sessao nº 40

Ata da 40ª Reunião Ordinária ONLINE do 4º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura
da Câmara Municipal de São Bento do Sul, realizada no dia 21 de setembro de
2020. Aos vinte e um dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte, às
dezenove horas, em São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, via online,
reuniu-se a Câmara Municipal, sob a Presidência do Vereador Peter Alexandre
Kneubuehler. Participando a totalidade dos senhores vereadores em sessão
ordinária. Havendo quórum legal, em nome de Deus foi aberta a sessão. ATA:
Discutida e aprovada por unanimidade à ata da 38ª reunião ordinária, do quarto
ano legislativo da 18ª legislatura. EXPEDIENTE: Do expediente constou: Ofício
292/2020 do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei 510/2020,
Autoriza o Poder Executivo a co0nceder contribuição para a Associação de
Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC, e estabelece outras
providências; Ofício 289, acusando o recebimento de Indicações; Ofício 290,
Acusando o recebimento de documentos; Ofício 291, informando a
promulgação de Lei; Indicações 2175, 2176, 2177 e 2178 do vereador Edimar
Geraldo Salomon;. Indicação 2179 do vereador Paulo Zwiefka e ofício 4774 do
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina.
Correspondência Expedida: Os ofícios expedidos constam da pauta, que é
parte integrante da presente Ata. ORDEM DO DIA: Dentro da ordem do dia, o
senhor presidente, encaminhou para as Comissões Técnicas, o Projeto de Lei
510/2020 do Executivo Municipal. Colocou em segunda discussão o Projeto de
Lei 503/2020. Ninguém querendo se manifestar colocou em votação, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em segunda discussão o Projeto
de Lei 505/2020. Ninguém querendo se manifestar colocou em votação, sendo
o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em primeira discussão o Projeto
de Lei 509/2020. O vereador Marco Rodrigo Redlich falou que esse projeto
vem para analise de uma alteração orçamentaria dentro da Secretaria de
Obras, com objetivo de possibilitar adequações na Rodoviária do município em
sua parte inferior, o vereador citou as adequações de futuramente serão
aplicadas. O vereador Daguimar Nogueira fez uma observação dizendo que
deve faazer as melhorias pensando também nas pessoas que fazem uso da
internet, através de tomadas que devem ser colocadas neste local, acolhendo
os usuários com esses pequenos detalhes. Ninguém mais querendo se
manifestar o senhor presidente informou que o referido Projeto de Lei será
levado para segunda discussão em uma próxima sessão. PALAVRA LIVRE:
Os vereadores Claudiomar Wotroba, Paulo Zwiefka e Jaime Pedro Ferreira de
Lima se abstiveram do uso da palavra. O vereador Jairson Sabino falou sobre
o aniversário de São Bento do Sul, lamentou que as queixas continuam as
mesmas, mas parabenizou todos os São Bentenses independente dessa
gestão, pois os cidadãos merecem melhores condições, segundo o vereador, e
lamentou a má vontade e falta de fiscalização, criticou esse governo por roubos
e farsas. Criticou também o governo do estado, alegou que o presidente da
Assembleia não é competente. Lamentou que não haverá o desfile cívico,
sendo uma data e um evento especial para o município, sem contar que é
lindo, com muito trabalho, exaltando o patriotismo, com vários órgãos
envolvidos, como Bombeiros e PM. Parabenizou a alteração da nomeação da 
Praça, homenageando os imigrantes. Tornou a falar que o município necessita
de vereadores empenhados e não defendeu nenhum partido, acrescentou
dizendo que esses vereadores devem ter objetivos para com o povo e cumpri￾los, pois são quatro anos de gestão e os cidadãos devem ter consciência que
se deve trazer melhor qualidade de vida para os cidadãos, através de
educação e saúde em especial, dando o seu melhor, pois foi escolhido pelo
povo e não se deve fazer cabides de emprego. O vereador Peter Alexandre
Kneubuehler fez coro com o vereador J. Sabino em relação a homenagem aos
imigrantes, que iniciaram esse município, assim como, concordou também com
a colocação em relação aos próximos vereadores, pois é importante que
venham dispostos a fazer o melhor pela comunidade, conduzindo os caminhos
para um desenvolvimento cada vez melhor. Parabenizou o aniversário de São
Bento do Sul, lamentou pela falta do desfile cívico, pois é importante manter
esse desfile, demonstrando o amor pela cidade, onde trazem as tradições do
município, porém, infelizmente não haverá desfile neste ano, entretanto, a
Prefeitura fará uma Live em comemoração e na Praça dos Imigrantes haverá
algumas atividades para festejar o aniversário da cidade. O vereador Jairson
Sabino questionou se a Live será somente pelo Face book. O presidente falou
que será pelo Instagram, facebook e Youtube da Prefeitura Municipal de São
Bento do Sul. O vereador Edimar G. Salomon falou que essa homenagem
ocorrerá no dia 23 de setembro e possivelmente os imigrantes serão
homenageados com a colocação de flores no monumento. O vereador
presidente falou que não sabe ao certo o roteiro, mas isso é uma tradição do
município e provavelmente acontecerá. Em relação ao governo do estado,
falou que está na hora dos retornos graduais acontecerem, retomando as
atividades de uma forma mais efetiva, visto que o governo do estado fala sobre
algumas flexibilizações, porém, condiciona qualquer ação diferente a mudança
de status das regiões no que diz respeito à condição, de grave para alto risco
de transmissão do Covid-19, desta forma, alegou que no dia seguinte
possivelmente um novo Decreto será lançado, seguindo o que foi estabelecido
pelo governo do estado. Reforçou a importância dos cuidados pessoais, para
que aos poucos possamos voltar a normalidade. O vereador Daguimar
Nogueira solicitou que quando receberem a resposta do Hospital Sagrada
Família que perdeu o bebê por falta de profissional de plantão e não foram
atendidos, que venham com respostas completas e não superficiais como
estão vindo, pois as respostas do Hospital é no mínimo um confronto aos
vereadores e não se fala nada de omissão ou ausência de profissional na data
dessa ocorrência, fez leitura de uma parte da resposta, alegou que houve
negligência da médica em plantão já que seu nome estava no plantão e fez a
leitura do quadro da paciente, além disso, alegaram que o caso não era de
urgência. O vereador ficou abismado e criticou essa negligência, pois há
profissionais excelentes e por outro lado há outros que não se importam e as
pessoas vão a casos como esse que aconteceu, onde os pais perderam seu
bebê. Parabenizou São Bento do Sul pelo seu aniversário, além disso, falou
que o município deve haver uma gestão cada vez mais evoluída. O vereador
Edimar Geraldo Salomon deixou registrado o falecimento do Sr. Walter
Belling. Solicitou ao vereador Marco R. Redlich para que verificasse se o 
SAMAE está com água sobrando, pois durante dez dias aconteceu um
vazamento na Rua Jorge Dienner, com alto fluxo e ainda não foi solucionado.
Outro ponto, é que na sessão passada foi falado que na sexta-feira seria
levado a cesta básica para uma família, conforme a secretária de
desenvolvimento informou, porém, até hoje não foi levado e este vereador teve
que ajudar. Cumprimentou vereador J. Sabino pelo Dia do Radialista e todos
esses profissionais da informação. Falou que hoje é o Dia Nacional Pessoas
com Deficiência, combatendo o preconceito e inacessibilidade. Deixou
registrado o Dia da nossa querida São Bento do Sul e contou um pouco da
história, desenvolvimento e evolução do município. Deixou seus cumprimentos
a Fundação Cultural que fará a Live no dia 23 de setembro e tem certeza que
no próximo ano o desfile acontecerá. Cumprimentou os vereadores e todos os
envolvidos com a evolução de São Bento do Sul. O vereador Marco Rodrigo
Redlich deixou suas parabenizações a todos os cidadãos que fazem parte do
nosso município, que ajudaram a evoluir nossa cidade, visto que sempre
haverão necessidades e os vereadores buscam ajudar nessas necessidades,
porém, se sabe que nem sempre é possível atender a todos. Também falou
sobre a nova Portaria relacionada ao Covid-19, visto que cada vez o município
tem diminuído muito os casos, o que permite essas flexibilizações, fez citações
das liberações e como essas atividades poderão ser retomadas. Solicitou
colaboração dos munícipes em relação aos cuidados que devem continuar
voltados ao Covid-19. O vereador Edimar G. Salomon solicitou para que o líder
de governo verificasse sobre o vazamento na Rua Jorge Dienner. O vereador
disse que já está em contato com a equipe para que verifiquem onde é o ponto
exato do vazamento. O vereador Fernando Mallon falou que o Jornal A
Gazeta postou nesta data alguns comentários relacionados com a política que
o vereador concordou, onde a política nessas eleições será muito suja, além
disso, acontecem pré-julgamentos e esse ano será bastante complicado, visto
que as propostas serão deixadas de lado, para avaliar se a pessoa é ou não
honesta. Relatou sobre a eleição de 2004, onde saiu uma matéria falando
sobre "Campanha de Cavaleiros", que haviam várias propostas, e depois de lá
começou somente baixarias e lamentou pelo o que vem acontecendo, pois não
se deve atacar os candidatos e sim avaliar suas propostas, defender seus
candidatos assim como os vereadores deveriam fazer mais propostas,
perguntando ao povo o que querem, levando em consideração as prioridades e
não sair achando que sabem tudo o que o povo precisa, se dispondo a
conversar com as pessoas, aprovando orçamentos que venham dos munícipes
e criticou as criticas que fazem partindo de segundos e nem se quer sabem o
que realmente está acontecendo. O vereador Jairson Sabino falou que no
Projeto de Lei 509/2020 não está mencionando que os R$169 mil são para a
Rodoviária e solicitou para que isso fosse acrescentado na mensagem. Não
havendo mais nada a ser tratado o senhor presidente encerrou esta, mandando
lavrar a ata e convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária
que acontecerá no dia 28 de setembro, às 19h. Sala das sessões 21 de
setembro de 2020.
PETER ALEXANDRE KNEUBUEHLER 
 Presidente
EDIMAR GERALDO SALOMON
Vice-Presidente
MARCO RODRIGO REDLICH
Primeiro Secretário
DAGUIMAR NOGUEIRA
Segundo Secretário
PAULO ZWIEFKA
FERNANDO MALLON
CLAUDIOMAR WOTROBA
JAIME PEDRO FERREIRA DE LIMA
JAIRSON SABINO NIVALDO BOGO

Pauta do dia 21/09/2020
40ª Reunião Ordinária (Virtual)
18ª Legislatura
4º Ano Legislativo
 Matérias Recebidas :
1 - Projeto de Lei Executivo nº 510 de 2020 - Autor:
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a
conceder contribuição para a Associação de Municípios
do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC, e
estabelece outras providências. 
2 - Indicação nº 2175 de 2020 - Autor: Edimar Geraldo
Salomon - Ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Obras solicitando a recolocação de
lajotas faltantes na Rua Tereza Rank, no Bairro Rio
Negro. 
3 - Indicação nº 2176 de 2020 - Autor: Edimar Geraldo
Salomon - Ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Obras solicitando o patrolamento,
ensaibramento e demais serviços de manutenção
básica na Rua Afonso Rank, no Bairro Colonial. 
4 - Indicação nº 2177 de 2020 - Autor: Edimar Geraldo
Salomon - Ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Obras solicitando o patrolamento,
ensaibramento e demais serviços de manutenção
básica na Rua Ingo Stoeberl, no Bairro Rio Negro. 
5 - Indicação nº 2178 de 2020 - Autor: Edimar Geraldo
Salomon - Ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Obras solicitando o patrolamento,
ensaibramento e demais serviços de manutenção
básica na Rua Francisco Eckstein, no Bairro Lençol. 
6 - Indicação nº 2179 de 2020 - Autor: Paulo Zwiefka - A
Secretaria de Obras solicitando a aplicação de anti-pó
na Rua João Huebl, no Bairro Centenário.
Ofícios Recebidos:
1 – Ofício do Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Nordeste de Santa Catarina solicitando para que seja
incluído na LDO 2021 do município o repasso financeiro
para o Consórcio.
2 – Ofício do Executivo Municipal acusando o
recebimento dos Ofícios nºs 365, 366 e 367/2020. 
3 – Ofício do Executivo Municipal acusando o
recebimento do Ofício nº 370/2020. 
4 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei
referente ao Projeto de Lei nº 506/2020-E.
5 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando o
Projeto de Lei nº 510/2020. 
Ofícios Expedidos:
1 – Ofício nº 369 de 2020 – Ao senhor Rafael
Verbinenn encaminhando Resposta ao pedido de
informação, datado de 26 de agosto de 2020 e
protocolado nesta Casa de Lei no mesmo dia, no
horário das 15h03min. 
2 – Ofício nº 370 de 2020 – Ao Executivo Municipal
comunicando aprovação de Projeto de Lei Legislativo nº
118/2020, aprovado em sessão ordinária datada de 14
de setembro de 2020. 
3 – Ofício nº 371 de 2020 – Ao Executivo Municipal
comunicando aprovação de Projetos de Leis Executivos
nºs 494, 504 e 508/2020, aprovados em sessão
ordinária datada de 17 de setembro de 2020. 
4 – Ofício nº 372 de 2020 – Ao Executivo Municipal
encaminhando os Requerimentos de Informação nºs
229 e 230/2020, de autoria do vereador Daguimar
Nogueira, aprovados em sessão ordinária realizada na
data de 17 de setembro de 2020. 
5 – Ofício nº 373 de 2020 – Ao diretor presidente do
Samae, Sr. Fridolino Van Den Boom, encaminhando
Requerimento de Informação de nº 229/2020, de autoria
do vereador Daguimar Nogueira, aprovado em sessão
ordinária realizada na data de 17 de setembro de 2020. 
6 – Ofício nº 374 de 2020 – Ao Executivo Municipal
encaminhando Indicações de nºs 2173 e 2174/2020,
aprovadas em sessão ordinária datada de 17 de
setembro de 2020. 
 Matérias em 2ª Discussão e Votação :
1 - Projeto de Lei Executivo nº 503 de 2020 - Autor:
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo
Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do
Patrimônio Público, e dar baixa no patrimônio. 
2 - Projeto de Lei Executivo nº 505 de 2020 - Autor:
Executivo Municipal - Ratifica Termo de Convênio de
Estágio nº 002/2020 que entre si celebram o Município
de São Bento do Sul e a Praticaa Serviços
Educacionais Ltda.
 Matérias em 1ª Discussão :
1 - Projeto de Lei Executivo nº 509 de 2020 - Autor:
Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar no orçamento vigente do
Município.
Sessões:
SET: 03 – 10 – 14 – 17 – 21 – 28
OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações.
Câmara Municipal de São Bento do Sul