sessao nº 13

 “Doe órgãos, doe sangue, salve vidas”
Ata da 13ª Reunião Ordinária do 1º Ano Legislativo, da 19ª Legislatura da Câmara
Municipal de São Bento do Sul, realizada no dia 05 abril de 2021. Aos cinco dias do
mês de abril, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, em São Bento do
Sul, Estado de Santa Catarina, nas dependências da Câmara Municipal, sita à Rua
Vigando Kock, nº 69. Foi realizada Reunião ordinária via ONLINE, em função da
pandemia do Corona Vírus, Presentes a totalidade dos senhores vereadores.
Reuniu-se a Câmara Municipal, em sessão ordinária, sob a Presidência da
Vereadora Carla Odete Hofmann e secretariado pelo Vereador Luiz Neri Pereira,
primeiro-secretário. Havendo quórum legal, em nome de Deus foi aberta a sessão.
ATA: Discutidas e aprovadas por unanimidade as atas da 12ª reunião ordinária e
da 5ª extraordinária, do primeiro ano legislativo da 19ª Legislatura, via “ONLINE”.
EXPEDIENTE: Do expediente constou: Ofícios 159 e 163/2021 do Executivo
Municipal, informando a promulgação de Leis; Memorando interno 144/2021 da
Secretaria Municipal de Obras; Projeto Legislativo 005/2021 do vereador Darlan
André Guliani, Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos
portadores das doenças de Alzheimer e Parkinson, no âmbito do Município de São
Bento do Sul; Indicações 102, 103 e 104 do vereador Luiz Lindecir Pesenti; e
Requerimento de Certificado de Regularidade do Clube Soroptimist Internacional
de São Bento do Sul. Correspondência Expedida: Os ofícios expedidos constam
da pauta, que é parte integrante da presente Ata. ORDEM DO DIA: Dentro da
ordem do dia, a senhora presidente, encaminhou para as Comissões Técnicas, o
Projeto Legislativo 005/2021, bem como o Requerimento de Certificado de
Regularidade do Clube Soroptimist Internacional de São Bento do Sul. A senhora
presidente colocou em discussão única, o Certificado de Regularidade da APP
Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol. Com a palavra a vereadora
Terezinha Maria Dybas disse que a comissão já analisou e está tudo regular, e
pediu a todos pela aprovação. Não havendo mais discussão, a senhora presidente
colocou em votação o Certificado de regularidade, e o mesmo sendo aprovado por
unanimidade. A senhora presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei
nº 23 de 2021 “Altera a Lei nº 4.205, de 02 de janeiro de 2020”. Com a palavra a
vereadora Terezinha Maria Dybas relatou que esse projeto é para a fazer a uma
alteração em uma lei já aprovada, que trata-se de um financiamento para
pavimentação de dezesseis ruas, dia 8 de janeiro foi enviado toda a documentação
para a Caixa Econômica, e agora precisa-se ser feito novas alterações, uma delas
é que no ano passado houve uma emenda apresentada, que dizia que o percentual
de juros devia ser de 119,99%, e agora esse juros está abaixo, então vai ser feito a
alteração de 119,99% para de até 119,99%. Outra alteração é não mencionar o
nome das ruas que serão pavimentadas, Quando aprovado pela FINISA tem até
um ano para ser aplicado e qualquer impugnação que tenha em relação a licitação
pode inviabilizar essa concretização, “é obvio que o executivo vai respeitar as
dezesseis ruas”, finalizou falando que na segunda discussão trará mais detalhes
sobre o Projeto. Aparteou o vereador Adriano Reinhardt que perguntou se é apenas
essas duas mudanças no Projeto de Lei. A vereadora Terezinha Maria Dybas
afirmou que sim, a alteração é para retirar o “de” por “até”, e fazer a retirada dos
ACBS/acbs
nomes das vias a serem pavimentadas. O vereador Adriano Reinhardt perguntou
para a vereadora Terezinha se não seria viável cobrar do executivo um aditivo,
para que seja usado o financiamento naquelas dezesseis ruas, para não ser usado
o financiamento em outras ruas. A vereadora Terezinha Maria Dybas reiterou que
esse é um compromisso firmado do Executivo, em fazer as dezesseis ruas. Com a
palavra o vereador Paulo Zwiefka disse que não entende por que tirar o nome das
ruas, e fica muito preocupado com isso, acha que não é uma boa ação nesse
momento. Com a palavra o vereador Luiz Neri Pereira disse que tirando o nome
das ruas da segurança que o projeto vai acontecer, relatou que o prefeito tem a
preocupação em pavimentar as dezesseis ruas. O vereador Paulo Zwiefka afirmou
que aconteceu em uma gestão das anteriores um caso parecido, o prefeito assinou
e não cumpri-o, fez uma mudança nas vias que eram para ser feitas, porém
acredita que o atual prefeito vai cumprir a decisão da pavimentação das dezesseis
vias. Com a palavra a vereadora Zuleica Maria Voltolini comentou que na Lei
n°4205 de 02/01/2020 foram colocados os nomes das ruas e bairros, e a mesma
receia que possam haver mudanças, teme que sejam pavimentadas outras ruas,
disse que é um sonho das famílias que estão esperando a muito tempo, pediu o
comprometimento para com as famílias que estão esperando essas ruas serem
pavimentadas. Com a palavra o vereador Darlan André Guliani ponderou que tirar
os nomes das ruas traz certeza da aprovação do judiciário, falou que vai cobrar do
Executivo para que as dezesseis ruas do referido projeto sejam executadas. A
senhora presidente informou que o referido projeto será levado a segunda
discussão e votação na próxima sessão. A senhora presidente colocou em primeira
discussão o Projeto de Lei Legislativo nº 04 de 2021 que “Denomina Santhiago
Machado rua do município”. Com a palavra a vereadora Zuleica Maria Voltolini
afirmou que o senhor Francisco Pereira que reside nessa rua a procurou, para ver
a possibilidade de instalar energia elétrica na sua residência, pois o mesmo não
conseguia pedir instalação, porque a rua não tinha nome. Ponderou que foi
escolhido esse nome “Santhiago Machado”, pois esse era um morador de Corupá
e mudou-se para o Bairro Serra Alta, o mesmo era um morador muito querido pela
comunidade. Para finalizar, pediu a todos pela aprovação. A senhora presidente
informou que o referido projeto será levado a segunda discussão e votação na
próxima sessão. Palavra livre fez o uso da palavra a vereadora Terezinha Maria
Dybas falou sobre o ticket avulso para estacionamento rotativo, afirmou que já está
disponível em vários pontos de venda no comércio local. Parabenizou todos os
envolvidos na decoração de páscoa, falou sobre o real significado da páscoa.
Relatou que os munícipes que tem isenção do IPTU, por conta da pandemia não
terão necessidade de fazer a renovação do cadastro esse ano, as mesmas terão
automaticamente renovado a isenção, já as pessoas que se aposentaram
recentemente ou foram diagnosticadas com câncer precisam ir até a prefeitura
para fazer o cadastro e ser analisada, para a provação da isenção. Ainda sobre o
IPTU, pensando na dificuldade que estamos passando pela pandemia a Prefeitura
prorrogou o pagamento do IPTU para trinta dias. Disse que pensando no momento
que estamos atravessando, não haverá reajuste da água e na coleta de lixo esse
ano. Falou sobre a antecipação do recesso escolar, disse que a decisão foi tomada
pensando na saúde dos estudantes, professores e funcionários em geral, repassou
ACBS/acbs
números de pessoas contaminadas, se foi tomada uma boa decisão com o
adiantamento do recesso escolar lá no futuro vamos saber, acredita que tenha sido
a melhor decisão. Disse que hoje não temos as melhores respostas, todos estão
tentando fazer o melhor. Aparteou o vereador Paulo Zwiefka afirmou que acredita
que a decisão de adiantamento do recesso escolar foi a mais assertiva, disse que a
situação está caótica. Relatou o falecimento da mãe do ex vice-prefeito, a mesma
faleceu a espera de um leito na UTI. Pediu a população para que se atentem e
façam o uso correto da máscara. Para finalizar deixou suas condolências a toda a
família Dreveck. Fez o uso da palavra o vereador Adriano Reinhardt citou que
esteve junto com a vereadora Zuleica visitando a Secretaria de Saúde, e pediram
algumas melhorias no centro do COVID-19, relatou que está sendo aberto mais um
centro do COVID-19, esse no Bairro Serra Alta. Pediu para que seja feito
publicidade, para que as pessoas vão até o centro do COVID-19 se consultar caso
tenham sintomas, e assim fazendo o desafogamento do hospital, e deixando o
mesmo para urgência e emergência. Parabenizou todos os envolvidos pela
decoração de páscoa, em especial a Fundação Cultural. Fez o uso da palavra Luiz
Neri Pereira que parabenizou os envolvidos a decoração de páscoa. Com relação
a educação, disse que o secretário foi a primeira pessoa querendo reabrir as
escolas, então acredita que a paralisação foi a mais assertiva. Sobre a
pavimentação da Dona Francisca, ficou preocupado e foi buscar informações.
Afirmou que foi pedido 1260 toneladas para a pavimentação da via, porém a
mesma tem muitas irregularidades, disse ainda que o asfalto não precisava ser
todo arrancado, conversou com o Secretário de Obras e o mesmo disse que só vai
ser executado quando tiver um projeto de engenheiro. Afirmou que foi pedido 1260
toneladas para fazer a pavimentação e não foi contratada uma empresa com
maquinário para trabalhar. Aparteou o vereador Hélio Alves afirmou para o
vereador Luiz Neri que houve falta de informação. Em relação ao teste de viga,
tinha infiltração apenas perto da ponte, disse que o município vai ter prejuízo sim,
que as 1260 toneladas não vão ser licitadas no mesmo preço. Luiz Neri Pereira
afirmou que não tem drenagem, tem diversas irregularidades e tem os laudos de
seis engenheiros. Aparteou o Vereador Hélio Alves relatou que foi feito a drenagem
dos dois lados. Luiz Neri Pereira disse ao vereador Hélio que acredita que o melhor
que ele fez foi “não ter colocado asfalto sem um projeto”. Aparteou o vereador
Adriano Reinhardt expôs que tem que dar retorno para a população “a população
cobra”, ponderou que o Poder Executivo tem que dar respostas. Fez o uso da
palavra a vereadora Carla Odete Hofmann parabenizou os proprietários do Jornal
A gazeta pelos 26 anos de trabalhos prestados ao nosso município e região.
Parabenizou ainda o Ademir Weiss e toda a equipe da Fundação Cultural pela
decoração de páscoa, ponderou que tivemos uma pequena amostra de como vai
ser a decoração de natal. Esteve em reunião com o Prefeito e reforçou sobre a sua
indicação, para que o município pensasse em facilitar e fazer uma postergação de
prazo para o pagamento dos tributos, pois os empresários estão passando por dias
difíceis. Ponderou que estamos passando por um momento difícil, ninguém tem as
respostas, mais todos estamos fazendo tentativas assertivas. Deixou suas
condolências a todas as famílias que perderam seus familiares pelo COVID-19.
Fez o uso da palavra o vereador Darlan André Giuliani em relação a fala do
ACBS/acbs
vereador “magrão” disse que precisamos nos conscientizar que os recursos estão
cada vez mais escassos e por isso é essencial fazer bem-feito uma obra, para não
precisar fazer duas vezes. Afirmou que até hoje o Município não teve um secretário
de obras que fosse engenheiro. Expôs que precisa ser revisto o Plano Diretor,
disse que tem muitas pessoas que investem em terrenos e ficam abandonados,
não é responsabilidade da prefeitura manter limpo, o mesmo não acha justo a
população pagar a limpeza de quem tem dinheiro para investir, a Lei diz que é
obrigação do proprietário fazer a limpeza dos seus terrenos, “se a lei foi criada para
ser seguida”. Falou sobre a sua indicação n°91, o ponto de ônibus na Rua Nereu
Ramos, o mesmo citou que já viu três ônibus parar juntos, assim causando
congestionamento na rua do hospital, “e se por acaso a ambulância precise chegar
no hospital nesse horário de pico”. Em relação a educação disse que a decisão não
vai alegrar a todos mais se faz necessário. Afirmou que teve três familiares levado
pelo COVID-19. Parabenizou todos os envolvidos pela decoração de páscoa,
ponderou que espera que em breve achem uma droga que trate o COVID-19 e
venha em grande escala para que se possa imunizar todo mundo. Não havendo
mais nada a ser tratado, a Senhora Presidente Carla Odete Hofmann agradeceu a
presença de todos e convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, que se
realizará no dia 12 de abril de 2021, às dezenove horas e encerrou esta, mandando
lavrar a presente Ata. Sala das Sessões, 05 de abril de 2021.
 CARLA ODETE HOFMANN
 Presidente
DARLAN ANDRÉ GULIANI
Vice-Presidente
LUIZ NERI PEREIRA
Primeiro Secretário
ANGELO RONEI PESCHISKI
Segundo Secretário
ADRIANO REINHARDT
LUIZ LINDECIR PESENTI
HÉLIO ALVES
PAULO ZWIEFKA
TEREZINHA MARIA DYBAS ZULEICA MARIA SOUSA VOLTOLINI
ACBS/acbs

Pauta do dia 05/04/2021
13ª Reunião Ordinária
19ª Legislatura
1º Ano Legislativo
 Matérias Recebidas :
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 05 de 2021 - Autor: Darlan
André Guliani - Institui a “Semana Municipal de
Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de
Alzheimer e Parkinson” no âmbito do Município de São
Bento do Sul.. 
2 - Indicação nº 102 de 2021 - Autor: Luiz Lindecir Pesenti
- Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde
solicitando a troca das lâmpadas externas, bem como a
colocação de mais pontos de iluminação no Posto de
Saúde do Bairro Boehmerwald.
3 - Indicação nº 103 de 2021 - Autor: Luiz Lindecir Pesenti
- Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras
e Serviços Urbanos solicitando a limpeza e substituição da
tubulação na Rua Waldemiro Mielke, nas proximidades
dos nºs 120 e 122, no Bairro Mato Preto.
4 - Indicação nº 104 de 2021 - Autor: Luiz Lindecir Pesenti
- Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de
Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando
estudos técnicos para a implantação de um redutor de
velocidade na Rua Estanislau Fuhrmann, no Bairro
Brasília.
5 - Certificado de Regularidade nº 5 de 2021do Clube
Soroptimist Internacional São Bento do Sul.
 Ofícios Recebidos :
1 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis
referentes aos Projetos de Leis nº 009 e 020/2021-E.
2 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis
referentes aos Projetos de Leis nºs 019, 021 e 024/2021-E,
bem como de nº 001/2021-L.
3 - Ofício da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos informando sobre as Indicações de autoria do
Vereador Ângelo Ronei Peschiski.
Ofícios Expedidos:
1 - Ofício nº 80 de 2021 - Ao Executivo Municipal
comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs
019, 021 e 024/2021, oriundos da sessão ordinária
realizada na data de 29.03.2021, sendo que o Projeto de
Lei nº 024/2021 é oriundo da sessão extraordinária
realizada na mesma data.
2 - Ofício nº 81 de 2021 - Ao Executivo Municipal
encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs
005 e 006/2021, ambos aprovados em sessão ordinária
realizada na data de 29.03.2021.
3 - Ofício nº 82 de 2021 - Ao Executivo Municipal
encaminhando as Indicações de nºs 091, 092, 093, 094,
095, 096, 097, 098, 099, 100 e 101/2021, oriundas da
sessão ordinária realizada na data de 29.03.2021.
4 - Ofício nº 83 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs
092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099 e 100/2021,
oriundas da sessão ordinária realizada na data de
29.03.2021.
5 - Ofício nº 84 de 2021 - À Secretaria Municipal de
Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação de
nº 091/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data
de 29.03.2021.
6 – Ofício nº 85 de 2021 - Ao Departamento Municipal de
Trânsito Urbano encaminhando a Indicação de nº
091/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data
de 29.03.2021.
7 – Ofício nº 86 de 2021 - À Secretaria Municipal de
Educação encaminhando a Indicação de nº 101/2021,
oriunda da sessão ordinária realizada na data de
29.03.2021.
8 – Ofício nº 87 de 2021 - À Secretaria Municipal de
Educação encaminhando a Indicação de nº 101/2021,
oriunda da sessão ordinária realizada na data de
29.03.2021.
9 – Ofício nº 88 de 2021 - Ao Executivo Municipal
comunicando a aprovação da prestação de contas
referente ao exercício de 2019, da Prefeitura Municipal de
São Bento do Sul.
10 – Ofício nº 89 de 2021 - À Diretoria Especial de
Auditoria e Serviços do Tribunal de Contas de Santa
Catarina comunicando a aprovação da prestação de
contas referente ao exercício de 2019, da Prefeitura
Municipal de São Bento do Sul.
11 – Ofício nº 90 de 2021 - À Família enlutada da Senhora
Ursula Dreveck.
 Matérias em Discussão Única e Votação :
1 – Certificado de Regularidade da APP Centro de Educação
Infantil Municipal Raio de Sol
 Matérias em 2ª Discussão e Votação :
Sem matérias para 2º discussão e votação.
 Matérias em 1ª Discussão :
1 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2021 - Autor: Executivo
Municipal - Altera a Lei nº 4.205, de 02 de janeiro de 2020.
2 – Projeto de Lei Legislativo nº 04 de 2021 – Autora: Zuleica
Maria Sousa Voltolini - Denomina Santhiago Machado rua do
município.
Sessões:
ABRIL: 05 – 12 – 15 – 19 – 26 – 29
OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações.
Câmara Municipal de São Bento do Sul