sessao 55 — São Bento do Sul (SC)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	55
Date	2022-11-03
native_id	489

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

EAM/eam - PS/ps
Ata da 55ª Reunião Ordinária do 2º Ano Legislativo, da 19ª Legislatura da Câmara
Municipal de São Bento do Sul, realizada ao terceiro dia do mês de novembro, do ano
de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, em São Bento do Sul, Estado de Santa
Catarina, nas dependências da Câmara Municipal, situada à Rua Vigando Kock, nº
69. Reuniu-se os vereadores, em sessão ordinária, sob a Presidência da Vereadora
Carla Odete Hofmann, secretariada pelo segundo secretário, Vereador Ângelo Ronei
Peschiski. Presente à totalidade dos senhores vereadores. Havendo quórum legal, em
nome do Povo de São Bento do Sul, foi aberta a sessão. EXPEDIENTE: As matérias
recebidas, correspondências recebidas e correspondências expedidas constam na
pauta que é parte integrante da presente Ata. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA E
VOTAÇÃO: Em seguida a Sra. Presidente colocou em discussão única a Moção nº
037 de 2022 - Autores: Ângelo Ronei Peschiski, Darlan André Guliani, Luiz Lindecir
Pesenti e Terezinha Maria Dybas - Moção de Apelo a Deputada Federal, Senhora
Carmen Zanotto para que o Hospital Regional do Planalto Norte São Vicente de Paulo,
de Mafra, possa realizar procedimentos vasculares de alta complexidade. Com a
palavra o vereador Darlan André Guliani. Ressaltou que já havia comentado
anteriormente sobre a proposta das referidas moções de apelo, pois acredita ser de
extrema necessidade que o Hospital Regional do Planalto Norte São Vicente de Paulo,
de Mafra, possa realizar procedimentos vasculares de alta complexidade, pois o
mesmo tem condições de fazer tais procedimentos. Não havendo mais nenhuma
manifestação, a Sra. Presidente colocou em votação única a Moção nº 037 de 2022,
sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida a Sra. Presidente colocou
em discussão única a Moção nº 038 de 2022 - Autores: Ângelo Ronei Peschiski,
Darlan André Guliani, Luiz Lindecir Pesenti e Terezinha Maria Dybas - Moção de Apelo
a Deputada Federal, Senhora Carmen Zanotto e a Secretaria de Estado da Saúde
para o acréscimo de leitos para atendimentos psiquiátricos em Santa Catarina. Com
a palavra o vereador Darlan André Guliani. Informou que foi procurado por familiares
de uma paciente que estava em surto psicótico e precisava de leito para atendimento,
onde foi cientificado que nos últimos anos, o estado vem diminuindo
consideravelmente o número de leitos para atendimentos psiquiátricos. Em razão
disso, propôs a referida moção de apelo para que o governo estadual possa tomar
medidas e aumentar os números de leitos para esses pacientes e pede a colaboração
dos demais vereadores para que possam aprovar essa moção e ela possa chegar ao
destino correto. Com a palavra a vereadora Terezinha Maria Dybas. Destacou que
subscreveu as moções de apelo juntamente com o vereador Darlan e outros
vereadores, pois entende que são dois assuntos de extrema importância, e que se os
pleitos forem atendidos trarão grandes benefícios para toda a comunidade, não
apenas para o município de São Bento do Sul, mas para toda a região. Aproveitou
ainda para enaltecer e parabenizar a iniciativa do vereador Darlan em apresentar
essas duas proposições, e disse ser totalmente favorável. Não havendo mais
nenhuma manifestação, a Sra. Presidente colocou em votação única a Moção nº 038
de 2022, sendo a mesma aprovada por unanimidade. MATÉRIAS EM 2ª
DISCUSSÃO: Em seguida a Sra. Presidente colocou em 2ª discussão o Projeto de
Lei do Executivo nº 284 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base
em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um
EAM/eam - PS/ps
milhão de reais), na forma especificada. Com a palavra a vereadora Terezinha Maria
Dybas. Enfatizou que este projeto de lei pede autorização do legislativo para que o
poder Executivo possa abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município,
com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais). Explicou que este valor é para a pasta do Fundo Municipal de
Saúde e tem como finalidade o pagamento de serviços de hospitalares, laboratórios e
de clínicas, além do pagamento para a manutenção das atividades da secretaria
municipal de saúde. Concluiu solicitando aos demais vereadores a aprovação do
referido projeto. Não havendo mais nenhuma manifestação, a Sra. Presidente colocou
em votação o Projeto de Lei do Executivo nº 284 de 2022, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade. Em seguida a Sra. Presidente colocou em 2ª discussão o Projeto de
Lei do Executivo nº 285 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em
anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e
trinta mil reais), na forma especificada. Com a palavra a vereadora Terezinha Maria
Dybas. Ressaltou que o Projeto de Lei do Executivo nº 285, pede a autorização desta
Casa, para que possa abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com
base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 530.000,00
(quinhentos e trinta mil reais), também dentro da pasta do Fundo Municipal de Saúde.
Explicou que esse valor será usado para dar cobertura para o pagamento de pessoal
e outras despesas decorrentes de contratos de terceiros, além de outros benefícios
assistenciais. Finalizou solicitando a aprovação dos demais vereadores. Não havendo
mais nenhuma manifestação, a Sra. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei
do Executivo nº 285 de 2022, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. MATÉRIAS
EM 1ª DISCUSSÃO. Em seguida a Sra. Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto
de Lei do Executivo nº 286 de 2022 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base
em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais), na forma em que especifica abaixo. Com a palavra a vereadora Terezinha
Maria Dybas. Comentou que o Projeto de Lei do Executivo nº 286, pede a autorização
desta Casa Legislativa, para que o Executivo possa abrir crédito adicional especial no
orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no
valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para a pasta da Secretaria de Agricultura.
Explicou que esse valor é oriundo da conta de despesas com o vencimento de
pessoal, sendo que há uma economia na questão das diárias e horas extras e está
sendo encaminhado, para que mais materiais possam ser distribuídos aos
agricultores, em virtude dos prejuízos que tiveram nos últimos meses. Falou ainda que
na 2ª discussão vai estar pedindo aos vereadores pela aprovação do projeto. Não
havendo mais nenhuma manifestação, a Sra. Presidente informou que o Projeto de
Lei do Executivo nº 286 de 2022, será levado a 2ª discussão e votação em uma
próxima sessão. Em seguida a Sra. Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de
Lei do Legislativo nº 076 de 2022 - Autores: Terezinha Maria Dybas e Zuleica Maria
Sousa Voltolini - Denomina Alexsandro André Daumann Servidão de Passagem do
Município. Com a palavra a vereadora Terezinha Maria Dybas. Solicitou autorização
do plenário para estar se manifestando sobre o referido projeto na 2ª discussão,
oportunidade em que a família do homenageado vai estar presente na sessão. Não
EAM/eam - PS/ps
havendo mais nenhuma manifestação, a Sra. Presidente informou que o Projeto de
Lei do Legislativo n° 076 de 2022, será levado a 2ª discussão e votação em uma
próxima sessão. Encerrado as discussões a Sra. Presidente informou que precisaria
se ausentar dos trabalhos da palavra livre, devido estar com problemas para falar por
causa de estar resfriada e pediu para que o vice-presidente Darlan conduzisse os
trabalhos da mesa. PALAVRA LIVRE: Fez o uso da palavra livre o vereador JAIRSON
SABINO. Comentou que os vereadores foram surpreendidos hoje com problemas de
internet, mas isso não impede que os trabalhos ocorram e que a sessão seja
registrada. Disse que desejar perguntar para o governo do Prefeito Antônio Tomazine,
quanto tempo vai levar para que sejam implantadas as faixas elevadas e as lombadas
que os vereadores tem pedido desde o começo do mandato? Diz que tem pedidos
desse ano, estão indo para o segundo ano de mandato do governo e não são obras
faraônicas, obras de grande custo, de elevada monta de valor. Falou que não se
percebe a mínima boa vontade para se fazer uma lombada, uma faixa elevada nos
bairros da cidade, sendo que é o clamor da municipalidade, já que o Centro está bem
atendido. Comentou que no primeiro ano todos sabem que o governo que entra,
trabalha com o orçamento deixado pelo governo anterior, o que é feito geralmente por
outro prefeito, se não for o caso de reeleição, e neste caso a uma reconsideração,
pois os vereadores sabem disso, a sociedade tem conhecimento disso, então há um
desconto maior, na falta da capacidade ou competência para fazer essas obras. Fala
isso porque tudo requer verba, não se trata apenas de uma questão de querer ou não,
precisa ter verbas. Mas agora, nos encaminhamos para o final do segundo ano do
governo, ou seja, metade do mandato, e repete que não se tratam de grandes obras,
mas tem a ver com a segurança dos munícipes, como faixas elevadas, redutores de
velocidade, lombadas físicas. Sabe que foi deixado na secretaria de obras uma boa
verba, justamente para esse fim, onde foi feito um orçamento com critérios bem
estabelecidos. Disse que na época sentou com toda a diretoria, pessoas que tem
experiência, como é o caso do seu Toninho do asfalto, a senhora Miriam, e fizeram
um trabalho bastante profissional e consciente, onde deixaram recursos para este fim
e ele não saí. Falou que não tem o que explique tamanha incompetência, não é falta
de verba, a não ser que tenham “torrado” em outras coisas, mas nisso não pode crer.
Afirmou que isso implica em segurança da municipalidade e esse governo está
devendo. Outra situação é em relação ao pedestre, um abuso que vem se
perpetuando com o pedestre, caso de uma criança onde a mãe conduz um carrinho
de bebê, e até mesmo um idoso com problema, na falta de passeio pavimentado, falta
de calçadas e isso é um problema crônico. Destacou que isso não foi uma situação
criada neste governo, e sabemos disso, mas os governos anteriores já findaram, e
agora é o governo atual, no segundo ano de gestão que precisa primeiramente dar
exemplo e pavimentar as calçadas dos terrenos públicos municipais. Disse que muitos
terrenos públicos pelos bairros não têm calçada, isso porque, a prefeitura municipal
não dá o exemplo. Destacou que a muitos anos cobra isso, e não começou a falar
disso apenas agora nesse governo. São muitos anos de rádio, na comunicação deste
município, e sempre vinha cobrando que o executivo precisa fazer calçadas, pois isso
é uma questão de respeito com os pedestres. Mencionou que normalmente já tem um
poste na calçada e isso não tem como negociar, ainda tem gente que insiste em
plantar árvores na calçada para aí crescer e danificar o pavimento, atingir a rede
EAM/eam - PS/ps
elétrica, pois são tragédias anunciadas, pois calçadas não podem ter árvores, árvores
se colocam em outro lugar, calçadas é lugar do pedestre e a falta do respeito do
munícipe que anda a pé é absurda. Afirmou que a prefeitura além de não dar o
exemplo, não faz calçada, fez algumas por aí, mas já parou, e também não cobra, não
notifica, sendo que a calçada é obrigação do morador, proprietário do imóvel, seja
pessoa física ou jurídica. Alegou se é uma pessoa física ou jurídica não importa, mas
o proprietário precisa fazer a calçada desde que a rua seja pavimentada. Disse que é
tolerado se a via não for pavimentada, mas está lá no Código de Conduta e não é
cobrado. A importância que se dá para o Código de Conduta é que tem uma
funcionária para todo o município, ela tem que fazer notificação de calçada e outras
várias obrigações previstas no código e isso não dá, sendo claro que não se tem a
devida atenção com o assunto, isso porque, notificar o munícipe é uma medida
antipática e o gestor vai perder votos. Afirmou que o prefeito está pensando sempre
lá na frente, não consegue pensar na gestão que foi eleito, que ele entende que pedir
para a municipalidade fazer calçadas é uma atitude antipática. Entende que o prefeito
deve cobrar, pois prevarica o gestor que não cumpre com as suas obrigações. Afirmou
que eles não fazem isso, e devem fazer, não para o vereador pois pouco anda a pé,
mas o pedestre precisa, ele anda a pé, é uma mulher grávida, pessoas idosas, alguém
que talvez precise de uma bengala, alguma ajuda, sem falar sobre o bastão do cego,
pois é buraco e tido que é coisa. Comentou que o pessoal anda no meio da rua que
está pavimentada, e aí tem um risco de serem atropelados, mas o governo talvez
pensa que esse assunto não interessa e as coisas permanecem assim, sendo
quilômetros e quilômetros que não tem calçadas, e ainda tem outra situação, pois a
moda agora é colocar o carro em cima das calçadas. Enfatizou que é a pessoa
perceber uma calçada um pouco mais larga que ele coloca o veículo em cima da
calçada e não tem DETRU para ir lá e multar. Comentou que precisam multar,
defendem a municipalidade aqui, e neste caso defende o pedestre, pois não devem
colocar o carro lá e submeter o pedestre à perigo. Já na questão da Rua Augusto
Wunderwald, disse que leu na mídia que será gasto mais de R$1.000,000,00 (um
milhão de reais) com as calçadas. Acredita que foi feito os dois lados da via, o que
seria menos absurdo, pois é muito dinheiro para aproximadamente 1.400 metros de
calçadas. Mencionou que quando fala no valor de R$1.000,000,00 (um milhão de
reais) se recorda que a EMHAB até o momento não fez nem uma casinha para
cachorro, muito menos para o “pobre” que precisa, e custa o mesmo valor por ano aos
cofres públicos. Disse que já criticou a EMAB nos anos anteriores e vai continuar a
criticar, pois gasta milhões por ano na estrutura da entidade e não faz nenhuma casa
para as famílias de baixa renda, as quais tem grandes dificuldades, vivem de favor
com a sogra, cunhados, ou ainda em local inapropriado, em porão muitas vezes. Disse
que logo chega o final do 2ª ano da gestão e acredita que está todo mundo a passeio.
Fez uso da palavra livre o vereador HÉLIO ALVES. Informou que falaria a respeito da
Estrada das Neves, e já fazem 3 semanas que falou com a vereadora Terezinha para
que a mesma desse uma cobrada no pessoal do SAMAE, para que eles pelo menos
fiscalizassem o trabalho, pois é uma vergonha, uma lambança, uma judiação daquele
povo que passa por aquela estrada. Disse que hoje passou pelo local, novamente foi
procurado por uma moradora para dar uma olhada e pode observar a situação que
está. Comentou que a vereadora Terezinha apresentou várias obras que o SAMAE
EAM/eam - PS/ps
tem feito pela cidade e se for todas as obras feitas pela autarquia da mesma forma
que está sendo feito lá, chega a se “arrepiar”. Disse que trancaram as valetas que
foram feitas de travessas com barro e uma “casquinha” de asfalto, e não chegaram
nem ao final das obras e já terão que voltar no começo, refazendo tudo novamente,
pois está tudo quebrado, sendo dinheiro jogado fora. Falou que se sente até
envergonhado de ser vereador e ver as obras dessa maneira. Podem passar todos os
dias pelo local e não veem um chefe do SAMAE, não veem um secretário, um
engenheiro, ninguém, somente meia dúzia de pessoas com uma “vassourinha”
jogando barro dentro das valetas e desperdiçando material fora. Solicitou um aparte o
vereador Paulo Zwiefka, e lhe foi concedido. Comentou que este seria seu assunto da
palavra livre também, então aproveitaria para discutir junto e pediria para mostrar
algumas imagens no telão, pois esteve no local e pode registrar, até mesmo para
sugerir que seja feito um trabalho e não venha acontecer problemas como o que vai
acontecer na rua Augusto Wunderwald, como já havia alertado anteriormente. Disse
que está sendo feito “uma casquinha” de asfalto na via e se for colocado uma camada
nova de asfalto em cima daquilo ali infelizmente vai dar problemas, pois não tem base
nenhuma. Acredita que nesse novo contrato que foi feito com a nova empresa deve
ter alguma coisa que fale a respeito disso, no sentido de remover o que foi feito, pois
o que foi colocado lá, fazem 45 dias e já apresentou problemas. O remendo que foi
posto no local faz menos de 45 dias e já está detonado completamente e se não
remover, não escavar pelo menos uns 50 centímetros e colocar uma camada de pedra
para compactar, podem contar que a obra vai ser jogada fora. Disse que trouxe as
imagens e falou para contribuir com a fala do vereador Hélio, pois já havia citado esses
problemas em uma sessão anterior, mas não tinha imagens, e hoje pode registrar para
todos verificar. Solicitou mostrar mais duas imagens de uma obra que foi feita do lado,
em uma rua lateral, a qual recebeu reparos em anos anteriores, para exemplificar o
que vai acontecer se não for feito os trabalhos como mencionados. Mostrou as
imagens e explicou que no local foi feito esse trabalho na via, sem os devidos reforços,
por isso já estão todos danificados, sendo que isso foi feito na gestão anterior. Alertou
que a mesma coisa vai acontecer na obra nova que está sendo feita, se não for
tomado esse cuidado, novamente vai ser dinheiro jogado fora, mais uma vez. Com a
palavra o vereador Hélio Alves. Agradeceu a contribuição do vereador Paulo e por ter
trazido as fotos. Comentou que esteve no local e acompanhou a forma deles trancar
a via, e fechar os buracos, onde só foi jogado o barro para dentro das tubulações,
onde não bateram, nem compactaram, simplesmente jogaram para dentro do buraco
e jogaram o asfalto por cima. Alertou que se não for feito um trabalho descente no
local, espera que não tenham que arrancar toda a tubulação novamente, pela forma
como a obra foi feita. Diz que fica pensando de quem é a responsabilidade por essas
obras, se é da empreiteira. Quando foi secretário de obras e tinhas essas empreiteiras
realizando obras, estava todos os dias passando pelo local, dando uma olhada.
Também observou que o vereador Sabino sempre estava olhando, quando o mesmo
era secretário, mas hoje não vê ninguém, tem secretário aí que nem sabem se de fato
está no governo ou se foi embora. Acredita que seja necessário fazer um pedido de
informação para saber. Comentou que hoje também cobrou sobre as ruas de antipó,
que solicitou na gestão anterior. Tem ciência que é uma “coisinha” para amenizar o
pó e já estão esperando há 2 anos e meio, sem ter que usar caminhão pipa, sem ter
EAM/eam - PS/ps
que colocar saibro, sem ter que fazer manutenção nenhuma. Contou que trancaram
os buraquinhos daquele jeito, jogaram os materiais dentro e está lá. Falou que cobrou
do diretor o que será feito, tem duas ruas no bairro Alpino que a população agradece
até hoje por terem sido feitas, pois era uma poeira muito grande, que falaram que vão
passar a patrola e acabar com tudo, pois o secretário não quer gastar dinheiro para
fazer manutenção. Então perguntou se o secretário não sabe fazer conta, pois se ele
tivesse feito a conta o que foi gasto nesses 2 anos e meio, do que foi economizado
com maquinários, com caminhão pipa, saibros e tudo, daria para comprar umas
cargas de asfalto e jogar em cima, pois se estão fazendo asfalto em cima do barro na
Estrada das Neves, podem fazer asfalto em cima do antipó, pois garante que a base
ficou firme e ia ficar bom. Solicitou um aparte o vereador Jairson Sabino e lhe foi
concedido. Lembrou que neste ano venho do executivo para o legislativo um pedido
de reajuste dos salários dos engenheiros, sendo concedido aumento de 30%. Por
questão de voto de confiança, disse na presença dos engenheiros que estiveram aqui,
que a maioria deles, não trabalha nem pelo salário que ganha, muito menos pelo
acréscimo. Falou que tem gente boa, que veste a camisa e sabe quem são, mas a
maioria não quer nada com nada e se não tem um prefeito que cobre fica difícil. Sabem
que todo o contrato tem fiscal de contrato e fiscal de obra, mas nunca é visto um
engenheiro na obra, e questiona onde é que ele está? Se tivesse um prefeito atendo
a essas coisas, ele já estaria cobrando, pois daqui a pouco vem novamente para cá
um projeto pedindo aumento para os engenheiros que não trabalham. Acredita que os
vereadores devem ser bastante honestos com a municipalidade e neste caso não
conceder. Com a palavra o vereador Hélio Alves. Destacou que está há vários dias se
segurando para não falar sobre orçamento, mas já que foi comentado pelo vereador
Sabino vai falar, pois sabem que um governo acaba pegando o orçamento do governo
anterior. Tem ciência que na gestão anterior o governo tinha 16 milhões de orçamento
e fizeram muito trabalho por ano, tendo sobrado dinheiro ainda, quando entregou a
chefia do setor de obras. Disse que hoje são 35 milhões de orçamento anual e a gente
não vê quase nada. Acredita que está na hora de alguém acordar, pois estamos no
segundo ano de mandato indo para o terceiro e até agora não decolou. Quando os
vereadores vêm falar na tribuna de forma um pouco mais nervosa até o prefeito
reclama, esses dias até chegou a reclamar que o vereador bate tanto nas secretarias,
mas ele devia era dar graça que tem um vereador que “bate”, pois o prefeito não está
enxergando o quem vem acontecendo. Comentou que vai falar sobre as roçadas, pois
foi uma conversa no começo do ano, onde foi falado que iriam multar as pessoas que
tem terrenos, iam mandar roçar e notificar o proprietário e acabou “morrendo tudo na
casca”. Lembrou o que disse o vereador Adriano, pois não adianta fazer lei e não
cumprirem. Falou que se pedem para patrolar uma rua, a patrola vai lá e está virado
em uma capoeira, esses dias teve roçar uma rua, para poder fazer um caminho, para
a patrola poder fazer o serviço, pois todo mundo cobra, mas não corta nem uma
vassoura, e indaga como é que vão fazer esse trabalho, se a secretaria de obras não
faz e não cobra do pessoal para fazerem. Entende que já passou da hora de
acordarem, de levantarem a bunda da cadeira e trabalhar. Estava inscrito para fazer
uso da palavra livre o vereador PAULO ZWIEFKA, mas o mesmo se absteve, pois o
assunto que trataria era o mesmo já falado pelo vereador Hélio. Fez o uso da palavra
livre a vereadora TEREZINHA MARIA DYBAS. Cumprimentou os presentes e iniciou
EAM/eam - PS/ps
fazendo algumas colocações referentes as palavras de alguns vereadores que a
antecederam. Falou sobre a contratação de clínica através da Secretaria de
Agricultura, onde explicou que a licitação deveria ser 24 horas e foi deserta, pois não
houve empresa interessada, prosseguiu informando que o edital já foi alterado para
12 horas e que nos próximos dias será lançado. Torce para que seja encontrado uma
clínica que queira fazer esse serviço e que assim, amenize essa necessidade urgente
que o município tem que resolver. Repetiu a informação que houve a alteração de 24
horas, já que não houve interessados, para 12 horas diárias. Sobre as faixas elevadas,
mencionou que não possuía a relação das quais serão feitas e que também não tinha
a certeza do número que iria passar, então informou que foram feitas 5 ou 6 faixas
elevadas até o momento e destacou que há uma programação para realização de
novas, e trará a relação na próxima sessão com os dados corretos. Reforçou que
alguma coisa já tem sido feita, mas destacou ser claro que está longe de se encontrar
a solução e realização de todas que foram solicitadas. Falou também sobre a Estrada
das Neves, esta que também foi abordada nas palavras dos vereadores e destacou
que até se ausentou por um momento para poder ouvir um áudio que o engenheiro
lhe enviou durante a sessão, mencionou que o vereador Hélio não estava presente no
momento e relatou que também não conseguia dizer os procedimentos corretamente,
por isso perguntou para poder falar com propriedade sobre o que será feito. Relatou
que a obra que será feita na Estrada das Neves, é como se fosse uma nova obra, pois
será escavado e retirado aquele material, explicou que serão mais de 30 cm de
material que será retirado, para ser feita a base, sub-base, drenagem e a nova
pavimentação asfáltica e reforçou que o trabalho que será realizado será como uma
nova pavimentação, como se não houvesse existido esta antes. Mencionou que o que
foi na estrada para fechar as travessas e a parte que foi removida da pavimentação
que já existia, para a colocação do saneamento básicos é paliativo, visto que este
material não será utilizado e na hora que ser feita retirada, será retirado junto com o
outro material. Reforçou que é paliativo, para que dure algumas semanas ou meses,
para que assim a via continue, no mínimo, transitável, reafirmando que depois seria
retirado e destacou também que seria um desperdício de dinheiro público jogar um
material muito grande no local nesse momento. Enfatizou que é sabido que as
condições da estrada não são ideais, mas também é necessário que fique claro que
é paliativo apenas e também relatou que há uma parte que está sendo realizada pela
empresa. Ressaltou que são situações que fogem daquilo que era o desejo da
administração, justificando que a empresa que ganhou a licitação lá no início, não
tivesse desistido da obra, afirmou que a obra já estaria em andamento, mas relatou
que são questões externas que temos que saber administrá-las. Informou que foi feita
uma nova licitação para a Estrada das Neves e que houve três empresas participantes
e comentou que uma foi desclassificada e as outras duas estão no certame.
Mencionou que a empresa que foi desclassificada, tem prazo para recurso até o dia
04/11 e observou que até a data de hoje, a empresa não havia protocolado o recurso
e que se na data de amanhã não houver o protocolo, no dia 07/11, segunda-feira,
serão abertas as propostas das duas empresas que fizeram partes e estavam com a
documentação corretas e assim, teremos a empresa que fará essa pavimentação.
Falou também sobre as notificações das roçadas e soube que foram emitidas diversas
notificações para a comunidade, para que sejam realizadas as roçadas. Sobre as
EAM/eam - PS/ps
notificações das calçadas, informou não saber se há notificação ou não e destacou
que até solicitou informações sobre, mas não obteve a resposta até o momento, mas
afirmou que sabe dizer de certeza que quando o munícipe pede o Habite-se, ele não
receberá o documento se a sua rua for pavimentada, independentemente de seu tipo,
sem que o morador tenha feito a calçada. Destacou que essa ação decorre de lei
municipal. Reafirmou a informação sobre o Habite-se. Declarou que sobre as
manifestações feitas anteriormente de sua fala na palavra, o que pode responder de
imediato respondeu e que sobre as demais situações verificará juntamente com a
administração, para que possa esclarecê-las em uma próxima sessão. Mencionou que
é seu pensamento e que concorda com a fala do vereador Sabino quando disse que
“certas atividades elas afugentam o voto, não dão voto e que muitas administrações
não fazem” e ressaltou estar dizendo isso sobre a questão do saneamento básico e
atentou que a exemplo de algumas grandes obras, como a da Rua Augusto
Wunderwald e Estrada das Neves, que deram bastante problemas, destacando,
porém, que são necessárias que sejam feitas. Exemplificou ainda sobre a situação,
dizendo que tem amigos que moram neste loteamento e que no momento da obra
estavam extremamente tristes e bravos, mas que agora falam que “se teve problema,
agora nem me lembro”, diante de como a obra resolveu a qualidade de vida deles e
destacou que está falando sobre o loteamento Itália. Relatou que foram alguns meses
em que o loteamento Itália estava sendo feito e que no momento de fazer a obra,
enfatizou que houve muito transtorno e alegou que assim está sendo nas outras obras
também. Afirmou ser claro também que gostaria, caso a obra fosse na frente de sua
casa, que fosse dormir em um dia e acordasse no outro dia com ela pronta, assim
como acha que todo mundo gostaria. Falou sobre o processo licitatório das funerárias,
onde informou que foi homologada a licitação no dia 31 de outubro e que foram 3
empresas as vencedoras. Lembrou ainda para as pessoas que acompanham, que a
licitações era no valor de 200 mil reais e que ficariam selecionadas e habilitadas a
empresas que oferecem o maior valor, sendo no mínimo os 200 mil reais e mencionou
que as 3 empresas que foram as vencedoras ofereceram, sendo a primeira colocada
o valor de R$1.810.000,00 mil reais, a segunda colocada o valor de R$ 1.396.000,00
mil reais e a terceira R$1.374.000,00 mil reais. Comentou que foi um processo que
também foi difícil, visto que envolve bastante interesses, bastante valores, mas, que
está resolvido. Destacou ainda, que irá haver uma reunião antes do edital de licitação
ser lançado e que essa reunião será feita com todos os vereadores, para que
participem do trabalho em conjunto, sobre a licitação do transporte público afirmou
que será em breve essa reunião, juntamente do Executivo, para que depois seja
lançado o edital dessa licitação. Lembrou ser essa uma licitação bastante aguardada
e necessária de ser resolvida, assim como foi a respeito das funerárias. Comentou
que no dia 19 de novembro, às 19 horas, será o lançamento dos Sonhos de Natal e
serão apresentadas as atividades de natal pela Fundação Cultural. Aproveitou e fez
uma menção sobre o trabalho realizado pela Fundação Cultural que é o apoio a
cultura, através do apoio cultural Arno Fendrich, onde 26 projetos foram inscritos e
desses, apenas um que não apresentou a documentação completa e foi
desclassificado. Explicou que os outros 25 projetos passarão agora por análise para
após ser apresentada a classificação e os valores que cada projeto irá receber através
desse apoio. Relatou que o valor que é destinado para esse apoio, não recorda
EAM/eam - PS/ps
exatamente o certo no momento, mas atentou que é acima de 200 mil reais, se não
estiver enganada e finalizou mencionando que eram essas as suas manifestações.
Fez o uso da palavra livre o vereador DARLAN ANDRÉ GULIANI. Comentou que
aproveitaria alguns pontos da fala do vereador Hélio Alves a respeito das roçadas,
como também aproveitaria a fala do vereador Jairson Sabino, sobre a questão das
calçadas. Contou que na cidade onde se criou, Concórdia, a Prefeitura não quer saber
se a pessoa faz ou não, mas vai e faz a calçada e após inclui no IPTU e a pessoa
paga. Destacou “que ninguém fica preocupado em sair bem na foto” e afirmou que se
alguém tem que sair bem na foto é a cidade, por mostrar que ela está bem cuidada e
bem apresentável. Sendo Concórdia um município de Santa Catarina, e se a lei
permite fazer dessa forma, então porque não poderia ser copiado e aplicado em São
Bento do Sul também. Disse que se obriga a concordar com o vereador Jairson
Sabino, que em muitas vezes se preocupam muito mais lá na frente com o voto, do
que ser simpático ou não, para com o munícipe. Destacou que há alguns terrenos no
centro da cidade que são de especulação imobiliária e investimento, ressaltando que
cada uma sabe o que possuí e onde investir e acredita que muitos desses terrenos,
devido ao Plano Diretor de limitação de construção, não se compensa construir
pavimentação até que se permita elevar mais andares de prédios e torce para que
esse novo Plano Diretor tenha visto sobre este assunto. Ressaltou então, que esses
terrenos estão parados, acumulando mato e sujeira, virando também criadouro de
baratas e ratos e assim sucessivamente. Comentou que se o proprietário não faz a
calçada e este está ganhando, pois imóvel é um investimento seguro que nunca
desvaloriza, a Prefeitura deveria ir e fazer e depois mandar um boleto para o
proprietário para que seja pago, pois, acha isso justo. Tocou, novamente, na questão
de atendimento a animais vulneráveis e aquele animal que foi atropelado. Insistiu em
dizer que tem muito animal que é atropelado e que o dono desaparece e evapora,
exatamente, no momento do incidente. Afirmou que ninguém lhe convence que a
maioria desses animais na sua totalidade, possuem dono. Ressaltou que não estraria
no mérito se o dono é responsável ou não. Mas enfatizou que na maioria das vezes
tem gente que tem cachorro por impulso, visto que mal tem para fazer uma cerca ou
uma limitação para que esse animal não vá para a rua, mas que mesmo assim tem o
cachorro. Relatou que esse é a questão onde primeiro adquire-se o cachorro e após
pensa onde vai se deixar o animal e que a partir do momento que este animal é
atropelado, ressaltando que não existe SUS para cachorro e o atendimento é
particular e o proprietário some. Mencionou que há duas linhas lógicas e raciocínio
para serem feitas e explicou que uma seria a microchipagem, esta que já tem falado
muitas vezes. Relatou que há alguns anos atrás foi realizado um levantamento e
estima-se que tinham, mais ou menos na cidade entre 30 a 40 mil animais de
estimação, prosseguiu informando que existe uma lei que diz que cada munícipe
poderia ter 6 animais, mas que alguns ultrapassam isso e reforçou que novamente,
se esbarra na questão da fiscalização. Atentou ainda que há a questão que, uma vez
que essa pessoa tem, o que será feito, retirar esses animais e irão colocar aonde?
Afirmou que a situação acaba virando uma bola de neve e morro abaixo. Comentou
que a solução para essa situação seria a castração em massa, pois assim chegará
uma hora em que a reprodução desses animais estará em um número bem abaixo da
procura e assim, poderá acabar de se escolher o melhor dono. Frisou também que
EAM/eam - PS/ps
microchipar se faz necessário, para localizar o proprietário desse animal e para que
ele seja responsabilizado. Ressaltou, porém, que vamos em uma via que vem contra
a gente, sobre a questão de se ter na cidade somente dois estabelecimentos que
fazem atendimento 24 horas por dia, sendo que um por enquanto está judicializado,
em uma questão de licitação a qual está sendo averiguada, onde não pode participar
e o outro nunca teve interesse e em nenhuma licitação participou e são nítidos em
dizer que não querem. Mencionou que falou na tribuna outras vezes, que não
poderíamos ser 8 ou 80, pois entre 8 e 80 cabe muita coisa. Acredita que podemos
ser um pouco mais maleável com a situação, e volta a cobrar da Secretaria da
Agricultura sobre a possibilidade de ter uma clínica que atenda pelo menos das 7 às
20 horas ou das 8 horas às 19 horas, ou algo assim, para que se tente minimizar o
que sobra para as ONGs e protetoras independentes, atendimentos e aquilo que o
órgão competente não faz. Declarou ser lógico que tem a questão daquele animal que
é atropelado no final de semana ou de noite, mas ressaltou que não sobraria na
totalidade para esses elementos que já foram citados, como as Ongs e protetores
independentes e reafirmou que pelo menos, se minimizaria essa situação. Repetiu,
novamente que já esteve em reunião o Secretário de Agricultura para ver sobre essa
possibilidade, mas até o momento nada e destacou que espera que as castrações em
massa possam ocorrer, afim de que possa controlar. Solicitou um a parte o vereador
Hélio Alves, o qual lhe foi concedido. Relatou que está com um problema sério sobre
a questão no bairro Alpino, próximo da creche, onde há vários cachorros, entorno de
8, na rua, os quais não possuem dono e esses cachorros, já há duas semanas que
estão atacando as crianças na rua. Mencionou que no sábado passado atacaram uma
menina e ontem, no feriado, recebeu mais reclamação, devido que atacaram mais
uma criança e ainda, que esses dias atacaram uma senhora de idade. Destacou que
o povo está revoltado com a situação e não sabe o que fazer. Declarou que também
não sabe o que fazer, indagando o que poderia ser feito, pois se recolher onde
poderão levar esses bichos, já que não se acham os donos. Indagou, novamente, o
que poderia ser feito a respeito. Novamente com a palavra o vereador Darlan André
Guliani. Mencionou que é aquilo que é sempre falado, que muitas cidades do Brasil já
vêm realizando castrações em massa, pois se a mãe desses cachorros tivesse sido
castrada, eles não estariam lá. Comentou que outra situação que deveria ser levada
em consideração é que o cachorro ataca quando ele se sente no seu território,
ressaltando ser aquele que se utiliza mais do instinto do que da domesticidade.
Afirmou que alguém deve estar tratando esses animais, porém ressaltou, que deve
ser averiguado se de fato essa pessoa se considera proprietário ou não e ainda,
destacou que tem a questão de quando a pessoa é o proprietário, mas não quer
assumir a situação. Relatou que há vários casos na justiça onde “não é meu, não é
meu”, mas quando vai a fundo, acaba por descobrir que é da pessoa. Comentou
então, que se o cachorro está atacando, com certeza que ele está atacando porque
se sente no território, justificou ser ou porque alguém está alimentando-o por caridade,
ou mesmo porque ele está na propriedade da pessoa, está que não tem uma cerca,
não tem um canil e nem uma maneira correta de manter esse animal dentro do local
próprio dessa pessoa. Voltou a reforçar que se tivessem microchipado, seria passado
um leitor na nuca do animal e já se saberia quem é o dono, onde mora, seu RG, CPF,
enfatizando que assim, fica mais fácil e cobrar. Comentou que a maioria dos animais
EAM/eam - PS/ps
que atendeu em sua vida, desde que começou a participar de uma ONG de proteção
de animais, são animais extremamente cuidados, ressaltou que tem exceções, mas
que uma grande maioria são animais gordos, bonitos e destacou que já pegou casos
em que nem pulga o paciente tem, mas que foi atropelado e o dono sumiu. Frisou que
tem pessoas que se aproveitam da assistencialidade, e indiferente da causa que ela
é efetuada, seja na área saúde, educação, de lazer e mesmo nessa situação de
assistência da Secretaria de Agricultura, onde percebe que isso ocorre também.
Voltou a repetir e pedir para o Secretaria de Agricultura para que sente com a sua
equipe e estude essa possibilidade e que faça uma licitação, pelo menos para horário
comercial, estendido de 10 horas por dia de atendimento para esse tipo de paciente e
finalizou sua fala. Não havendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu
a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, que
se realizará no dia 7 de novembro de 2022, às dezenove horas e encerrou, mandando
lavrar a presente Ata. Sala das Sessões, 3 de novembro de 2022.
CARLA ODETE HOFMANN
Presidente
DARLAN ANDRÉ GULIANI
Vice-Presidente
ÂNGELO RONEI PESCHISKI
Segundo Secretário
HÉLIO ALVES
LUIZ LINDECIR PESENTI
TEREZINHA MARIA DYBAS
ADRIANO REINHARDT
JAIRSON SABINO
PAULO ZWIEFKA
ZULEICA MARIA SOUSA VOLTOLINI

open original →

sessao nº 55

Documents (2)

ata #

pauta #