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← São Bento do Sul (SC)

materia nº 110/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 110 / 2023
Date 2023-12-01
EmentaDeclara de Utilidade Pública a Associação Adolescentes que amam a Deus (ADAD) Núcleo de São Bento do Sul.
native_id9564

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Sancionado/Promulgado — Lei nº 4950/2023
2023-12-13 Aprovado, aguardando sanção/promulgação S Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado à Secretaria para envio ao Executivo Municipal.
2023-12-11 Tramitando P Discutido em Plenário e aguardando 2ª Discussão e Votação
2023-12-04 Tramitando — Lido em Plenário e encaminhado às Comissões para análise.
2023-12-01 Entrada — Entrada na Secretaria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-14T09:41:17.216100-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0
2023-12-12T09:26:13.528534-03:00 Discutido em Primeira Discussão 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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1 CORARACCSIREADOMSDE |
psavite
PROJETO DE LEINº O DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO ADOLESCENTES QUE
AMAM A DEUS (ADAD) NÚCLEO DF
SÃO BENTO DO SUL.
A Câmura Municipal de Vereadores de São Bento do Sul aprovou, e eu Prefeito
Municipal sanciono e promulgo a seguinte |.ei;
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública a Associação Adolescentes que Amam 4
Deus (ADAD) Núcleo São Benta du Sul, entidade com sede neste Município, na Rua Luiz
Fernundo Hastreiter, nº 37, bairro Centenário. sendo registrada na sob nº 5675. do livro A-
68. na folha 219, ne dula de 20 de outubro de 2022 no Registro Civil das Pessoas Naturais,
Interdições v Tutelas Título e Documentos e Pessoas Jurídicas do Município é Comarca de
São Bento de Sul'SC e, registrado na Secretaria da Fazenda Nacional do Cadastro da Pessua
Juridica - CNPI sob a nº 48.777.861:0007-07,
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
São Bento do Sul, (] de dezembro de 2022,
ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO
Prefeito Municipal
ZULEICA VOLTOLINE
Vereadora
|! SÃO BENTO DO SUL
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Do, CANARADEVEREADONEIOS
ão,
[e
JUSTIFICATIVA
Submetemos à apreciação o presente o Projeto de Lei, o qual tem por objetivo
declarar de utilidade pública a Associação Adolescentes Que Amam a Deus (ADS D) Núcleo
São Bento do Sul,
A Associação tem como objetivo contribuir para que as crianças, adolescentes e
jovens, assumem seu próprio desenvolvimento do caráter, potencialidade fisicas,
intelectuais, sociais, afetivas, espirituais, como cidadão responsáveis, participantes v úteis
em suas comunidades, bem como, incentiva o adolescente a ter compromisso com a
frequência escolar, ajudando-o a entender sua vocação, mostrando caminhos para a escolha
de sua carreira profissional, e ainda, incentivando o comportamento exemplar em todos às
lugares que estes vierem a frequentar.
A ADAD busca atender esses ubietivos por meiu de prestações de serviços de caráter
sociul, educacional, cultural e esportivos, providenciando cursos, palestras « afins.
obedecendo sempre q regime de atendimento contorme o artigo 40 do Estatuto da Criança
do Adolescente (ECA),
Ante 0 exposto, solícito aus nobres vereadures(as) que deliberem pela aprovação
deste Projeto de Lei.
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Vereadora
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