| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2022-09-26 |
| native_id | 481 |
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EAM/eam - PS/ps Ata da 47ª Reunião Ordinária do 2º Ano Legislativo, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de São Bento do Sul, realizada aos vinte e seis dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, em São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, nas dependências da Câmara Municipal, situada à Rua Vigando Kock, nº 69. Reuniu-se os vereadores, em sessão ordinária, sob a Presidência da Vereadora Carla Odete Hofmann, secretariada pelo segundo secretário, Vereador Ângelo Ronei Peschiski. Presente à totalidade dos senhores vereadores. Havendo quórum legal, em nome do Povo de São Bento do Sul, foi aberta a sessão. ATA. Foi discutida a Ata da 45ª reunião ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: As matérias recebidas, correspondências recebidas e correspondências expedidas constam na pauta que é parte integrante da presente Ata. ENTREGA DE MOÇÃO: Em seguida a Sra. Presidente informou que seria realizado a entrega da Moção de Aplausos ao Clube Tiro Seta 8 de Março, pela passagem dos 25 anos de fundação. A Moção de Aplausos foi proposta pela vereadora Carla Odete Hofmann, submetida ao plenário e aprovada por unanimidade. Em seguida a Sra. Presidente convidou a Sra. Denise Pauli Zulauf, para adentrar ao plenário e receber a homenagem representando o Clube, na condição de Presidente. Em seguida foi concedido o uso da palavra a Sra. Evelise Resinger. Com a palavra a Sra. Evelise Resinger. Ressaltou um pouco sobre a história do Clube de Tiro Seta 8 de Março, e em nome do Clube agradeceu a homenagem. Com a palavra a vereadora Terezinha Maria Dybas. Parabenizou a vereadora Carla pela iniciativa dessa Moção de Aplausos ao Clube Tiro Seta 8 de Março, e disse que é prova viva de que existe sorte de principiante, pois também foi atiradora, e no primeiro campeonato municipal que participou ficou na 7ª colocação geral entre homens e mulheres. Falou que guarda essa medalha com muito carinho. Comentou que essa prática é um desporto que merece aplausos e representa bem a cidade. Concluiu parabenizando ao Clube que foi o pioneiro nessa prática esportiva. ORDEM DO DIA: Dentro da ordem do dia a Sra. Presidente encaminhou para as comissões técnicas os Projetos de Lei do Executivo n°s 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275 e 276 de 2022 e o Projeto de Lei do Legislativo n° 071 de 2022. Encaminhou ainda, para as comissões de finanças, contas e orçamento o balancete mensal da Fundação Municipal de Desportos referente ao mês de dezembro de 2021, e dos meses de janeiro a agosto de 2022. Em seguida a Sra. Presidente colocou em discussão única a Emenda Modificativa nº 01 de 2022 - Autor: Adriano Reinhardt - Ao Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2022 que “Denomina Affonso Treml o coreto da Praça Jardim dos Imigrantes”. Com a palavra o vereador Adriano Reinhardt. Informou que propôs essa emenda modificativa para que pudesse ser alterado a denominação da Praça Jardim dos Imigrantes. Explicou que foi apenas uma correção, conforme era o desejo dos familiares do homenageado, ficando denominado o correto de “Maestro Affonso Treml- Xerife”. Com a palavra a vereadora Carla Odete Hofmann. Esclareceu que na última sessão foi necessário fazer essa alteração, e por isso agradece ao vereador Adriano por ter feito, uma vez que, na proposta inicial havia a denominação do nome apenas, sem o apelido pelo qual todas as pessoas conhecem. Comentou que ficaria difícil de EAM/eam - PS/ps reconhecer o próprio nome do homenageado do que o apelido “Xerife”, como o mesmo era conhecido. Sabe da importância de um aparato público da cidade, onde todas as tradicionais retretas da Banda Treml são realizadas, e nada mais justo que leve o nome desse nobre representante da cultura de São Bento do Sul. Concluiu parabenizando a vereadora Zuleica pela proposição e ao vereador Adriano pela correção necessária, para colocação do nome “Maestro e Xerife” no projeto de lei. Não havendo mais nenhuma manifestação, a Sra. Presidente colocou em votação a Emenda Modificativa nº 01 de 2022, sendo a mesma aprovada por unanimidade. MATÉRIAS EM 2ª DISCUSSÃO: Em seguida a Sra. Presidente colocou em 2ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2022 - Autora: Zuleica Maria Sousa Voltolini - Denomina Affonso Treml o coreto da Praça Jardim dos Imigrantes, com a emenda modificativa n° 01 de 2022, a qual foi aprovada anteriormente. Com a palavra a vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini. Informou que nesta data estão discutindo sobre a denominação do correto, o qual está há tantos anos na cidade, e não tinha um nome oficial. Comentou que todos conhecem o correto, mais o nome oficial não estava legalizado, por isso agora teremos a lei, a qual vai constar o nome de “Maestro Affonso Treml - Xerife”. Contou que por mais de 40 anos o Sra. Affonso esteve a frente da Banda Treml, sendo justa essa homenagem. Disse ainda, que também é uma solicitação da família do homenageado, de lembrar no nome o “Maestro” e também o apelido carinhoso que todos tinham por ele de Xerife. Lembrou que esta é uma pequena homenagem e que agora está sendo oficializada. Agradeceu pela aprovação do projeto ao demais vereadores. Não havendo mais manifestações, a Sra. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2022, com a emenda modificativa n° 01 de 2022, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida a Sra. Presidente colocou em 2ª discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 263 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma especificada. Com a palavra a vereadora Terezinha Maria Dybas. Asseverou que esse projeto de lei pede a autorização do legislativo para que o executivo municipal possa abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Lembrou que este valor é um remanejamento dentro da própria pasta da secretaria de educação, a qual está saindo da atividade de coordenação, manutenção e ampliação do ensino fundamental, indo para a atividade de coordenação, manutenção e ampliação da educação infantil. Explicou que este valor tem como objetivo cobrir as despesas com as obras no CEIM Neide de Fátima Lobermayer, CEIM Vera Lúcia Drechsler Kitzberger e CEIM Pingo de Gente. Finalizou solicitando a aprovação dos demais vereadores neste projeto. Não havendo mais manifestações, a Sra. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei do Executivo nº 263 de 2022, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida a Sra. Presidente colocou em 2ª discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 264 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com EAM/eam - PS/ps base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), na forma especificada. Com a palavra a vereadora Terezinha Maria Dybas. Enfatizou que este projeto de lei pede a autorização da Casa Legislativa para abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para a pasta da Secretaria de Educação. Explicou que este valor é oriundo de transferência do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar. Comentou que em conversas entre a secretaria de educação com o departamento do GERED do município, foi verificado que o transporte público dos alunos do ensino médio deveriam ser todos custeados pelo Estado, e então foi decidido que a partir de agora o serão. Por isso, pede aos demais vereadores pela a aprovação do referido projeto. Com a palavra a vereadora Carla Odete Hofmann. Comentou que este projeto de lei é bastante interessante e que devem passar a cobrar muito mais do Estado. Disse que o Estado de Santa Catarina é o responsável por todos os alunos do ensino médio, mas infelizmente o Estado fez uma análise de números exclusivamente, e através dos dados que foram passados pela GERED do município, decidiu alocar todos os alunos do ensino médio noturno das escolas estaduais do bairro Centenário e Serra Alta, para o colégio Roberto Grand no Centro, e ainda assim, não fazia o pagamento das passagens com o transporte desses alunos. Disse que é muito fácil o Estado tomar uma decisão meramente política, e foi isso que ele fez, no sentido de fazer uma economia para os cofres do Estado, e passou essa responsabilidade para o município para ele fazer esse pagamento. Dessa forma, fica fácil para o Estado fazer economia, primeiro sem se importar com os estudantes que precisam se deslocar de seus bairros nessas condições tão precárias dos ônibus. E num segundo momento, acabou atribuindo a responsabilidade do pagamento do transporte escolar para o município. Comentou que em boa hora a secretaria de educação do município se insurgiu contra esse fato, exatamente porque, os cofres públicos municipais devem ser utilizados com os gastos da educação básica, e estava gastando com a educação de ensino médio, por uma atitude política. No seu entendimento, a atitude do Estado é completamente irresponsável, pois acaba retirando pessoas de seus bairros, para se deslocarem de suas casas e enfrentarem esses horários de ônibus, para a vinda e volta da escola noturna. Destacou que perguntou para a diretora da GERED sobre essa questão, e diz que ficou completamente decepcionada com a resposta, pois a mesma alegou que isso era um incentivo do Estado de Santa Catarina, para que os alunos do ensino médio se mantivessem na escola no período diurno, (matutino e vespertino). Ora, quem estuda no período noturno não estuda por opção, é uma necessidade, e provavelmente muitos dos vereadores e as pessoas que acompanham a sessão, já estudaram no período noturno e sabem muito bem disso. Se o aluno vai se deslocar para o ensino médio noturno é justamente, porque ele precisa do trabalho que ele exerce durante o dia, para poder auxiliar na renda a sua família. Entende que essa atitude do Estado e da Secretaria de Educação é extremamente irresponsável no seu ver, pois retira dos alunos do Bairro Serra Alta e do Bairro Centenário o ensino noturno, o qual facilitaria em muito a vida desses estudantes, razão pela qual mantém EAM/eam - PS/ps o seu repúdio por essa decisão. Não havendo mais nenhuma manifestação, a Sra. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei do Executivo nº 264 de 2022, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida a Sra. Presidente colocou em 2ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2022 - Autora: Carla Odete Hofmann - Altera a Lei nº 417, de 16 de dezembro de 1982, para incluir prolongamento da Rua Theodoro Ziebarth. Com a palavra a vereadora Carla Odete Hofmann. Ressaltou que o projeto em discussão trata de uma simples alteração da extensão da referida rua, a qual terminava em um determinado trecho, havendo a necessidade de que a denominação existente se desse ao longo de toda a extensão da via, para que outras propriedades constantes no mesmo logradouro público, pudessem ser desmembradas posteriormente. Informou ainda que deixa de fazer menção ao nome do homenageado, pois já foi feito quando foi criada a Lei n° 417, no ano de 1982, a qual autorizou a denominação de Rua Theodoro Ziebarth. Por fim, solicitou a aprovação dos demais vereadores para incluir prolongamento de toda a extensão da mencionada via. Não havendo mais nenhuma manifestação, a Sra. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 070 de 2022, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. MATÉRIAS EM 1ª DISCUSSÃO. Em seguida a Sra. Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 265 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Altera a redação da Lei nº 2328, de 29 de abril de 2009, que Autoriza o Município de São Bento do Sul a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde. Com a palavra a vereadora líder de governo Terezinha Maria Dybas. Explicou que este projeto de lei tem por finalidade a alteração da redação da Lei nº 2328, de 29 de abril de 2009, assim como, pedir a autorização do legislativo para alterar o valor do repasse da cota de rateio, em favor do Consórcio CISNORDESTE, e este seja atualizado. Comentou que o município de São Bento do Sul participa do CISNORDESTE, o qual tinha o nome anteriormente de CIS AMUNESC, desde o ano de 1999, quando foi aprovada a Lei n° 361 de março de 1999. Desde lá, o município tem se utilizado de todos os trabalhos e serviços que este consórcio oferece. Contou que no ano de 2013, foi mudado a nomenclatura e a forma jurídica da entidade, o que antes era um consórcio privado transformou-se em público, para atender à exigência do SUS, alterando o nome para CISNORDESTE. Falou que essa alteração do nome não se deu na lei, mas sim, no Consórcio. Na Lei Municipal essa nomenclatura está de forma incorreta, sendo um dos objetivos esse projeto. Outro objetivo é a atualização do valor que é repassado para essa entidade. Em assembleia o conselho do consórcio determinou que os municípios que fazem parte, devem contribuir com no mínimo com 1 (um) real por habitante. Já São Bento do Sul, decidiu que pode contribuir com o valor entre 1 (um) real e 2 (dois) reais, e por este motivo pede a autorização da Casa Legislativa. Neste momento, o projeto prevê o repasse do valor de R$1,40 (um real e quarenta centavos) por habitante. Explicou que o município repassa esse valor por habitante e vai ficar com esse crédito para fazer uso dos serviços que o CISNORDESTE realiza, sendo consultas e procedimentos médicos. Comentou que existe uma lista de procedimentos que são realizados, com clínicas e consultórios que são credenciados nesse consórcio, os quais atendem a população de São Bento do EAM/eam - PS/ps Sul, assim como, as demais cidades que fazem parte desse consórcio. Lembrou que se fosse para cada município ter todas as especialidades médicas, algumas delas não teria demanda, gerando ociosidade pelo fato de não ter tantos atendimentos naquele determinado município. Nesse sentido, o próprio mercado vai colocando à disposição dos municípios, todas aquelas especialidades que são mais procuradas, e o CISNORDETE é quem faz esse credenciamento, e centraliza esses atendimentos, com um valor menor do que se fosse pago por cada município apenas, pelo fato da quantidade dos atendimentos. Cada município que faz parte desse consórcio pode pedir atendimentos, dentro daquele valor que ele contribui. Ressaltou que este projeto de lei já tem como objetivo deixar um valor maior, pois caso tenha alguma destinação de verba parlamentar que possa ser usada para esse fim, assim como foi repassado no ano passado. Contou que além do valor da mensalidade, foi repassado o valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) para que o município pudesse ter direito de mais 500 atendimentos na área de oftalmologia. Dessa forma, com a permissão desse repasse de emenda parlamentar, ele foi convertido em mais 500 consultas oftalmológicas. Destacou ainda, que na segunda discussão vai estar solicitando aos vereadores pela aprovação do referido projeto. Não havendo mais nenhuma manifestação, a Sra. Presidente informou que o Projeto de Lei do Executivo n° 265 de 2022, será levado a 2ª discussão e votação em uma próxima sessão. TRIBUNA POPULAR LIVRE. Em seguida a Sra. Presidente informou que atendendo ao Requerimento de n° 076 de autoria da vereadora Terezinha Maria Dybas, seria aberto espaço na tribuna popular livre para a Sra. Vanessa Hoffmann Portella, para falar sobre as atividades desenvolvidas durante os 25 anos de trajetória do Núcleo de Mulheres Empresarias da ACISBS. Com a palavra a Sra. Vanessa Hoffmann Portella. Ressaltou que a mais de 25 anos um grupo de mulheres reuniu-se, com objetivo de discutir assuntos empresariais e dores que enfrentavam. Fundou-se então, em setembro de 1997, o Núcleo da Mulher Empresária de São Bento do Sul, com 12 participantes inicialmente, sendo uma delas a contadora Cecília Montagna, a qual faz parte do núcleo até os dias de hoje. Explicou os objetivos do Núcleo que é “ser atuante, fomentar o empoderamento feminino, disseminar conhecimento e motivar mulheres a novos horizontes”. Informou ainda, que o Núcleo conta com o apoio do CEME- Conselho Estadual da Mulher Empresária, o qual reúne hoje 53 núcleos que movimentam cerca de 1000 empresas. O CEME também foi fundado em 1997, e é o braço direito da FACISC- Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina. Contou que as reuniões acontecem nas 3ª quarta-feira de cada mês, as 19:30 h, sempre com cronograma pré-definido, e o núcleo conta com 28 nucleadas ativas. Mensalmente são inseridas novas nucleadas, onde é feito um momento de integração para que elas possam estar divulgando seus negócios. Salientou que todo esse trabalho é 100% voluntário. Apresentou imagens de eventos que foram realizados pela entidade, e um painel onde foi realizado um debate com as vereadoras desta Casa, onde elas puderam contar um pouco de suas trajetórias, como forma de fortalecer a representatividade feminina. Com a palavra a vereadora Terezinha Maria Dybas. Parabenizou ao Núcleo da Mulher Empresária do qual também faz parte há EAM/eam - PS/ps 13 anos. Contou que já foi coordenadora, por isso sabe da missão que é estar na frente, coordenando tantas mulheres competentes, as quais dirigem seus próprios negócios. Comentou que o grupo vem se renovando sempre, algumas mulheres acabam saindo por questões pessoais e familiares, mais sempre acabam voltando. Disse que tem como exemplo a Sra. Cecília, a qual está na frente desse grupo por todos esses anos, sendo uma verdadeira guerreira, uma das fundadoras e continua com o grupo até hoje. Falou que a experiência que ela transmite a todas é muito importante. Parabenizou a Sra. Vanessa que está à frente do grupo e a todas as participantes. Com a palavra a vereadora Carla Odete Hofmann. Disse que gostaria de parabenizar o Núcleo da Mulher Empresária, e que participou de uma atividade, onde ficou bastante impressionada com a capacidade que o núcleo teve de agregar aos jovens, questões relacionadas a oratória, empoderamento feminino, marketing e outros. Contou que essa atividade foi bastante prazerosa de acompanhar e pode ver o empenho dos participantes, e a participação das nucleadas, as quais estavam próximas e torciam muito pelas equipes, fazendo com que esses jovens das escolas públicas possam sonhar em empreender, e a partir daí tornar o seu futuro melhor. Comentou que o ano de 1997 foi bastante significativo, pois surge o Núcleo da Mulher Empresária, o CEME e o Clube de Tiro Seta 8 de Março, fazendo um marco de atividades femininas extremamente muito importantes para o nosso município. Parabenizou a Sra. Vanessa e disse que é muito bom saber que existe mulheres assim, que fazem a diferença. Com a palavra a vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini. Parabenizou o Núcleo da Mulher Empresária, e disse que bom saber que há 25 anos esse grupo vem dando oportunidade, ensinando a tantas mulheres, o que é muito bonito de ver, pois o trabalho é feito com o coração, e elas realmente sentem que é necessário e estão fazendo a diferença na cidade. PALAVRA LIVRE. Fez uso da palavra livre o vereador HÉLIO ALVES. Comentou que falaria sobre o trânsito da cidade, diante o recebimento de várias reclamações, no período da manhã, principalmente de “topiqueiros”. Frisou que as pessoas estão perdendo a paciência com a situação da Rua Augusto Wunderwald. Apresentou fotos do local que foram recebidas de manhã, onde mencionou que as topiques escolares perderam cerca de 45 minutos na Rua Augusto Wunderwald, para chegar no bairro 25 de Julho, chegando assim os alunos, 15 minutos atrasados nas escolas. Ressaltou que cobrou do Diretor do DETRU, Sr. Eduardo, pois a população pede uma atenção do DETRU para estar cedo no local, mencionando que o diretor irá verificar. Destacou também, que se atentar as fotos, poderá ser visto que falta bastante consideração de alguns motoristas também. Se utilizou de uma foto para mostrar um caminhão, o qual enfatizou seu tamanho, bem como o horário que este estava transitando no local. Destacou achar que falta organização na cidade e deve ser cobrado mais por isso. Comentou que se as pessoas forem viajar para outras cidades, verão que depois das 17:00 horas não entra caminhão no Centro da cidade, pois tem horários para este transitar, destacando que o mesmo acontece no período da manhã. Enfatizou que é “só na nossa cidade que é virado uma bagunça”. Apontou novamente para a foto na tela e frisou que deve ser chamado a atenção de um caminhoneiro como esse, mostrando a “confusão” que EAM/eam - PS/ps este causou no trânsito. Enfatizou saber que o caminhoneiro precisa ir para empresa trabalhar, mas indagou se o caminhoneiro não poderia ter saído 20 minutos antes, ou 20 minutos depois deste horário? Respondeu dizendo que “não! O motorista tem que sair vinte para as sete da manhã, fazendo um transtorno para os motoristas que estão indo trabalhar”. Enfatizou não ter nada contra os caminhoneiros, mas afirmou que os motoristas de caminhões devem se organizar. Comentou ainda, que já viajou muito de caminhão e que escolhia os horários para sair. Falou novamente sobre os horários de trânsito escolhidos pelos caminhoneiros e como isso acarreta em “confusão”. Destacou também os transtornos ocorridos devido essa ação, como com os alunos que acabam chegando atrasados nas escolas, lembrando que agora estamos no final de ano, sendo época de provas e que uma aula perdida já causará prejuízos a esta criança. Ressaltou que os motoristas das topiques não tem culpa, reforçando que foram 45 minutos para chegar no bairro 25 de Julho. Comentou novamente, que cobrou do Diretor do DETRU, Sr. Eduardo, e que este falou que havia uma máquina quebrada. Mostrou-se indignado e indagou que “se também é horário para se ter uma máquina quebrada na pista?”, visto ser um horário de deslocamento. Reafirmou que se deve ter mais fiscalização. Mencionou que na quarta-feira, dia 28.09, no período da manhã irá no local e ficará verificando como funciona o trânsito. Comentou que se não tem agente ou pessoas para verificar, visto que não é de hoje que vê vereador toda semana cobrando sobre essa situação e enfatizou que nada é feito. Frisou que não adianta os vereadores “ficarem cobrando igual uns palhaços” sendo que ninguém resolve a questão. Afirmou que “ainda bem que esta empresa abandonou a Estrada das Neves” visto que seria mais um ano fazendo esta confusão na cidade. Enfatizou que se a empresa não tem a competência mesmo de realizar a obra, deveria abandonar e não ficar “judiando” do povo para lá na frente deixar a obra pela metade. Falou também sobre as ruas anti-pó, informando que também foi cobrado pelas pessoas sobre elas. Relatou que ligou para o Diretor de Obras para que amanhã, dia 27.09, faça uma vistoria no bairro Lençol, onde informou que tem duas ruas que precisam ser analisadas suas situações e o que deve ser feito a respeito. Ressaltou que nessas duas ruas, durante dois anos, não foi preciso passar uma patrola ou um caminhão pipa, sendo ao seu ver merecida uma manutenção, visto que não dá para deixar o “povo andando nessa buraqueira”. Comentou também que na data da sessão, 26.09, foi cobrado novamente, sobre a questão do posto de saúde do bairro Alpino, e já conversou com a vereadora Terezinha Maria Dybas, e estão aguardando o Secretário de Saúde agendar um horário, para que seja feito algo a respeito. Falou sobre uma reunião que aconteceu com o pessoal, Delegado e mais autoridades sobre a proteção dos animais. Mencionou que no ano de 2013 quando assumiu um mês como vereador, já se falava na Casa de Leis sobre a proteção dos animais e várias discussões com vereadores, porém ressaltou que “até hoje é a mesma conversa” e que não se resolve nada, indagou o porquê? Respondeu o porquê, relatando que para uma UPA estavam batalhando deste 2019 para ser feito e que agora foi iniciada. Falou que disse para um vereador, que se não fosse a burocracia, era tão fácil de se resolver. Destacou que “temos” terrenos, como por exemplo o da CIDASC, o qual é EAM/eam - PS/ps do Estado, mas mencionou que poderá voltar a ser da cidade, falou também do terreno do autódromo, enfatizando que há vários terrenos na cidade onde poderia ser feito “um cercado e recolher essa cachorrada”, mas atentou que tem um veterinário e “mais isso e mais aquilo”, ressaltando ser uma situação complicada. Afirmou que se fosse feito um lugar onde se recolhesse tudo e após, fossem fazendo os outros passos, mas alegou que se for fazer o que lei manda ser feito, nunca será conseguido fazer nada. Destacou que também falaria sobre os animais soltos nas ruas, ressaltando que vem na tribuna, fala e reclama sobre, mas vem um juiz e dá uma ordem para ser recolhido ou multar, frisando que “simplesmente, nada muda também”. Mencionou que possui um pasto e que então é para se recolher e levar os animais para o local e que é para ser dado um mês de prazo, para as pessoas que os deixam abandonados na rua tomarem uma atitude, e que se não recolherem ou fizerem algo, que então os animais sejam encaminhados para doação. Frisou “quero ver se não resolve isso aí”. Ressaltou que se só ficarem falando, ou um juiz fazer algo e já outra pessoa não fazer nada, continuará na mesma a situação. Relatou que são carros batendo em animais e indagou quem assume o prejuízo. Mencionou que só no bairro de Serra Alta, quantos carros foram destruídos por batidas em cavalos e em vacas soltas na pista. Atentou que se fosse qualquer vereador com uma criação solta na rua e acabasse em acidente, certamente iriam para a cadeia no mesmo dia. Perguntou o “porquê as pessoas tem que bagunçar”? Afirmando que tem muita gente “encostada” que garantem que não lhe acontecerá nada, portanto deixa para os outros cuidar. Reafirmou, novamente, seu pensamento que todos os animais deveriam ser recolhidos e colocados em algum local e que fosse dado um prazo de 15 à 20 dias para resolver a situação se não, o animal vai para a doação, justificando que “tem um monte de gente que gosta de bicho”. Fez o uso da palavra livre o vereador JAIRSON SABINO. Comentou sobre a passagem de algumas datas comemorativas, sendo no dia 25.09, Dia Nacional do Trânsito, e aproveitou para falar sobre o trânsito da cidade, que não há o que comemorar, infelizmente. Mencionou a passagem do Dia do Farmacêutico e parabenizou estes profissionais. Comentou também sobre o Dia do rádio e da radiodifusão, destacando que tem 20 anos nessa profissão e saudou os colegas que trabalham com a rádio em geral. Falou sobre o Dia Nacional dos surdos, sendo dia 26.09, destacou que quando se fala em inclusão deve-se valorizar e que além do discurso, deve ser visto o que pode ser feito enquanto vereadores, como também pelo Poder Público, para que essas pessoas consigam ter uma vida “mais normal” possível, dentro da inclusão, além do âmbito familiar, no profissional e social, enfatizando que o pode ser feito e que o Poder Público deve fazer sempre mais, visto que é o arrecadador de impostos, como também quem tem o cofre e o dinheiro. Destacou também que no dia 27.09, é comemorado o Dia da Doação de Órgãos, se postou respeitando os pensamentos, as vontades, a religião, mas atentou para a importância da doação de órgãos, ressaltando que alguma outra situação pode ser feita em vida, mas a grande maioria seria o caso de manifestar aos familiares a intenção de doação, quando não mais precisar desses órgãos. Atentou que assim, a pessoa poderá ajudar mesmo depois da morte, dando assim a outras pessoas uma EAM/eam - PS/ps outra qualidade de vida, doando córneas, coração, rins, até pele para os hospitais de queimados. Mencionou que já autorizou e quando “sair dessa carcaça” que levem tudo o que ainda “estiver prestando” e o que sobrar que seja feita uma cremação. Reafirmou que respeita todas as opiniões, mas que de sua parte, será cremado, atentando para que cada um também pense a respeito sobre o assunto. Comentou que saiu matéria da assessoria de comunicação do governo falando sobre a rua Jaraguá do Sul, onde ironizou e afirmou que para quem desconhece do assunto, o governo municipal abandonou 18 famílias. Há três meses na Rua Jaraguá do Sul, lateral da Estevão Buschle, estão em uma situação deplorável e vergonhosa. Comentou que governo veio falar em um milhão e quatrocentos para recuperar a via, como também mencionou outros valores na casa de milhões. Afirmou que é fácil falar em milhões, mas agora se falar “em um e quatrocentos para reformar a via, para depois retirar as famílias do local” indagando o “pra quê” dessa ação de reformar e retirar. Solicitou um aparte o vereador Paulo Zwiefka, o qual lhe foi concedido. Falou que esteve nessa semana na Rua Jaraguá do Sul, onde visitou as pessoas que moram mais ao final da via e relatou pelo que viu no local, que pelo o acesso para estas pessoas poderia ter sido regularizado. Ressaltou ser lógico que não se pode fazer uma obra que “fique pronta”, mas que pelo menos um acesso aos moradores daria para ser feito tranquilamente. Afirmou que esta ação pode ser feita pela Secretaria de Obras da cidade, enfatizando que é “simplesmente ter vontade”. Comentou que fala sobre o assunto com muita clareza, visto que já trabalhou no Obras e resolveu situações parecidas com essa e algumas até piores. Frisou ainda que foi resolvido sem ter que depender do Governo do Estado e sem ter que esperar 90 dias. Reforçou que essas famílias estão aguardando esses 90 dias e que ouviu lamentações dos moradores locais sobre essa situação. Mencionou uma Sra. que se lamentou para o vereador, a qual possui um marido doente e então destacou que a caso essa pessoa venha a passar mal, a ambulância não conseguirá adentrar no local, enfatizando que pelo menos algo deve ser feito no acesso. Novamente com a palavra o vereador Jairson Sabino. Agradeceu as palavras do Vereador Paulo e atentou que as pessoas estão até perdendo seu direito de ir e vir contido na Constituição Federal, relatando que as mercadorias que esses moradores precisam, só chegam no local em carrinho de mão, o botijão de gás é nas costas e frisou, novamente, que se encontram abandonados de fato. Mencionou também a matéria da Secretaria de Educação e alegou que o Secretário Sr. Josias Terres, afirmou que não há falta de nada na merenda, como também em outro dia falou sobre Fake News pela assessoria de imprensa, porém atentou que o Secretário também falou que houve uma adaptação do cardápio, mencionando que este “foi o nome que a secretária deu” para a situação, explicou então que “onde havia leite de vaca, agora tem chá”, e ironizou que “mas não falta nada”, apenas “onde havia um copo de leite agora é chá” frisando ser um absurdo. Relatou que quando chegarem as notas fiscais pedidas através de um requerimento de informação que realizou, afirmou que será visto o que falta o que não falta. Falou também sobre as ruas Augusto Wunderwald e Estrada das Neves, as quais afirmou continuarem uma “lambança total e a passos de tartaruga”. Comentou EAM/eam - PS/ps ainda que alguém deveria de se manifestar nas redes sociais pedindo “por favor, pensem bem antes de solicitarem restaurações de vias”, enfatizando que estas custam muito caro, pois arrebentam os carros e também a paciência, afirmou novamente ser incompetência, pois não há fiscalização e é uma “lambança geral”. Comentou também que houve na data da sessão, reunião sobre a causa animal. Mencionou ser “bonito de ver” vereadores, cada vez mais, engajados nessa causa e que certamente, continuarão engajados. Relatou então, que estiveram presentes representantes de ONGs, como também o Major Stanchack representando o comando da Polícia Militar e o Delegado Odair Sobreira. Comentou então que foi falado sobre a causa e onde perceberam que quem não está fazendo a sua parte, estando como coadjuvante, é o Governo Municipal. Mencionou que gostaria de ver quando essas cuidadoras, frisando que deve haver cuidadores, mas as maiorias são “elas”, resolvessem tirar férias, de trinta dias, coletivas, onde não buscariam um cachorro, gato ou cavalo, reafirmando que gostaria de ver “o que seria isso”. Atentou que essas pessoas, senhoras, que possuem seus trabalhos na indústria, comércio, cada uma tendo sua atividade e que lutam com a dificuldade na parte financeira, são as que estão custeando, do próprio bolso, essa causa e que o governo só está assistindo, enfatizando que “como se não fosse ele que tivesse que dar jeito em tudo isso”. Frisou que é o governo deveria ser o responsável pela causa, e que ainda poderia contar com algum auxílio de algumas clínicas em parceira e o apoio dessas senhoras, e não essas conduzindo a causa enquanto o Governo fica na omissão. Fez o uso da palavra livre a vereadora TEREZINHA MARIA DYBAS. Iniciou sua fala comentando que no nosso mundo contemporâneo, um dos maiores problemas, talvez seja a comunicação, continuou comentando que quando há ruido na comunicação, geram grandes transtornos, que podem ser irreversíveis. Atentou que essa comunicação, traz problemas para as famílias, empresas, Administração Pública, entidades para qualquer local onde existam pessoas. Comentou que há algumas sessões, já foi falado sobre a alimentação escolar, como também a respeito da Rua Jaraguá do Sul e prosseguiu comentando que quando falamos, aquele que fala tem a obrigação de se fazer entendido e que muitas das vezes, aquilo é obvio para o falante, mas não é tão óbvio para aquele que está ouvindo. Alegou então que a obrigação de uma comunicação ser bem feita é de quem fala, porque aquele que está escutando deve entender. Destacou que muitas das vezes falamos de forma abreviadas, pois para nós é suficiente, prosseguiu relatando que nesse caso da alimentação escolar, tem a certeza que quando o Vereador Adriano Reinhardt falou que “falta comidas nas escolas”, na verdade ele quis dizer que houve uma diminuição na variedade dos alimentos nas escolas, afirmando que é de fato o que ocorreu. Frisou que não faltou comida, mas que sim elas foram substituídas por outros itens. Relatou ainda, que quando a Prefeitura deu um comunicado, através de sua imprensa, aproveitou e destacou que o setor de imprensa da prefeitura é de extrema competência, citando assim a pessoa da Sra. Viviane. Voltou a falar que a publicação da imprensa não quis dizer que a Fake News ocorreu na fala que dizia que houve a diminuição da comida e sim, que ela quis dizer sobre a fala que não tinha comida ou que estava faltando EAM/eam - PS/ps comida. Relatou que tanto uma situação quanto a outra pode ter havido ruído e por isso, todos que estavam ouvindo a mensagem não conseguiram entender da forma adequada. Comentou que quando se fala na Rua Jaraguá do Sul e é dito que nada foi feito, as pessoas que ouvem podem dizer que nada foi feito, quando na verdade, o problema não foi resolvido, o que enfatizou que realmente ainda não foi resolvido e está lá por se resolver, afirmando que as pessoas não conseguem passar na rua, como também ainda há o desnível e que os moradores continuam com dificuldades, mas alegou que dizer que nada foi feito, não é o correto, pois desde que houve o problema de deslizamento na rua, foram atendidas algumas famílias com aluguel social, foram também cadastradas todas as famílias junto ao Governo Federal, para que pudessem vir recursos para ser realizado as obras, foi realizado um trabalho em conjunto com os engenheiros e topógrafos da Prefeitura e com o engenheiro que foi cedido do setor de educação juntamente, ainda com a Defesa Estadual, que resultou em um plano de trabalho que chegou em um valor de R$1.400.000,00 para a recuperação da via. Mencionou ainda que um segundo trabalho a ser realizado que é a recuperação das casas do local, e que talvez chegou no primeiro valor que já foi dito, o qual se chegou através de um orçamento, sem um plano de trabalho, que chegaria a uns R$3.500.000,00 aproximadamente. Destacou então, que o se tem no momento é um plano de trabalho para a recuperação da rua e que de acordo com esse levantamento, que está de forma pormenorizada, chega-se no valor de R$1.400.000,00, enfatizando ainda que, falta em um segundo momento, o plano de trabalho para a recuperação daquelas casas, as quais ainda não se sabe o valor. Informou ainda que a AMUNESC também está trabalhando em cima dessa questão da Rua Jaraguá do Sul e que todo um trabalho de sondagem daquele solo e das situações das partes que há casas, afirmou ser necessário o feitio. Relatou que precisava falar ainda de dois assuntos, e atentou que o primeiro traz muita preocupação, por ser a questão do feminicídio. Destacou que o trabalho que a Procuradoria da Mulher vem realizado de conscientização nas escolas, aproveitou o momento e enalteceu o trabalho conjuntos das vereadoras Zuleica Maria Sousa Voltolini e Carla Odete Hofmann e também da assessoria da Câmara de Vereadores, citando o Gian e a Franciele, de levar a conscientização, porquê, infelizmente, nesse ano tiveram dois feminicídio na cidade de São Bento do Sul, sendo que um ocorreu no último final de semana. Mencionou que ainda teria que falar a respeito dos medalhistas da FMD, mas pediu licença a estes para que pudesse fazer de forma adequada na quinta-feira, visto o término de seu tempo e por ter ainda, mais um assunto importante para ser tradado, o “Voz Única”. Se utilizou de uma apresentação de imagens para falar sobre o tema “Voz única”. Comentou que estamos a poucos dias das eleições e mencionou sua fala na última sessão sobre a necessidade de termos representantes aqui da nossa cidade. Enfatizou haver excelentes candidatos e excelentes candidatas e frisou que se nós não nos unirmos para eleger representante aqui, de novo de Campo Alegre até a divisa do Paraná, ficando o Planalto Norte então, sem nenhum representante. Repetiu enfatizando que há excelentes candidatos e candidatas na região e também aqui na cidade. Informou que EAM/eam - PS/ps São Bento do Sul, na eleição e 2018, teve uma abstenção de 37% de votos brancos e nulos e de pessoas que não foram votar. Atentou que 37% do eleitorado da cidade poderia eleger um representante para a Assembleia Legislativa em Santa Catarina. Alegou que se essas pessoas forem votar e escolherem candidatos da nossa cidade, teremos grandes chances de eleger, qualquer que seja o candidato, ressaltando a importância de se pensar em pessoas daqui da região, para ser melhor representada. Explicou que não está dizendo que deputados de outras regiões não nos representem, mas frisou ser claro que se a região tiver o seu representante, seremos melhores representados. Informou que no Planalto Norte há, aproximadamente, 386 mil pessoas e que desse, mais ou menos 65 a 70%, são eleitores, e indagou então, que com quase 300 mil eleitores, quantos deputados estaduais a região poderia eleger pelo Planalto Norte? Mencionou ainda, que poderia ser feito 2 ou 3 deputados federais inclusive. Ressaltou acreditar e indagou o porquê de não fazermos? E respondeu alegando que é pelo motivo de dividirmos o nosso voto. Comentou que na eleição passada, houveram 303 candidatos a Deputados Estaduais que levaram votos daqui e São Bento do Sul. Relatou que em uma triste análise, há na cidade 37% que não irão votar ou que votarão branco ou nulo, frisando que esses votos fazem falta para se eleger um representante daqui da cidade, reforçou seu pedido para a reflexão sobre o assunto. Fez o uso da palavra livre o vereador ADRIANO REINHARDT. Parabenizou ao Clube Feminino Tiro Seta 8 de Março, pelos seus 25 anos de existência. Desejou que essas grandes mulheres continuem por muitas décadas atirando, e acertando o alvo principalmente. Comentou que continuaria a tratar sobre a alimentação escolar, pois foi criticado pelo Executivo de ter feito Fake News, de ter falado mentiras, de que nas escolas não faltam alimentação. Afirmou que falta sim, e repetiu que falta alimentação sim. Disse que alguns vereadores foram convocados pelo Secretário de Educação após falar sobre o assunto, e após visitas em algumas escolas, e foram convidados a verificar em algumas escolas, mas é lógico que na ocasião foi preparado um banquete de “caviar, espeto corrido” naquele dia. Não tem dívidas disso, e não está aqui debochando, mais foi crítico. Comentou que na quintafeira foi pedido pelo Executivo para que o Legislativo fizesse um repasse de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para suplementação da alimentação escolar do município, e aí querem dizer que não falta nada. Questiona o que esse governo pensa? E afirmou que não podem cobrar nada desse governo, pois ele não aceita cobranças, infelizmente. Falou que o vereador é oposição ao partido, não oposição a cidade e aos munícipes. Enfatizou que deixa aqui seus sentimentos por essa enganação, que se dê um ponto final, pois essa Casa jamais irá negar recursos para a educação, principalmente quando se fala na questão de alimentação. Indagou porque não trazer a verdade para o povo? Espera que seja dado um basta nessa questão, mais que sirva de exemplo para os 10 vereadores dessa Casa, independente de partido e de bandeira, mas que trabalhem pelo município e para todos os cidadãos, não para bairro A ou B, mas para os 20 bairros do município. Comentou sobre as ruas da cidade que se encontram intransitáveis, e nada é feito, onde os vereadores vem até aqui para cobrar e passam por “ruins”, isso porque, não tem fiscal de postura, EAM/eam - PS/ps fiscais que cobrem esse contrato das empreiteiras, com responsabilidade e principalmente serviço com qualidade. Enfatizou que na semana passada um exvereador esteve em uma rádio falando algumas verdades, e falou sobre a questão de qualidade, de uma pavimentação que teremos problemas no futuro, onde está acontecendo um “assassinato” de nossas vias. Cobrou também sobre a questão da rua Paulo Chapiewski, sobre aquele lindo projeto que no passado estava sendo colocado em prática, e hoje, lamentavelmente não vai ser feito como deveria, sendo mais um “assassinato da via”, e no futuro nós vamos pagar o preço, nós não, o município vai pagar o preço. Reforçou o que foi falado pela vereadora Terezinha, sobre as eleições que estão se aproximando no dia 02 de outubro, e a importância e responsabilidade de todos nós cidadãos, de fazer a escolha certa, para ter representantes estaduais, representantes federais de nossa região, pois sim merecem o voto. Sem eles nos representando no estado ou no governo federal, o município não consegue se desenvolver com suas infraestruturas. Falou que a representatividade desses representantes é muito importante para nós. Há sempre eleitores que sempre dizem que já fizeram suas obrigações e não precisam mais votar, mas, enquanto estivermos vivos aqui nesta terra, temos sim a obrigação de votar. Se a pessoa deixa de votar não deve questionar os órgãos públicos, do porque não faz, ou deixa de fazer. Disse que devemos ir lá e fazer nossa obrigação de exercer o voto, independente de quem seja o candidato, de bandeira A ou B. Comentou que São Bento do Sul tem capacidade de eleger dois deputados estaduais, sem precisar das cidades vizinhas, se for para pensar na quantidade de votos que tem, mas a abstenção é muito grande. A oportunidade de a gente ter um representante Federal é bastante grande, pois São Bento nunca teve na história um representante federal, e não podemos deixar passar essa oportunidade de ter um representante federal, ou na assembleia legislativa. Disse que temos que fazer nossas obrigações sim, ir lá e fazer o nosso voto, independente do candidato, mais que seja da nossa região, de São Bento do Sul, Campo Alegre, Rio Negrinho, do Planalto Norte. Solicitou um aparte a vereadora Terezinha Maria Dybas, e lhe foi concedida. Comentou que o material que trouxe para a apresentação é da ACISBS, em parceria com a FACISC, onde foi um trabalho levantado por essas entidades, procurando que o voto seja útil. Fez uso da palavra o vereador DARLAN ANDRÉ GULIANI. Informou que trouxe algumas imagens e solicitou que elas fossem apresentadas no telão. Comentou que quando a gente fala em viver em comunidade, a gente precisa ter ciência da responsabilidade de cada um de nós para com o todo. Afirmou que pagamos uma quantia alta com os impostos, e talvez não recebemos tudo o que necessitamos e somos merecedores. Disse que se obriga a colocar fotos de uma situação inconcebível e inadmissível, que é o lixo colocado em local inapropriado. Se não tivéssemos coleta seletiva na cidade, se não tivéssemos coleta de lixo comum, pensa que em algum local isso teria que ser descartado, e poderia até ser discutido, mas nós temos investimentos. Falou que investimos alguns bons milhões com o novo aterro sanitário, e a gente gasta alguns milhões por ano, para que seja contratada uma empresa que faça esse recolhimento, e a gente acaba se deparando com uma situação como essa, que fica num terreno EAM/eam - PS/ps próximo ao novo residencial Santa Fé. Enfatizou que solicitou ao diretor do SAMAE, para que ele converse com a empresa contratada, e observe o que acontece lá, se é uma questão de educação, ou propriamente dito a falta dela. Ressaltou que o local é impróprio, dinheiro está sendo jogado fora, com atração para animais, e já existe um problema sério naquele residencial, principalmente com cachorros, e é logico que eles estando com fome, vão buscar esse tipo de lugar para tentar se alimentar, para saciar a fome, e vão revirar esse lixo. Solicitou um aparte o vereador Paulo Zwiefka, e lhe foi concedido. Comentou que nas sessões anteriores falou sobre o lixo jogado no bairro Rio Vermelho, e disse que este local fica praticamente lá, na divisa entre os bairros Rio Vermelho e Centenário. Contou que logo abaixo onde foi depositado este lixo existe um córrego, o qual desemboca em um rio maior, o qual fornece a água que todo mundo bebe. Infelizmente o que falou nas sessões passadas está se repetindo, por atitudes que são realmente lamentáveis. Com a palavra o vereador Darlan André Guliani. Afirmou que é dinheiro investido e neste caso será gasto duas vezes, pois alguém terá que ir lá para recolher esse material (lixo), pois ele não está depositado em local apropriado. Comentou que é a mesma condição em relação aos animais que estão nas ruas, pois eles não são animais de rua, e traz elementos, dados, números e estatísticas dizendo que esses animais por si só, sem o auxílio de um ser humano ele não se criariam. Voltou a dizer que pode ser uma questão de educação, ou a falta dela, de conscientização de que aquele animal me pertence, e que eu sou o responsável por ele, mais a partir do momento que este está na rua e é atropelado eu não sou mais o proprietário dele. E indagou o porquê? Porque isso, implica em socorre-lo, é uma questão de humanidade e não existe SUS para animais de estimação. Disse que falta conscientização da pessoa, se ela tem condições de ter um animal. Se ela tem a condição de ter vai ter 1 (um) animal. Se tem condições de ter 2 (dois) animais vai ter. Falou que volta a insistir e deseja chamar a atenção da Secretaria de Agricultura, que a nível de consciência de muita gente, eles desconhecem o controle de natalidade de si mesmo, como espécie humana, quem dirá como espécie do seu cachorro ou gato. Destacou que temos um projeto que vem com o objetivo de castrar em torno de 700 animais, mas se não for levado na raiz, levado para aquela pessoa meio que na marra, insistido e pegado o animal meio que a força para fazer a cirurgia, não esperem que eles venham fazer, porque eles não vão fazer. Falou que é impossível que como médico veterinário há quase 23 anos, tenha uma visão tão errônea da situação. “Para algumas pessoas é preciso pegar a comida, mastigar, colocar na garganta dela, e ainda jogar um gole de água para que aquilo desça”, pois infelizmente é essa a realidade. Esperar que o governo faça tudo é meio utópico, mas sonhar com uma sociedade melhor e não contribuir para com isso, a pessoa deveria no mínimo rever essa situação e tentar vislumbrar uma sociedade melhor. Se cada um de nós fizer um pouquinho, as vezes até mais, não custa nada. Mencionou sobre uma passagem bíblica, e falou que não custa nada a pessoa deixar a frente de sua calçada ajeitadinha, tirar o capim, colocar o lixo no lugar certo. Não custa nada a pessoa manter o seu animal dentro do seu espaço físico. Comentou que no ano passado foi gasto R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) EAM/eam - PS/ps com 33 atendimentos de animais atropelados na cidade, e poderia ser feito muita coisa com esse valor gasto, uma vez que daria para ter evitado que eles chegassem à situação deplorável do atropelamento, dos maus tratos, do abandono. Toda a economia que se consiga fazer ela é benéfica para com o todo, desde que, não seja burra. Solicitou que a gente possa pensar sobre isso, para que possamos ser coautores e colaboradores de uma sociedade melhor. Fez o uso da palavra livre a vereadora CARLA ODETE HOFMANN. Cumprimentou a todos presentes na sessão, aos que foram homenageados e mencionou que estava presente o Presidente da Associação de Moradores Eichendorf. Comentou sobre a Copinha A Gazeta, e disse que participou da premiação para as equipes, juntamente com o vereador Adriano. Parabenizou as equipes premiadas e aos organizadores do evento, pois pode observar que a organização estava muito boa, os atletas bastante envolvidos, e é isso que se espera do esporte da cidade. Explanou sobre a situação da Estrada das Neves e comentou que esse assunto já foi tratado em outras sessões, e percebe que algumas ações podem ser tomadas na questão do planejamento dos trabalhos. Disse que no sábado a rua ficou interditada em meia pista, exatamente no momento que é o horário do comércio, pois fica aberto até o meio dia no bairro Serra Alta, e justamente, neste horário a pista ficou interditada. Comentou que talvez seja necessário mudar o horário de trabalho, sabe que talvez isso possa causar problemas para a empresa, mas precisam minimizar os problemas dos munícipes. Sugeriu que seja invertido o horário, se sábado de manhã é o horário do comércio daquele bairro, inverta-se para que essas ações sejam feitas no período da tarde, se possível comece no período da tarde, justamente para não prejudicar mais uma vez o comércio local, o qual há duras penas têm suas atividades prejudicadas. A mesma situação acontece na Avenida Augusto Wunderwald, a qual liga o bairro Centenário, e já está a muito tempo com essas obras, e o comércio local tem feito reiteradas críticas, no sentido de que o acesso para a atividade comercial, onde as pessoas não conseguem fazer uso dos estacionamentos. Destacou que todos sabem que a situação é complicada, que está sendo feita uma obra bastante importante, mais com um pouco mais de planejamento, talvez tenham condições de causar menores prejuízos para os comerciantes dessas duas vias e a todos os usuários. Destacou sobre a alimentação escolar e informou que a Câmara de Vereadores vai colaborar, para que tenha a volta de uma maior variedade de alimentos. Comentou que havia um problema muito sério na questão do fornecimento da merenda pela agricultura familiar, e que há aproximadamente 60 famílias que dependem muito do fornecimento da merenda escolar. Disse que vai haver um aumento do incremento mensal, onde cerca de 70% das compras será da agricultura familiar. Vê que há um respeito do município pelos agricultores e pela agricultura familiar, nas questões que envolvem a merenda escolar. Ressaltou que gostaria de fazer uso do material da vereadora Terezinha, e solicitou que fosse colocado os dados no telão, o qual trata sobre os pleitos do planalto norte. Contou que também participou dessa reunião que ocorreu em Mafra, promovida pela FACISC, e que foram expostos 214 pleitos. Disse que já foi falado pelos vereadores Adriano e Terezinha sobre a necessidade de representação, e que não é à toa que é EAM/eam - PS/ps do planalto norte o maior número de pleitos que a FACISC trouxe, ou seja, entre todas as regiões do Estado de Santa Catarina, o planalto norte foi o que mais apresentou pleitos. Explicou que há no mapa o número de cada pleito em várias áreas, sendo saúde, educação, infraestrutura e outras situações, que podem ser observadas, a exemplo do Vale do Itajaí, Extremo Oeste, Alto Vale. Disse que nós somos a região do estado de Santa Catarina que mais levou pleitos para os candidatos, e indagou qual seria o motivo? Afirmou que é justamente por falta de representatividade, pois quanto mais políticos uma região do estado tem, mais os pedidos são atendidos, maiores são os ingressos de valores relacionados a verbas de convênios do Estado e da União, maiores são os valores relacionados as questões de orçamentos. Explicou o mapa no telão, comentou a exemplo da Serra Catarinense a qual apresentou apenas 13 pleitos, e fez um comparativo com os pleitos de outras regiões do Estado. Comentou que devemos fazer as contas e observar quantos deputados cada uma dessas regiões têm, e verificar o que influenciou que estas regiões possam ter sido atendidas em seus pleitos, pois a nossa não foi. Todas as regiões constam do mapa, e esse mapa está naquela cartilha de voz única, que foi um instrumento extremamente importante. Parabenizou aos representantes da associação comercial pelo material, pois é um documento riquíssimo, com informações para todas as pessoas que desejam pensar em gestão pública do estado dentro dos próximos 4 (quatro) anos. Asseverou que não é à toa que nossa região, sem representatividade política, ficamos largados no meio do caminho, e os nossos pleitos não são atendidos. Disse que é extremamente importante a representatividade política, vai mais uma vez reforçar a fala dos vereadores Adriano e Terezinha, no sentido de que nós precisamos nos responsabilizar, pois somos parte e responsáveis por essa falta, esse descaso com a região do Planalto Norte do Estado de Santa Catarina, o qual tem sido renegado a tanto tempo, ficando em terceiro, quarto e nesse caso a último plano. Destacou que nesta data foi realizada a primeira reunião que trata sobre a causa animal, com a participação da polícia civil, polícia militar, secretaria de agricultura, e os vereadores foram convidados. Contou que o Ministério Público também foi convidado, mas não pode comparecer. De maneira propositiva, lançou esse desafio sobre a importância das reuniões. Agradeceu ao vereador Adriano o qual convidou várias entidades que atuam na causa animal. Disse que nada adianta quererem descobrir um “culpado” para então lançar no colo dessa pessoa todo o peso e as responsabilidades, pois essas muitas vezes devem ser pensadas e analisadas. Afirmou que essa reunião foi muito importante, e que seja uma das primeiras, para que possam tentar de maneira organizada, e dividindo as responsabilidades de cada respectiva instituição, possam pensar e dar uma resposta efetiva para a comunidade de São Bento do Sul. Fez o uso da palavra livre a vereadora ZULEICA MARIA SOUSA VOLTOLINI. Cumprimentou a todos os presentes, em especial as integrantes do Núcleo da Mulher Empresária da ACISBS, e ao Clube Tiro Seta 8 de Março que foi homenageado nesta data. Parabenizou os organizadores pelo desfile de 149 de São Bento do Sul, onde várias entidades estiveram presentes e desfilaram com muita alegria, principalmente as crianças que treinaram o ano inteiro e tiveram a oportunidade de se apresentar neste EAM/eam - PS/ps dia tão especial. Disse que era visível a alegria da população poder vê-los desfilando, sendo um momento de muita alegria para todos. Solicitou um aparte o vereador Paulo Zwiefka e lhe foi concedido. Disse que gostaria de justificar a sua ausência no desfile, e deixar registrado que foi pelo fato do falecimento de sua tia Inez Zwiefka Muller, a qual também foi funcionária pública, foi merendeira nas escolas e estava a bastante tempo aposentada. No mesmo horário do desfile foi realizado o sepultamento, e por este fato não pode estar presente. Com a palavra a vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini. Novamente parabenizou quem estava desfilando, e comentou que foi possível observar que algumas bandas estavam com um número um pouco reduzido, devido ao feriadão municipal, mas mesmo assim puderam fazem um evento muito bonito, com belas apresentações. Parabenizou a Escola São Bento pois mais uma vez foi destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - INDEB. Disse que anos atrás participou destes destaques, e desde então a escola continuou mantendo suas notas no INDEB, obtendo o primeiro lugar na colocação da escola municipal e na região. Primeiro lugar nos anos finais do 6º ao 9ª ano, e também o primeiro lugar, nos anos iniciais do 1º ao 5ª ano. Comentou que a escola vem sempre crescendo, e estavam preocupados que devido a questão da pandemia, o INDEB iria abaixar bastante em nível de Santa Catarina, mas vem mantendo. Disse ainda que a Escola Municipal Adélia Lutz foi destaque entre as escolas municipais, ficando em 2º lugar no município e se destacou perante as outras unidades escolares. O que deseja falar com tudo isso é que para uma escola ir bem, ela precisa ter uma boa equipe que esteja por trás, tem que ter uma família ajudando essas crianças, cobrando, apoiando, incentivando, pois não podem deixar essa responsabilidade apenas para o professor em sala de aula, todos são responsáveis também. Comentou que fica muito triste com as escolas que ficaram com a média do INDEB muito abaixa, mais isso é um recado para as secretarias de educação de que precisam de mais apoio, pois só o professor, a coordenação, a equipe pedagógica, a direção não dão conta. Falou que o poder público pode estar incentivando mais essas escolas, dando apoio e buscando melhorias para melhorar esse índice. Sabe que as escolas que ficaram muito abaixo do INDEB têm alguns “probleminhas a mais”, mas todos juntos podem ajudar, pois para a aprendizagem é preciso muito trabalho e muita dedicação, e inicia-se desde o primeiro ano em que a criança está na escola. Enfatizou que não devem pensar apenas no final, quando a criança vai fazer essa prova do INDEB. Essa criança e esse jovem têm que aprender a ler, escrever e a interpretar, e isso é o que vai fazer toda a diferença. Um ponto que é bastante necessário é o reforço escolar, mas não podem pensar apenas no reforço escolar da professora em sala de aula, mas sim como equipe pedagógica, o que a escola pode estar fazendo, a secretaria de educação e a gerência de educação estão fazendo para melhorar esse índice. Falou que São Bento do Sul está muito bem, com as melhores notas sendo: 6,8 Colégio São Bento, nos anos finais, e 7,3 para os anos iniciais. Já a escola Adélia Lutz atingiu a nota de 7,2, para os anos iniciais, que é do 1º ao 5 ano. Parabenizou aos pais, professores, alunos, equipe pedagógica e secretarias, e disse que o recado é que podem fazer mais, e querem mais, não podem se contentar com apenas essas notas, precisam ir adiante EAM/eam - PS/ps melhorando cada vez mais. Enalteceu a participação de alguns atletas na fase estadual dos joguinhos abertos, e informou que São Bento do Sul ficou na 9º colocação, com um quadro de 22 medalhas. Disse que os jovens foram lá representar a cidade e representaram muito bem. “É claro que a gente gostaria de ganhar muito mais medalhas, mais conquistamos 22, e podemos estar sempre melhorando, batalhando e treinando mais, para ir em busca de bons resultados”. Novamente parabenizou aos atletas que passaram alguns dias em competições na cidade de Blumenau representando a nossa cidade. Enalteceu sobre a Copinha de Futsal, onde foram crianças que estavam participando no ginásio de esportes, e suas famílias estavam junto acompanhando, dando força e aplaudindo. Disse que participaram da competição as crianças do sub-14 e sub-10, e novamente parabenizou aos organizadores do evento e aos patrocinadores. Não havendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 29 de setembro de 2022, às dezenove horas e encerrou, mandando lavrar a presente Ata. Sala das Sessões, 26 de setembro de 2022. CARLA ODETE HOFMANN Presidente DARLAN ANDRÉ GULIANI Vice-Presidente ÂNGELO RONEI PESCHISKI Segundo Secretário CÉSAR AUGUSTO KOTARSKI JAIRSON SABINO TEREZINHA MARIA DYBAS ADRIANO REINHARDT HÉLIO ALVES PAULO ZWIEFKA ZULEICA MARIA SOUSA VOLTOLINI
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Pauta do dia 26/09/2022 47ª Reunião Ordinária 19ª Legislatura 2º Ano Legislativo 1 Matérias Recebidas: 1. Projeto de Lei do Executivo nº 266 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Titãs de Artes Marciais. 2. Projeto de Lei do Executivo nº 267 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Taekwondo. 3. Projeto de Lei do Executivo nº 268 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond. 4. Projeto de Lei do Executivo nº 269 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond. 5. Projeto de Lei do Executivo nº 270 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond. 6. Projeto de Lei do Executivo nº 271 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond. 7. Projeto de Lei do Executivo nº 272 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Taekwondo. 8. Projeto de Lei do Executivo nº 273 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul. 9. Projeto de Lei do Executivo nº 274 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao São Bento Handebol Clube. 10. Projeto de Lei do Executivo nº 275 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal. 11. Projeto de Lei do Executivo nº 276 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-bentense de Basquete. 12. Projeto de Lei do Legislativo nº 71 de 2022 - Autor: Adriano Reinhardt - Disciplina o uso do espaço aéreo para implantação, instalação, manutenção e reparo de infraestrutura de energia elétrica e telecomunicações nas vias e logradouros públicos e dá outras providências. 13. Requerimento nº 76 de 2022 - Autora: Terezinha Maria Dybas - Solicitando Tribuna Popular Livre para a Senhora Vanessa Hoffmann Leite, a fim de divulgar as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Mulheres Empresárias durante os 25 anos de sua trajetória, na sessão do dia 26 de setembro de 2022. 14. Indicação nº 514 de 2022 - Autora: Zuleica Maria Sousa Voltolini - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Germano Greipel, no Bairro Brasília. 15. Indicação nº 515 de 2022 - Autora: Zuleica Maria Sousa Voltolini - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o serviço de conserto ou tapa buraco no pavimento asfáltico da Rua 25 de Julho, em frente aos nºs 235 e 109, no Bairro 25 de Julho. 16. Indicação nº 516 de 2022 - Autor: César Augusto Kotarski - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e ao DETRU solicitando estudos para adequação de duas faixas elevadas na Rua Estanislau Fuhrmann, nas proximidades dos nºs 645 e 1612, no Bairro Brasília. 17. Indicação nº 517 de 2022 - Autor: César Augusto Kotarski - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento solicitando estudos para a implantação de abrigos cobertos para os pontos de ônibus da Rua Estevão Buschle, no Bairro 25 de Julho. 18. Indicação nº 518 de 2022 - Autor: Angelo Ronei Peschiski - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Imigrante Augusto Koenig, no Bairro 25 de Julho. 19. Emenda Modificativa nº 001/2022 - Autor: Adriano Reinhardt - Ao Projeto de Lei do Legislativo nº Pauta do dia 26/09/2022 47ª Reunião Ordinária 19ª Legislatura 2º Ano Legislativo 2 069/2022 que "Denomina Affonso Treml o coreto da Praça Jardim dos Imigrantes". Ofícios Recebidos: 1. Ofício da Fundação Municipal de Desportos encaminhando o balancete mensal referente ao mês de dezembro de 2021 e dos meses de janeiro a agosto de 2022. 2. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 477 e 478/2022. 3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275 e 276/2022. Ofícios Expedidos: 1. Ofício nº 337 de 2022 - À Presidente da Comissão Processante nº 004/2022, vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, encaminhando a relação das testemunhas arroladas e ouvidas pela CPI nº 001/2022 e CP nº02/2022, conforme solicitado no ofício 001/202 da CP 004/2022. 2. Ofício nº 338 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando requerimento de informação de nº 033/2022, de autoria do Vereador Jairson Sabino, aprovado em sessão ordinária datada de 15 de setembro de 2022. 3. Ofício nº 339 de 2022 - À Secretaria de Educação, encaminhando requerimento de informação de nº 033/2022, de autoria do Vereador Jairson Sabino, aprovado em sessão ordinária datada de 15 de setembro de 2022. 4. Ofício nº 340 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 504, 505 e 506/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 15 de setembro de 2022. 5. Ofício nº 341 de 2022 - Ao DETRU, encaminhando a indicação de nº 504/2022, de autoria do Vereador Darlan André Guliani, oriunda da sessão ordinária datada de 15 de setembro de 2022. 6. Ofício nº 342 de 2022 - À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando a indicação de nº 505/2022, de autoria do Vereador Paulo Zwiefka, oriunda da sessão ordinária datada de 15 de setembro de 2022. 7. Ofício nº 343 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando a indicação de nº 506/2022, de autoria da Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriunda da sessão ordinária datada de 15 de setembro de 2022. 8. Ofício nº 344 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando as Aprovações do Projetos de Leis nºs 245, 256, 257, 258, 259, 260 e 261/2022 de autoria do Executivo, em sessão ordinária datada de 19 de setembro de 2022. 9. Ofício nº 345 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando requerimento de informação de nº 034/2022, de autoria do Vereador Adriano Reinhardt, aprovado em sessão ordinária datada de 19 de setembro de 2022. 10. Ofício nº 346 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 507, 508, 509, 510, 511, 512 e 513/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 19 de setembro de 2022. 11. Ofício nº 347 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 507, 508, 509, 510, 511, 512 e 513/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 19 de setembro de 2022. 12. Ofício nº 348 de 2022 - À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando a indicação de nº 508/2022, de autoria do Vereador César Augusto Kotarski, oriunda da sessão ordinária datada de 19 de setembro de 2022. Entrega de Moção: Moção de Aplausos ao Clube Tiro Seta 8 de Março pela passagem dos seus 25 anos de fundação. Matérias em Discussão Única e Votação: 1. Emenda Modificativa nº 01 de 2022 - Autor: Adriano Reinhardt - Ao Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2022 que “Denomina Affonso Treml o coreto da Praça Jardim dos Imigrantes”. Matérias em 2ª Discussão e Votação: 1. Projeto de Lei do Executivo nº 263 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo. 2. Projeto de Lei do Executivo nº 264 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. Pauta do dia 26/09/2022 47ª Reunião Ordinária 19ª Legislatura 2º Ano Legislativo 3 3. Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2022 - Autora: Zuleica Maria Sousa Voltolini - Denomina Affonso Treml o coreto da Praça Jardim dos Imigrantes. 4. Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2022 - Autora: Carla Odete Hofmann - Altera a Lei nº 417, de 16 de dezembro de 1982, para incluir prolongamento da Rua Theodoro Ziebarth. Matérias em 1ª Discussão: 1. Projeto de Lei do Executivo nº 265 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Altera a redação da Lei nº 2328, de 29 de abril de 2009, que Autoriza o Município de São Bento do Sul a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde. Tribuna Popular Livre: Nome: Vanessa Hoffmann Leite Entidade: ACISBS Assunto: Falará das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Mulheres Empresárias durante os 25 anos de sua trajetória. Sessões: Set: 05 - 12 - 15 - 19 - 26 - 29 OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações