sessao 33 — São Bento do Sul (SC)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	33
Date	2021-07-15
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ata #

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Ata da 33ª Reunião Ordinária do 1º Ano Legislativo, da 19ª Legislatura da
Câmara Municipal de São Bento do Sul, realizada aos quinze dias do mês
de julho, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, em São Bento
do Sul, Estado de Santa Catarina, nas dependências da Câmara Municipal,
sita à Rua Vigando Kock, nº 69. Presentes a maioria dos vereadores, com
ausência do vereador Angelo Ronei Peschiski segundo-secretário Reuniu-se
a Câmara Municipal, em sessão ordinária, sob a Presidência da Vereadora
Carla Odete Hofmann e secretariada pelo Vereador Luiz Neri Pereira,
primeiro-secretário. Havendo quorum legal, em nome de Povo de São Bento
do Sul foi aberta a sessão. ATA: Discutida e aprovada por unanimidade a ata
da 32ª reunião ordinária, do primeiro ano legislativo da 19ª Legislatura.
EXPEDIENTE: As matérias recebidas, correspondências recebidas e
correspondências expedidas constam da pauta que é parte integrante da
presente ata. ORDEM DO DIA: Dentro da ordem do dia, a senhora
presidente colocou em discussão única a Moção nº 8 de 2021 Moção de
Apelo para a realização de Projeto de Lei em favor do Centro de Eventos da
Escola de Ensino Médio Professor Roberto Grant para que receba a
nomeação de Vinícius de Lacerda Fendrich. Com a palavra a senhora
presidente mencionou que foi procurada pela comunidade escolar da Escola
Ensino Médio Professor Roberto Grand, que fizeram pedido para que fosse
enviada para a ALESC a moção do pedido para que receba a nomeação de
Vinícius de Lacerda Fendrich, mencionou as atividades de incentivo que
Vinícius realizava, e o mesmo deixou um grande legado. Expôs que não
compete a câmara fazer a nomeação, por isso a realização da moção, pediu
que os vereadores conversem, e peçam apoio aos deputados, para finalizar
pediu a todos pela aprovação. Com a palavra a vereadora Zuleica Maria
Voltolini se colocou favorável a moção, afirmou que conheceu o trabalho do
senhor Vinícius, e de sua mãe que o inspirou a estar na educação, relatou a
emoção da mãe de Vinícius pelo filho ser homenageado, é merecedor a
escola homenageá-lo, “elegância não é ser notado, elegância é ser
lembrado”. Com a palavra a vereadora Terezinha Maria Dybas se colocou
favorável a moção, citou que é uma merecida homenagem, relatou que
Vinícius fazia um belo trabalho. Fez uma menção especial ao senhor Arno
Fendrich e relembrou que no final dos anos 80 participou do teatro na
escadaria da Igreja Matriz, que era redigida pelo mesmo, e o senhor Vinícius
seguiu os passos do pai. Com a palavra a vereadora Carla Odete Hofmann
que falou sobre a vida de Vinícius, seus trabalhos prestados a comunidade e
o grande legada que ele deixou. Não havendo mais manifestação a senhora
presidente colocou em votação a Moção nº 8 de 2021, e mesma sendo
aprovada por unanimidade. A senhora presidente colocou em primeira
discussão o Requerimento de Informação nº 10 de 2021. Com a palavra o
vereador Darlan André Guiliani declarou que foi procurado por moradores da
Vila Andorinha, que enfrentaram problemas em 2014 com as chuvas e
desmoronamentos. O local foi interditado, e as pessoas tiveram que sair das
suas casas, expôs que é uma sucessão de erros, tem dois laudos, cada
laudo determina uma coisa, em 2019 a área foi desinterditada e no laudo diz
que os moradores devem ter atenção nos dias de chuva, gostaria de saber
do executivo oque foi feito e oque está sendo feito por esses moradores?
Para finalizar pediu a todos pela aprovação. Não havendo mais
manifestação a senhora presidente colocou em votação o requerimento de
informação N° 10 de 2021, e o mesmo sendo aprovado por unanimidade. A
senhora presidente colocou em discussão única o Certificado de
Regularidade nº 32 de 2021 da Associação Centro Especializado em
Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos. Com a palavra a líder
de governo disse que a documentação foi analisada anteriormente pelas
comissões e está tudo regular. Registrou que CEPRED realiza um trabalho
importante na recuperação de dependentes químicos no município. Não
havendo mais manifestação a senhora presidente colocou em votação o
Certificado de Regularidade nº 32 de 2021, e o mesmo sendo aprovado por
unanimidade. A senhora presidente colocou em discussão única o
Certificado de Regularidade nº 36 de 2021 da Sociedade Esportiva e
Recreativa São Bento. Com a palavra a líder de governo disse que a
documentação foi analisada anteriormente pelas comissões e está tudo
regular. Para finalizar pediu a todos pela aprovação. Não havendo mais
manifestação a senhora presidente colocou em votação o Certificado de
Regularidade nº 36 de 2021, e o mesmo sendo aprovado por unanimidade. A
senhora presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei
Executivo nº 51 de 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio
2022-2025 e dá outras providências. Com a palavra a líder de governo
comentou que os vereadores tiveram várias reuniões, sanando várias
dúvidas, explicou que o PPA deve ter todas as ações de 2022 até 2025, no
projeto são informadas as fontes e as pastas contempladas, disse que o
projeto foi bem analisado, e o mesmo é um norte de administração para os
próximos quatro anos, mencionou o empenho de cada vereador na análise
cuidadosa do projeto. Com a palavra o vereador Luiz Pesenti se colocou
favorável ao o projeto, porém falou sobre a dificuldade financeira que a
Secretaria de Agricultora tem, “a verba para a agricultura é muito baixa”,
comentou que como funcionário efetivo da pasta, vê as dificuldades do mês
de outubro para frente, teceu comentários em relação a falta de verba para
compra de combustível, concerto de maquinários. Expôs que em conversa
com a líder de governo a mesma se comprometeu a repor um pouco de
verba quando for votada a LOA e a LDA, desde de já deixou seu apelo aos
vereadores que lá na frente votem favorável ao aumento da verba para a
pasta. Com a palavra o vereador Adriano Reinhardt falou em relação a
importância do PPA para o município. Expôs a dificuldade que o primeiro ano
da próxima legislatura tem, por ter uma verba muito baixa, disse que o
executivo acaba ficando engessado, sem poder trabalhar muito. Relatou que
indiferente de bandeira ou partido, temos que pensar em 2025 e na troca de
governo, se não quem perde com isso é o município. Mencionou que os
vereadores tinham várias dúvidas sobre o projeto e o executivo prontamente
atendeu e veio até a casa de leis sanando todas as duvida. Com a palavra a
vereador Zuleica Maria Voltolini se sente segura na aprovação do PPA, pois
estudaram muito afundo o projeto, parabenizou o seu assessor, Marcio Stiz e
ao assessor do vereador Adriano, Jeferson Wedderhoff, pelo esforço e
dedicação nos estudos minuciosos do P.P.A. Agradeceu à senhora Rosilane
Zélia dos Santos pela segurança que passou aos vereadores em sua
explanação, tendo domínio total sobre o assunto, relembrou que acaso
alguma secretaria tenha dificuldade real, caso não consiga resolver com a
verba destinada, é possível fazer projeto de suplementação orçamentária
para modificações em rubricas e que possa desta maneira, cumprir as metas
desejadas. Mencionou que todos os secretários tiveram a oportunidade de
colocar oque projetaram para os próximos quatro anos, finalizando desta
maneira a sua palavra. Com a palavra o vereador Adriano Reinhardt
enalteceu o conhecimento da Roselaine, ficou muito seguro com a
apresentação que ela fez, não deixou de responder nenhuma questão,
parabenizou também o executivo. Com a palavra a vereadora Carla Odete
Hofmann expôs a importância dos vereadores estudares e verificarem os
valores, disse que todos os vereadores se aprofundaram e buscaram
conhecer mais sobre o projeto, relatou a responsabilidade na aprovação do
projeto, pois está sendo pensado nos próximos quatro anos sendo um deles
o primeiro ano do próximo gestor do município, declarou que sabe que
algumas secretarias têm dificuldades com verba mais “quando o cobertor é
curto, se deixa um pouco com menos calor”. Agradeceu e parabenizou os
assessore parlamentares pela ajuda nos estudos do projeto. Não havendo
mais manifestação a senhora presidente colocou em votação o referido
projeto, e o mesmo sendo aprovado por unanimidade. A senhora presidente
colocou em segunda discussão Projeto de Lei Executivo nº 60 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do
município. Com a palavra a líder de governo o projeto é uma readequação
de valores, sendo de três milhões oitocentos e trinta mil reais, vai entrar para
a pasta de coordenação manutenção e ampliação da Educação Infantil e
Educação de Ensino Fundamental, o valor vai sair da pasta de vencimentos
e vantagens fixas. Afirmou que o Fundeb ampliou o repasse de verbas, e
ano que vem vai ter mais um aumento chegando em até 15%. Com a
palavra a vereadora Zuleica Maria Voltolini referiu-se que o projeto que
possuí conteúdo relativo com gastos de pessoal, se dá através dos recursos
referente ao FUNDEB, é um ano atípico, que a educação está tendo verba e
podendo fazer a diferença, percebendo que ano passado houve uma
economia tratando-se de um ano atípico, podendo ser usado em 2021,
expôs que com as aulas online as crianças tem muita dificuldades, podendo
usar a verba para contratação de pessoal para auxiliar nesse sentido.
Parabenizou o senhor Josias Terres pelo trabalho que vem sendo prestado.
Se colocou favorável ao projeto, pronunciando e finalizando sua fala,
dizendo que “queremos uma boa educação e temos que investir”. Com a
palavra o vereador Luiz Neri Pereira parabenizou a Secretaria de Educação
e toda a equipe das escolas, agradeceu o prefeito por ter escutado seu
pedido para reformar e recuperar as escolas. Expôs que o remanejamento
dos valores é para investir em várias áreas da educação, facilitando o
professor para fazer sua aula e motivando o aluno a estudar mais. Aparteou
a vereadora Zuleica Maria Voltolini essa semana na Escola Básica Municipal
Coronel Osny Vasconcellos foi aprovado o projeto de reforma e melhorias, e
a AMUNESC está junto, o governo já está buscando aproveitar a estrutura
da AMUNESC. Luiz Neri disse que desde 2017 tem uma determinação do
Ministério Público para aquela escola receber essa reforma, a maior
dificuldade é a acessibilidade. Com a palavra o vereador Adriano disse que a
pasta da educação é a pasta mais importante, é o futuro das nossas
crianças, não pode brincar com a educação, tem que ter investimento nessa
área. Parabenizou o senhor Josias Terres pelo belo trabalho que vem sendo
executado, expôs que a secretária da legislatura passada senhora Rosemari
Candido fez um belo trabalho, assim passando a pasta para o atual
secretário. Com a palavra a vereadora Carla Odete Hofmann o projeto é do
Fundeb, expôs que a educação tem muitos valores, a educação tem muita
verba, recebe 25% da arrecadação, o problema as vezes é a falta de gestão
deses valores, por isso se faz importante uma boa administração.
Parabenizou o secretário Josias Terres pelo remanejamento dos valores, um
gestor com competência faz toda a diferença. Não havendo mais
manifestação a senhora presidente colocou em votação o referido projeto, e
o mesmo sendo aprovado por unanimidade. A senhora presidente colocou
em primeira discussão o Projeto de Lei Executivo nº 62 de 2021 Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso para fins de
desapropriação amigável de imóvel, e dá outras providências. Com a palavra
a líder de governo o objetivo é a autorização para firmar um termo de
compromisso por desapropriação do município der São Bento do Sul e o
senhor Nylo Nossol, esse imóvel já essa vinculado a Rua João Nossol, o
espaço de rua não integra o patrimônio de São Bento do Sul, e isso se faz
necessário atrás de uma desapropriação, que não vai ter custo nenhum ao
município. Não havendo mais manifestação a senhora presidente informou
que o referido projeto será levado a segunda discussão e votação na
próxima sessão. Palavra livre fez o uso da palavra o vereador Paulo
Zwiefka falou em relação ao seu projeto que tornaria o esporte como a
pártica essencial, ponderou que fez estudos e falou que o esporte traz
muitos benefícios para a saúde, expôs que em relação ao COVID-19 se
estiver com a imunidade boa o COVID-19 não se agrava tanto, o esporte foi
proibido no Brasil por causa da pandemia, porém algumas cidades fizeram
projetos tornando o esporte como prática essencial, relatou que o projeto
recebeu parecer contrário pelo jurídico, oque lhe causa estranheza é que foi
aprovado em oito cidades o mesmo projeto, e em São Bento do Sul não foi
aprovado, expôs a sua tristeza pois trabalhou muito na elaboração do
projeto, "fiz o possível para ajudar o pessoal do esporte”. Aparteou a
vereadora Carla Odete Hofmann disse que o projeto veio com os parecerem
da comissão e vai ser submetido a plenário. Paulo falou que na última
conversa que teve com a presidente o projeto não viria a plenário. Carla
disse que o projeto é do vereador, e só ele mesmo pode fazer a retirada do
projeto. Paulo ponderou que da forma com que lhe foi passada o projeto
será votado contrário, deixou claro que fez oque pode para ajudar o pessoal
do esporte, registrou que agora o esporte foi liberado, mais a venda de
bebida não, “particularmente eu acho uma burrice isso”, se os atletas jogam
bola e querem tomar uma cerveja, eles vão sair do campo e vão se
aglomerar no bar. Aparteou a vereadora Zuleica Maria Voltolini disse que
todos sabemos que atividade física é muito importante para a saúde, porém
temos também que seguir todos os protocolos. Mencionou oque vem
acontecendo na Secretaria de Obras, citou que vazou um vídeo de um
servidor e o secretário discutindo, expôs outro fato, de que os servidores
fizeram uma greve para a exoneração de um diretor, teve um baixo assinado
que cinquenta servidores assinaram para a saída do Secretário, acredita que
algo de errado está acontecendo naquela pasta, e até agora o executivo não
teve um posicionamento, alguém precisa tomar frente, e ver oque está
acontecendo, precisa fazer alguma coisa para ter respeito e as coisas
voltarem ao normal. Aparteou o vereador Adriano Reinhardt afirmou que o
secretário de obras tem uma postura que as vezes extrapola um pouco, mais
os servidores também tem os deveres deles, tem muitos servidores que as
vezes se passam, não concorda com a postura do secretário no quesito de
fazer o revezamento dos funcionários em maquinários. Paulo disse que não
concorda com o revezamento, se você tem um veículo e põe par a todos
trabalharem sem ter um responsável, os servidores não vão cuidar da
máquina, defende o não revezamento, defende cada servidor ter sua
máquina assim ele cuida melhor. Fez o uso da palavra o vereador Darlan
André Guliani que enalteceu a atitude do prefeito que abriu licitação para
acabar com as filas no quesito mamografia, ponderou que foi gasto setenta
mil reais abrindo portas para realização de 735 exames, o câncer de mama é
o câncer que mais acomete as mulheres, quando se faz um diagnostico
precoce o índice de cura chega a 99%, parabenizou a secretária de saúde e
disse que precisa-se olhar outras doenças também “voltamos nosso olhar
apenas para a pandemia”. Sobre a Secretaria de Obras, acha que toda
história tem dois lados, relatou que o funcionário que fez a gravação é o
mesmo do episódio da máscara, não sabe se o funcionário estava orientado
ou não, expôs que o mesmo já chega no ambiente gravando, o servidor diz
“você não manda bosta nenhuma aqui”, acha que o secretário podia sim ter
acalmado o servidor, porém “quando dois cachorros não querem um não
briga”, acha que respeito deve vir dos dois lados. Ponderou que o executivo
tem que chamar as duas partes para conversar e fazer uma reunião, afirmou
que a secretaria de obras está realizando um bom serviço. Aparteou o
vereador Paulo Zwiefka concorda que poderia ter tido bom senso por parte
do servidor, assim como do secretário, mais entende o lado do servidor que
operava a máquina a muitos anos, e de repente vem o chefe a diz você não
vai mais operar a máquina. Fez o uso da palavra a vereadora Terezinha
Maria Dybas enalteceu a atitude do executivo que abriu licitação para
acabar com as filas no quesito mamografia. Relatou a mudança de trânsito
na Rua Rio Branco, quem usa a via em horário de pico sabe que o local
dava congestionamento, espera que a mudança traga grandes benefícios a
todos. Sobre o PPA, enalteceu todos os vereadores por terem estudado a
fundo o projeto, citou que o PPA vai trazer uma grande mudança na
tecnologia e mudança de aparelhos eletrônicos antigos. Falou sobre a
internet na prefeitura e também na câmara, é uma reclamação nossa e
também de quem vem até o legislativo, citou que a espaços nessa casa de
leis que não tem aceso a internet, relatou que é um caminho sem volta,
temos que utilizar a tecnologia. Expôs que no mesmo dia que representantes
da AMUNESC vieram realizar o projeto da escola Osny Vasconcellos,
também visitaram o espaço onde vai ser construído o PA, para realizar um
novo projeto de construção já que o antigo não foi aprovado. Sobre as
dezesseis ruas a serem pavimentadas, disse que os moradores estão
cobrando posicionamento, relembrou que o contrato está parado na Caixa
Econômica Federal, com o status pendente. Aparteou o vereador Paulo
Zwiefka explicou que esse projeto está tramitando desde 2019, expôs que é
demorado para fazer as coisas, só não acontece mais obras por que a
burocracia não deixa. Aparteou o vereador Adriano Reinhardt citou a demora
para conclusão de um projeto, ponderou que as vezes não é culpa do
executivo e sim das leis burocráticas. Terezinha disse que as ruas que dão
acesso ao Loteamento Itália e ao Loteamento Alpestre não tem pendência
judicial, então assim que sair o projeto imediatamente as vias serão
pavimentadas. Terezinha Relatou que o prefeito vai ter uma reunião com a
Secretaria de Obras, e líder de governo vai esperar a resposta para se
posicionar na questão do vídeo que está circulando, afirmou que o servidor
de carreira é cuidadoso e apoia o revezamento, acredita que com o
revezamento o servidor cuidaria dos seus equipamentos, pois eles fazem
seu trabalhou de forma adequada. Fez o uso da palavra a vereadora Carla
Odete Hofmann falou em relação a moção 08 de 2021, é uma bela e
merecida homenagem. Teve uma reunião com o prefeito, e vai propor uma
reunião com os vereadores na próxima semana, para que se faça uma força
tarefa em relação as leis ao zoneamento urbano, o município tem urgência
na regularização dos imóveis de São Bento do Sul, para o desenvolvimento
do município, precisa-se fazer uma adequação ou vamos continuar atrás de
várias cidade e sem receber investimentos, temos uma belíssima natureza,
tendo a possibilidade de ter investimento pesado no turismo e civil.
Parabenizou a secretária de saúde e ao prefeito pela licitação para
realização de mamografia, expôs que de nada adianta lutar pelos direitos
das mulheres, se o principal direto da mulher não for assegurado, principal
direito esse que é o da saúde. Relatou o quanto é triste ver uma grande fila,
a doença não espera, temos que zerar a fila relacionada a mamografia em
São Bento do Sul. Afirmou que quanto mais cedo for diagnosticado a doença
menos custos com o tratamento. Fez o uso da palavra o vereador Luiz Neri
Pereira falou em relação a mudança de trânsito na Rua Barão Rio Branco,
relatou que o DETRU fez um estudo e avaliou números, assim achando
necessário a mudança para diminuir filas, vai resolver um pouco, mais uma
solução definitiva não temos. Teve uma reunião com o Diretor do DETRU
sobre a indicação do vereador Adriano, que é a retirada da ilha na frente da
Lavação do Taió, se faz importante essa retirada para fluir melhor o trânsito,
é mais um bem para atender melhor a nossa comunidade. Registrou que fez
uma indicação no mês de março para colocação de lombada na Rua
Amando Rudnick no Bairro Mato Preto, explicou que os motoristas trafegam
por aquele local em alta velocidade colocando várias vidas em risco,
segundo o diretor do DETRU em breve será feito a implantação das faixas
elevadas naquela via. Aparteou o vereador Adriano Reinhardt disse que fez
essa indicação por que foi procurado por moradores e usuários da via,
ponderou que quem ganha é o município com essa agilidade. Em relação a
Secretaria de Obras, é favorável ao revezamento, exemplificou com a Polícia
Militar e o Corpo de Bombeiros, se o servidor fez um concurso para servir o
município, acredita que os mesmos são capacitados e vão cuidar das
máquinas, o rodízio é importante até para a valorização dos servidores, hoje
temos cinco operadores e três máquinas, é favorável a uma boa conversa
para o secretário e o servidor se entenderem. Não havendo mais nada a ser
tratado, a Senhora Presidente Carla Odete Hofmann agradeceu a presença
de todos e convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, que se
realizará no dia 19 de julho de 2021, às dezenove horas e encerrou esta,
mandando lavrar a presente Ata. Sala das Sessões, 15 de julho de 2021. 
CARLA ODETE HOFMANN
 Presidente
DARLAN ANDRÉ GULIANI
Vice-Presidente
LUIZ NERI PEREIRA
Primeiro Secretário
ANGELO RONEI PESCHISKI
Segundo Secretário
ADRIANO REINHARDT
LUIZ LINDECIR PESENTI
HÉLIO ALVES
PAULO ZWIEFKA
TEREZINHA MARIA DYBAS ZULEICA MARIA SOUSA VOLTOLINI
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