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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2022-04-11
native_id446

Documents (2)

ata #

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Ata da 15ª Reunião Ordinária do 2º Ano Legislativo, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal 
de São Bento do Sul, realizada ao décimo primeiro dia do mês de abril, do ano de dois mil 
e vinte e dois, às dezenove horas, em São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, nas 
dependências da Câmara Municipal, situada à Rua Vigando Kock, nº 69. Reuniram-se os 
vereadores, em sessão ordinária, sob a Presidência da Vereadora Carla Odete Hofmann, 
secretariada pelo primeiro-secretário, Vereador Jairson Sabino. Presente à totalidade dos 
senhores vereadores. Havendo quórum legal, em nome do Povo de São Bento do Sul foi 
aberta a sessão. ATA. Discutida a Ata da 13ª reunião ordinária e aprovada por unanimidade. 
EXPEDIENTE: As matérias recebidas, correspondências recebidas e correspondências 
expedidas constam na pauta que é parte integrante da presente ata. ORDEM DO DIA: 
Dentro da ordem do dia a sra. Presidente encaminhou para as comissões técnicas os 
Projetos de Leis de nºs 191 e 193 de 2022 do Executivo Municipal e o Projeto de Resolução 
nº 015 de 2022 Legislativo Municipal. Em seguida a sra. Presidente colocou em 2ª 
discussão o Projeto de Lei Executivo nº 186 de 2022 – Autor: Executivo Municipal – Ratifica 
Termo de Cessão de uso bem imóvel que entre si celebram a Companhia Integrada de 
Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC e o Município de São Bento do Sul. 
Com a palavra a vereadora Terezinha Maria Dybas. Ressaltou que o presente Projeto de 
Lei, trata da ratificação do termo de cessão de uso do imóvel conhecido como terreno da 
CIDASC. Explicou que o termo terá validade por mais 3 (três) anos, ou seja, 36 (trinta e 
seis) meses. Reafirmou que o imóvel se trata do terreno, o qual São Bento do Sul doou a 
algum tempo atrás ao Estado, e que este tem feito cessões para que o Município possa 
continuar usando, com atividades do Horto municipal. Ressaltou que esse assunto já foi 
abordado em outras sessões. Enfatizou que há reivindicações para que este terreno retorne 
a ser do Município e assim possa ser utilizado para diversas finalidades. Mencionou 
também a fala do vereador Darlan em sessão anterior, a qual apresentou a possibilidade 
de ser feito um Hospital Regional naquele espaço. Enfatizou que enquanto o imóvel não 
retorna ao Município, este continuará usando-o através de cessão de uso. Finalizou 
pedindo pela aprovação do Projeto de Lei. Não havendo mais nenhuma manifestação a sra. 
Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 186 de 2022, o qual foi aprovado por 
unanimidade. Em seguida a sra. Presidente colocou em 2ª discussão o Projeto de Lei 
Executivo nº 188 de 2022 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a abrir 
crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de 
dotação orçamentária, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), na 
forma especificada abaixo. Com a palavra a vereadora Terezinha Maria Dybas. Ressaltou 
que o presente Projeto de Lei pede a autorização da Casa Legislativa, para abertura de 
crédito adicional especial no orçamento do município. Destacou que este valor será 
utilizado para a contratação de serviços de pessoas jurídicas através do CINCATARINA, 
para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Explicou que R$ 5.000,00 
(cinco mil reais) serão destinados para pagamento do consumo de água da Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico e Turismo e R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), valor 
este que veio através do CINCATARINA, os quais serão destinados para a Secretaria de 
Obras e Serviços Urbanos para a limpeza, manutenção, conservação e melhorias em geral 
de praças parques e canteiros do município, totalizando assim, os R$ 175.000,00 (cento e 
setenta e cinco mil reais). Finalizou pedindo pela aprovação do projeto aos demais 
vereadores. Não havendo mais nenhuma manifestação a sra. Presidente colocou em 
votação o Projeto de Lei nº 188 de 2022, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida 
a sra. Presidente colocou em 2ª discussão o Projeto de Lei nº Executivo nº 190 de 2022 –
Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial 
no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no 
valor de R$ 3.470,00 (três mil quatrocentos e setenta reais), na forma especificada abaixo. 
Com a palavra a vereadora Terezinha Maria Dybas. Ressaltou que o presente projeto pede 
autorização da Casa Legislativa para a abertura de crédito especial, o qual será destinado 
para pasta da Fundação Cultural, e tem como finalidade a realização de roçadas. Finalizou 
pedindo pela aprovação do projeto aos demais vereadores. Não havendo mais nenhuma 
manifestação a sra. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 190 de 2022, o qual 
foi aprovado por unanimidade. Em seguida a sra. Presidente colocou em 2ª discussão o 
Projeto de Lei nº 057 de 2022 – Autor: Jairson Sabino – Denomina Professor Mário 
Cristofolini rua do município. Com a palavra o vereador Jairson Sabino. Ressaltou que fez 
a proposição e na primeira discussão apresentou a justificativa, dizendo que apresentaria 
a biografia do querido Professor Mário Cristofolini nesta segunda discussão. Destacou que 
Mário Cristofolini, trabalhava na lavoura com seus pais, e aos onze anos foi estudar no 
Seminário Rio Negro (PR), onde permaneceu até seus quinze anos. No Seminário estudou 
e aprendeu a tocar instrumentos musicais, que se tornaram sua “paixão”, além da prática 
de esportes. Aos 15 anos de idade, voltou para casa e retornou a trabalhar na lavoura com 
seus pais, cinco anos depois (1948) foi selecionado para servir o 1º Batalhão de Polícia do 
Exército do Rio de Janeiro. Aproximadamente um ano depois, saiu do batalhão, retornando 
para casa dos pais. Um ano depois começou sua carreira de professor na cidade de Dr. 
Pedrinho Santa Catarina), e com sua esposa passaram a alfabetizar crianças de 1ª a 4ª 
série da localidade de Barra do Rio Lima. O grau de estudo de Mário não o habilitava para 
dar aulas, então fez um curso de duração de 04 anos em Blumenau. Em 1959, foi convidado 
pelos irmãos Maristas para trabalhar no Ginásio São Bento, em São Bento do Sul, onde 
iniciou em 02 de março de 1959 até o ano 1985. Tinha um jeito diferenciado de dar aulas 
utilizava de músicas, artes e promovia debates. Como funcionário público do Estado 
lecionou nos colégios Frederico Fendrich, Celso Ramos, Orestes Guimarães, Roberto 
Grant e Carlos Zipperer. A partir do ano de 1971, foi professor nos colégios São José, Bom 
Jesus e Colégio Comercial São Bento. Na Prefeitura trabalhou como professor de artes 
cênicas e em outras empresas privadas. Amante da música e das artes, acreditando na 
leitura e investimento na cultura os quais fazem o desenvolvimento da pessoa, realizou 
vários shows de calouros, gincanas, piqueniques e jogos, levando vários grupos para 
participar de programas de TV em Curitiba, produziu e dirigiu várias peças de teatros. Muito 
católico, participava das obras na Igreja Matriz, colaborando na construção do Centro Social, 
cantando por muitos anos no coral de Santa Cecília e ajudando nas festas e eventos. 
Nascido em Rodeio mais cidadão honorário São-bentense, título que lhe foi concedido 
através do professor então vereador José Kormann em 2007. Mário Cristofolini ou 
carinhosamente Prof. Mário, faleceu no dia 07/03/2022 aos 93 anos. Leu a biografia do 
homenageado, finalizou pedindo pela aprovação do projeto aos demais vereadores. Com 
a palavra a vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini. Falou com carinho do homenageado. 
Enfatizou que este foi uma pessoa que marcou São Bento do Sul e as escolas da cidade. 
Destacou que o Prof. Mário Cristofolini tinha uma dedicação e valorizava a educação e a 
família. Cumprimentou a Sra. Marise Cristofolini, filha do homenageado, a qual estava 
representando todos os familiares. Ressaltou o amor que o indicado tinha por São Bento 
do Sul. Finalizou dizendo ser favorável a homenagem e agradeceu ao vereador Jairson 
Sabino pela sensibilidade de lembrar do homenageado. Com a palavra a vereadora 
Terezinha Maria Dybas. Ressaltou ser favorável ao Projeto de Lei com o nome do Prof. 
Mário, cumprimentou sra. Marise Cristofolini e disse que “Dar a nominação a uma rua, é 
deixar o nome daquela pessoa eternizado na cidade”. Finalizou alegando ser merecida a 
homenagem diante de todo o trabalho realizado na cidade pelo Prof. Mário. Com a palavra 
a vereadora Carla Odete Hofmann. Cumprimentou o vereador Jairson Sabino pela 
sensibilidade de fazer esta homenagem. Explicou do porquê de se usar as sessões para 
fazer homenagens como essa e ressaltou que os nomes de ruas são dados através de 
projetos de leis, portanto esses projetos deverão passar pelas sessões ordinárias da 
Câmara de Vereadores. Lembrou que as ruas precisam ter o CEP, nome e as casas 
numeradas, para que assim, as pessoas que moram naquela localidade possam receber 
suas correspondências e entregas. Ressaltou que foi realizado uma força-tarefa para a 
nominação de todas as ruas do Loteamento Santa Fé, pois esse também era um dos 
requisitos para liberação dos imóveis pela Caixa Econômica Federal. Enfatizou que esta 
rua fechou o esse ciclo de várias ruas que foram aprovadas, mais de uma forma muito 
especial. Lembrou com carinho do Profº Mário pois foi seu professor de história. Lembrou 
de conversas depois do horário com o professor, no recreio, lembrou também que o 
homenageado fazia questão de estar com os alunos, foi um grande professor e colega de 
trabalho, sendo colega de trabalho da mãe da vereadora no Colégio São Bento. Destacou 
que o mesmo foi um colega extraordinário, extremamente leal, generoso com os amigos, e 
tinha bom humor. E quem sem dúvidas merece ter seu nome eternizado, tanto em uma rua 
da cidade, quanto no coração de cada pessoa que foi aluno dele. Finalizou parabenizando 
mais uma vez ao vereador Jairson Sabino pela escolha do nome, a família e a filha Marise, 
em seu nome os familiares do Professor Mário Cristofolini. Destacou sua completa
aprovação do projeto. Em seguida a sra. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei 
nº 057 de 2022, ao qual foi aprovado por unanimidade. PALAVRA LIVRE. Estava inscrito 
para fazer o uso da palavra livre o vereador Adriano Reinhardt, mas o mesmo se absteve. 
Fez uso da palavra livre o vereador Jairson Sabino. Ressaltou sobre a homenagem ao 
Professor Mário Cristofolini, agradeceu a presença da filha do homenageado sra. Marise 
Cristofolini representando a família. Destacou sobre comentários vistos e lidos em redes 
sociais, principalmente na rede social Facebook da Câmara. Ressaltou que a sra. 
Presidente pontuou muito bem quando disse que pessoas fazem comentários que “os 
vereadores não têm assunto, não tem pauta, não tem o que fazer para dar nome rua”. 
Enfatizou que são pessoas de profunda ignorância, e lamentou os comentários. Ressaltou 
a fala da sra. Presidente e repetiu que esses projetos são aprovados aqui, na Casa de Leis 
do povo, não em outros lugares. Ressaltou que só pessoas que não tem sua rua nominada 
e numerada sabe a dificuldade, pois não chegam correspondências, faturas, gera uma série 
de transtornos. Ressaltou que se pudesse fazer uma matéria do “querido” Professor Mário 
faria, por questão da história de São Bento do Sul. Enfatizou que hoje você pega seu carro, 
sua moto para passear na cidade e dá uma olhada nas ruas, todas têm nome. Indagou 
“quem são essas pessoas”. Será que sabemos quem são. Pontuou algumas ruas famosas 
nacionalmente, ruas do município conhecidas como rua Dom Pedro II, Marechal Floriano, 
e disse que têm nomes que são daqui, da nossa cidade, fundadores deste município. 
Explicou que são pessoas que em um certo momento, deixaram de estar entre aqueles, e 
alguém lembrou e disse “esta pessoa é digna de uma homenagem de nome de rua no 
município”. Ressaltou que é com grande satisfação que foi feita esta homenagem ao grande 
Professor Mário. Como disse a vereadora Zuleica, uma homenagem singela, mais de fato 
de coração. Lembrou também do dia mundial de Conscientização da Doença de Parkinson. 
Destacou que infelizmente a doença não tem cura. Citou que algumas situações já 
melhoraram e avançaram, e muito já se leu e já se sabe, que as pessoas aprendam sobre 
o assunto. Destacou que retardar o aparecimento da doença já é possível, pois foi 
constatado pela ciência, que exercícios físicos e boa alimentação pode amenizar. O 
Parkinson traz danos muito severos a pessoa até o estágio final, e deixa muito sofrimento, 
tanto para a pessoa que foi acometida com a enfermidade, como para todos os familiares.
Destacou que no dia 13 de abril, comemora-se o dia do Hino Nacional Brasileiro, o qual é 
“belíssimo”. Lembrou que nas ocasiões que teve a oportunidade de ser Professor ACT, 
onde lecionava a matéria de língua portuguesa, sempre deu um jeito de encaixar o Hino 
Nacional, sob o pretexto de que o mesmo fazia parte da literatura Brasileira. Salientou que 
teve a satisfação de passar por tantas turmas do Colégio Roberto Grant, Colégio São Bento 
e na escola Carlos Zipperer Sobrinho, e ensinar o Hino Nacional. Lembrou que era comum 
começar o ano e pedir para que o aluno escrevesse o Hino Nacional. Em uma ocasião um 
aluno com seus quinze anos de idade, perguntou se ele (professor) iria ditar o hino. Que 
passava pelas carteiras e era comum ver os alunos tentando lembrar do hino cantando e 
escrevendo. Depois ainda tinham os sinônimos, que explicava seu significado. Ressaltou 
que não era obrigatório o aluno decorar o Hino como uma tabuada, o importante era ele 
entender o que estava cantando, traduzir as palavras que hoje não são usadas, mais na 
época eram. Destacou também que a música de Francisco Manoel da Silva venho primeiro 
em 1822, mais tarde então o Joaquim Osório Duque Estrada, em 1909, veio com a letra. 
Lamentou que foi retirada da grade curricular as aulas de Organização Social e Política 
Brasileira, sem falar de política apartidária, pois defende uma escola sem partido, mais que 
pudessem orientar as crianças, os jovens e adolescentes sobre a questão. Solicitou uma 
parte o vereador Adriano Reinhardt, o qual lhe foi concedido. Ressaltou a fala do vereador 
Sabino sobre a importância de conhecermos o Hino Nacional. Lembrou que no passado, 
quando foi aluno, estudou em colégio público, onde aprendeu o hino e eram “obrigados” a 
cantar. Destacou que o vereador Jairson Sabino, já havia cobrando da Secretaria de 
educação, onde foram introduzidos nas escolas o Hino Nacional. Finalizou parabenizando 
o vereador pela postura e enfatizou que em nosso município deveria virar lei nas escolas 
municipais a cultura de cantar o hino, pois hoje o prestígio pela pátria se perdeu. Com a 
palavra o vereador Jairson Sabino. Lembrou sobre seu pedido a administração passada e 
a parceria muito feliz que teve no governo do PP, com a Secretária da Educação Rosemari 
Strack Cândido. Explicou que fizeram as sessões cívicas nos três primeiros anos da gestão 
passada, não sendo feito no quarto ano devido a pandemia e não teve mais aula presencial. 
Afirmou que consta na Constituição Federal a inclusão das sessões cívicas até o Ensino 
Médio. Lembrou da sugestão que fez a secretária, e a mesma acatou de ser feita uma 
sessão cívica por mês no Centro Educativo. Comentou que as crianças ficavam bem 
entusiasmadas com o ato, onde elas mesmas elaboravam o cerimonial, sempre tinha uma 
atividade e as crianças gostavam muito. Ressaltou que cobrará do atual secretário a 
realização das sessões cívicas. Enfatizou ter recebido no domingo uma mensagem por 
volta das 16:00 horas, onde uma moça reclamava estar desde as 13:00 horas, com a mãe 
no hospital, e a paciente estava sentindo muitas dores. A paciente recebeu uma pulseira 
verde e até aquela hora, não havia recebido atendimento. Explicou ter ligado no hospital, e 
que o número do telefone não recebia o tipo de chamada. Estranhou, pois, o hospital só 
tem este número, sendo as ligações distribuídas lá dentro. Insistiu, não havendo resultado. 
Então ligou e deixou recado para a secretária interina Rejane Pscheidt Foitte, a qual em 
seguida respondeu, e em poucos minutos entrou em contato com a direção do Hospital. 
Após isso, a moça, filha da paciente, entrou em contato com vereador, dizendo que 
finalmente o atendimento destravou, e que havia somente um médico no plantão. Enfatizou 
que ninguém quer estar em um hospital domingo à tarde, se não estiver realmente 
necessitando muito. Questionou também a habilidade, qualificação do profissional da 
triagem, para saber o que é prioridade na hora de distribuir as pulseiras. Destacou que 
conversará com a direção do hospital, com a Secretaria de Saúde, pois esse assunto 
precisa de uma solução urgente. Ressaltou a questão do concurso, o qual estava previsto 
para julho, e agora já está ficando para agosto. Falou também do atendimento dos postos 
de saúde, o qual vai ser cobrado e fiscalizado pela Câmara de Vereadores. Disse que 
cobrará melhorias da Secretaria da Saúde, pois o dinheiro do governo vem, justamente 
para essas parcerias com o Hospital Sagrada Família (que é um hospital particular, mais 
recebe as verbas federal, estadual e municipal para os convênios. Finalizou dizendo que 
só trocar o secretário não vai resolver o problema. Ressaltou que será necessário melhorar 
esses convênios e melhorar também o atendimento nos postos de saúde. Fez o uso da 
palavra livre o vereador Darlan André Guliani. Comentou que falaria sobre alguns tópicos, 
e também destacaria a fala do vereador Jairson Sabino em relação a Secretaria da Saúde. 
Ressaltou que não questionará a competência de quem define a cor das pulseiras no 
hospital, pois quem trabalha lá tem uma formação, um preparo e uma ligação com a saúde, 
independente de que seja um técnico de enfermagem, um auxiliar um enfermeiro ou um 
médico. Ressaltou que se pudesse indicar colocaria lá no mínimo um enfermeiro para fazer 
a triagem. Ressaltou que se faz necessário lembrar, que o paciente que recebe pulseira 
verde, não deveria ser atendido no hospital, mas sim nos postos de saúde. Destacou a fala 
do vereador Sabino, quando o mesmo menciona que precisam melhorar o atendimento nos 
postos de saúde. Enfatizou sobre a demora do concurso público, e explicou que estava 
previsto para sair agora na metade do ano, mas vai ficar para agosto, por isso, pode ser 
que ocorra uma melhora nos atendimentos de postos de saúde, talvez lá para o final do 
ano. “Como se a gente pudesse escolher a hora que vai ficar doente ou não”. Comentou 
que ficou sabendo que um posto de saúde, localizado no bairro Rio Vermelho Povoado, o 
qual atende somente na quarta-feira e na quinta-feira à tarde, ou seja, nos outros dias a 
população do bairro não pode ficar doente. Pediu para que o vereador Paulo o corrigisse 
se estivesse errado. Solicitou um a parte o vereador Paulo Zwiefka, o qual foi lhe concedido. 
Informou que o vereador Darlan está certo, e que a situação do posto de saúde é verdadeira, 
sendo que os atendimentos médicos ocorrem na quarta e quinta-feira, porém o posto fica 
aberto durante a semana. Explicou que atendimento médico é somente nestes dois dias, 
mas houve épocas que os médicos atendiam quatro dias na semana, só não sabe explicar 
os motivos de terem diminuído os dias de atendimento. Com a palavra o vereador Darlan 
André Guiliani. Ressaltou que o pessoal que mora em “periferia”, mora mais afastado do 
centro, geralmente mora por opção ou por condição, e não acha justo o munícipe que reside 
nestes locais, seja obrigado a se deslocar até o Centro da cidade, para que seja atendido. 
Explicou que esse munícipe terá que gastar do bolso dele para ter o direito de ser atendido, 
mesmo que venha com o seu próprio carro ou ônibus. Enfatizou que é preciso ver isto, e 
que acredita que julho, seja um tempo muito prolongado para que ocorra concurso público. 
Entende ser mais lógico fazer um concurso público específico para a área da saúde, antes 
do que aguardar a realização de um concurso para todos os profissionais que faltam na 
Prefeitura. Pede que de início, faça-se um concurso específico para a saúde, depois que 
seja pensado no resto. Pontuou o aluguel da casa onde foi colocada a Saúde da Mulher. 
Ressaltou que isso está causando muita confusão ao executivo, pois foi alugado uma casa 
pela bagatela de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Não está dizendo que a casa não vale o 
valor do aluguel. Entende na época o prédio anexo ao INSS, estava sendo utilizado para 
fazer monitoramento da COVID-19, e que esse monitoramento foi fundamental para 
aqueles que estavam a doença, pois a cidade teve um índice de mortalidade menor 
comparado com o Estado e com o Brasil. Porém, se analisar a questão da boa 
administração, teria alugado uma casa por menos de R$10.000,00 (dez mil reais), para 
fazer o monitoramento, e teria trazido diretamente a Saúde da Mulher para o prédio anexo 
ao INSS. Deseja deixar registrado ter indicou duas vezes, nomes de possíveis substitutos 
para a Secretaria de Saúde. Um dos nomes, quando foi questionado se o vereador confiava 
na pessoa, o mesmo afirmou que não “botava as mãos no fogo” e sim “pulava no fogo por 
ela e colocaria o próprio mandato em jogo, caso essa pessoa não correspondesse ao que 
era necessário”. Posteriormente, não sabe por qual motivo não foi nem se quer chamado 
para conversar, sobre a nomeação do novo secretário. Acredita ser importante dar ideia 
para melhorar a atual gestão, e sabe que na semana que vem virá o novo secretário de 
saúde. Destacou já ter conversado com a líder de governo vereadora Terezinha, para ver a 
possibilidade de o Município firmar contrato com a UNC de Mafra, pois a mesma está com 
curso de medicina, e está saindo as turmas que já começam a se formar. Comentou que 
esses profissionais, (quase profissionais), podem fazer atendimentos, desde que tenham 
acompanhamento e que venham equipes para isso. Que venham equipes de Neurologia, 
Geriatria e Pediatria, então seria uma mão de obra, para ajudar a talvez desafogar o sistema. 
Ressaltou que esteve a um tempo atrás conversando com quem ocupava o cargo de 
diretora da saúde, e a informou que visitaria os postos de saúde do município. Começou 
visitando o Posto de Saúde em Serra Alta, e foi recebido pela enfermeira Adriana a qual 
coordena o posto. Parabenizou a profissional pelo seu trabalho e lembrou do programa 
“Gente que faz”, porque a Adriana tem um comprometimento muito sério para com o 
juramento que ela fez dentro da enfermagem. A Adriana consegue fazer hoje com que a 
marcação de consultas funcione via aplicativo, e a mesma tem toda uma preocupação que 
vai além do que é o propósito dela. Exemplificou que a profissional entra no aplicativo, e 
consulta o relatório do paciente. Se a pessoa relatou estar com dor, e tem uma consulta 
agendada, ela cancela, e liga pessoalmente para a pessoa, e informa que a pessoa pode 
vir até a unidade, onde será reavaliada por uma consulta de encaixe. Comentou que é de 
exemplos iguais a esse que precisamos, e desse tipo de conscientização quando 
almejamos uma sociedade melhor. Cada um de nós deve fazer aquilo que nos compete, e 
se possível fazer um pouquinho mais. O pouquinho mais que eu faço e que cada um de 
nós faz, gera uma sociedade melhor de se viver. Comentou também a respeito dos 
tratamentos alternativos que a Secretaria de Saúde tem apresentado, como acupuntura, 
florais e outros tipos de tratamento. Explicou que para atendimentos das feridas, há uma 
profissional que ocupa essa frente, e que a mesma vem sendo notada por grandes 
instituições do Brasil, por seu estudo e dedicação. Porém o vereador tem visto que esse 
tipo de tratamento, esse tipo de ambulatório não é legalizado. Convidou a todos os 
vereadores para que juntos possam achar uma maneira de legalizar esse trabalho, ou 
colocar uma lei em que o município tem que oferecer este tipo de tratamento. Porque hoje 
está no governo alguém que acredita neste tipo de tratamento, mas amanhã, pode entrar 
alguém que não pensa na questão do todo, que pensa só na questão do partido e diga “eu 
não quero mais este tipo de tratamento”, e quem saí perdendo é o munícipe. Logo, entende 
ser importante tratamentos alternativos, pois eles apresentam resultados, e esses tipos de 
tratamentos devem ficar fixos na Secretaria de Saúde. Comentou sobre a fala da vereadora 
Terezinha, a qual explanou sobre eleger ou não um candidato a deputado estadual. 
Estranhou não ter nenhum candidato eleito que pudesse representar na Alesc, de Corupá 
até Porto União, com exceção do candidato Sílvio Dreveck, o qual é suplente, e por uma 
movimentação partidária, o deputado que ocupava a cadeira titular, foi para a Secretaria de 
Agricultura e com isso acabou o Sílvio Dreveck assumindo a vaga. Ressaltou que como 
partido, devem parar para pensar em política, em voto útil e em voto branco. Mencionou 
que podem ser eleitos candidatos da região, mais de um deputado, e a região e o município 
ganham com isso. Destacou que na política tem toda aquela questão de estatísticas, e pela 
lógica consegue-se eleger mais candidatos, pelo menos 1 (um), e assim já estaríamos em 
vantagem. Citou como exemplo a cidade de Concórdia, onde foi criado, a qual tem talvez,
5.000 (cinco mil) habitantes a mais que São Bento do Sul, e por fazer uma junção de 
cidades, e eles tem dois deputados estaduais na Alesc, para representá-los, e estão 
trabalhando para colocar um terceiro. Finalizou dizendo que os presidentes de partidos e 
os candidatos devem se juntar e discutir isso, como visão de bem, de sociedade, de 
desenvolvimento regional, pois isso se faz necessário e urgente. Fez o uso da palavra livre 
a vereadora Carla Odete Hofmann. Reforçou a fala do vereador Sabino em relação à 
saúde, e informou também ter recebido duas ou três mensagens de pacientes, relatando 
sobre a demora do atendimento no hospital, onde a espera estava em média de seis horas. 
Enfatizou que teve pacientes que precisavam levar pontos, com problemas bem sérios e 
tiveram que ficar aguardando. Ressaltou que novamente os vereadores devem cobrar do 
hospital, cobrar da Secretaria de Saúde sobre esses problemas, mesmo sabendo que o 
novo Secretário de Saúde ainda não assumiu a pasta. Destacou que o secretário de saúde 
assumirá provavelmente no dia 13/04/2022, e tomara que venha com muita energia e com 
vontade de resolver finalmente estes problemas. Comentou que na sexta-feira dia 
08/04/2022, os nossos vereadores mirins foram até a Câmara de Rio Negrinho, para uma 
atividade proposta pela Escola do Legislativo a Alesc. Explicou que foram fazer um curso 
de capacitação. Agradeceu ao secretário Josias, o qual providenciou o transporte dos 
vereadores mirins, até o local. Comentou que esteve na parte da tarde no local, e percebeu 
que a capacitação proposta pela Alesc foi realmente muito importante. Disse que seria uma 
capacitação até interessante para todos vereadores, pois os temas discutidos, foi 
relacionado ao papel do vereador, a compreensão do legislativo, daquilo que deve nortear 
as políticas e a legislação a respeito do cumprimento de políticas públicas. Agradeceu aos 
servidores Jéssica e Evandro da COSIP, responsáveis pela iluminação Pública, pela 
agilidade no atendimento, troca de lâmpadas e melhorias na iluminação do Mirante. 
Destacou que havia reclamação constante que a iluminação do local não estava sendo 
cuidada, então foram feitas as substituições das lâmpadas, sendo estas melhorias 
prontamente atendidas. Fez um agradecimento especial ao servidor Alex e toda a equipe 
do departamento do Cadastro da Prefeitura, pelo empenho em solucionar as demandas da 
entrega de croquis, e demais solicitações, principalmente neste momento, nas questões 
relacionadas as ruas do Loteamento Santa Fé. Enfatizou que os servidores produziram os 
croquis, que tem que acompanhar o projeto de lei de maneira muito rápida, para que os 
vereadores pudessem apreciar as matérias relacionadas aos projetos de lei. Agradeceu a 
servidora Solange Nardeli, a qual trabalha no balcão de atendimento do transporte para 
fora do domicílio, na Secretaria de Saúde, pela atenção e dedicação com trata as pessoas 
que procuram o setor. Explicou que o servidor público, às vezes tem uma missão muito 
“ingrata”, que é ficar à disposição do público, muitas vezes aguentando reclamações, 
algumas devidas e outras de forma indevidas. Mas, é possível observar, que há pessoas 
que são designadas para isso, para atender bem o público. Enfatizou que se tem um lugar 
que se precisa receber uma atenção especial é justamente na saúde, porque ninguém vai 
procurar um transporte para fora do domicílio para ser atendido em um hospital de outra 
cidade, por não ter o que fazer. A pessoa vai lá porque realmente precisa, está num 
momento delicado, de desespero e fragilizada. Então a pessoa que trabalha ali, neste setor, 
tem que ter uma capacidade de acolher, de bem cuidar daquelas pessoas que procuram 
pelo serviço. Comentou que quando é necessário criticar os vereadores fazem as críticas, 
mas quando há coisas boas, também devem fazer elogios. Parabenizou o Secretário de 
Obras sr. Luiz Neri pela passagem do seu aniversário. Destacou ter recebido o convite e 
encaminhado a todos os vereadores para participarem da encenação do Drama do Calvário. 
Comentou que a encenação era uma referência cultural na cidade e está de volta. 
Aproveitou para convidar todas as pessoas a acompanhar a encenação do Grupo Teatral 
Arno Fendrich, no dia 15/04/2022 as 19:30 horas, no moro da igreja matriz. Destacou sobre 
uma indicação de sua autoria. Deseja que o Poder Executivo, apresente um projeto de lei 
sobre o tema e encaminhe para o poder legislativo. Explicou ter sido procurada por um 
grupo de mães, solicitando para que nos centros de educação infantil, haja a possibilidade 
das mães continuar ofertando o leite materno para os bebês. Para que seja observado a 
possibilidade de um lugar para manter o leite, e as mães sejam sempre esclarecidas da 
importância que é o aleitamento materno nesta primeira idade. Enfatizou que quanto mais 
longe se puder levar o aleitamento, muito mais vai se ganhar em prevenção, nas questões 
relacionadas à saúde, imunidade, e esta criança vai se tornar mais forte. Explicou que esta 
seria uma possibilidade de o Município fazer sua parte e colaborar, possibilitar que a mãe 
que quer, possa levar o leite materno para a creche, para que a alimentação seja dada a 
todos os bebês, até o momento em que a mãe achar necessário. Pois desta forma, a 
maioria das mães, muito provavelmente que pensam no primeiro momento em parar de 
ofertar o leite materno, vão se sentir seguras em saber que na rede pública municipal essa 
oferta é possível, antes de ofertar outro tipo de alimentação. Enfatizou que essa indicação 
foi trazida por um grupo de mães, e espera que possa ser implantado no município. Cobrará 
do Executivo para que isso se viabilize. Diz já ter conversado com alguns centros de 
educação infantil, e também com o secretário Josias e acha perfeitamente possível que 
tenhamos essa adequação dentro da oferta da educação infantil. Fez o uso da palavra livre 
o vereador Paulo Zwiefka. Registou o falecimento do sr. Daniel Ignácio, o qual era amigo 
do vereador e muito conhecido no bairro Centenário. Comentou que o mesmo sofreu um 
infarto fulminante na empresa em que trabalhava, sendo socorrido e encaminhado ao 
hospital, mas não resistiu, vindo a óbito. Deixou seus sentimentos a toda família e amigos 
do colega, e destacou que o mesmo era muito empenhado na questão social, trabalhava 
em ajudar as pessoas, era um desportista, gostava muito de futebol, participou por alguns 
anos de campeonatos, atuava como goleiro e zagueiro. Disse que o mesmo era um rapaz 
alegre e muito querido no bairro e em toda a cidade. Reforçou também o convite da 
encenação do Drama do Calvário, para que todos venham assistir o espetáculo no morro 
da igreja. Desejou a todos uma Feliz Páscoa. Comentou que no domingo será comemorado 
a ressurreição de Cristo, logo pede para que as pessoas possam olhar com muito carinho 
e amor para essa data, e que isso possa mexer com os sentimentos das pessoas para o 
lado positivo. Pediu que as pessoas tenham mais amor ao próximo. Estava inscrito para 
fazer uso da palavra livre o vereador Hélio Alves, mas o mesmo se absteve da palavra. 
Fez o uso da palavra livre a vereadora Terezinha Maria Dybas. Ressaltou sobre a 
Secretaria da Saúde, e informou que o município tem um novo Secretário de Saúde, sendo 
o sr. Marcelo Marques, o qual assumirá a pasta da saúde nesta semana, mas que ele já 
esteve na semana passada em algumas reuniões, na secretaria, com o hospital e também 
com o Executivo. Explicou que todas essas reuniões têm o intuito de ir organizando a pasta, 
porque os desafios são grandes, e ele tem bastante situações para resolver. O mesmo tem 
uma grande equipe, pessoas qualificadas, que precisam de uma liderança, de uma 
organização para que os munícipes sejam bem atendidos. Ressaltou que na página da 
Câmara, nos comentários da sessão, teve uma pessoa que relatou que no posto de saúde 
dela não há filas, e que os usuários são muito bem atendidos. Também foi colocado que a 
enfermeira Adriana faz além do seu trabalho, e consegue fazer uma organização com o 
aplicativo para a marcação das consultas. Comentou que em meados do ano passado fez 
visitas em diversos postos de saúde, e viu que essa situação de que em alguns postos de 
saúde não existem filas é real. Explicou que há alguns postos de saúde onde são 
necessários uma atenção maior, e uma redistribuição, uma organização. Isso o secretário 
vai ter que olhar com muita atenção e muito de perto. Acredita que seja possível dar uma 
dinâmica melhor e ter melhores resultados na saúde. Com a equipe que o secretário vai 
receber em mãos, uma equipe já formada e especializada que entende da área, que precisa 
talvez de um direcionamento para conseguir otimizar o serviço, e entregar aquilo que todos 
nós esperamos que é um bom atendimento, e com isso consequentemente uma menor fila 
no hospital. Ressaltou que no sábado aconteceu a 2ª edição do mutirão do projeto São 
Bento mais bela, na Praça do Céu, no bairro Serra Alta. Agradeceu as pessoas que fizeram 
parte do mutirão e as pessoas que estão aderindo ao programa. Explicou que o objetivo do 
programa é criar uma conscientização nas pessoas, para que cada um faça a sua parte, 
limpando suas calçadas, fazendo as roçadas em seus terrenos, não deixando que o mato 
tome conta, como é visto em diversos lugares. Destacou que o setor público também 
precisa fazer a sua parte, não basta cobrar do particular. Pontuou sobre as obras do 
Loteamento Itália, do loteamento Alpestre e da Estrada das Neves. Explicou que as obras 
nesta última rua está prestes a começar, porém tem a situação das chuvas, e que isso não 
permite que os trabalhos sejam realizados. Isso gera transtornos, então pede paciência e 
compreensão das pessoas. Sabe como é complicado, pois já morou em rua que não era 
pavimentada, e tinha que conviver hora com pó, hora com barro. Ressaltou que é 
compreensível quando as pessoas ficam irritadas e fazem reclamações, mas também 
devemos entender que existem algumas situações que estão fora do alcance das próprias 
empreiteiras que estão fazendo as obras. Enfatizou que dentro de alguns meses essas 
obras estarão prontas e assim as pessoas vão ter o merecido conforto. Menciono sobre os 
trabalhos da Procuradoria da Mulher, que neste ano teve a incumbência de coordenar os 
trabalhos. Explicou que sozinha não faz nada, tem uma grande equipe que é vereadora 
Zuleica, sua assessora Franciele o assessor de imprensa Giancarlo. Também sempre que 
possível a sra. Presidente Carla está presente em todas as atividades. Disse que no sábado
tiveram mais uma atividade, não pode estar presente, mas a equipe estava. Foi na Escola 
Castelo Branco, onde ocorreu pela manhã o sábado da Família. A equipe esteve lá fazendo 
os trabalhos de divulgação e conscientização, explicando o que a Procuradoria da Mulher 
pode fazer pelas mulheres da nossa cidade. Destacou que quando fala em mulheres, 
entende que o atendimento é pelas famílias. Porque quando uma mulher está na sua 
melhor condição ela dá uma melhor condição à sua família. Ressaltou também que nesta 
quarta-feira acontecerá mais uma etapa das palestras. Não diria palestras, mas sim 
conversas que a equipe da procuradoria está tendo nas escolas, onde estão visitando todas 
as escolas municipais, depois será a vez das escolas estaduais, e também as escolas
particulares, atendendo aos alunos dos 9º anos. Disse que as conversas são a respeito da 
violência contra a mulher, da proteção, dos cuidados, de como fazer as denúncias. Estão 
levando essa mensagem a todos os alunos para meninas e meninos em sala de aula, não 
se faz separado, porque é importante que ambos entendam a importância que o assunto 
tem. Ressaltou então que nesta quarta-feira na parte da manhã na Escola Dalmir Pedro 
Cubas, uma turma, e na parte da tarde duas turmas. Agradeceu a toda a equipe que está 
sempre junto fazendo um trabalho interessante. Disse que todas as escolas, dos 9º anos 
receberão essa conversa. Ressaltou também o convite para que todas as pessoas venham 
participar da encenação do Drama do Calvário as 19:00 horas nesta sexta-feira. 
Parabenizou a iniciativa do Grupo teatral Arno Fendrich que está retomando este trabalho 
na cidade. Disse que é um grande ato cultural, e que todos terão a oportunidade de rever 
o espetáculo, saindo deste momento de pandemia. Informou que gostaria de deixar uma 
reflexão em relação a Páscoa, para que todos pensem o quão melhores, estão saindo desta 
pandemia. Enfatizou que somos os mesmos, cada um continuou sendo aquilo que já era, 
com raras exceções. Infelizmente, poucas pessoas melhoraram sua conduta, poucas 
pessoas se tornaram mais compreensivas ou mais tolerantes. Ao contrário, algumas 
pessoas parecem que estão saindo da pandemia com mais urgência, com menos paciência 
e com mais intolerância, o que é uma pena. Pediu que as pessoas reflitam nesta semana 
de Páscoa, para que busquem agir com mais compreensão como seres humanos. Não 
havendo mais nada a ser tratado, a sra. Presidente Carla Odete Hofmann, agradeceu a 
presença de todos e convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, que se 
realizará na data 18 de abril de 2022 às 19:00 horas. Encerrou mandando lavrar a presente 
Ata. Sala das Sessões, 11 de abril de 2022.
 
 CARLA ODETE HOFMANN DARLAN ANDRÉ GULIANI
 Presidente Vice- Presidente
 JAIRSON SABINO ÂNGELO RONEI PESCHISKI
 Primeiro- Secretário Segundo- Secretário
 ADRIANO REINAHRDT HÉLIO ALVES
 
 
 LUIZ LINDECIR PESENTI PAULO ZWIEFKA
 
 TEREZINHA MARIA DYBAS ZULEICA MARIA SOUSA
 VOLTOLINI

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pauta #

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Pauta do dia 11/04/2022
15ª Reunião Ordinária
19ª Legislatura
2º Ano Legislativo
1
Matérias Recebidas:
1. Projeto de Lei Executivo nº 191 de 2022 – Autor: 
Executivo Municipal – Revoga a Lei nº 4396, de 9 de junho 
de 2021, que Dispõe sobre infrações administrativas 
derivadas de condutas e atividades lesivas ao 
enfrentamento da emergência de saúde pública de 
importância internacional decorrente do novo coronavírus 
– COVID-19.
2. Projeto de Lei Executivo nº 193 de 2022 – Autor: 
Executivo Municipal – Autoriza o Fundo Municipal para a 
Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos 
financeiros à APP da Escola Básica Municipal Baselisse 
Carvalho Ramos Virmond.
3. Projeto de Resolução nº 15 de 2022 – Autora: Carla 
Odete Hofmann – Institui e regulamenta o Programa 
“Câmara de Portas Abertas” e dá outras providências.
4. Indicação nº 394 de 2022 – Autora: Carla Odete 
Hofmann – Ao Executivo Municipal, com cópia ao 
Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres 
encaminhando minuta de projeto de lei a ser encaminhado 
a esta Casa de Leis, estabelecendo diretrizes aos Centros 
Educacionais Infantis para permitir o aleitamento materno 
dentro das unidades após o período da licença 
maternidade.
5. Indicação nº 395 de 2022 – Autora: Zuleica Maria Sousa 
Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o 
patrolamento e ensaibramento nas Ruas João Martins e 
Paulo Chapiewsky, no Bairro Centenário.
Ofícios Recebidos:
1. Ofício do Assessor Jurídico da Câmara Municipal 
respondendo sobre a solicitação do Controle Interno sobre 
o cumprimento dos prazos legais para a publicação de 
contratos e aditivos.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis 
referentes aos Projetos de Leis nºs 047, 050, 051, 053 e 
056/2022-L e 185/2022-E.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os 
Projetos de Leis nºs 191 e 193/2022.
Ofícios Expedidos:
1. Ofício nº 086/2022 – Ao Executivo Municipal, 
comunicando as aprovações dos Projetos de Leis nºs 178, 
179, 180, 181, 182, 184, 187 e 189/2022 do Executivo, 
aprovados em sessão ordinária realizada no dia 07 de 
abril de 2022.
2. Ofício nº 087/2022 – Ao Executivo Municipal, 
encaminhando o Requerimento de informação de nº 
022/2022, de autoria do vereador Adriano Reinhardt, 
aprovado em sessão ordinária realizada na data de 
07/04/2022.
3. Ofício nº 088/2022 – Ao Executivo Municipal, 
encaminhando indicações de nºs 390, 391, 392 e 
393/2022 de autoria dos vereadores deste Poder 
Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 07 de 
abril de 2022.
4. Ofício nº 089/2022 – À Secretaria de Obras, 
encaminhando indicações de nºs 390, 391, 392 e 
393/2022 de autoria dos vereadores deste Poder 
Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 07 de 
abril de 2022.
5. Ofício nº 090/2022 – À Secretaria de Saúde, 
encaminhando o Requerimento de informação de nº 
022/2022, de autoria do vereador Adriano Reinhardt, 
aprovado em sessão ordinária realizada na data de 
07/04/2022.
Matérias em Discussão Única e Votação:
1. Sem matérias para Discussão Única e Votação.
Matérias em 2ª Discussão e Votação:
1. Projeto de Lei Executivo nº 186 de 2022 – Autor: 
Executivo Municipal – Ratifica Termo de Cessão de Uso 
bem imóvel que entre si celebram a Companhia Integrada 
de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina –
CIDASC e o Município de São Bento do Sul.
2. Projeto de Lei Executivo nº 188 de 2022 – Autor: 
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a abrir 
crédito adicional especial no orçamento do município, com 
base em anulação parcial de dotação orçamentária, no 
valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), 
na forma em que especifica abaixo.
3. Projeto de Lei Executivo nº 190 de 2022 – Autor: 
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a abrir 
crédito adicional especial no orçamento do município, com 
base em anulação parcial de dotação orçamentária, no 
valor de R$ 3.470,00 (três mil e quatrocentos e setenta 
reais), na forma em que especifica abaixo.
4. Projeto de Lei Legislativo nº 057 de 2022 – Autor: 
Jairson Sabino – Denomina Professor Mário Cristofolini 
rua do município.
Matérias em 1ª Discussão:
1. Sem matérias para 1ª Discussão.
Sessões:
Abr: 04 - 07 - 11 - 18 - 25 - 28 
OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações
Câmara Municipal de São Bento do Sul

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