sessao 49 — São Bento do Sul (SC)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	49
Date	2022-10-03
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EAM/eam - PS/ps
Ata da 49ª Reunião Ordinária do 2º Ano Legislativo, da 19ª Legislatura da Câmara
Municipal de São Bento do Sul, realizada ao terceiro dia do mês de outubro, do ano
de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, em São Bento do Sul, Estado de Santa
Catarina, nas dependências da Câmara Municipal, situada à Rua Vigando Kock, nº
69. Reuniu-se os vereadores, em sessão ordinária, sob a Presidência da Vereadora
Carla Odete Hofmann, secretariada pelo segundo secretário, Vereador Ângelo Ronei
Peschiski. Presente à totalidade dos senhores vereadores. Havendo quórum legal, em
nome do Povo de São Bento do Sul, foi aberta a sessão. ATA. Foi discutida a Ata da
47ª reunião ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: As
matérias recebidas, correspondências recebidas e correspondências expedidas
constam na pauta que é parte integrante da presente Ata. ORDEM DO DIA: Dentro
da ordem do dia a Sra. Presidente colocou os Projetos de Lei em 2ª discussão.
MATÉRIAS EM 2ª DISCUSSÃO. Em seguida a Sra. Presidente colocou em 2ª
discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 266 de 2022 - Autor: Executivo Municipal
- Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos
financeiros à Associação Titãs de Artes Marciais. Com a palavra a vereadora
Terezinha Maria Dybas. Destacou que o Projeto de Lei n° 266, tem como a finalidade
a liberação de recursos para à Associação Titãs de Artes Marciais, no valor de
R$ 8.000,00 (oito mil reais), e vai atender ao Projeto Treinando para a Vida, o qual foi
aprovado, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA. Explicou que os repasses são oriundos de recursos do FIA- Fundo da
Infância e Adolescência, e tem como objetivo a aquisição de materiais esportivos,
conforme foi apresentado no plano de trabalho. Concluiu solicitando aos demais
vereadores a aprovação do projeto. Não havendo mais nenhuma manifestação, a Sra.
Presidente colocou em votação o Projeto de Lei do Executivo n° 266 de 2022, sendo
o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida a Sra. Presidente colocou em 2ª
discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 267 de 2022 - Autor: Executivo Municipal
- Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos
financeiros à Associação São Bento de Taekwondo. Com a palavra a vereadora
Terezinha Maria Dybas. Ressaltou que este projeto de lei tem como finalidade
repassar recursos financeiros a Associação São Bento de Taekwondo, e serão
destinados ao “Projeto Vestindo Campeões”, no valor de R$ 15.230,00 (quinze mil
duzentos e trinta reais). Comentou que esse recurso terá como finalidade a aquisição
de uniformes esportivos e pagamentos de tarifas bancárias. Terminou solicitando aos
demais vereadores pela aprovação do projeto. Não havendo mais nenhuma
manifestação, a Sra. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei do Executivo n°
267 de 2022, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida a Sra.
Presidente colocou em 2ª discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 268 de 2022 -
Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e
Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e
Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond. Com a
palavra a vereadora Terezinha Maria Dybas. Comentou que o Projeto de Lei n° 268,
tem como finalidade repassar recursos financeiros para a Associação de Pais e
EAM/eam - PS/ps
Professores – APP da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond,
sendo o valor de R$19.801,40 (dezenove mil oitocentos e um reais e quarenta
centavos). Explicou que este valor será aplicado no projeto “Educando com a Música
1”, e tem como finalidade a aquisição de instrumentos musicais e estantes maestro,
conforme o plano de trabalho apresentado. Terminou solicitando pela aprovação do
mencionado projeto. Não havendo mais nenhuma manifestação, a Sra. Presidente
colocou em votação o Projeto de Lei do Executivo n° 268 de 2022, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade. Em seguida a Sra. Presidente colocou em 2ª discussão o
Projeto de Lei do Executivo nº 269 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o
Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros
à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho
Ramos Virmond. Com a palavra a vereadora Terezinha Maria Dybas. Destacou que
este projeto de lei também é para atender à Associação de Pais e Professores - APP
da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond. Disse que antes
precisava informar que o edital n° 01 de 2022, edital FIA 2022, previa o repasse
financeiro para 15 projetos, e teve 11 projetos inscritos. Destacou que as entidades
poderiam inscrever quantos projetos quisessem, até o valor de R$20,000,00 (vinte mil
reais). Explicou que a APP desta escola, fez projetos a mais, e como teve apenas 11
projetos inscritos, dos 15 que eram possíveis, foram aprovados mais projetos para a
mesma escola. Como pode ser visto, algumas entidades apresentaram projetos com
valores abaixo dos R$20.000,00 (vinte mil reais) permitido. Chamou a atenção das
entidades, e disse que elas podem se inscrever nestes novos editais, e chamamento
público, pois se acaso, tivesse mais do que 15 projetos, seria comtemplado pelo
menos um projeto de cada entidade, e na sobra, foram escolhidos os próximos.
Enfatizou que neste caso, a APP, da referida escola foi comtemplada com mais
recursos, tendo em vista a falta de projetos inscritos. Comentou que o referido Projeto
de Lei de n° 269, tem como finalidade de atender o Projeto Educando com a Música
n° 2, com repasses no valor de R$ 19.677,80 (dezenove mil seiscentos e setenta e
sete reais e oitenta centavos), o qual também será utilizado para a aquisição de
instrumentos musicais e estantes maestro, conforme apresentando no plano de
trabalho. Finalizou solicitando a aprovação do projeto pelos demais vereadores. Não
havendo mais nenhuma manifestação, a Sra. Presidente colocou em votação o
Projeto de Lei do Executivo n° 269 de 2022, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Em seguida a Sra. Presidente colocou em 2ª discussão o Projeto de Lei
do Executivo nº 270 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Fundo Municipal
para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de
Pais e Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond.
Com a palavra a vereadora Terezinha Maria Dybas. Explicou que este Projeto de Lei
de n° 270 também a finalidade repassar a APP Associação de Pais e Professores da
Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond, através do FIA, o valor
de R$19.984,33 (dezenove mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e três
centavos). Explicou que este recurso é para atender ao “Projeto Vendo a Banda
Passar n°1”, onde será utilizado na aquisição de instrumentos musicais, conforme o
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plano de trabalho aprovado. Terminou solicitando a aprovação dos demais
vereadores. Não havendo mais nenhuma manifestação, a Sra. Presidente colocou em
votação o Projeto de Lei do Executivo n° 270 de 2022, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Em seguida a Sra. Presidente colocou em 2ª discussão o Projeto de Lei
do Executivo nº 271 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Fundo Municipal
para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de
Pais e Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond.
Com a palavra a vereadora Terezinha Maria Dybas. Destacou que o Projeto de Lei n°
271, tem como finalidade repassar o valor de R$ 19.122,97 (dezenove mil cento e
vinte e dois reais e noventa e sete centavos), para a APP - Associação de Pais e
Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond, para o
Projeto vendo a Banda Passar n° 2. Explicou que o objetivo é a aquisição de uniforme
para os membros da banda, os quais deverão ser adquiridos conforme o plano de
trabalho apresentado e aprovado. Terminou solicitando aos demais vereadores a
aprovação do projeto. Não havendo mais nenhuma manifestação, a Sra. Presidente
colocou em votação o Projeto de Lei do Executivo n° 271 de 2022, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade. Em seguida a Sra. Presidente colocou em 1ª discussão o
Projeto de Lei do Executivo nº 272 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o
Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros
à Associação São Bento de Taekwondo. Com a palavra a vereadora Terezinha Maria
Dybas. Enfatizou que este Projeto de Lei de n° 272 tem como objetivo repassar o valor
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o projeto apresentado pela Associação São
Bento de Taekwondo. Explicou que esse valor deverá ser aplicado para compra de
material esportivo, contratação de profissionais e pagamento de tarifas bancárias. Por
fim, solicitou aos demais vereadores a aprovação do referido projeto. Não havendo
mais nenhuma manifestação, a Sra. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei
do Executivo n° 272 de 2022, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida
a Sra. Presidente colocou em 2ª discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 273 de
2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e
Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Sociedade Corpo de Bombeiros
Voluntários de São Bento do Sul. Com a palavra a vereadora Terezinha Maria Dybas.
Comentou que o Projeto de Lei de n° 273, tem como objetivo repassar o valor de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais), à Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São
Bento do Sul, para o Projeto Bombeiros Mirins. Comentou que a entidade vai destinar
como contra partida o valor de R$ 6.168,78 (seis mil cento e sessenta e oito reais e
setenta e oito centavos), sendo o valor usado para a aquisição de uniformes e
equipamentos, conforme foi apresentado no plano de trabalho. Por fim solicitou pela
aprovação do projeto. Não havendo mais nenhuma manifestação, a Sra. Presidente
colocou em votação o Projeto de Lei do Executivo n° 273 de 2022, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade. Em seguida a Sra. Presidente colocou em 2ª discussão o
Projeto de Lei do Executivo nº 274 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o
Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros
ao São Bento Handebol Clube. Com a palavra a vereadora Terezinha Maria Dybas.
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Ressaltou que o Projeto de Lei n° 274 tem como objetivo repassar recursos financeiros
ao São Bento Handebol Clube, no valor de R$19.962,22 (dezenove mil novecentos e
sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), para o Projeto Inclusão e Socialização
através do Handebol. Contou que esses recursos tem como finalidade a aquisição de
materiais esportivos, uniformes, pagamentos de tarifas bancárias conforme o plano
de trabalho apresentado e aprovado. Concluiu sua fala solicitando a aprovação do
projeto pelos demais vereadores. Não havendo mais nenhuma manifestação, a Sra.
Presidente colocou em votação o Projeto de Lei do Executivo n° 274 de 2022, sendo
o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida a Sra. Presidente colocou em 2ª
discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 275 de 2022 - Autor: Executivo Municipal
- Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos
financeiros à Associação São Bento de Futsal. Com a palavra a vereadora Terezinha
Maria Dybas. Comentou que o Projeto de Lei de n° 275 tem como a finalidade de
repassar recursos financeiros através do FIA, à Associação São Bento de Futsal, no
valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), para o Projeto Denominado de “Futsal
Compromisso com o Futuro”. Explicou que o objetivo é a aquisição de camisas, bolas,
contratação de profissionais, pagamento impostos e de tarifas bancárias, conforme o
plano de trabalho apresentado e aprovado. Disse que neste caso, a Associação São
Bento de Futsal, vai dar uma contra partida no valor de R$513,70 (quinhentos e treze
reais e setenta centavos). Concluiu solicitando a aprovação do projeto. Não havendo
mais nenhuma manifestação, a Sra. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei
do Executivo n° 275 de 2022, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida
a Sra. Presidente colocou em 2ª discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 276 de
2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e
Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-bentense de
Basquete. Com a palavra a vereadora Terezinha Maria Dybas. Ressaltou que este
Projeto de Lei de n° 276, tem como objetivo de repassar o valor de R$ 19.982,86
(dezenove mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos) para a
Associação São-bentense de Basquete, para o Projeto “Treinando para a Vida”, o qual
tem por intenção a aquisição de uniformes esportivos, conforme o plano de trabalho
apresentado e aprovado pelo CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente. Por fim, solicitou a aprovação do projeto pelos demais vereadores. Com
a palavra a vereadora Carla Odete Hofmann. Ressaltou sobre a existência desses 11
projetos de lei, pois destaca a importância da destinação de parte do valor de imposto
de renda das pessoas físicas e jurídicas para o FIA da nossa cidade. Destacou que
foram 11 projetos, no valor aproximado de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)
os quis deixaram de ir para o governo federal, valor que caí em uma grande conta, e
depois a gente tem tanta dificuldade de fazer com que ele volte para a nossa cidade.
Explicou que este valor vai fazer com que instituições, bandas de escola, APPs,
associações esportivas possam fazer uso desses valores, para pessoas que
participam da comunidade. Disse que fica um convite para que outras associações
que convivem e que trabalham com a questão do bem estar da criança e do
adolescente, possam procurar o FIA, no sentido de se capacitarem para participarem
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de projetos, pois as vezes a boas iniciativas que não conseguem continuar, devido a
falta de investimentos e podem ser amparadas por estes valores do FIA. Conforme
comentado pela vereadora Terezinha, foram apresentados menos projetos do que
poderiam ser contemplados, e muitas vezes as associações esportivas e algumas
APPs, tem interesse em alguma espécie de projetos e acabam não fazendo, em razão
da inexistência de recursos. Parabenizou a todos que apresentaram os projetos, e
também aqueles que foram conscientes com o município, indicando parte do valor de
seus impostos para o FIA, o qual seria diretamente destinado a União. Não havendo
mais nenhuma manifestação, a Sra. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei
do Executivo n° 276 de 2022, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. PALAVRA
LIVRE: Fez o uso da palavra livre o vereador ADRIANO REINHARDT. Cumprimentou
os presentes e após parabenizou os vereadores da Casa que concorreram nas
eleições pelo cargo de Deputado Estadual, citando o vereador Paulo Zwiefka e a
vereadora Presidente Carla Odete Hofmann. Falou que não poderia deixar de
comentar um pouco sobre as eleições, pelo trabalho realizado por todos os
vereadores, os quais, praticamente trabalharam dobrado para defender sua cidade e
defender seu partido. Ressaltou que infelizmente, se perdeu a oportunidade de se ter
um representante na Assembleia Legislativa e na esfera Federal. Parabenizou todos
os munícipes que fizeram sua parte indo votar e que enfrentaram filas, de horas, diante
da implantação do modelo biométrico, o qual deu problema em algumas escolas.
Reforçou sua parabenização aos munícipes, visto o aumento no número de votantes
na cidade, sendo 51 mil votos, destacando que são 6 mil votos a mais que na última
eleição. Destacou que precisamos fazer cada vez mais nosso papel, saindo de casa
e indo votar. Falou que ficou triste pela perda da oportunidade, novamente, de se ter
um representante, não só de São Bento do Sul, mas sim de todo o Planalto Norte,
desatacando que Campo Alegre, São Bento do Sul e Rio Negrinho ficaram sem
representantes. Frisou que com a união e sabedoria poderia ter sido eleitos dois
deputados estaduais, e de repente até dois deputados federais, mas citou que
infelizmente, o voto é democrático e fica a consciência de cada cidadão, mas atentou
que não se pode tirar o mérito de quem saiu de casa e foi votar. Parabenizou também
a terceira idade, pois viu muitos de idade indo votar. Falou ainda, que enquanto
estivermos pisando nessa terra temos que ir fazer nossa obrigação de ir votar.
Mencionou que quem não vota ou deixa de votar por não acreditar mais nos políticos,
não tem direito nenhum de querer reclamar de político A ou político B, ou que o
sistema público não funciona, destacando que se o sistema público não funciona é
porquê essa pessoa não foi fazer seu papel de ir eleger um representante, sendo A
ou B. Comentou que recebeu uma lição nesta última sexta-feira da qual contaria mais
ao final da sua fala. Mencionou que foi no comércio pedir voto e fazer sua parte para
com o seu candidato que lhe represente e que iria representar a região. Frisou ser
“doído” ver um município tão grande e um Planalto tão grande, não eleger ninguém.
Falou que algumas pessoas irão questionar e dizer que está fazendo “politicagem”,
mas afirmou que de maneira nenhuma pois estava pesando em nossa cidade e na
nossa região. Enfatizou então que é através destes Deputados Estaduais e Federais
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que vem os grandes recursos para a cidade, afirmando que isto já foi falado várias
outras vezes, por vários vereadores, na Tribuna que o próprio município não consegue
se desenvolver, e nem consegue manter um hospital, sem recurso do Estado e sem
recursos Federais. Indagou então “e agora São Bento quem vai nos socorrer?”,
enfatizou seu questionamento a respeito de quem irá nos socorrer quando estivermos
sagrando um hospital, ou o sistema inteiro de saúde e indagou novamente “em que
porta vamos bater?” Comentou que alguns deputados “levaram” bastante votos da
cidade e os parabenizou pelo trabalho destacando que não está criticando nenhum
deputado, mas que está pensando em nossa cidade. Mas indagou, novamente, que
“quando irmos lá bater nas portas de quem não conhecemos” se irão trazer altos
recursos para a cidade. Solicitou um a parte o vereador Paulo Zwiefka, o qual lhe foi
concedido. Lembrou que foi citado pelo vereador Adriano Reinhartd que houveram 51
mil votos na eleição atual e informou que para deputado estadual, foram 30 mil votos
para fora da cidade, atentou então que se culpam os partidos por colocarem muitos
candidatos, mas alegou que a culpa não é só do partido, visto que foram 30 mil votos
para candidato de fora. Enfatizou ser muito voto. Frisou então, que ficaram 21 mil
votos na cidade e 30 mil foram para fora, na esfera estadual. Novamente com a
palavra o vereador Adriano Reinhardt. Agradeceu o a parte e mencionou que foi bem
colocada a fala do vereador. Reforçou que foram 30 mil votos para fora da nossa
cidade e alertou que com essa quantidade de votos era um deputado eleito, sem
dúvida nenhuma. Voltou e afirmou que o deputado eleito irá atender quando um
vereador ou Prefeito for bater a sua porta, mas alertou que será difícil de “despachar
milhões para uma cidade que não é a dele” frisando ser muito difícil. Falou que virá
emendas de 100 mil, 200 mil, 300 mil, 10 mil e indagou o que é 150 mil na saúde? E
respondeu que não é nada, para o tamanho da nossa cidade. Pediu então que para
as próximas eleições, que acontecerão em 2024 e 2026, que a cidade não perde a
oportunidade, novamente, de ter um representante. Comentou que “é duro” passar
horas pedindo voto, discutindo com amigos sobre se os candidatos prestam ou não,
mas alegou que a questão não é essa e sim, sobre ter representação para a cidade.
Pediu para que todos pensam e reflitam e mencionou saber que sairá comentários no
Facebook sobre sua pessoa, mas declarou não ter medo nenhum. Afirmou que
sempre pensará primeiro na nossa cidade, assim como os 10 vereadores sempre
pensam. Deixou uma reflexão que teve na sexta-feira quando foi pedir em um
comércio votos, acompanhado de mais três pessoas. Mencionou que havia no local
três funcionários na loja, onde uma dessas pessoas não quis receber o material
justificando seus motivos de que política é tudo igual e que perdeu a vontade pelo
país, mencionou então que a colega ao lado pediu para falar. Comentou o vereador
que a moça tinha sotaque venezuelano. Contou que esta moça “deu de dedo” na outra
senhora e falou sobre se ela sabe o motivo que essa estava há 6 meses no Brasil e
relatou que na Venezuela ela tinha família, tinha carro, tinha casa e que o Governo
lhe tomou tudo, mencionando que agora não tinha mais nada e prosseguiu falando
para a senhora que era diante dessa atitude que ela estava tomando com o vereador,
era o motivo dela estar aqui no Brasil. Após terminar de contar a história mencionou
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então que não precisava mais falar nada a respeito visto que para um bom entender
basta e declarou que este foi o seu desabafo. Comentou que tem mais 2 anos para
legislar pelo município e enfatizou que irá cobrar e defender nossa cidade e os seus
munícipes. Indagou a vereadora Terezinha Maria Dybas “se o nosso Pix vai vir?”, visto
que o atual governador perdeu e não irá para o segundo turno, ressaltando ser difícil.
Fez o uso da palavra livre a vereadora TEREZINHA MARIA DYBAS. Se utilizou das
fotos já apresentadas pelo vereador Paulo Zwiefka em outra sessão, da obra realizada
na rua Emílio Engel em relação as calçadas. Mencionou que as fotos mostram um
trabalho mal feito, de péssima qualidade e inacabado e informou que por esse motivo
a Prefeitura reteve os pagamentos deste serviço, como também já havia notificado a
empresa para que tomasse as devidas providências. Relatou que a empresa é de
Blumenau e que ela realizou obra também na rua Augusto Ferdinando Kobs e está
fazendo na rua Augusto Wunderwald e na Emílio Engel, sendo estas três obras
realizadas por esta empresa em São Bento do Sul. Comentou que é uma empresa
que está fazendo próximo de 3 milhões em obras na cidade de São Bento do Sul,
enquanto está fazendo na cidade de Brusque, 60 milhões. Destacou que não justifica
a empresa deixar a cidade para um segundo plano, mas infelizmente, pareceu que é
isso o que aconteceu. Relatou que na semana passada a engenheira da empresa
responsável pela obra era para vir ter uma reunião com o setor de planejamento na
Prefeitura, mas a engenheira acabou mudando a data de sexta para terça e após da
terça da semana passada para sexta. Mencionou que na sexta-feira, quando a
engenheira esteve em São Bento do Sul, ela teve que aceitar que a obra está muito
mal feita, ruim e de péssima qualidade, e que de imediato mandou para que fosse
resolvido, destacando ainda que, se não fosse resolvido não haveria pagamento.
Deixou então como observação a necessidade de se fazer a fiscalização, visto que se
não é feito a fiscalização e a notificação, talvez o pagamento teria sido feito e a obra
seria entregue dessa forma que se mostra nas fotos. Parabenizou o vereador Paulo
Zwiefka pelas observações e destacou para que todos sempre que possível, tragam
essas observações, porquê isto também contribui ao setor que é responsável pelas
fiscalizações. Comentou que na data de hoje foram aprovados 11 projetos com
recursos que são oriundos do FIA (Fundo da Infância e da Adolescência) e explicou
que recurso vem de pessoas físicas que podem reter 6% do seu valor do imposto de
renda e pessoas jurídicas 1% do imposto de renda e deixar na cidade para este fundo.
Continuou explicando que todos que precisam pagar o imposto de renda não irão
pagar nem um centavo a mais, apenas que irão dizer que querem que fique tanto por
cento, sendo possível até os limites já mencionados, para o FIA. Enfatizou novamente
que não custa nada basta fazer uma separação do valor que vai para o Governo
Federal daquele valor que irá ficar aqui em São Bento do Sul, e frisou que é sem
nenhuma burocracia, sem nenhuma intermediação, apenas com a informação na
declaração do Imposto de Renda. Mencionou que ACISBS, através do núcleo de
contadores, já faz um trabalho bastante bacana em relação a informação e pedindo
para que os clientes das contabilidades destinem esse 6% ou 1% para o fundo.
Realizou outra observação no edital nº 01/2022 do chamamento público, o qual estava
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com 15 projetos de 20 mil reais e que tiveram 11 projetos inscritos, sendo o menor no
valor de 8 mil reais. Comentou então, que poderiam ter sido inscritos mais projetos e
com valores maiores, visto que o limite de valor é 20 mil reais. Explicou que não há
limites de projetos, mas exemplificou que se tivessem 20 projetos, seriam aprovados
um de cada entidade e depois se passaria para uma segunda rodada. Mencionou que
na semana passada falou a respeito de uma reunião que aconteceu com os
presidentes das associações de moradores, com presença também da presidente
vereadora Carla Odete Hofmann, e informou que a Prefeitura dará uma capacitação
para as associações de moradores sobre como elas devem proceder para inscrever
seus projetos, lembrando que esses projetos devem envolver as crianças e os
adolescentes. Reforçou então, que os projetos beneficiados são em prol das crianças
e dos adolescentes e que poderão ser contemplados, mas que antes passarão sob o
grivo do Conselho da Criança e do Adolescente, podendo assim receber valores e
ajudar então tantos as associações, quanto entidades desportivas a realizarem de
forma mais tranquila as suas atividades. Falou também a respeito dos parquímetros
que retornaram ao seu funcionamento, com o estacionamento rotativo, na data da
hoje. Relatou que o dia de hoje foi um dia de orientação e não houve a aplicação de
multas e que a partir da data de amanhã volta ao seu funcionamento normal. Destacou
que as pessoas que tinham saldos em seus botons de estacionamento, que estes
continuam valendo e podem ser usados. Se manifestou também sobre as eleições
que, infelizmente, não tivemos nenhum representante da região do Planalto Norte.
Realizou duas observações sobre o assunto. A primeira que os partidos políticos
lançaram muitos candidatos e isso dificulta para o eleitor. E a segunda é que menos
de 50% dos votos ficaram para candidatos daqui da região. Destacou então que “não
é só uma coisa e não é só a outra coisa que vai resolver”. Frisou então que deve haver
uma conscientização de ambos lados, tantos dos eleitores, quanto dos partidos
políticos em diminuírem os números de candidatos. Relatou que ficamos,
lamentavelmente, há 208 votos de ter um representante na Câmara Federal, destacou
que não estava falando sobre partido e sim sobre representante para a região.
Destacou que era uma coisa pequena para que essa pessoa pudesse estar nos
representando. Declarou que não iria entrar na discussão de que se “era a melhor
pessoa”, pois muitas pessoas justificaram que em tal pessoa não votariam e que
preferiam votar em outros candidatos de fora, enfatizando que todas tem esse direito
e devem ser respeitadas, mas friso que faz falta não termos um representante da
região. Enfatizou saber que os deputados estão lá para representar o Estado todo,
tanto na ALESC, quanto na Câmara Federal, mas destacou também que é de
conhecimento que cada deputado irá prestigiar mais sua região , relatou que esses
deputados não deixaram de enviar recursos para a nossa cidade, aproveitou e
exemplificou que no ano passado e início desse ano, a cidade recebeu diversas
emendas destinadas através de vereadores e pessoas do Executivo e aí vieram para
São Bento do Sul, mas enfatizou ter a certeza que esses representantes fossem de
São Bento do Sul ou da região, destinariam um montante maior das suas verbas
parlamentares. Informou que existem recursos que vem do Governo do Estado e do
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Governo Federal, mas também existem as emendas parlamentares que o deputado
estadual ou federal, decide para qual cidade mandar ou para qual projeto mandar.
Deixou então sua reflexão a respeito de que deve ser repensado a situação de sermos
mais bairristas e de queremos o melhor para nós, relatou ainda, que certamente não
vamos ter a pessoa perfeita, pois esta não existe, mas que poderíamos ter uma
pessoa que trouxesse mais recursos e destinar mais emendas e contribuir para que a
cidade pudesse ter um desenvolvimento ainda maior, finalizando assim sua fala. Fez
o uso da palavra livre o vereador DARLAN ANDRÉ GULIANI. Cumprimentou os
presentes e falou que tocaria em alguns assuntos, começando então pelas empresas
que ganham as licitações para executarem obras no município. Mencionou saber que,
lamentavelmente, não se pode escolher essas empresas, mas que caso pudéssemos,
talvez a “coisa” andaria um pouco mais dentro do propósito e do objetivo. Mencionou
que teve dois casos que lhe chamaram a atenção, sendo um a respeito de uma
empresa que ganhou a licitação na época para fazer o tapa-buracos e destacou que
era uma empresa que nem créditos tinha perante os comércios que fornecem a
matéria-prima. Mencionou que foi dada para a questão “jeitinhos” e que está andou “a
passos de tartaruga”. Comentou sobre a empresa que ganhou a licitação da Estrada
das Neves, a qual abandonou. Explicou que a licitação veio com um valor e a empresa
foi e colocou um valor muito abaixo, e foi a única que apareceu e mesmo assim levou
a licitação. Relatou que as empresas fazem isso para ficarem com a obra para depois
pedirem aditivos. Ressaltou ser lógico que os vereadores, como representantes da
população, após quando vão verificar a licitação já está assinada e “aquela coisa
toda”, então ressaltou que deveria ser visto um mecanismo de os 10 vereadores
participarem da formulação dessas licitações. Arguiu que deve haver uma maneira
para ver o que essas empresas possuem em caixa, ver outros trabalhos e colocar
empecilhos como caução de valor x para que possam participar. Destacou que
infelizmente essa bagunça que está irá ficar visto que tem obras que é obrigado se
fazer, como a questão do esgoto. Mencionou então, que é chamada a empresa para
realizar a questão do esgoto a qual é arrumada, pensando após que irá para a
cobertura asfáltica e aí a “coisa vira no que virou a Estrada das Neves, com a empresa
abandonando a licitação”. Reforçou que deveria ser sentado e pensado nessa
possibilidade, de se colocar alguns empecilhos para ver se as empresas criam
“vergonha na cara, que não é artigo de luxo e faz bem ser usado”. Relatou ainda, que
por muitas vezes aqui, quando assinaram o acordo do contrato da empresa
terceirizada para os médicos, falando agora sobre a questão da saúde, foi colocado
que seria um teste em 5 postos o que, aparentemente, é o que teste está mostrando,
e que este iria até o mês de dezembro e que então a partir de dezembro seria vista a
possibilidade de se colocar nos demais postos. Comentou então que estamos saindo
da eleição e teremos o 2º turno para daqui menos 30 dias, frisando que deve ser
começado a cobrar da Prefeitura, o concurso para preencher as vagas, não só de
médicos. Informou que há um déficit de 13 médicos, como também há déficit de
dentista, mencionando que teve dentista que se aposentou e que quiseram chamar
alguém que não era concursado, enfatizando não saber o objetivo dessa ação, se era
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de deixar o concurso sair de validade, mas destacou que esta situação não passou.
Destacou também há a questão de médicos veterinários na Secretaria da Agricultura,
onde não há nenhum concursado, mas as vagas existem, enfatizando que se as vagas
existem é porquê se faz necessários serem preenchidas. Voltou a abordar a questão
dos postos de saúde, os quais não estão no teste, infelizmente, acabam “devendo na
lição de casa”. Falou sobre a Secretaria de Obras, para que desse uma passadinha
na Rua Francisco Zoellner, comentando que foi feito um trabalho no local na semana
passada, mas devido a questão da chuva, houve uma reação do patrolamento que
acabou virando uma lombada concava, que está enroscando nos carros. Mencionou
ainda que há no local uma nascente de água no morro, a qual, por algum motivo,
venho a entupir a tubulação e informou que a nascente, por um pedaço, corre pela
lateral da via. Relatou que já fez duas indicações a respeito do assunto para a
Secretaria de Obras, uma ainda na época em que o vereador Jairson Sabino
compunha a pasta e outra agora, com o ex-vereador Magrão. Pediu então, para que
dessem uma olhadinha no local. Mencionou que não poderia deixar de comentar
sobre a questão das eleições. Relatou que se são dois lados os errados, falou que um
lado embarca apenas na insatisfação do que os partidos fazem. Comentou não
entender como um partido consegue colocar um candidato em São Bento do Sul,
sabendo que o Planalto Norte tem cidades muito próximas, e colocar um candidato do
mesmo partido em Mafra. Alegou ser inconcebível e afirmou que divide votos. Citou
que já falou que na próxima eleição deve-se ser chamado os Presidentes dos partidos
em público, e esses manifestarem quem são seus candidatos e em comum acordo
apresentarem o melhor nome. Mencionou que a bem da verdade, infelizmente, a
disputa de ego que faz entrar na discussão sobre o candidato. Reforçou que um
deputado estadual possui três emendas de 7 milhões para gastar no município.
Retificou que são 4 emendas, conforme corrigido pela Presidente Carla e frisou que
são 28 milhões, então indagou qual emenda que a cidade recebeu que chegou nesse
montante? Citou a do Sr. Silvio Dreveck que chegou ao 1 milhão, teve uma emenda
para a super creche no valor de 3 milhões e destacou que o resto “foram migalhas de
100, 200” vindo para um município que desceu para a colocação 16ª na economia de
295 municípios. Questionou então se “será que somos merecedores de migalhas?”.
Comentou para se pegar o valor que o nosso Estado manda para o Governo Federal
e olhar o que volta para nós. Destacou que às vezes não volta nem 10% do que é
mandado e a gente nessa situação. Mencionou que tem partido que coloca candidato
só para marcar território e destacou que ninguém o convence do contrário diante do
que viu nesta última eleição. Relatou que, infelizmente, por mais 4 anos nós vamos
viver de migalhas. Comentou que o Plano Mil, este que já foi citado pelo vereador
Adriano Reinhardt, lembrando que falou na época de lançamento do plano que foi
uma jogada de marketing fantástica da equipe do Governador Moisés, que um
candidato falou em monte o plano mil, mas destacou que o candidato está no 2º turno
e está em campanha. Mencionou que campanha é mais ou menos igual ao namoro,
que é 10 vezes melhor que casamento e depois que casa ou no caso, ganha a eleição,
a coisa muda. Comentou que é para pensarmos sobre essa eleição e que a gente
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possa achar que não é tudo igual, enfatizando que não é tudo igual e que tem gente
boa dentro da política, tem gente que quer o melhor para o todo, mas que,
infelizmente, em alguns partidos ainda existe o velho pensamento, “igual a velha
guarda de escola de samba, que estão lá, arrastando o pé, não conseguem mais nem
sambar, mas atravessam a avenida” e frisou que infelizmente, essa velha guarda,
esse velho pensar de política tem que ser deixado de lado e tem que ser dado voz a
nova política, para que assim possamos receber aquilo que é de nosso direito. Fez o
uso da palavra livre a vereadora CARLA ODETE HOFMANN. Ressaltou que
começaria a falar sobre as eleições, pois participou do pleito, e todos sabem, até
mesmo os que não participaram desse, de todas as dificuldades que é caminhar a
procura do voto, ir até a casa de cada eleitor, conversar e apresentar as propostas.
Destacou que seu primeiro agradecimento vai para todas as pessoas que confiaram
em tudo que apresentou, votando em sua pessoa. Disse que independente do
resultado dessa eleição, algumas reflexões são muito necessárias, embora os
vereadores Adriano, Terezinha e Darlan já tenham comentado sobre isso. Acredita
que há problemas relacionados aos partidos políticos, que por força de se fazer
legenda, acabam colocando um número maior de candidatos e isso atrapalha as
regiões. Comentou que quando a gente começa a observar alguns números, veem
que de todos os candidatos que tinham, só contando os 3 candidatos a deputados
federais, e pegando aleatoriamente, a Carol de Toni, o Zé Trovão e uma candidata de
nome Julia Zanatta, a qual não sabia quem era, e fazendo a somatória, deu a quantia
de 4.371 votos. Destacou que esses votos elegeriam o deputado federal Silvio
Dreveck, que estaria hoje na Câmara dos Deputados para a próxima legislatura. Na
questão de dois deputados estaduais, sendo no caso Ana Campagnolo e Sargento
Lima, estes levaram 4.100 votos juntos. Então o que parece é que as pessoas ainda
tem um modelo, ainda não se convencerão que ter um deputado da nossa região e
da nossa cidade é de importância extrema. De fato, a gente recebe verbas de todos
os deputados, vem a informação que um deputado X, mandou 400 mil reais para fazer
5 ruas. Indaga quantas ruas podem ser feitas com 400 mil reais? Questiona se vamos
conseguir fazer um posto de saúde com o valor de 300 mil reais? E afirma que é claro
que não, mas a gente recebe esses recursos, porque a gente está numa situação no
município que muitas vezes não dá para recusar, e dizer “não obrigado eu não quero”.
Afirmou que o município acaba assumindo uma contra partida infinitamente superior,
do que aquela que foi trazida pelos deputados, então por isso, da importância de
termos deputados de dentro de nossa região, e estes deputados poderem trazer
verbas de contribuição grande, para poder começar e terminar uma pavimentação de
uma obra importante para o município, não fazer asfalto lá na rua da minha casa, do
meu vizinho, que é uma rua pequena, pois todo mundo quer ter uma pavimentação
na frente de sua casa, é lógico. Disse que também quer, pois sua rua também não é
pavimentada, mas consegue entender que a sua rua é sem saída, uma rua pequena
e curta, e que há outras ruas do município que são extremamente importantes de
serem pavimentadas, exatamente porque elas vão alcançar um número maior de
pessoas, e, portanto, é o interesse de uma coletividade que deve se levantar em
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decréscimo de uma minoria. Afirmou que enquanto nós não tivermos uma pessoa que
possa estar fazendo essa busca de recursos, convênios, investimentos e obras do
governo do estado, do governo federal, vamos continuar a ser visitados de vez em
quando, com pequenos regalos de valores muito insignificativos, e vamos ter que
continuar a nos contentar com isso. Destacou que erram os partidos, erram os
candidatos, mais também erram a nossa população, que não consegue enxergar a
possibilidade e a importância de se ter alguém representando a nossa região.
Enfatizou que embora a abstenção tenha caído, são 11.500 eleitores que deixaram
de comparecer, o que também faria a diferença, tanto para o cargo de deputado
estadual, como também para algum candidato a deputado estadual. Houve ainda,
15% de votos brancos e nulos, ou seja, as pessoas continuam votando e neste caso,
nos brancos e nulos não dá para dizer que não havia pelo menos 1 (uma) pessoa, um
indivíduo que possa alcançar aquelas condições que eu como eleitor tenho. Disse que
o modelo que nos vivemos hoje é um modelo complexo, mas que se a gente não se
conscientizar como coletividade, a gente vai continuar sem representação. Afirmou
que se viveu-se uma festa da democracia, e nas sessões onde compareceu havia
uma paciência bem grande das pessoas aguardando nas filas o momento de votação.
Parabenizou a todos os mesários que participaram e possibilitaram que as eleições
acontecessem, em especial a Polícia Militar, e a Polícia Civil, que estavam presentes
fazendo ronda em todas as sessões eleitorais, garantindo a segurança, para que cada
eleitor pudesse levar de forma livre e soberana a sua vontade nas urnas, através do
voto. Asseverou que devemos tentar aprender e fazer dessa derrota mais um
aprendizado para a nossa região. Destacou que na semana passada fez um pedido
de indicação e isso tem lhe preocupado muito, já conversou com a Secretaria de
Assistência Social, mas até o momento não recebeu retorno, e trata sobre a questão
dos grupos da Terceira Idade. Disse que os grupos da terceira idade voltaram a se
reunir depois da pandemia, mas eles não têm acompanhamento contínuo, e não
consegue entender o porquê. Falou que os grupos se reúnem e de vez enquanto, vai
alguém lá para fazer alguma atividade, um alongamento ou outra atividade, mais os
grupos não são acompanhados por monitores o tempo inteiro. Aí fica pensando, pois
tem uma mãe que é idosa que não consegue fazer parte desse tipo de atividade, que
é muito bom para as pessoas que já estão idosas, por conta das dificuldades de
locomoção, mas se fosse para deixar sua mãe idosa, num lugar onde só tem gente
idosa. Alerta se caso acontecer alguma situação, como uma queda, ou algum outro
problema e os idosos tem que se virar sozinhos e eles não tem condição. Comentou
que num hospital o idoso já não pode ficar sozinho sem acompanhante, e questiona,
como é que o município deixa essas pessoas ali reunidas, pois eles fazem parte dos
atendimentos da assistência social, e eles são simplesmente deixados por duas horas,
as tardes, completamente sozinhos. Contou que na semana passada esteve visitando
o grupo da terceira idade do bairro Serra Alta e lá não tinha ninguém. Perguntou para
os idosos o que eles iriam fazer e disseram que não sabiam, ou seja, não há ninguém
que organize, não tem nenhuma proposta de alguma atividade e as conversas ficam
entre os participantes. O grupo é justamente para ter essa interação, com essas
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atividades, pois no seu entendimento, o grupo da terceira idade vai permitir a
socialização dessas pessoas, já que muitos deles ficam sozinhos em casa. Hoje todo
mundo trabalha e a família não fica em casa, o idoso fica sozinho, e é preciso permitir
a socialização, o desenvolvimento cognitivo, a recuperação da memória através de
jogos educativos e nada disso é proporcionado. Diz que vê isso até com uma certa
insegurança pelo fato de 20, 30, e até 40 pessoas idosas estarem ali, sem nenhum
tipo de acompanhamento. Solicitou que a vereadora Terezinha interceda por essa
situação junto ao Prefeito e a Secretaria de Assistência Social, para que seja
apresentado uma solução. Enfatizou que há tantas universidades na cidade, e o
Município poderia fazer um convênio, com os cursos de educação física, ou outros
cursos, como da área da saúde, fisioterapia, psicologia, para que se fizesse um
rodizio, e com um monitor do município, para que apresentasse outras atividades,
feitos por estagiários, mas que tivesse o acompanhamento contínuo, durante todo o
tempo de convivência desses encontros, até por uma questão de segurança.
Ressaltou que também fez um pedido para a Rua Getúlio Vargas e já foi cobrada,
quando esteve pedindo votos, sobre a instalação de uma faixa elevada, pois já houve
várias situações de atropelamentos de animais, e quase o atropelamento de uma
senhora idosa. Sabe que essa indicação já foi feita, mais haveria a necessidade de se
dar uma resposta mais rápida para essa situação da rua Getúlio Vargas, a qual tem
uma lombada no início, mas na abaixada acaba tendo um uso de velocidade mais
elevado, por todos que trafegam por ali. Falou ainda, que gostaria de fazer um alerta
a respeito da prevenção, pois entramos agora no mês outubro rosa, que faz com que
todas as mulheres possam pensar sobre a importância da prevenção, principalmente
em relação ao câncer de mama. Destacou que a rede feminina de combate ao câncer
da cidade, é uma instituição extremamente engajada no cuidado das mulheres, no
cuidado de fazer com que cada vez, mais mulheres façam uso da prevenção, e todos
nós que temos mãe, filha, irmãs, vamos pedir, por uma questão de saúde pública,
para que cada uma delas vá e faça o seu preventivo, tome as cautelas necessárias
sobre determinados sintomas, para que mais vidas não sejam perdidas, pois com uma
doença como essa, se for detectada logo no início, ela é perfeitamente curável. Fez o
uso da palavra livre o vereador HÉLIO ALVES. Destacou que trataria sobre política,
pois observou que os vereadores Carla e Adriano falaram dos eleitores, e acredita que
deve defende-los, pois já vem a tempo falando que os eleitores andam desanimados
com os políticos da cidade, na verdade com todos. Comentou que sempre visita cada
um, e até tinha algumas famílias que não havia visitado depois de ter sido eleito como
vereador, mas nessa campanha foi, meio com vergonha, mais foi, muito bem recebido.
Contou que é possível ver e sentir na pele das pessoas o abandono que eles estão
sentidos, por isso vai deixar um recado para todos os candidatos da cidade, que não
abandonem os eleitores, mesmo quem fez pouco votos, ou muitos votos. Orientou que
os candidatos visitem, agradeçam, pois é isso que está faltando. Disse que esteva
num comércio no sábado à noite e chegou um candidato lá para pedir votos, então ele
falou quanto tempo, e a pessoa respondeu são só “quatro anos”. Indaga o que vai
dizer, se a única arma do eleitor é o voto. Disse que o eleitor não tem o que fazer, e
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se ele não estiver satisfeito ele vai votar contra mesmo, vai votar para candidatos de
fora e os candidatos da cidade não ficam. Falou que não é pelo simples fato de os
candidatos serem da cidade ou do bairro que eles estão ali, por isso deixa aqui essa
dica, pois a tempo ver observando isso, não adianta ir lá se eleger e depois sumir,
voltar apenas depois de 4 anos. Comentou que podem fazer tudo, mas a visita para o
eleitor deve estar lá, pois muitos eleitores que não acompanham o jornal, não estão
em redes sociais, até escutam o rádio, mais querem ter a presença do seu candidato,
do vereador, do prefeito ou deputado. Sempre diz que na época de campanha os
candidatos tiram tempo para visitar os eleitores, porque não tiram um tempinho
durante o ano. Comentou que esteve em um evento neste ano no início de campanha,
e comentou com seu amigo que achou que lá estaria cheio de políticos, e o mesmo
disse que não, que só havia autorizado vender cartão para o mesmo, pois é o único
que vem em todos os eventos, por isso, deixa essa dica. Sobre a questão das
licitações, disse que concorda com a fala do vereador Darlan, e entende que de fato
os 10 vereadores devem se unir, e verificar o que pode ser feito, pois tem empresas
que participam de licitações na cidade e só tem o CNPJ. Disse que aí a empresa
ganha a licitação e saí comprando cimento, tábuas e as vezes nem pagam e acaba
gerando esses problemas. Então acredita que já está na hora de reverem isso,
fazerem uma lei para colocarem que de fato a pessoa precisa ter algum dinheiro em
caixa, para poderem participar da licitação. Solicitou um aparte o vereador Adriano
Reinhardt, e lhe foi concedido. Disse que o executivo anda desatualizado com a Lei
n° 8.666, e hoje já tem uma lei mais moderna que flexibiliza várias situações na
questão da licitação, que é a Lei de n° 11.303. Por questão de ordem, informou a Sra.
Presidente que essa lei já foi inclusive usada pela Câmara dos Vereadores. Com a
palavra o vereador Hélio Alves. Comentou que gostaria de falar sobre o trânsito da
cidade, pois está complicado e já falou isso em outra oportunidade, e talvez em sua
colocação sobre o caminhão que estava lá, acabou gerando uma polêmica. Contou
que já pediu desculpas para os caminhoneiros, e novamente vai pedir desculpa, pois
jamais quer deixar os caminhoneiros aborrecidos com o mesmo, pois é uma classe
sofredora. Afirmou que até hoje é caminhoneiro, trabalha pouco, mais sabe das
dificuldades que se tem nas estradas. Falou que jamais seria contra os caminhoneiros,
pois sempre busca ajudar, toda a semana ajuda algum deles por estar encalhado em
uma estrada, ou enguiçado em alguma rua, sempre dá uma mão e faz tudo o que
pode. Destacou que no ano passado estiveram em reunião com a Presidente Carla e
um representante dos caminhoneiros, para que fosse feito aqui um porto seco, com
estacionamento perto da cidade, para que os caminhoneiros tivessem onde dormir,
pois ficam abandados na beira da estrada, passando à noite, porque dormir não dá, e
indagou como é que eles vão dormir? Afirmou que hoje esteve no programa de rádio
do Sr. Forteski e trataram sobre esse assunto. Asseverou que aproximadamente 5
meses atrás havia um caminhoneiro em frente a um restaurante e um carro se perdeu
na rodovia, vindo a colidir no caminhão dele. Disse que sempre defendeu essa classe,
e não é por causa de uma palavra mau dita que vai ficar contra os caminhoneiros,
“jamais”. Se for ficar contra os caminhoneiros, vai ficar a favor de quem? Comentou
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que esse assunto lhe gerou alguns transtornos, mas também lhe trouxe coisas boas,
pois vários caminhoneiros entraram em contato, e puderam entrar no assunto do
trânsito, pois todos sabem que não tem mais condições de andar pela cidade, tá muito
complicado, e vem falando disso desde que foi mudado o binário. Já falou que precisa
ser feito uma pista para os caminhões que vem fazer entregas no Forte, e isso é tão
fácil, só fazer um teste de uma ou duas semanas que vai resolver, para que estes
caminhões não tenham que fazer a volta pela área central, já poderiam descer reto na
rua do Topa Tudo, descarregar e depois seguiriam sentido bairro Oxford. Acredita que
não tem necessidade de haver duas pistas lá, com tantas ruas laterais que poderiam
fazer um desvio, para quem vai para o bairro Centenário. Aduziu sobre a rua Estrada
das Neves, e disse que já que vai ser feito um novo projeto, deveria ser incluído uma
3ª faixa, pois entende que não adianta gastar um dinheirão e ficar do mesmo jeito que
está com apenas duas pistas. Falou que é preciso fazer a 3ª pista, para conseguir
desafogar o trânsito, no caso a subida, pois vira uma fila desde o posto de
combustíveis até aqui em cima. Informou que já tem uma reunião agendada com o Sr.
Eduardo, diretor do DETRU para quarta-feira às 15H, e acredita que todos os
vereadores deveriam participar, pois a reclamação dos motoristas é muito grande,
pois a cidade é só “tachões”, e é necessário achar uma solução, talvez copiar o
modelo da cidade de Jaraguá, pois lá não tem tachões nas ruas, e tem uma pista de
ônibus, quando não está sendo usada os ônibus usam, quando tem ônibus eles
desviam e entende que precisam trabalhar nesse sentido aqui na cidade. Se for falar
da TRANSPÃO, talvez os netos ou tataranetos venham e ela vai continua lá ainda,
por causa desses esquemas de licenças que são demorados, e por isso precisam
trabalhar com o que tem, e buscar fazer algo para melhorar. Fez uso da palavra o
vereador JAIRSON SABINO. Comentou sobre o dia mundial do dentista, o qual se
comemora no dia de hoje, importante profissão, pois o que seria da população sem
um dentista. Parabenizou a todos os profissionais dentistas. Lembrou ainda que
amanhã se comemora o dia dos animais, e deseja parabenizar a todas as pessoas
que se empenham em favor da causa dos animais. Destacou que no próximo dia 06,
se comemora o dia do Prefeito, e deseja parabenizar aos 5.700 municípios, a todos
que tem um Prefeito competente, idôneo e honesto. Falou sobre as obras da rua
Augusto Wunderwald, a qual segue na “marchinha da tartaruga manca”, e faltando
água o tempo todo. Enfatizou que os vereadores já falaram que fazer uma valeta para
ver uma tubulação em uma rua, e quebrar um tubo e muito fácil, ocorre a todo o tempo,
mas agora o SAMAE deixar a população das laterais da Wunderwald sem água,
durante o meio dia, ou um dia inteiro, já foi reclamado aqui, já conversou com o
presidente do Samae. Não sabe se o pessoal quebra uma adutora daquela de grosso
calibre e não avisa, ou se avisa não vai ninguém lá, mais várias vezes os moradores
ficaram sem água no sábado, durante meio-dia, ou durante um dia. Afirmou que ficar
no sábado sem água as donas de casa vão ao delírio, e além da obra se arrastar,
causar todo o transtorno no trânsito, ainda tem a questão da falta da água. Informou
que para continuar com os registros da Rua Jaraguá do Sul, os moradores continuam
abandonados, enviando fotos, e agora quem sabe após passado o período eleitoral,
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com os esforços do governo possam se voltar aos munícipes que vivem ali, vai torcer.
Disse que as famílias continuam no desespero, cada vez que chove, ou que tem a
previsão de chuva, ou quando chove de madrugada ninguém dorme, segundo as
informações que tem recebido, é um verdadeiro drama, as pessoas ficam num
nervosismo compreensível, temendo por seus filhos e sua família. Questionam será
que dessa vez vem tudo abaixo? Será que a nossa casa vai desmoronar naquela
pirambeira? Será que vai aguentar a mais uma chuva? E o governo com situações
homeopáticas, “uma vergonha”. Comentou que continua a receber os lamentos da
população sobre a questão do transporte coletivo, o qual continua na mesma situação,
e não ouviu mais nada sobre essa situação, se vai ficar para o ano que vem. Falou
que é muito cedo pra dizer ano que vem, se fosse falar mês que vem a gente saberia
quando é, mais no ano que vem tem doze meses, é muito tempo, e as pessoas
continuam lamentando o estado terrível que se encontram alguns ônibus, sucateados,
com falta de manutenção, pessoas com medo de pegar o transporte, pois é um perigo
de acidente com pneus que já passaram da hora de trocar. Tem ônibus dando
problema, sendo rebocado, e além disso, a diminuição de vários horários de ônibus,
e não avisam para ninguém que vão diminuir, não tem fiscalização, a fiscalização é
zero. Enfatizou que continua solicitando uma providência para o ponto de ônibus em
frente ao mercado União, e já falou várias vezes sobre isso, também conversou com
o prefeito no ano passado, pois entende que daria para conversar com o proprietário
daquele terreno, o qual não pertence ao mercado união é alugado, de repente fazer
uma desapropriação e recuar o ponto de ônibus. Acredita que até o próprio imóvel
poderia ser utilizado, sendo retirado o muro e construído um ponto de ônibus bonito,
igual o que foi feito no Centro Administrativo, talvez outro modelo. Disse que a cada
20, ou a 30 minutos está parando 2 a 3 ônibus em direção ao bairro Serra Alta, ou 25
de Julho, e a fila dos carros vai até a rua Felipe Schmidt, todos os dias, não sendo o
horário de pico. Novamente afirmou que dá para recuar o ponto de ônibus ali, usar
parte desse imóvel, conversar com o proprietário para ver se tem possibilidade de
entendimento, fazer uma desapropriação, e obviamente indenizar, pois para o
estacionamento do mercado não perderia nenhuma vaga. Entende que poderia ser
recuado o espaço para os ônibus, pois esse imóvel já está desocupado há muitos
anos, e hoje os carros param atrás dos ônibus. Reafirmou que já havia conversado
com o Prefeito, conversou com o diretor do DETRU, e ele lhe informou que já
apresentou essa questão para o Prefeito, não obtendo retorno até o momento,
infelizmente. Voltou a falar sobre a licitação do transporte, e disse que é importante
que ela (licitação) saia, se movimente na questão jurídica, pois todos sabem da
questão que envolve os terminais, que está um embrolho, mas que precisa andar,
para que as pessoas voltem a ter um transporte de qualidade, digno e descente,
porque só o preço é atual, mais a condição do transporte é horrível. Discorreu sobre
a lei de licitação e de contratos, Lei n° 8.666, a qual está se despedindo. Contou que
está entrando a Lei n° 14.133 de 01 de abril 2021, sendo feito algumas alterações
para que ambas caminhassem juntos, e enquanto a lei vai saindo de cena, as
prefeituras municipais vão adotando a nova lei. Respondendo à pergunta de uma
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internauta, disse que é preciso ver o que pode ser feito a nível municipal, pois essa lei
é a nível federal. Acredita que pode vir uma empresa e alegar que não vai aceitar isso
aí, não vai aceitar essa exigência, porque uma lei federal se sobrepõe. Destacou que
existe no departamento de compras uma pessoa competente, conduzindo as
licitações e as compras, mas já falou sobre esse assunto, pois qualquer cidadão com
um CNPJ, acesso a informação, internet e um celular participa das licitações, e aí
ganha e saí correndo comprar. Disse que na lei não tem impedimento, se cumpriu
com as exigências pode participar, então não é essa ou aquela Prefeitura que vai
inventar alguma coisa sobre isso, e então precisariam da ajuda de deputados federais
para rever isso, rever essa lei, não é o vereador, pois aqui ninguém foge de suas
responsabilidades, também não é o deputado estadual, não está dentro das
atribuições, é o deputado federal, é lei federal, e é lá que se resolve, para apertar esse
crivo e não permitir que aventureiros fiquem participando. Acredita que foi feito isso
para melhorar, para ter transparência, para que não seja gasto o dinheiro público de
qualquer jeito, para que não seja feito compras públicas de qualquer forma. Acredita
que a intenção inicial foi muito boa, mas de boas intenções... Afirmou que isso não
resolve e a Prefeitura não pode simplesmente dizer “oh você não pode participar,
porque você é um aventureiro, não existe isso. Sobre as eleições, disse que falaria as
palavras de uma Venezuelana, pois a mesma lhe contou que está aqui e era da
Venezuela, não saiu de lá porque quis, mas saiu do jeito que deu, porque o governo
comunista que começou com o seu Hugo Chaves, e depois o Maduro, destruíram o
seu país. Afirmou que destruíram a Venezuela, um país rico da América do Sul até
pouco tempo atrás, e está tudo destruído, não tem mais nada lá. Falou que isso tudo
serve para nós refletir, pois até o final do mês a gente vai voltar as urnas, para votar
para o governo do estado e no Brasil, para o governo federal. Novamente afirmou que
os comunistas destruíram a Venezuela, estão destruindo a Argentina, o Chile a
Nicarágua, só para ficar por aqui, pela América do Sul. Indaga se precisa falar mais
alguma coisa? Viu uma pessoa dar o seu testemunho, não foi alguém que lhe contou,
há eu ouvi dizer que lá as coisas estavam difíceis. Afirmou que ela estava dando um
testemunho real, dizendo que ela e sua família, e quantas pessoas tiveram que sair
da Venezuela do jeito que deu. Comentou que esse foi um testemunho vivo, que ouviu
de uma pessoa que estava ali, pois muitos ainda não tiveram essa oportunidade, de
poderem sair de lá com vida e a roupa do corpo, de sair de lá vivo. Disse que muitos
ficaram lá, estão em Nicarágua, tudo por causa desse sistema maldito. Sobre ter
representantes ou não, disse que o povo já fez suas avaliações de representantes que
foram efetivos e eficazes ou não foram. Comentou que já havia falado muito sobre
essa questão, há meses antes da eleição, e comentar agora seria “chover no
molhado”, falar “eu te disse” seria até covardia. Comentou que chegou a fazer reunião
com o presidente da associação, falou para entrarem num acordo e não quiseram, o
que é lamentável, e deu o que era previsto. Fez uso da palavra o vereador PAULO
ZWIEFKA. Agradeceu os votos recebidos nesta eleição, sendo 2.306. Falou que
muitos podem até achar que foi pouco, mas considera que foi bastante, comparado a
estrutura que teve e todas as dificuldades que passou, enquanto esteve no período
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de campanha, por isso, considera que obteve uma boa votação. Comentou que
gostaria de fazer um convite, a pedido da Sra. Adriane, pois no dia 12 de outubro vai
haver um evento para as crianças na praça, o qual é promovido por algumas empresas
e lojas que estão ajudando e algumas lideranças. Agradeceu algumas pessoas que
estão ajudando, sendo a Sra. Claudete da La Casa, Sr. Marcelo do Amor e Milho, Sra.
Adriane e lojistas em geral que estão contribuindo. Informa que se mais alguém quiser
contribuir ainda dá tempo, pois o evento ocorre no dia 12, com a participação dos
profissionais do PROERDE, DETRU e Bombeiros, sendo um evento bem importante
e divertido com a criançada. Falou que gostaria de tratar sobre o estacionamento
rotativo, pois hoje voltou a ser cobrado como era antes. Disse que precisava tratar
desse assunto, pois nas propostas do atual governo foi exposto que o estacionamento
seria gratuito, com acompanhamento de tempo mínimo (máximo no caso). Acredita
que agora seria a oportunidade, pois o estacionamento já não estava mais sendo
cobrado, e poderia ser implantado conforme está no plano de governo. Disse que está
muito claro no plano do governo, não se recorda qual a página, mas leu que consta
neste documento estacionamento gratuito com acompanhamento do DETRU para
cuidar do tempo máximo. Fala isso agora, pois acredita seria o momento, se já tinha
sido deixado de ser cobrado o estacionamento, agora eles poderiam fazer o que
haviam prometido na campanha e não estão fazendo. Sobre a questão da eleição, da
quantidade de votos para candidatos de fora, entende que isso acontece, pois tem
muitos eleitores que já vieram de fora, não são daqui, e uma boa parte deles já tem
seus candidatos favoritos em outras cidades. É claro que não esperava que fosse um
número tão alto, pois 30.000,00 (trinta mil) votos é um número bastante grande. Falou
que comentavam que tinha bastante candidatos que não estavam preparados, que os
candidatos da cidade não estavam preparados, mas pode afirmar que se sentia
bastante preparado, e acredita que fez uma votação boa. Algumas pessoas podem
achar que foi bem baixa, mas no seu entendimento foi boa, pois não fez propostas
absurdas, fez uma campanha naquilo que acredita que seja prioridade. Enfatizou que
nesta Casa se fala muito de emendas parlamentares no valor de R$100.000,00 (cem
mil reais), R$ 200.000,00 (duzentos mil) e em todas as reuniões que participou, e nas
empresas que visitava citava essa questão, pois observa que muitos deputados que
passam pela cidade ou que encaminham emendas para o município, principalmente
quando é para o hospital, é encaminhado o valor de 200 mil, 150 mil reais, mas nunca
é visto ser enviado o valor de 1 milhão, ou 1 milhão e meio de reais, isso é muito difícil
de se ver, um valor alto para o hospital. Mas quando é para uma obra aí vem o valor
de 1 milhão e meio, se for construir um ginásio aí vem o valor de R$1.600,000,00 (um
milhão e seiscentos mil reais), mas quando é para o hospital não, vem menos, e
gostaria de entender o porquê disso. Então esteve conversando com alguns políticos
mais experientes, e chegou à conclusão que é pelo fato de que quando você faz uma
obra, você pode fazer política em cima dela, e em cima da saúde fica mais difícil de
fazer política. Comentou que mais difícil a pessoa ir lá na frente do hospital e dizer
olha eu direcionei 1 milhão ou 1 milhão e meio para esse hospital. Já em obra, com
uma placa inaugural é mais fácil ir lá e fazer uma foto, e depois colocar no seu livrinho
EAM/eam - PS/ps
de campanha. Enfatizou que seria esse deputado diferente, e iria priorizar o que
realmente entende que necessário, e acredita que a saúde é prioritária, a saúde é
necessária para todos, e dúvida que alguém vá dizer que tem coisa mais prioritária
que a saúde. Destacou que se um dia tiver a oportunidade de ser deputado, talvez
não seja, mais se tiver essa oportunidade, vai trabalhar nessa linha e priorizar aquilo
que realmente é prioridade. Aduziu que outro assunto que também observou e que
nenhum deputado tem feito aqui pela região Norte, é sobre a questão das licenças
ambientais. Falou que temos o acesso norte desde o ano de 2010, e até hoje não
aconteceu, e não vê nenhuma matéria de jornal dizendo que algum deputado esteve
lá na FATMA, ou lá no IMA, brigando para que isso aconteça. Acredita que poderia
ser feito esse trabalho um pouco mais bem feito pelos deputados. Disse que cita essa
situação aqui, pois isso era um de seus projetos, uma vontade sua de ir lutar por essas
coisas que estão esquecidas. Destacou que tem o acesso da rua Augusto
Wunderwald para o Centro, e fica imaginando como ele ficará daqui a 10 anos, se
hoje já está desse jeito, imagina daqui a 10, 15 anos, e se for levar esse mesmo tempo
que está levando para sair o acesso norte, vamos torcer para que aconteça esse
acesso norte ainda neste governo, acredita que seja muito difícil, mais torce para que
isso aconteça. Se de fato levar esse mesmo tempo para sair mais um acesso, o
segundo levaria mais 10 ou 12 anos, e imaginem o bairro Serra Alta só com acesso
para o Centro, e o bairro Centenário também só com acesso para o Centro, pode ter
certeza que vai virar um caos, já é complicado, mais daqui a 10, 15 anos a coisa vai
estar bem pior. Enfatizou que lutaria muito por isso, não teve a oportunidade nesta
vez, mais quem sabe um dia terá, ou não, mas se tiver, afirmou que seu trabalho será
nessa linha. Não havendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, que
se realizará no dia 10 de outubro de 2022, às dezenove horas e encerrou, mandando
lavrar a presente Ata. Sala das Sessões, 03 de outubro de 2022.
CARLA ODETE HOFMANN
Presidente
DARLAN ANDRÉ GULIANI
Vice-Presidente
ÂNGELO RONEI PESCHISKI
Segundo Secretário
HÉLIO ALVES
LUIZ LINDECIR PESENTI
TEREZINHA MARIA DYBAS
ADRIANO REINHARDT
JAIRSON SABINO
PAULO ZWIEFKA
ZULEICA MARIA SOUSA VOLTOLINI

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sessao nº 49

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