sessao nº 1

“Doe órgãos, doe sangue, salve vidas”
Ata da 1ª Reunião Ordinária do 1º Ano Legislativo, da 19ª Legislatura da Câmara
Municipal de São Bento do Sul, realizada no dia 01 de fevereiro de 2021. Ao primeiro dia
do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, em São Bento
do Sul, Estado de Santa Catarina, nas dependências da Câmara Municipal, sita à Rua
Vigando Kock, nº 69. Presentes a totalidade dos senhores vereadores. Reuniu-se a
Câmara Municipal, em sessão ordinária, sob a Presidência da Vereadora Carla Odete
Hofmann e secretariada pelo Vereador Ângelo Ronei Peschiski. Havendo quórum legal,
em nome de Deus foi aberta a sessão. ATA: Discutidas e aprovadas por unanimidade às
atas da 1ª e 2ª reuniões extraordinárias, do primeiro ano legislativo da 19ª legislatura. Ato
contínuo, com o afastamento do primeiro secretário vereador Jairson Sabino, procedeu-se
a eleição para o cargo de primeiro secretario. EXPEDIENTE: Do expediente constou:
Ofícios 001/2021 do Executivo Municipal, informando a nomeação do vereador Jairson
Sabino, para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; Ofício 010, informando a
promulgação de Lei; Balancete dos meses de outubro e novembro da Prefeitura
Municipal; Ofício 004 da Secretaria |Municipal de Finanças, solicitando a convocação de
Audiência Pública; Indicações 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 009 da vereadora
Zuleica Maria Sousa Voltolini; Indicação 008 do vereador Darlan André Guliani; Indicações
010, 011, 012, 013 e 014 do vereador Ângelo Ronei Peschiski; Indicações 015, 016 e 017
do vereador Paulo Zwiefka; Requerimento do vereador Jairson Sabino, informando seu
afastamento para assumir a Secretaria Municipal de Obras. Requerimento do senhor
Heráclio Steinbach, informando seu afastamento como funcionário, pra assumir a
Assessoria Jurídica junto ao Gabinete do Prefeito Municipal; Ofícios circular 001e 002 do
Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina; Dois ofícios da Caixa
Econômica Federal, informando repasses; Ofício 004 da ACISBS e ofício 004 do Hospital
e Maternidade Sagrada Família. Correspondência Expedida: Os ofícios expedidos
constam da pauta, que é parte integrante da presente Ata. ORDEM DO DIA: A senhora
presidente convidou o vice-prefeito senhor Tirso Hümmelgen para compor a mesa.
Havendo necessidade de eleger o 1º secretário desta Casa de Leis para o primeiro biênio
de 2021 e 2022, a presidente solicitou para que os interessados apresentem seus nomes
para posterior votação. O senhor Luiz Neri Pereira se apresentou como candidato e sendo
o único que se manifestou, a presidente colocou em votação nominal a ocupação do
cargo de 1º secretário com o senhor Luiz Neri Pereira, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. A presidente convidou o senhor prefeito para fazer uso da palavra de forma
virtual, a seu pedido. O prefeito, Sr. Antônio Joaquim Tomazini Filho, falou que este é um
momento muito importante na vida de toda a população de São Bento do Sul, devido a
essa nova gestão, agradeceu aos eleitores que depositaram sua confiança nas pessoas
que foram eleitas, sejam prefeitos ou vereadores, espera que os trabalhos desenvolvidos
sejam os melhores possíveis, com dedicação, esforço, ética e lisura de todos envolvidos,
inclusive na fiscalização. Alegou que todos podem contar com seu apoio, visto que a porta
da Prefeitura está aberta a todos. Agradeceu pela oportunidade. A senhora presidente
agradeceu pela manifestação do nosso excelentíssimo prefeito em nome de todos os
vereadores e alegou que farão um legislativo diferenciado. A presidente, Carla Odete
Hofmann, informou aos vereadores que foram entregues as Comissões Técnicas do
biênio permanente de 2021 e 2022, sendo assim compostas: Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final (Presidente: Terezinha Maria Dybas; Relator: Darlan André
Guliani; Membro: Adriano Reinhardt). Comissão de Finanças, Contas e Orçamento
(Presidente: Luiz Lindecir Pesenti; Relator: Adriano Reinhardt; Membro Luiz Neri Pereira).
Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo (Presidente: Zuleica Maria Sousa
Voltolini; Relator: Luiz Neri Pereira; Membro: Hélio Alves). Comissões de Saúde,
Saneamento e Assistência Social (Presidente: Darlan André Guliani; Relator: Terezinha
Maria Dybas; Membro: Paulo Zwiefka). Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria,
Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente (Presidente: Paulo Zwiefka; Relator:
Luiz Lindecir Pesenti; Membro: Angelo Ronei Peschiski). A presidente finalizou desejando
sucesso aos vereadores das respectivas comissões. Informou o calendário do mês de
fevereiro de 2021, sendo os dias 08, 11, 18, 25 e 28. PALAVRA LIVRE: O vereador Luiz
Neri Pereira falou que nesse primeiro momento de gestão já tiveram trabalhos
importantes, exemplificou com relação à redução do percentual do nosso IPTU, trazendo
benefícios aos munícipes. Parabenizou a atuação do DETRU, onde solucionaram
algumas situações problemáticas. Falou sobre a FMD, pois foi graças ao esporte que
hoje está nesta Casa de Leis, onde alegou que irá defender o esporte, transformando a
estrutura esportiva de São Bento do Sul. Parabenizou também o trabalho feito junto com a
Prefeitura com o Comitê de Covid-19, onde conseguiu-se, com um trabalho excelente do
presidente da Fundação Antonio Jauri da Costa, assim como do prefeito e vice-prefeito, a
liberação dos trabalhos esportivos de São Bento do Sul, sendo mais de trinta profissionais
que dependiam dessa liberação. Destacou a parceria com a Educação, o qual Josias,
vem desenvolvendo um ótimo trabalho. Alegou que estiveram conversando com a equipe
da Educação sobre um Projeto em relação aos cuidados com os animais nas escolas,
trazendo felicidade as crianças. Parabenizou a Secretaria de Saúde pelos trabalhos de
rápido atendimento para com a comunidade. Falou sobre a AMUNESC, onde São Bento
do Sul resolveu se afastar, porém, apresentaram dados e números importantes, com
retorno de ICMS no valor de R$11 milhões em quatro anos com relação à taxa que
pagamos. Mostrou-se chateado com os vários projetos maravilhosos que foram
apresentados, porém, foi feito apenas a reforma no Annes Gualberto. Ressaltou que
espera que quando houver projetos para serem feitos, que sejam projetos viáveis, pois
não se deve perder tempo se não há condições de realizar. Alegou que essa gestão
estará empenhada com a população, sem duvidas alguma, farão uma ótima condução
dos trabalhos. A vereadora Carla Odete Hofmann deixou seus cumprimentos a TUPER
S.A pelos seus cinquenta anos, sendo uma das maiores processadoras de aço do país, a
maior fabricante de tubos da América Latina e em 2020 foi considerada a 35ª maior
empresa de Santa Catarina, sendo muito importante para a economia e empregos,
parabenizou o Sr. Frank Bollmann e todos os seus colaboradores e desejou sucesso.
Parabenizou o Sr. Álvaro Skiba Júnior, procurador do município de São Bento do Sul pela
agilidade dos Decretos Municipais, pois há preocupações de vários ramos de atividades
da nossa cidade com relação a retoma gradual do crescimento, sendo importante que o
Poder Público se sensibilize diante das dificuldades que muitas atividades passaram, visto
que na tarde deste dia, foi lançado um novo Decreto, permitindo a prática de futebol
recreativo. Desejou sucesso nas retomadas de seus trabalhos, inclusive, alertou sobre os
protocolos de segurança, para que possamos voltar o mais rápido possível à tipicidade.
Finalizou, dizendo que se preocupa com as fiscalizações responsáveis das atividades do
município de são Bento do Sul, cabendo ao Poder Legislativo fiscalizar com
responsabilidade, alegou que isso se iniciou quando chamaram a AMUNESC para
apresentar seus dados, cálculos e gastos, assim como vantagens e desvantagens, para
que possam análisar a possível volta a essa Associação. O vereador Darlan André
Guliani agradeceu a Deus, aos novecentos e nove votos recebidos e alegou que não está
aqui para defender uma causa particular, pois sua bandeira principal se chama povo,
atendendo todas as suas necessidades e anseios. Desejou discernimento e sabedoria ao
prefeito, vice-prefeito e toda sua equipe para que possam conseguir executar as
atividades e atribuições recebidas pelo povo da melhor forma possível. Desejou luz a
seus pares, pois se chateou com a visão do povo em relação ao Legislativo, sendo assim,
solicitou integridade de todos os vereadores, para que seja uma gestão transparente e
honesta. A vereadora Terezinha Maria Dybas falou que uma honra estar nesta data na
tribuna, visto que fará isso muitas vezes durante esses quatro anos. Alegou que são os
responsáveis pela boa reputação da Câmara de Vereadores, assim como a concretização
de trabalhos, entretanto, as gestões anteriores devem ser reconhecidas, pois foi uma das
Câmaras mais econômicas do nosso Estado, a vereadora reconheceu os avanços do
município, entretanto, alegou que esses avanços devem alcançar a população mais
humilde, promovendo oportunidades. Falou sobre resiliência e gratidão. Ressaltou que
espera um bom trabalho nesta gestão, além disso, podem contribuir para com a
reputação dos políticos para provar que os políticos não são todos iguais e que é possível
ser político e honesto ao mesmo tempo. Agradeceu aos eleitores pelos votos e garantiu
que irá oportunizar cada um dos suplentes para que eles possam fazer parte do
legislativo. Alegou que possui pouca familiaridade com as redes sociais, prefere conversa
presencial, mas vai procurar publicar todas as ações relevantes nas redes sociais para
que a população possa acompanhar. Agradeceu a Srta. Franciele que aceitou o convite
para ser sua assessora. Agradeceu a cada manifestação de apoio e incentivo que
recebeu diariamente, ressaltando que sempre estará disponível para discutir ideias de
bons Projetos. Deixou registrado o aniversário da Tuper S.A, parabenizando seus
cinquenta anos de engrandecimento, contribuindo com o crescimento da nossa cidade.
Demonstrou sua fé, pedindo a Deus saúde e sabedoria para representar todos os
munícipes. O vereador Paulo Zwiefka cumprimentou o prefeito que participou da sessão
de forma remota, assim como o vice-prefeito. Desejou que o prefeito Tomazini se
recupere de sua patologia, retomando suas atividades. Desejou sucesso a essa nova
gestão, assim como todos os vereadores busquem uma boa condução dos trabalhos.
Expôs sobre as situações delicadas que os vereadores passam, em relação aos
julgamentos do povo, pois passou por situações bastante complicadas, as quais deixaram
marcas até a presente data, porém, devem relevar certos comentários, pois várias
pessoas vão julgar por não gostar de certos partidos. Parabenizou sua filha pela
passagem de seu aniversário. Falou sobre os trabalhos que estão acontecendo logo no
início do ano, visto que estão recebendo muitas cobranças de serviços, em especial nas
obras, entretanto, o vereador alegou que é muito cedo para acontecer alguns
julgamentos, além disso, obras são serviços externos, o que foi dificultado pela chuva.
Desejou sucesso ao secretário de Obras, Sr. Jairson Sabino, pois como trabalhou nesse
setor, sabe que não é fácil, principalmente no início e solicitou paciência para a
população. Mostrou-se disponível a qualquer chamado da população. Agradeceu a todos
os eleitores que depositaram confiança em sua pessoa como vereador, pois lhe deram
oportunidade novamente, visto que sempre se dedicou em seu trabalho, segundo o
mesmo. A vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini falou que está muito contente em
representar a nossa população na Câmara de Vereadores. Agradeceu a sua família e
amigos pela parceria nessa trajetória. Agradeceu a todos os eleitores pela confiança
depositada em seu nome. Parabenizou o ex-prefeito pelo seu trabalho que administraram
nosso município, mas agora é com a nova gestão, a qual desejou muito sucesso, visando
às melhorias para o nosso município, assim como espera que o Executivo analise com
carinho as solicitações realizadas em prol da nossa população. Parabenizou os servidores
que foram convidados a permanecer nos seus cargos de confiança, deseja que continuem
desenvolvendo os bons trabalhos. Alegou que sendo a vereadora mais votada, atribuiu a
dedicação e comprometimento de trinta e sete anos voltados à Educação, principalmente
na Direção do Colégio São Bento, pretende trabalhar com o mesmo empenho, carinho e
seriedade, cumprindo com competência as funções que o cargo exige, legislando e
fiscalizando, pensando também nas políticas públicas para favorecer o bem comum de
nossa sociedade. Colocou-se a inteira disposição dos munícipes, pois, a boa e honesta
política se faz com trabalho sério. Desejou sucesso também, a todos os funcionários da
Câmara. Agradeceu a seu assessor, Sr. Marcio Fabiano Stiz, por aceitar seu convite.
Alegou que será um Legislativo atuante, independente e inteligente em prol da população.
Também deixou registrada a passagem e conquista de cinquenta anos do grupo Tuper
S.A, a qual trouxe muitos benefícios para a nossa cidade. O vereador Adriano Reinhardt
desejou sucesso a todos os vereadores e prefeito, assim como uma boa recuperação
para o mesmo. Agradeceu aos eleitores pelos votos que o fez vereador, com o objetivo de
trabalhar por São Bento do Sul, assim como os demais colegas de trabalho. Crê que esse
ano será diferente das demais gestões, além disso, em Projetos que possam lhes
complicar não adiantar contar com seu voto, por outro lado, Projetos que tragam
benefícios para a cidade, apoiará. Alegou que devem acelerar o ritmo de trabalho, pois há
vários Projetos da gestão passada, devem mostrar a razão de estarem legislando. Expos
a importância dos cuidados de higiene, pois o mesmo foi infectado pelo vírus e passou
alguns dias muito mal no hospital, sendo esta uma doença que não acarará do dia para
noite. Agradeceu os cuidados dos profissionais do Hospital. Parabenizou o grupo Tuper
S.A, onde trabalhou por vários anos. Não havendo mais nada a ser tratado, a Senhora
Presidente Carla Odete Hofmann agradeceu a presença de todos e convocou os
vereadores para a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 08 de fevereiro de
2021, às dezenove horas e encerrou esta, mandando lavrar a presente Ata. Sala das
Sessões, 01 de fevereiro de 2020. 
 CARLA ODETE HOFMANN
 Presidente
DARLAN ANDRÉ GULIANI
Vice-Presidente
LUIZ NERI PEREIRA
Primeiro Secretário
ANGELO RONEI PESCHISKI
Segundo Secretário
ADRIANO REINHARDT
LUIZ LINDECIR PESENTI
 HÉLIO ALVESI
PAULO ZWIEFKA
TEREZINHA MARIA DYBAS ZULEICA MARIA SOUSA VOLTOLINI

Pauta do dia 01/02/2021
01ª Reunião Ordinária
19ª Legislatura
1º Ano Legislativo
 Matérias Recebidas :
1 - Indicação nº 1 de 2021 - Autor: Zuleica Maria Sousa
Voltolini - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria
de Obras, solicitando providências para serviço de
preenchimento na camada asfáltica no trevo das ruas José
Ruckl com a Mathias Nossol. 
2 - Indicação nº 2 de 2021 - Autor: Zuleica Maria Sousa
Voltolini - Ao Executivo Municipal, com cópia ao
departamento de iluminação pública, solicitando a
substituição de uma lâmpada localizada na Estrada
Schramm, em frente ao numero 1169. 
3 - Indicação nº 3 de 2021 - Autor: Zuleica Maria Sousa
Voltolini - Ao Executivo Municipal, com a Secretara de
Obras, solicitando que seja realizado o conserto de buraco
e desobstrução de boca de lobo na rua André Ziperrer, nas
proximidades no numero 103, bairro Centro. 
4 - Indicação nº 4 de 2021 - Autor: Zuleica Maria Sousa
Voltolini - Ao Executivo Municipal, com a Secretara de
Obras, solicitando roçada e limpeza nas margens da
Estrada das Neves, nas proximidades do número 940 em
diante ao longo de sua extensão, bairro Serra Alta. 
5 - Indicação nº 5 de 2021 - Autor: Zuleica Maria Sousa
Voltolini - Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU,
solicitando estudos técnicos sobre a viabilidade de
construção de faixa elevada para a travessia de pedestres
ou implantação de uma rotatória no cruzamento da
Estrada Cruzeiro com a Avenida Itaiópolis e Rua Iracema,
bairro Cruzeiro. 
6 - Indicação nº 6 de 2021 - Autor: Zuleica Maria Sousa
Voltolini - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria
de Obras, solicitando reparos e desobstrução da boca de
lobo, situada na Rua Mathias Nossol, nas proximidades do
nº 3400, bairro Serra Alta. 
7 - Indicação nº 7 de 2021 - Autor: Zuleica Maria Sousa
Voltolini - Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU,
solicitando realização de estudos técnicos para instalação
de redutor de velocidade na Rua Léo Franz, nas
proximidades do nº 220, bairro Mato Preto. 
8 - Indicação nº 8 de 2021 - Autor: Darlan Andre Guliani -
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de
Iluminação Pública, solicitando a substituição de uma
lâmpada localizada na Rua Edir Rosá, em frente a
residência nº 66 e próximo a saída do condomínio
residencial Bella Vista, bairro Schramm. 
9 - Indicação nº 9 de 2021 - Autor: Zuleica Maria Sousa
Voltolini - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria
Municipal de Planejamento e ao DETRU, solicitando a
realização de estudos técnicos para a viabilidade de uma
faixa de pedestres na Avenida José Grossl nas
proximidades do nº 150, acesso lateral ao colégio, bairro
Rio Negro. 
10 - Indicação nº 10 de 2021 - Autor: Angelo Ronei
Peschiski - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria
de Obras, solicitando a possibilidade de pavimentação
asfáltica na rua Alois Robl, no bairro Colonial.
11 - Indicação nº 11 de 2021 - Autor: Angelo Ronei
Peschiski - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria
de Obras, solicitando que seja realizado roçada na Rua
Nossa Senhora das Graças, bairro Urca.
12 - Indicação nº 12 de 2021 - Autor: Angelo Ronei
Peschiski - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria
de Obras, solicitando a possibilidade de pavimentação
asfáltica na rua Francisco Pauli, entre os nºs 1500 até
1850, no bairro Cruzeiro.
13 - Indicação nº 13 de 2021 - Autor: Angelo Ronei
Peschiski - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria
de Obras, solicitando a realização de patrolamento na rua
Estrada Cruzeiro, bairro Cruzeiro.
14 - Indicação nº 14 de 2021 - Autor: Angelo Ronei
Peschiski - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria
de Obras, solicitando que seja realizado roçada na Estrada
Alberto Torres, bairro Centenário.
15 - Indicação nº 15 de 2021 - Autor: Paulo Zwiefka - Ao
Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras,
solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços
na rua Harry Pfutzenreuter, bairro Centenário.
16 - Indicação nº 16 de 2021 - Autor: Paulo Zwiefka - Ao
Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras,
solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços
nas ruas Carlos Goertler, Edeny Zollner Schunke e
laterais, bairro Serra Alta.
17 - Indicação nº 17 de 2021 - Autor: Paulo Zwiefka - Ao
Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras,
solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços
nas vias Valentim Runschka, Erico Neumann e Estrada
Cruzeiro, bairro Cruzeiro.
 Ofícios Recebidos :
1 - Ofício do Executivo Municipal, informando a nomeação
do Vereador Jairson Sabino na Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos.
2 - Requerimento do Vereador Jairson Sabino, requerendo
licença do exercício do mandato.
3 - Requerimento do Funcionário Heraclio Steinbach,
requerendo a expedição de Portaria concedendo
afastamento do cargo.
4 - E-mail da Caixa Econômica Federal, informando
contrato celebrado com o município.
5 - Ofício do Executivo Municipal, solicitando sessão
extraordinária para discussão de projeto.
6 - Ofício do Executivo Municipal, comunicando sansão de
projeto de lei complementar 01/2021.
7 - Ofício da Secretaria de Finanças, encaminhando
Balancetes Mensais de outubro e novembro de 2020.
8 - Ofício da Secretaria de Finanças, convocando
audiência pública referente ao RREO 6º Bimestre e RGF
4º quadrimestre do exercício de 2020.
9 - E-mail da Caixa Econômica Federal, informando
assinatura de repasse de contratos.
Pauta do dia 01/02/2021
01ª Reunião Ordinária
19ª Legislatura
1º Ano Legislativo
10 - Ofício Circular do Ministério Público de Contas,
deixando a disposição dos gestores públicos para
colaboração das gestões de 2021-2024.
11 - Ofício do Hospital e Maternidade Sagrada Família,
cumprimentando a Presidente e aos Vereadores
empossados pelo pleito da última eleição e deixando a
disposição para eventuais informações necessárias sobre
o hospital.
12 - Ofício da ACISBS, convidando para participar da
abertura oficial da AGO – Assembleia Geral Ordinária da
entidade.
13 - Ofício do Ministério Público de Santa Catarina,
solicitando informações complementares a respeito da
Moção nº 168 de 2020 de autoria do ex-vereador Edimar
Geraldo Salomon.
Ofícios Expedidos:
1 - Ofício nº 01 de 2021 - Ao senhor Luiz Neri Pereira, 1º
vereador suplente do PSDB, Convocação-Faz, para
assumir na condição de 1º suplente de vereador do PSDB,
uma cadeira no Legislativo Municipal, observando o
disposto nos Artigos 23 e 24 da Lei Orgânica Municipal,
tendo em vista a nomeação do vereador Jairson Sabino ao
cargo de secretário Municipal de Obras, sendo que fará a
entrega de seu Diploma expedido pela Justiça Eleitoral,
bem como sua Declaração de Bens, que ocorrerá no dia
07 de janeiro de 2021, às 17h00m, em sessão
extraordinária.
2 - Ofício nº 02 de 2021 - Ao Executivo Municipal,
comunicando a aprovação do Projeto de Lei
Complementar 001/2021 do Executivo, aprovado em
sessão extraordinária realizada no dia 07/01/2021.
3 - Ofício nº 03 de 2021 - Ao Executivo Municipal,
encaminhando documentos da audiência pública,
realizada na data de 29 de janeiro de 2021, referente à
apresentação do Relatório Resumido da Execução
Orçamentária – PREO e Relatório da Gestão Fiscal do
exercício de 2020, solicitado através do ofício de nº
004/2021 – SEFIN.
 Matérias em Discussão Única e Votação :
- Sem matérias em discussão única e votação.
 Matérias em 2ª Discussão e Votação :
- Sem matérias em segunda discussão e votação.
 Matérias em 1ª Discussão :
- Sem matérias em primeira discussão.
Sessões:
FEV: 01
OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações.
Câmara Municipal de São Bento do Sul