sessao nº 2

Ata da 2ª Reunião Extraordinária Virtual da Câmara Municipal de São Bento do Sul,
realizada no dia 23 de março de 2020, às 17 horas, com a participação dos dez
vereadores. A sessão foi realizada virtualmente em função da pandemia do Coronavírus
(Covid-19). O senhor presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei
Executivo 426/2020. O vereador Marco Rodrigo Redlich complementou as falas da
primeira discussão que os antecederão, em relação ao que expôs o vereador Daguimar
Nogueira voltado a Defesa Civil que hoje existe um comitê de crises instalado no
município e esse comitê é gerenciado pelo secretário de Saúde, justamente por ser a área
mais próxima de tudo e com outros órgãos envolvidos, o qual expôs o vereador, visto
que nesta data houve uma reunião, a qual estavam montando um plano de contingência
que serão necessários para a evolução da pandemia e a Defesa Civil também está
envolvida, desta forma, atuando de uma forma um pouco mais presente, e estão tendo
apoio estadual para montagem de locais para atendimentos se necessário. Em relação a
fala do vereador Nivaldo Bogo, iniciou-se uma campanha para arrecadação de
alimentos, através da assistente social. O vereador mostrou-se favorável pela aprovação
deste Projeto. O vereador Edimar Geraldo Salomon reforçou a colocação do vereador
Marco Rodrigo Redlich para que a Prefeitura visse junto a assistência social, se não
daria de colocar uma verba especifica para compra de alimentos. O vereador Fernando
Mallon apoiou a ideia do vereador Edimar Geraldo Salomon, até mesmo porque já havia
pensado nesta possibilidade de a Câmara devolver parte do seu recurso, visto que R$
300.000,00 é um valor bastante significativo que vai ajudar muito, tem-se visto várias
campanhas para benefício do hospital. Mostrou-se favorável e falou que cabe ao
Prefeito analisar como pode-se fazer isso, mas está de acordo com esta ideia de repasse
também. O senhor presidente colocou que a ideia do vereador Edimar Geraldo Salomon
é bastante pertinente com relação a legalidade do repasse através da Câmara, irão
verificar com o jurídico e com a contabilidade da Câmara, expôs que obviamente não
farão nada que seja fora da legalidade, mas foi muito boa sua manifestação. Expôs
também a importância da destinação deste recurso para o combate a essa pandemia
(Covid-19), pois além do hospital, há também preocupações com as Unidades Básicas,
até porque a orientação inicial é que as pessoas primeiramente procurem os postos de
saúde e não o hospital. O vereador Fernando Mallon expôs que obviamente a Prefeitura
sempre conta com o retorno dos recursos da Câmara para suas próprias despesas, mas
obviamente já estão vendo isso da Prefeitura estar fazendo esse repasse para a
campanha do Coronavírus, sendo assim, possivelmente o prefeito estava contando com
esse recurso para outras coisas, mas o vereador falou que tem certeza que a gravidade da
situação irá impor essa destinação. Deixou registrado que recebeu a pouco tempo,
porém, não sabe se é verdadeiro, um gráfico mostrando a evolução da doença em Santa
Catarina, em São Paulo e no Brasil, visto que Santa Catarina está conseguindo um
excelente resultado devido as providências tomadas, parabenizou todos os envolvidos
para que chegassem a esse resultado, visto que essa doença é muito grave. O vereador
Edimar Geraldo Salomon questionou o vereador Marco Rodrigo Redlich se o Procon
faz parte do Comitê montado no município. O vereador Marco Rodrigo Redlich falou
que acredita que diretamente não esteja, mas tem alguém do gabinete a qual se reporta a
ele, fazendo ponta com o Procon. O vereador Edimar Geraldo Salomon sugeriu que o
Procon fizesse parte desse Comitê, para que eles possam fiscalizar. O vereador Jaime
Pedro Ferreira de Lima reforçou sua parabenização aos profissionais da saúde que estão
na linha de frente, mas também parabenizou a outros profissionais que trabalharam de
alguma forma para que as atividades continuem, como os serviços básicos, e quem
conseguir ficar em casa que fique em casa, pois todo cuidado é pouco. Ninguém mais
querendo se manifestar, o senhor presidente colocou em votação nominal o Projeto de
Lei 426/2020, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O senhor presidente
agradeceu a todos pelo esforço para que a sessão pudesse ser realizada virtualmente.
Não havendo mais nada a ser tratado o senhor presidente informou aos vereadores que
não há sessão prevista e encerrou a sessão mandando lavrar a ata. Sala das sessões 23 de
março de 2020.