sessao nº 11

Ata da 11ª Reunião Extraordinária do 1º Ano Legislativo, da 19ª Legislatura da
Câmara Municipal de São Bento do Sul. Aos vinte e cinco dias do mês de novembro
do ano de dois mil e vinte, às vinte e uma horas, em São Bento do Sul, Estado de
Santa Catarina, sito a Rua Vigando Kock nº 69, onde funciona o Poder Legislativo.
Presentes a totalidades dos senhores vereadores. Reuniu-se a Câmara Municipal, em
sessão extraordinária, sob a presidência da vereadora Carla Odete Hofmann,
secretariada pelo vereador Luiz Neri Pereira. Havendo quorum legal, foi aberta a
sessão. ATA: Em virtude do pouco espaço de tempo para a transcrição da ata da 59ª
reunião ordinária, sua discussão e votação será na próxima reunião ordinária.
EXPEDIENTE: Nada constou do expediente. ORDEM DO DIA: Dentro da ordem do
dia, a senhora presidente, informou que esta sessão extraordinária foi possível em
virtude da aprovação do Requerimento n° 030 de 2021, solicitando a dispensa de
interstício e possibilitando a realização desta sessão extraordinária, para a segunda
discussão e votação do Projeto de Lei Executivo nº 132 de 2021 – Autor: Executivo
Municipal – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento
do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$
1.109.000,00 (um milhão, cento e nove mil reais). Com a palavra a líder de governo.
Ponderou que o referido projeto trata-se de abertura de crédito adicional suplementar, no
valor de um milhão, cento e nove mil reais. Sendo o valor de quinhentos mil reais, disse
que é uma adequação dentro da própria pasta de obras, vai sair de contas de salários, e
vai para manutenção e melhoria de vias urbanas. Citou que duzentos mil reais vai para a
Secretaria de Administração, oitenta e um mil reais para a pasta de Assistência Social,
setenta e quatro mil reais para a pasta de Agricultura. Disse que os apontamentos de
melhorias que tiverem que ser feitos, que sejam feitos e trazidos para essa casa de leis, e
caso seja necessário que seja feito a convocação do secretário de obras, para que venha
explanar sobre as conduções da pasta. Em relação as férias dos servidores, disse que é
um direito do trabalhador. Sobre as horas extras disse que existe limitação das horas
extras por parte do ministério público. Frisou que espera que esse valor seja bem investido
na pasta, e os trabalhos realizados. Disse que o secretário se prontificou a passar
levantamento sobre patrolamentos e roçada no município. Relembrou que no município a
maioria das ruas não são pavimentadas, sendo assim precisam de manutenção constante.
Para finalizar a sua fala pediu a todos pela aprovação. Com a palavra o vereador Paulo
Zwiefka, disse que os servidores estão lá para trabalhar. Quando se fala em limitação,
acredita que a limitação está no comando da secretaria. “Infelizmente não dá pra
defender”. Expôs que a Secretaria de Obras tinha dinheiro para trabalhar esse ano, e não
aconteceu resultado nenhum. Com a palavra o vereador Patrick Vicente, citou que as
horas extras podem ser feitas, porém devem ser justificadas previamente. Afirmou que seis
motoristas encontram-se em férias, pois tinha férias vencidas. Aparteou o vereador Paulo
Zwiefka, afirmou que passou pela mesma dificuldade quando era secretário. Disse que o
secretário atual tem que saber como lidar com essas situações. Aparteou o vereador Hélio
Alves, ponderou hoje na Secretaria de Obras tem mais motoristas do que caminhão,
“então por que tem caminhão parado no pátio?” Falou em relação ao financiamento para
aquisição de maquinário, disse que se sair o financiamento hoje, as máquinas vão chegar
só em agosto de 2022. Afirmou que “Se virar o ano do jeito que está nossa cidade, não
reergue mais”. Afirmou que foi dar uma volta no município, e a situação das ruas estão
caótica. Com a palavra a vereadora Carla Odete Hofmann, afirmou que não vota a favor do
prefeito, vota a favor do munícipe. Apesar de não concordar com a atuação da secretária
de saúde, não vai votar contra secretaria, vai votar a favor do projeto. Disse que os
ACBS/acbs
vereadores devem votar assim, pelo município e pelos munícipes. Com a palavra o
vereador Adriano Reinhardt, expôs que jamais disse ser contra o projeto. Afirmou que
protocolou um requerimento para a comparecimento da secretária de saúde, e nesse
protocolo teve um erro, porém os vereadores não foram avisados. Garantiu que a vinda da
secretaria é para o esclarecimento da questão da saúde do município, e não para a defesa
da mesma. Com a palavra a vereadora Carla Odete Hofmann, afirmou que já disse a
vários secretários e reitera que já se passara 11 meses, e não é tempo de se explicar é
tempo de mostrar resultados. Expôs que recebeu uma queixa que uma senhora estava
desde as 02:00 HRS da manhã no posto de saúde esperando médico.“isso pra min não
tem justificativa razoável”. Não havendo mais nada a ser tratado, a Senhora Presidente
Carla Odete Hofmann agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a
próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 29 de novembro de 2021, as dezenove
horas e encerrou esta, mandando lavrar a presente Ata. Sala das Sessões, 25 de
novembro de 2021.
CARLA ODETE HOFMANN
Presidente
LUIZ NERI PEREIRA
Primeiro Secretário
ANGELO RONEI PESCHISKI
Segundo Secretário
ADRIANO REINHARDT
HÉLIO ALVES
PATRICK VICENTE
MAURÍCIO MAIA
PAULO ZWIEFKA
TEREZINHA MARIA DYBAS ZULEICA MARIA VOLTOLINI
ACBS/acbs