sessao nº 57

“Doe órgãos, doe sangue, salve vidas” 
Ata da 57ª Reunião Ordinária do 3º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura da
Câmara Municipal de São Bento do Sul, realizada no dia 11 de novembro de
2019. Aos onze dias do mês de novembro, do ano de dois mil e dezenove, às
dezenove horas, em São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, nas
dependências da Câmara Municipal, sito à Rua Vigando Kock, nº 69. Presentes
a maioria dos senhores vereadores, ausente o vereador Jairson Sabino, por
motivos de saúde. Reuniu-se a Câmara Municipal, em sessão ordinária, sob a
Presidência do Vereador Peter Alexandre Kneubuehler e secretariada pelo
Vereador Marco Rodrigo Redlich. Havendo quórum legal, em nome de Deus foi
aberta a sessão. Feita a leitura do artigo 97, do Estatuto da Criança e do
Adolescente, pelo vereador Claudiomar Wotroba. ATA: Discutidas e aprovadas
por unanimidade as atas da 55ª e da 56ª reuniões ordinárias, deste terceiro
ano legislativo da 18ª legislatura. EXPEDIENTE: Do expediente constou: Ofício
609/2019 do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei 372/2019 e
373/2019, a seguir discriminados: Projeto de Lei 372/2019: “Autoriza a abertura
de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município”; Projeto
de Lei 373/2019: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente do Município”; Balancete do mês de setembro da Fundação
Municipal de Desportos; Requerimento 171/2019 do vereador Daguimar
Nogueira; Requerimento de Informação 182/2019 do vereador Daguimar
Nogueira; Indicações 1844/2019, 1845/2019, 1846/2019, 1848/2019,
1849/2019, 1850/2019, 1851/2019, 1852/2019, 1853/2019, 1854/2019 e
1855/2019 do vereador Edimar Geraldo Salomon e Indicação 1847/2019 do
vereador Paulo Zwiefka. Correspondência Expedida: Os ofícios expedidos
constam da pauta, que é parte integrante da presente Ata. ORDEM DO DIA:
Neste momento houve a entrega da Moção da Aplausos a Sociedade de
Cantores e ao Coral 25 de Julho Saengerhalle, pelos 138 (cento e trinta e oito)
anos de atividades. O senhor Deivid Dranka usou a tribuna para agradecer a
homenagem proposta. O Coral 25 de Julho Saengerhalle fez uma
apresentação. Dentro da ordem do dia o Senhor Presidente encaminhou para
as Comissões Técnicas os Projetos de Lei 372/2019 e 373/2019 do Executivo
Municipal. Encaminhou para a Comissão de Finanças, Contas e Orçamento o
balancete de setembro da Fundação Municipal de Desportos. O Senhor
Presidente colocou em discussão única a Moção 151/2019. O vereador Paulo
Zwiefka, autor da moção, disse que propôs esta em detrimento dos inúmeros
acidentes que ocorrem na saída da Avenida dos Imigrantes. Lembrou que os
vereadores Jaime Pedro Ferreira de Lima e Jairson Sabino já haviam feito uma
moção com o mesmo teor. Disse que a resposta que obtiveram não foi
satisfatória. Expôs no telão imagens de acidentes de trânsito no local, nos
quais várias das vítimas vieram a óbvio. Falou que pede na Moção a
implantação de faixas elevadas. Explicou que não complicará a situação do
trânsito, não mais do que já se apresenta, e que fará com que os motoristas
reduzam a velocidade. Falou que o movimento no local é intenso devido as
empresas que ali estão instaladas e por se tratar de via de acesso para outros
locais. Solicitou apoio dos demais vereadores e os convidou para subscrever a
moção. O vereador Nivaldo Bogo manifestou-se favorável a Moção. Porém
disse que se o vereador autor tivesse participado da reunião com os
representantes do Governo do Estado, na quinta-feira, no município de
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Pirabeiraba, talvez desistisse de encaminhar esse pedido, vez que ficou nítido
o desinteresse por parte do Executivo Estadual pelo planalto norte catarinense.
Falou que a reunião foi decepcionante. Disse que os pedidos são simples e
importantes, como uma pista sem buracos e bem sinalizada. Mas o Secretário
de Infraestrutura demonstrou que nenhuma dessas solicitações serão
atendidas e disse que uma duplicação na Serra Dona Francisca é inviável.
Expôs que o Secretário alegou que até o fim do ano de 2020 não haverá
melhorias. Disse que o Secretário quis justificar todos os acidentes na Serra
Dona Francisca com a imprudência de alguns motoristas. O vereador mais uma
vez se disse favorável a moção, mas mostrou-se completamente sem
esperança quanto ao atendimento da solicitação. O vereador Jaime Pedro
Ferreira de Lima mostrou-se indignado com o episódio. Falou que a Moção
mencionada pelo vereador Paulo Zwiefka foi uma das primeiras do seu
mandato, tendo recebido a resposta somente no mês de julho do mesmo ano.
Expôs que a resposta do DNIT foi de que seria implantada uma rotatória com
recursos do PAC2, porém a obra não foi executada. Concordou com a fala do
vereador Nivaldo Bogo, onde disse que a Serra Dona Francisca e SC-418
foram esquecidas. O vereador Nivaldo Bogo requereu aparte. Solicitou
subscrever a moção. Disse que no dia da reunião não havia representantes do
município de Rio Negrinho. O vereador Jaime Pedro Ferreira de Lima disse que
irá subscrever a moção, insistindo nas solicitações de melhoria na via. O
vereador Daguimar Nogueira parabenizou o vereador autor. Disse que já havia
feito uma Moção de Apelo ao Estado, buscando melhorias na SC-418. Falou
sobre o caso da Andriele, vítima fatal de um acidente de trânsito, exposto no
telão. Relatou que ela ficou em coma por 107 (cento e sete) dias e então veio a
óbito. Expôs brevemente o caso ocorrido e as consequências que teve. Sugeriu
que, caso o Estado não se manifeste, os vereadores e a comunidade local
façam as melhorias necessárias. O vereador Edimar Geraldo Salomon disse
que o que impacta no trânsito são os acidentes e não possíveis faixas
elevadas. Falou que há várias gestões do Governo de Santa Catarina o
planalto norte foi excluído. Mostrou-se indignado com o possível projeto para
um novo traçado na Serra Dona Francisca. Disse que o São Bento do Sul é um
dos municípios que mais produz e o Estado insiste em ignorar a região.
Concordou com a sugestão do vereador Daguimar Nogueira, citando como
exemplo o trevo no bairro Oxford. O vereador Marco Rodrigo Redlich
parabenizou a proposta e disse que subscreverá a Moção. Falou que a
sugestão da moção é paliativa, mas salvando uma vida já terá sido válida as
implantações das faixas elevadas. Relatou que o local tem um fluxo intenso e
se tornou um lugar perigoso. Expôs que a redução da velocidade dos veículos
pode evitar acidentes. Espera que o Estado se sensibilize e execute uma obra
que resolva o problema de forma definitiva. Também concordou que caso o
Estado não se mobilize, o município deve tome as atitudes necessárias para
amenizar a situação caótica que se apresenta na SC-418. Lembrou de outras
atitudes que foram tomadas pelo Executivo Estadual somente após inúmeras
solicitações. Disse que se tomar por base todo o tempo de espera é viável que
o município realize as obras necessárias. O vereador Fernando Mallon solicitou
subscrever a moção. Disse que também não acredita que o Estado atenda as
reivindicações. Sobre a sugestão de o município executar as obras de
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melhoria, acredita que possam ter problemas legais com o Ministério Público.
Mas o Prefeito pode se posicionar, alegando que se o Estado não fizer, o
município fará e posteriormente ingressar uma ação para reaver os valores
gastos. Afirmou que não se pode mais aceitar essa situação perigosa. Falou
que teme o trânsito na saída da Avenida dos Imigrantes. O vereador Paulo
Zwiefka requereu aparte. Disse que a realização da obra não é algo difícil,
devendo ser fechada meia pista de cada vez. Falou que também teme o
trânsito daquela localidade, tamanho o risco apresentado. Alegou que algo
deve ser feito e de forma imediata para que se resolva o problema. O vereador
Fernando Mallon disse que as últimas gestões do Governo Estadual estão
ignorando a região. Falou que a gestão do Governador Moisés também não se
posicionou. Relembrou que o Governador já esteve no município, mas nenhum
dos vereadores pode se aproximar, devido rigoroso esquema de segurança. O
vereador Daguimar Nogueira requereu aparte. Disse que levando em
consideração as afirmações na reunião em Pirabeiraba, o Estado não fará
nenhuma obra e repassará todas as obrigações para os municípios. Relatou
que o Secretário de Obras do Município expôs que o Governo do Estado já
propôs que São Bento do Sul assuma as obras na rodovia com recursos da
própria cidade. O vereador Fernando Mallon disse que até poderiam prometer
que encaminhariam verbas ao município, assim como fizeram sobre o hospital,
mas não cumpririam. Disse que a cidade não tem representatividade. Mesmo
quando o município tivesse deputados, são-bentense ou da região, nenhum
deles realmente brigou pela cidade, apenas fazia pequenos aportes em busca
de votos. Frisou que entende que até fizeram algo, mas não de maneira
enfática. Disse que nessa gestão não há deputado algum da região na
Assembleia Legislativa. Afirmou que é vergonhoso o desdém com que o
Governo trata o planalto norte. Lembrou que 82% (oitenta e dois por cento) dos
eleitores de São Bento do Sul votaram no atual Governador. O vereador
Claudiomar Wotroba parabenizou o autor da moção. Solicitou subscrever a
moção e disse que é importante que todos os vereadores assinem, assim dá
mais força as reivindicações. Falou que o Executivo Estadual está ignorando a
região e sem representatividade a situação fica mais complicada. Sobre o
município se responsabilizar pela execução das obras concordou com o
vereador Fernando Mallon, sobre as consequências que podem recair sobre o
Prefeito. Disse que, por vezes, muitas outras ações não são iniciadas por medo
de que o Executivo, seja municipal ou estadual, seja processado. O vereador
Fernando Mallon requereu aparte. Disse que há duas formas de se resolver
esse problema de maneira rápida. Uma delas seria fazendo um convênio com
o Estado e a outra seria o Executivo Municipal encaminhar um Projeto para a
Câmara de Vereadores, solicitado autorização para fazer uma obra que não é
de sua competência. Disse que a maneira mais viável seria a realização do
convênio com o Estado. O vereador Jaime Pedro Ferreira de Lima requereu
aparte. Disse que começaram solicitando um viaduto para a saída da Avenida
dos Imigrantes, posteriormente uma rotatória e por fim discutem faixas
elevadas. Falou que o município ficou “com as migalhas das migalhas”. O
vereador Claudiomar Wotroba concluiu sua fala dizendo que o sonho era a
construção de um viaduto que se transformou em faixas elevadas e sequer se
tem a certeza de que serão implantadas. O vereador Paulo Zwiefka apresentou
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no telão um vídeo de imprudência no trânsito na saída da Avenida dos
Imigrantes. Disse que indiferente do valor das faixas elevadas, estas devem ser
feitas. Agradeceu o apoio dos vereadores. O Senhor Presidente apresentou
uma relação de Moções feitas pelos vereadores ao Governo do Estado com
solicitações de melhorias na SC-418 e na Serra Dona Francisca. Expôs que de
2013 até 2019 foram nove solicitações. Relatou que no mês de março de 2019
autoridades dos municípios de São Bento do Sul, Rio Negrinho e Campo
Alegre, juntamente com a ACISBS, fizeram um manifesto referente a Serra
Dona Francisca e pontos críticos da SC-418 e até o presente momento não
conseguiram agendar uma reunião com o Governador do Estado para entregar
o material elaborado. Falou que o Secretário de Infraestrutura do Estado,
durante a reunião supramencionada, expôs tudo o que todos já sabiam sobre a
Serra Dona Francisca e não apresentou soluções para os problemas
existentes. No dia seguinte o Senhor Presidente viu uma entrevista concedida
pelo Secretário ao Jornal da NSC, dizendo que a população clama por uma
reforma completa na Serra, com duplicação da via e mudança de traçado, mas
nesse momento é impossível, pois o Estado não tem recursos e nem meios
para adquiri-los. Contudo, o Senhor Presidente esclareceu que não são essas
as reivindicações feitas pela comunidade local. A comunidade exige que se
revitalizem as sinalizações, se instalem redutores de velocidade na Serra Dona
Francisca e que na SC-418 se façam, ao menos, pequenas intervenções que
ofereçam mais segurança aos motoristas. Solicitou subscrever a moção.
Sugeriu que a cada mês se encaminhem novas solicitações ao Executivo
Estadual, tentando entregar os pedidos para os deputados e/ou Secretários
que estiverem na região ou forem visitados. Disse que devemos tentar “vencer
pelo cansaço”. Falou que se devem observar as prioridades, e a segurança na
SC-418 é uma delas. Relatou que as Associações de Municípios deveriam
elencar três situações críticas dos seus municípios associados, a pedido do
Estado, os quais foram encaminhados, inclusive pela AMUNESC. O Secretário
de Infraestrutura, por sua vez, disse que não tinha conhecimento das melhorias
requeridas. Manifestou-se favorável a Moção. Ninguém mais querendo se
manifestar, o Senhor Presidente colocou em votação a referida Moção, sendo
aprovada por unanimidade. Colocou em discussão única o Requerimento de
Informação 182/2019. O vereador Daguimar Nogueira, autor do requerimento,
disse que esse se destina a Secretaria de Educação, buscando informações
sobre as adequações nas escolas municipais. Falou que estão havendo
reclamações de pais quanto ao número de vagas nas escolas. Disse que
esteve reunido com a Secretária da Educação e para que todas as informações
obtidas por esse vereador cheguem ao conhecimento de todos os pais
interessados, protocolou o Requerimento de Informação. Falou que para
poupar desgastes em virtude de informações erradas divulgará as respostas.
Solicitou o apoio dos demais vereadores. Ninguém mais querendo se
manifestar o Senhor Presidente colocou em votação o referido Requerimento
de Informação, sendo aprovado de forma unânime. Colocou em primeira
discussão o Projeto de Lei 368/2019. O vereador Marco Rodrigo Redlich disse
que o Projeto se trata de suplementação no orçamento vigente. Falou que o
valor será destinado para manutenção do IPRESBS, realizando pagamento das
aposentadorias feitas diretamente pelo município. Ninguém mais querendo se
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manifestar o Senhor Presidente encaminhou o referido Projeto de Lei para
segunda discussão e votação em uma próxima sessão. Colocou em primeira
discussão o Projeto de Lei 369/2019. O vereador Marco Rodrigo Redlich disse
que este ratifica o Convênio de Estágio com a Associação Catarinense de
Ensino - ACE. Explicou que esse convênio é referente aos estágios não
remunerados. Ninguém mais querendo se manifestar o Senhor Presidente
encaminhou o referido Projeto de Lei para segunda discussão e votação em
uma próxima sessão. PALAVRA LIVRE: O vereador Edimar Geraldo
Salomon registrou suas condolências aos familiares e amigos do senhor Julio
Teddy Miranda Ascui e do senhor Ewaldo Fürst. Falou sobre uma nota
divulgada na imprensa local, tratando sobre a exoneração de um dos diretores
da Casa. Expôs que a imprensa diz haver a “rádio corredor” na Câmara de
Vereadores. Disse que as informações sobre o desligamento são falsas e
criticou de forma veemente a pessoa que teria repassado tais fatos inverídicos.
O vereador Daguimar Nogueira falou sobre sua experiência com a Sociedade
25 de Julho Sangerhalle. Comentou sobre sua postura durante a reunião com
os representantes do Governo do Estado, a qual foi amplamente divulgada na
mídia. Mostrou-se inconformado com as alegações do Secretário de
Infraestrutura. Relatou que não se pronunciaria no dia da reunião, mas ao ser
convidado ajoelhou-se perante os representantes, implorando que deem
atenção a região que tanto sofre com os acidentes na Serra Dona Francisca e
a SC-418. Disse que não seria necessário que os vereadores sugerissem
melhorias, vez que o Governo sabe o que deve ser feito, mas opta por manter￾se inerte. O vereador Peter Alexandre Kneubuehler falou sobre a campanha
de Revitalização da Serra Dona Francisca e SC-418. Informou que no dia 23
de novembro será realizada a abertura do evento “Sonhos de Natal”, às 20h,
na escadaria da Igreja Matriz, em São Bento do Sul. Convidou toda a
comunidade para participar. Concordou com a manifestação do vereador
Edimar Geraldo Salomon sobre a exoneração de um dos diretores da Câmara
Municipal. Esclareceu o ocorrido. O vereador Marco Rodrigo Redlich falou
que um dos seus sonhos enquanto vereador era a revitalização das calçadas,
junto com as obras de saneamento. Explicou que os recursos seriam
destinados para abrir as valas, fazer a obra de saneamento e fechar com o
mesmo material. Porém, todas as calçadas ficariam “remendadas”. Disse que o
seu intuito era trazer um novo padrão, oferecendo acessibilidade, com um novo
pavimento. O projeto foi aprovado. Falou que serão feitas novas faixas
elevadas de pedestres situadas nas ruas Jorge Lacerda e Visconde de Taunay,
próximo a Prefeitura e no entroncamento próximo aos Correios. Disse que o
trânsito será complicado durante a semana, mas as frentes estão trabalhando
de forma contínua, objetivando a conclusão da obra na sexta-feira, pois é
feriado. Falou que dessa forma o sonho está sendo realizado. O vereador
Fernando Mallon requereu aparte. Questionou se outros locais também
receberão as faixas elevadas. O vereador Marco Rodrigo Redlich disse que sim
e citou como exemplo a Rua Felipe Schmidt e as ruas próximas ao monumento
do Rotary Club. Pediu paciência aos motoristas. O vereador Fernando Mallon
falou que o seu sonho é que todos os semáforos voltem a funcionar. Disse que
poderiam ser ambos os sonhos concretizados, fazendo menção a fala do
vereador Marco Rodrigo Redlich O vereador Marco Rodrigo Redlich requereu
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“Doe órgãos, doe sangue, salve vidas” 
aparte. Disse que em frente a escadaria da Matriz também será implantada
uma faixa elevada. O vereador Fernando Mallon falou sobre os vários lugares
da cidade onde os semáforos estão desligados. Falou que durante o fim de
semana analisou as calçadas e concluiu que a situação é precária e não
oferece acessibilidade. Disse que a Prefeitura tem um contrato com uma
empresa de manutenção dos semáforos. Alegou que a empresa contratada
não tem capacidade técnica e operacional para administrar a manutenção de
todos os semáforos da cidade. Falou que mesmo com o trânsito complicado, os
motoristas da cidade não têm o hábito de buzinar. Retomando o assunto dos
semáforos, disse ter a sensação de que querem que o caso “caia no
esquecimento”, mas os valores de manutenção são pagos mensalmente. Pediu
que o Senhor Presidente coloque em votação o pedido de cassação do Vice￾Prefeito, Márcio Dreveck, nas próximas sessões. O vereador Nivaldo Bogo
falou que iria se pronunciar na reunião com os representantes do Governo do
Estado, mas foi desmotivado. Solicitou ao líder de governo que peça ao
Prefeito que se suspenda a medida que cancelou os atendimentos de plantão
na Secretaria de Agricultura. Relatou os problemas que podem advir dessa
medida, inclusive prejuízos econômicos. O vereador Paulo Zwiefka falou sobre
a necessidade de sinalizar o entroncamento entre as ruas Alberto Torre e
Carlos Muhlmann, no bairro Rio Vermelho Povoado. O vereador Jaime Pedro
Ferreira de Lima deixou registradas suas condolências aos familiares e
amigos do senhor Julio Teddy Miranda Ascui e do senhor Ewaldo Fürst. Falou
sobre a grandiosidade do evento Feistock. Disse que o comércio local também
acaba sendo beneficiado. Relatou os problemas envolvendo a PROMOSUL e o
valor da locação do espaço. Parabenizou todos os organizadores e
participantes. Falou também sobre a Feira de Natal. Expôs as estatísticas
sobre os pacientes faltantes nas consultas agendadas pelo SUS no município.
Questionou se todas essas faltas se deram em virtude do falecimento dos
pacientes ou outro motivo. Falou que a Prefeitura realizará estudos sobre a
possibilidade de utilizar aplicativos para o agendamento das consultas
médicas. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente Peter
Alexandre Kneubuehler agradeceu a presença de todos e convocou os
vereadores para a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia dezoito de
novembro de 2019, às dezenove horas e encerrou esta, mandando lavrar a
presente Ata. Sala das Sessões, 11 de novembro de 2019.
PETER ALEXANDRE KNEUBUEHLER
Presidente
EDIMAR GERALDO SALOMON
Vice-Presidente
MARCO RODRIGO REDLICH
Primeiro Secretário
DAGUIMAR NOGUEIRA
Segundo Secretário
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“Doe órgãos, doe sangue, salve vidas” 
PAULO ZWIEFKA
FERNANDO MALLON
CLAUDIOMAR WOTROBA
JAIME PEDRO FERREIRA DE LIMA
JAIRSON SABINO NIVALDO BOGO
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Pauta do dia 11/11/19
57ª Reunião Ordinária
18ª Legislatura
3º Ano Legislativo
 “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE, SALVE VIDAS”.
Matérias do Expediente:
1 - Projeto de Lei Executivo nº 372 de 2019 - Autor:
Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar no orçamento vigente do
município. 
2 - Projeto de Lei Executivo nº 373 de 2019 - Autor:
Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar no orçamento vigente do
município. 
3 - Requerimento nº 171 de 2019 - Autor: Daguimar
Nogueira - Solicitando a retirada do Requerimento nº
170/2019. 
4 - Requerimento de Informação nº 182 de 2019 -
Autor: Daguimar Nogueira - Ao Executivo Municipal,
com cópia a Secretária de Educação requerendo
informações sobre as escolas municipais.
5 - Indicação nº 1844 de 2019 - Autor: Edimar Geraldo
Salomon - Ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Obras solicitando o patrolamento,
ensaibramento e demais serviços de manutenção
básica na Rua Ivo Hummelgen, no Bairro Schramm. 
6 - Indicação nº 1845 de 2019 - Autor: Edimar Geraldo
Salomon - Ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Obras solicitando a revitalização
completa da camada asfáltica e a pintura da
sinalização viária na Rua Professor Egon Hussmann,
no Centro. 
7 - Indicação nº 1846 de 2019 - Autor: Edimar Geraldo
Salomon - Ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Obras solicitando o patrolamento,
ensaibramento e demais serviços de manutenção
básica na Rua Professor Antônio Chimelli, no Bairro
Colonial. 
8 - Indicação nº 1847 de 2019 - Autor: Paulo Zwiefka -
Ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de
Planejamento, ao DETRU e ao Departamento de
Turismo sugerindo a implantação de placa de
sinalização turística e de trânsito, no entrocamento da
Rua Alberto Torres com a Rua Carlos Muhlmann, no
Bairro Rio Vermelho Povoado. 
9 - Indicação nº 1848 de 2019 - Autor: Edimar Geraldo
Salomon - Ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Obras solicitando o patrolamento,
ensaibramento e demais serviços de manutenção
básica na Rua Erica Hinke, no Bairro Mato Preto. 
10 - Indicação nº 1849 de 2019 - Autor: Edimar
Geraldo Salomon - Ao Executivo Municipal, com cópia
a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento,
ensaibramento e demais serviços de manutenção
básica na Rua Luiz Linzmeyer, no Bairro Colonial. 
11 - Indicação nº 1850 de 2019 - Autor: Edimar
Geraldo Salomon - Ao Executivo Municipal, com cópia
a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento,
ensaibramento e demais serviços de manutenção
básica na Rua José Fendrich Filho, no Bairro
Cruzeiro. 
12 - Indicação nº 1851 de 2019 - Autor: Edimar
Geraldo Salomon - Ao Executivo Municipal, com cópia
a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento,
ensaibramento e demais serviços de manutenção
básica na Rua Martim Sluminsky, no Bairro Cruzeiro. 
13 - Indicação nº 1852 de 2019 - Autor: Edimar
Geraldo Salomon - Ao Executivo Municipal, com cópia
a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento,
ensaibramento e demais serviços de manutenção
básica na Rua Antônio Euclides Nogueira, no Bairro
Cruzeiro. 
14 - Indicação nº 1853 de 2019 - Autor: Edimar
Geraldo Salomon - Ao Executivo Municipal, com cópia
a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento,
ensaibramento e demais serviços de manutenção
básica na Rua Gilberto Dreveck, no Bairro Cruzeiro. 
15 - Indicação nº 1854 de 2019 - Autor: Edimar
Geraldo Salomon - Ao Executivo Municipal, com cópia
a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento,
ensaibramento e demais serviços de manutenção
básica na Rua Eduardo Alberguini, no Bairro Cruzeiro.
16 - Indicação nº 1855 de 2019 - Autor: Edimar
Geraldo Salomon - Ao Executivo Municipal, com cópia
a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento,
ensaibramento e demais serviços de manutenção
básica na Rua Estanislau Furmann, no Bairro Brasília.
Correspondências Recebidas:
1. Ofício da Fundação Municipal de Desportos
encaminhando o balancete referente ao mês de
setembro de 2019.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os
Projetos de Leis nºs 372 e 373/2019.
Correspondências Expedidas: 
1. Ofício nº 408/19 - Ao Executivo Estadual
encaminhando a Moção de nº 149/2019, aprovada em
sessão ordinária realizada na data de 04.11.2019.
2. Ofício nº 409/19 - À Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade encaminhando a Moção de
nº 149/2019, aprovada em sessão ordinária realizada
na data de 04.11.2019.
3. Ofício nº 410/19 - Ao Executivo Municipal
encaminhando as Indicações de nºs 1826, 1827,
1828, 1829, 1830, 1831, 1832, 1833 e 1834/2019,
oriundas da sessão ordinária realizada na data de
04.11.2019.
 
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Pauta do dia 11/11/19
57ª Reunião Ordinária
18ª Legislatura
3º Ano Legislativo
 “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE, SALVE VIDAS”.
4. Ofício nº 411/19 - À Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs
1826, 1827, 1828, 1829, 1830, 1831, 1832, 1833 e
1834/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na
data de 04.11.2019.
5. Ofício nº 412/19 - Ao Executivo Municipal
comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de
nºs 362, 363, 364, 365, 366 e 367/2019, oriundos da
sessão ordinária realizada na data de 07.11.2019.
6. Ofício nº 413/19 - Ao Executivo Municipal
encaminhando as Indicações de nºs 1835, 1836, 1837,
1838, 1839, 1840, 1841, 1842 e 1843/2019, oriundas
da sessão ordinária realizada na data de 07.11.2019.
7. Ofício nº 414/19 - À Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs
1835, 1836, 1839, 1840, 1841 e 1842/2019, oriundas
da sessão ordinária realizada na data de 07.11.2019.
8. Ofício nº 415/19 - À Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente encaminhando a
Indicação de nº 1837/2019, oriunda da sessão
ordinária realizada na data de 07.11.2019.
Matérias em Discussão Única e Votação:
1 - Moção nº 151 de 2019 - Autor: Paulo Zwiefka -
Moção de Apelo ao Senhor Carlos Moisés da Silva,
Governador do Estado de Santa Catarina, com cópia
ao Senhor Carlos Hassler, Secretário de Estado da
Infraestrutura e Mobilidade propondo estudos técnicos
e implantação de duas faixas elevadas para pedestres
na SC-418, próximo a entrada e saída da Avenida dos
Imigrantes, no Bairro Dona Francisca.
2 - Requerimento de Informação nº 182 de 2019;
Matérias em 1ª Discussão:
1 - Projeto de Lei Executivo nº 368 de 2019 - Autor:
Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar no orçamento vigente do
município.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 369 de 2019 - Autor:
Executivo Municipal - Ratifica Termo de Convênio de
Estágio nº 004/2019 que entre si celebram o Município
de São Bento do Sul e a Associação Catarinense de
Ensino – ACE.
ENTREGA DE MOÇÃO PARA SANGERHALLE
Sessões:
NOV: 04 – 07 – 11 – 18 – 25 – 28 
ANIVERSÁRIOS:
08/NOV – Adriane Elisa Ruzanowsky
09/NOV – Simone Teresinha Roberti Baum
11/NOV – Thaiza Christine Aleks
20/NOV – Vanderlei Luis Guesser
OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações.
Câmara Municipal de São Bento do Sul
 
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