sessao nº 56

Pauta do dia 14/12/2020
56ª Reunião Ordinária (Virtual)
18ª Legislatura
4º Ano Legislativo
 Matérias Recebidas :
1 - Projeto de Lei Executivo nº 537 de 2020 - Autor:
Executivo Municipal - Altera a Lei nº 4.275, de 06 de
agosto de 2020, que Autoriza a Empresa Municipal de
Habitação de São Bento do Sul – EMHAB, a alienar
imóveis. 
2 - Projeto de Lei Executivo nº 538 de 2020 - Autor:
Executivo Municipal - Autoriza o ingresso do Município de
São Bento do Sul na Associação de Municípios do Planalto
Norte Catarinense – AMPLANORTE. 
3 - Requerimento de Informação nº 248 de 2020 - Autor:
Daguimar Nogueira - Ao Executivo Municipal requerendo
informações sobre os estudos técnicos realizados para a
implantação das faixas elevadas no centro da cidade e se
as mesmas estão dentro das normas do CONTRAN. 
4 - Indicação nº 2233 de 2020 - Autor: Daguimar Nogueira
- Ao Executivo Municipal solicitando estudos de viabilidade
técnica para observar a possibilidade de recuo da ciclovia
e a implantação de faixa adicional na subida da Avenida
São Bento, localizada no Bairro Rio Negro. 
 Ofícios Recebidos :
1 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei
referente ao Projeto de Lei nº 527/2020-E.
2 - Ofício do Executivo Municipal solicitando a substituição
da página 2 do Projeto de Lei nº 532/2020. 
3 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os
Projetos de Leis nºs 537 e 538/2020.
Ofícios Expedidos:
1 - Ofício nº 456 de 2020 - Ao Executivo Municipal
comunicando aprovação de Projeto de Lei do Executivo de
nº 527/2020, aprovado em sessão ordinária datada de 07
de dezembro de 2020.
2 - Ofício n° 457 de 2020 - Ao Executivo Municipal
comunicando a devolução de Projeto de Lei do Executivo
de nº 339/2020, rejeitado em sessão ordinária datada de
07 de dezembro de 2020. 
3 - Ofício n° 458 de 2020 - Ao Executivo Municipal
encaminhando Requerimento de Informação de nº
245/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira,
aprovado em sessão ordinária datada de 07 de dezembro
de 2020.
4 - Ofício n° 459 de 2020 - Ao diretor presidente da
EMHAB, encaminhando Requerimento de Informação de
nº 245/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira,
aprovado em sessão ordinária datada de 07 de dezembro
de 2020. 
5 - Ofício n° 460 de 2020 - Ao Executivo Municipal
encaminhando indicação de nº 2232/2020, de autoria do
vereador Daguimar Nogueira, aprovado em sessão
ordinária datada de 07 de dezembro de 2020. 
 Matérias em Discussão Única e Votação :
1 – Requerimento de Informação nº 248 de 2020.
 Matérias em 2ª Discussão e Votação :
1 - Projeto de Lei Executivo nº 531 de 2020 - Autor:
Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar no orçamento vigente do Município.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 532 de 2020 - Autor:
Executivo Municipal - Altera anexos da Lei nº 4.311, de 25
de setembro de 2020, que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2021.
3 - Projeto de Lei Executivo nº 533 de 2020 - Autor:
Executivo Municipal - Autoriza repasse financeiro e
celebração de convênio entre o Município de São Bento do
Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a
Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade
Sagrada Família.
 Matérias em 1ª Discussão :
1 - Projeto de Lei Executivo nº 534 de 2020 - Autor:
Executivo Municipal - Altera a Lei nº 3973, de 25 de
outubro de 2018, que Dispõe sobre a forma de
amortização do défic técnico atuarial para obtenção do
equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face
do RPPS do Município de São Bento do Sul.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 535 de 2020 - Autor:
Executivo Municipal - Autoriza concessão de outorga
onerosa.
3 - Projeto de Lei Executivo nº 536 de 2020 - Autor:
Executivo Municipal - Autoriza a desfiliação do Município
de São Bento do Sul da Associação de Municípios do
Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC.
4 - Projeto de Lei Executivo nº 537 de 2020 - Autor:
Executivo Municipal - Altera a Lei nº 4.275, de 06 de
agosto de 2020, que Autoriza a Empresa Municipal de
Habitação de São Bento do Sul – EMHAB, a alienar
imóveis. 
5 - Projeto de Lei Executivo nº 538 de 2020 - Autor:
Executivo Municipal - Autoriza o ingresso do Município de
São Bento do Sul na Associação de Municípios do Planalto
Norte Catarinense – AMPLANORTE.
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 124 de 2020 - Autor: Marco
Rodrigo Redlich - Denomina Venanda Kellner servidão do
município.
Sessões:
DEZ: 07 – 10 – 14
OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações.
Câmara Municipal de São Bento do Sul