sessao nº 30

Ata da 30ª Reunião Ordinária do 1º Ano Legislativo, da 19ª Legislatura da Câmara
Municipal de São Bento do Sul, realizada aos vinte e oito dias do mês de junho, do
ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, em São Bento do Sul, Estado de
Santa Catarina, nas dependências da Câmara Municipal, sita à Rua Vigando Kock,
nº 69. Presentes a maioria dos senhores vereadores, ausente o vereador Luiz Neri
Pereira. Reuniu-se a Câmara Municipal, em sessão ordinária, sob a Presidência
da Vereadora Carla Odete Hofmann e secretariada pelo Vereador Angelo Ronei
Peschiski, segundo-secretário. Havendo quorum legal, em nome de Povo de São
Bento do Sul foi aberta a sessão. ATA: Discutida e aprovada por unanimidade a
ata da 29ª reunião ordinária, do primeiro ano legislativo da 19ª Legislatura.
EXPEDIENTE: As matérias recebidas, correspondências recebidas e
correspondências expedidas constam da pauta que é parte integrante da presente
ata. ORDEM DO DIA: Dentro da ordem do dia, a senhora presidente encaminhou
para as comissões técnicas os projetos de lei N ° 56 e 57/2021; e o projeto n°
13/2021 do legislativo. A senhora presidente colocou em discussão única o
Certificado de Regularidade nº 34 de 2021 da Associação de Pais e Professores
da Escola de Música Donaldo Ritzmann. Com a palavra a líder de governo, relatou
que a documentação foi analisada anteriormente pelas comissões técnicas e está
tudo regular, afirmou que o município é conhecido como a cidade da música e a
escola Donaldo Ritzmann tem grande contribuição para isso, sendo assim pediu a
todos pela aprovação. Não havendo mais discussão a senhora presidente colocou
em votação Certificado de Regularidade nº 34 de 2021 e o mesmo sendo
aprovado por unanimidade. A senhora presidente colocou em primeira votação o
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2021 “Denomina Jayme Fuck rua do município”.
Com a palavra a presidente falou da importância do senhor Jayme Fuck ser
homenageado, citou que surgindo a oportunidade fez a indicação. Com a palavra
a líder de governo que parabenizou a vereadora Carla Odete Hofmann pela sua
iniciativa, disse que é uma justa homenagem e se colocou favorável. Com a
palavra o vereador Paulo Zwiefka parabenizou a vereadora Carla Odete Hofmann
pela iniciativa, relatou que Jaime fez muito pela cidade, era muito justo e honesto.
Não havendo mais manifestação a senhora presidente informou que o referido
projeto será levado a segunda discussão e votação na próxima sessão. Tribuna
popular livre fez o uso da tribuna o senhor Uwe Stortz falou sobre o dia de cooperar
e o censo socieconômico. Explanou sobre o cooperativismo, citou que em 2020 foi criado
o Núcleo Regional Cooperativo Empresarial de São Bento do Sul, demostrou as
cooperativas participantes do núcleo e números de cooperados. Alguns vereadores
colocaram suas dúvidas e as mesmas foram sanadas pelo senhor Uwe, para finalizar
agradeceu a oportunidade e ao espaço. Palavra livre fez o uso da palavra o vereador
Darlan André Guliani citou que fez uma indicação dia 25/03/2021 sobre o ponto
de ônibus na Avenida Nereu Ramos, mostrou imagens do trânsito congestionado,
demostrou a sua preocupação caso algum cidadão precise passar no local com
alguém em estado grave, pediu para que o DETRU faça um estudo na questão da
pista direita para que em caso de emergência o trânsito esteja fluindo, assim
conseguindo chegar com mais agilidade no hospital. Relatou que recebeu muitos
questionamentos na questão do tratamento precoce do COVID-19, por que São
Bento do Sul não faz o tratamento precoce? Comparou São Bento do Sul com
Chapecó, Rancho Queimado e Porto Feliz, demostrou números de habitantes e
óbitos, números são inquestionáveis, comparado as outras cidades São Bento do
Sul tem um número baixo de óbitos, disse que não temos formula mágica para o
tratamento do COVD-19. Fez o uso da palavra a vereadora Terezinha Maria
Dybas deixou seu parabéns ao vereador Paulo Zwiefka pela passagem do seu
aniversario, desejou sucesso e saúde. Desejou melhoras ao vereador Luiz Neri
que está afastado com suspeita de COVID-19, se colocou a disposição caso o
mesmo precise de algo. Falou em relação ao PPA, ponderou que antes da sessão
os vereadores estavam conversando verificando números e estão combinando
uma conversa conjunta, relatou a importância do PPA, expôs que na próxima
sessão o projeto vem para segunda discussão e é importante os vereadores
estarem em acordo. Dia 01/07 vai ter a audiência pública da Secretaria de Saúde,
convidou quem tenha interesse que acompanhe de forma remota já que as
audiências públicas são transmitidas ao vivo. Agradeceu a presença do senhor
Uwe, relatou que as cooperativas trazem mais benefícios que as grandes
instituições, acha importante esse tipo de assunto ser tratado na Câmara de
Vereadores. Afirmou que na próxima semana o senhor Wilson Bento vai fazer uso
da tribuna para tratar sobre o projeto pavimentação comunitária, pediu que os
vereadores que tem dúvidas tragam para ser esclarecidas. Ponderou que
acompanhou um comentário de um internauta sobre o atendimento do Posto de
COVID do Bairro Serra Alta, disse que vai levar o assunto para a secretária de
saúde e posteriormente dar uma resposta ao munícipe. Fez o uso da palavra o
vereador Adriano Reinhardt falou sobre a sua indicação, citou que recebeu fotos de
vários moradores, de lixo jogado na Praça Centenário, próxima ao Hospital, Segundo ele,
antes havia uma caçamba de lixo para o depósito do lixo, porém após um acidente, a
mesma foi retirada do local e não foi mais recolocada, relatou que fica feio aquele lixo
jogado no local. Parabenizou o vereador Darlan pela busca de respostas sobre o
tratamento precoce, falou sobre os cuidados e protocolos do COVID-19.
Parabenizou o vereador Paulo Zwiefka pela passagem do seu aniversario.
Desejou melhoras e forças para o vereador Luiz Neri que está afastado com
suspeita de COVID-19. Para finalizar falou sobre o PPA, relatou que esteve
analisando, olhando com atenção, ponderou que nada mais justo que todos os
vereadores terem uma conversa em conjunto. Fez o uso da palavra a vereadora
Carla Odete Hofmann parabenizou a senhora Rosemere de Aparecida Lima pela
passagem do seu aniversario, a mesma é servidora da casa a dezesseis anos.
Falou sobre a viagem que fez à Itajaí para buscar inovações para a Câmara de
Vereadores do município. Uma delas, é a que prevê a redução do uso de papel no trâmite
de documentos dentro do Legislativo. Chamada de Papel 0, prevê que se utilize o mínimo
possível na movimentação de documentos, assim cooperando com a economia para o
legislativo e também com o meio ambiente. Falou sobre a reestruturação que está sendo
feita para melhorar o sinal de internet dentro do legislativo municipal, foi feito um
planejamento e será apresentada aos vereadores. Ponderou que a população pode
assistir as sessões de dentro do plenário da Câmara, com lotação máxima de 25% do
plenário, com uso de álcool gel e máscaras, medição da temperatura na entrada. Afirmou
que todos os trabalhos da Câmara de Vereadores é aberta ao público e aberto para
aqueles que quiserem dar sugestões, relembrou que a presidente está na casa de leis
todas as tardes, estando a disposição de todos. Falou em relação a preocupação dos
vereadores com o PPA, reafirmou que é importante que os próximos quatro anos estejam
bem planejados. Disse que em sua visita na cidade de Itajaí ficou impressionada não com
o kit precoce e sim com o kit para fortalecer a imunidade. Relembrou os cuidados e
protocolos em relação ao COVID-19. Não havendo mais nada a ser tratado, a Senhora
Presidente Carla Odete Hofmann agradeceu a presença de todos e convocou os
vereadores para a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 05 de julho de
2021, às dezenove horas e encerrou esta, mandando lavrar a presente Ata. Sala
das Sessões, 28 de junho de 2021. 
CARLA ODETE HOFMANN
 Presidente
DARLAN ANDRÉ GULIANI
Vice-Presidente
LUIZ NERI PEREIRA
Primeiro Secretário
ANGELO RONEI PESCHISKI
Segundo Secretário
ADRIANO REINHARDT
LUIZ LINDECIR PESENTI
HÉLIO ALVES
PAULO ZWIEFKA
TEREZINHA MARIA DYBAS ZULEICA MARIA SOUSA VOLTOLINI

Pauta do dia 28/06/2021
30ª Reunião Ordinária
19ª Legislatura
1º Ano Legislativo
 Matérias Recebidas :
1 - Projeto de Lei Executivo nº 56 de 2021 - Autor:
Executivo Municipal - Autoriza a abertura de
crédito adicional suplementar no orçamento
vigente do município. 
2 - Projeto de Lei Executivo nº 57 de 2021 - Autor:
Executivo Municipal - Autoriza a abertura de
crédito adicional suplementar no orçamento
vigente do município. 
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2021 -
Autora: Terezinha Maria Dybas - Denomina
Tolentino José Leite rua do município. 
4 - Indicação nº 168 de 2021 - Autor: Adriano
Reinhardt - Ao Executivo Municipal, com cópia ao
SAMAE solicitando providências quanto ao lixo
dispensado nas proximidades da Praça
Centenário. 
5 - Indicação nº 169 de 2021 - Autora: Zuleica
Maria Sousa Voltolini - Ao Executivo Municipal,
com cópia a Secretaria Municipal de
Administração e a EMHAB solicitando para que
seja realizado processo licitatório para a
contratação de empresa profissional capacitada na
regularização fundiária. 
 Ofícios Recebidos :
1 - Ofício da Secretaria Municipal de Saúde
solicitando a convocação de Audiência Pública.
2 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando
os Projetos de Leis nºs 056 e 057/2021.
3 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando
as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 050,
052, 053 e 054/2021-E.
Ofícios Expedidos:
1 - Ofício nº 230 de 2021 - Ao Interlegis solicitando
Acordo de Cooperação Técnica - ACT.
2 - Ofício nº 231 de 2021 - Ao Executivo Municipal
comunicando nova data para comparecimento do
Sr. Wilson João Bento em atenção ao ofício de nº
455/2021-GAPRE.
3 - Ofício nº 232 de 2021 - Ao Executivo Municipal
comunicando as aprovações dos Projetos de Leis
de nºs 055/2021 do Executivo e 009 e 010/2021
do Legislativo, oriundos da sessão ordinária
realizada na data de 24.06.2021.
4 - Ofício nº 233 de 2021 - Ao Executivo Municipal
encaminhando as Indicações de nºs 166 e
167/2021, oriundas da sessão ordinária realizada
na data de 24.06.2021.
5 - Ofício nº 234 de 2021 - À Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as
Indicações de nºs 166 e 167/2021, oriundas da
sessão ordinária realizada na data de 24.06.2021.
 Matérias em Discussão Única e Votação :
1 - Certificado de Regularidade nº 34 de 2021 da
Associação de Pais e Professores da Escola de
Música Donaldo Ritzmann. 
 Matérias em 2ª Discussão e Votação :
1 – Sem matérias para 2ª Discussão e Votação
 Matérias em 1ª Discussão :
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2021 - Autora:
Carla Odete Hofmann - Denomina Jayme Fuck rua do
município.
 T ribuna Popular Livre :
Nome: Uwe Stortz
Entidade: ACISBS
Assunto: Falará sobre o Dia de Cooperar e o Censo
Socioeconômico.
Sessões:
JUN: 07 – 10 – 14 – 21 – 24 – 28
OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações.
Câmara Municipal de São Bento do Sul