sessao 26 — São Bento do Sul (SC)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	26
Date	2023-06-12
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Ata da 26ª Reunião Ordinária do 3º Ano Legislativo, da 19ª Legislatura da
Câmara Municipal de São Bento do Sul, realizada aos doze dias do mês de
junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e 30 minutos, em São
Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, nas dependências da Câmara
Municipal, situada à Rua Vigando Kock, nº 69. Os vereadores se reuniram, em
sessão ordinária, sob a presidência da Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini,
secretariada pelo vereador Adriano Reinhardt, primeiro secretário. Presente a
totalidade dos senhores vereadores. Havendo quórum legal, em nome do Povo
de São Bento do Sul, foi aberta a sessão. EXPEDIENTE: As matérias recebidas,
correspondências recebidas e correspondências expedidas constam na pauta
que é parte integrante da presente Ata. ORDEM DO DIA: Dentro da ordem do
dia a sra. presidente encaminhou às comissões técnicas os Projetos de Lei do
Executivo Municipal de n° 385 e 386 de 2023 e o Projeto de Lei do Legislativo
de nº 95 de 2023. Encaminhou ainda para a comissão de finanças, contas e
orçamento os Certificados de Regularidade n°s 109 de 2023 e o balancete
mensal da EMHAB, referente ao mês de maio de 2023. DISCUSSÃO ÚNICA E
VOTAÇÃO: Na sequência a sra. presidente colocou em discussão única a
Moção nº 059 de 2023 - Autora: Carla Odete Hofmann - Moção de Aplausos a
Fiação São Bento pelos seus 75 anos de fundação. Com a palavra, a vereadora
Carla O. Hofmann. Destacou que se trata de uma Moção de Aplausos para a
Fiação São Bento, uma empresa que tem importante papel na história da cidade,
tanto no desenvolvimento econômico, comunitário e social. Contou que a
empresa foi fundada em 28 de maio de 1948, época do pós guerra mundial,
período em que novas empresas começavam a se instalar no estado de Santa
Catarina. Leu o histórico da empresa, destacando fatos importantes que contam
o legado da indústria têxtil instalada em nosso município, mencionando seus
fundadores e diretores. Por toda a história e importância reconhecida dessa
empresa para o bairro Serra Alta, em especial para o município de São Bento do
Sul, propõe que a Câmara de Vereadores parabenize e aplauda a Fiação São
Bento S/A, pelos 75 anos de fundação e solicitou aos demais vereadores que
sejam favoráveis a aprovação da referida Moção. Não havendo mais nenhuma
manifestação, a sra. presidente colocou em votação a Moção nº 059 de 2023,
sendo aprovada por unanimidade. Em seguida a sra. presidente colocou em
discussão única a Moção nº 060 de 2023 - Autores: Karen Lili Fechner, Carla
Odete Hofmann, Darlan André Guliani, Hélio Alves, Luiz Lindecir Pesenti, Paulo
Zwiefka, Terezinha Maria Dybas, Zuleica Voltolini - Moção de Aplausos ao Padre
Claudimir Antônio Alves Borges da Paróquia São José e comunidades pelos
seus oito anos de dedicação a comunidade. Com a palavra, a vereadora Karen
L. Fechner. Destacou que essa Moção de Aplausos é assinada também pelos
demais vereadores é destinada para o Padre Claudemir, pelos 8 anos de
serviços prestados a Paróquia São José, e pela dedicação à toda a comunidade
do bairro Serra Alta. Contou que ele foi o padre que mais tempo ficou nesta
comunidade, e todos tem um carinho muito grande por esse sacerdote. Leu a
biografia do homenageado e contou da sua chegada ocorrida no mês de janeiro
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de 2016. Em agosto daquele ano o mesmo assumiu os trabalhos da igreja como
pároco, e destacou que a comunidade do bairro Serra Alta o ensinou a ser padre
na prática, pois além da igreja matriz, administra mais 10 comunidades, onde
pôde expor suas habilidades de evangelizar e contribuir com o crescimento
espiritual dos fiéis. Frisou que o padre Claudemir sempre foi muito prestativo
dentro da comunidade, atraindo pessoas não apenas de sua redondeza, mas de
toda a região do município, pois suas missas são alegres e cativantes e muitas
vezes faz as pessoas se emocionarem. As novenas em honra a Senhora
Desatadora dos Nós fazem com que os fiéis firmem ainda mais sua devoção e
as festas realizadas na comunidade sempre são um sucesso. Para mostrar que
a passagem do querido Padre na cidade foi especial, desejam homenageá-lo
com a referida Moção de Aplausos em nome do povo São-bentense,
especialmente, das comunidades que o Padre Claudemir atuou. Com a palavra,
a vereadora Terezinha M. Dybas. Destacou que o Padre Claudemir além de ser
um líder religioso, também era um forte líder comunitário, e algumas ações que
ele fez pela comunidade vão ser lembradas ao longo dos anos. Registrou que
uma iniciativa que foi acompanhada por ele e que deve sair nos próximos dias,
é a construção da capela mortuária do bairro Serra Alta. Falou que a intenção é
de reproduzirem o mesmo formato da capela mortuária do bairro Dona
Francisca, sendo que há dois terrenos que estão sendo verificados para que
ocorra a construção no bairro Serra Alta. Frisou que esse é um compromisso
que o atual Prefeito assumiu com a comunidade do bairro Serra Alta, e o Padre
Claudemir foi uma das pessoas importantes na construção dessa ideia, para que
de fato saia essa construção em benefício da comunidade. Informou que assinou
de forma favorável a Moção de Aplausos, pois entende que o Padre Claudemir
é merecedor desse reconhecimento. Com a palavra, a vereadora Carla O.
Hofmann. Destacou que também assina a referida Moção de Aplausos, e
reconhece que a vereadora Karen foi bastante sensível em buscar reconhecer
essa liderança exercida pelo Padre Claudemir, o qual além de dar orientação
espiritual, muitas vezes fez a função de líder comunitário, buscando benefícios
para toda a comunidade. Se recorda que quando fez uma visita ao Padre, na
função de presidente da Câmara de Vereadores, este logo lhe informou da
necessidade que o bairro tinha em construírem uma capela mortuária, sendo
Serra Alta o maior bairro da cidade, justamente para evitar que os moradores
tivessem que se deslocar para outros bairros. Comentou que na época o Padre
fez uma cobrança bastante grande, em relações há situações próximas à igreja,
como colocação de lombadas e outros. Frisou que a comunidade de Serra Alta
certamente vai lembrar do querido pároco com muito carinho, e ele deixa na sua
passagem a lembrança de belos atos, e bons amigos. Não havendo mais
nenhuma manifestação, a sra. presidente colocou em votação a Moção nº 060
de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, a vereadora Carla O.
Hofmann levantou questão de ordem, e propôs o adiamento da discussão do
Certificado de Regularidade, nº 107 de 2023 da Associação Centro
Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos,
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amparada no artigo 284, parágrafo I, do Regimento Interno, por entender que
faltam algumas informações importantes. Avisou que no prazo de 10 (dez) dias
fará a apresentação desses pontos aos demais vereadores. Na sequência a sra.
presidente colocou em discussão o pedido de adiamento da votação do
Certificado de Regularidade n° 107 de 2023 da Associação Centro Especializado
em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos (ACEPRED). Todos
os vereadores votaram favoráveis ao adiamento da votação. Na sequência a sra.
presidente colocou em discussão única o Certificado de Regularidade nº 108 de
2023 da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul. Com a
palavra, a vereadora Terezinha M. Dybas. Destacou que a Rede Feminina de
Combate ao Câncer de São Bento do Sul apresentou a prestação de contas da
entidade referentes ao ano de 2022 e solicitou o certificado de regularidade para
o ano de 2023. Comentou que é dispensável tecer maiores comentários da
entidade, pois todos sabem da importância do trabalho feito pela Rede Feminina,
do apoio que essas mulheres oferecem as pessoas necessitadas, além do apoio
material com o fornecimento de remédios, cestas básicas e exames, eles dão o
principal, que é o apoio afetivo, encorajamento para essas pessoas que estão
passando pelo momento de enfermidade, passando por tratamentos médicos
difíceis. Informou que a prestação de contas da entidade está regular e pede aos
demais vereadores pela aprovação da prestação de contas e que seja concedido
o Certificado de Regularidade para o ano de 2023. Não havendo mais nenhuma
manifestação, a sra. presidente colocou em votação os Certificados de
Regularidade nº 108 de 2023, sendo aprovado por unanimidade. MATÉRIAS EM
2ª DISCUSSÃO. Sem matérias para 2ª discussão. MATÉRIAS EM 1ª
DISCUSSÃO. Em seguida a sra. presidente colocou em 1ª discussão o Projeto
de Lei do Executivo nº 384 de 2023 - Autor: Executivo Municipal - Institui o
Programa Mãos Estendidas no Município de São Bento do Sul. Com a palavra,
a vereadora Terezinha M. Dybas. Explicou que o referido Projeto de Lei é
chamado de programa mãos estendidas e tem por objetivo autorizar que o poder
executivo possa receber, transportar, depositar, administrar e doar donativos
para pessoas necessitadas, materiais esses que a comunidade pode estar
doando, já que para elas pode não ter mais serventia, mas pode vir atender as
necessidades de outras pessoas. Comentou que quando foi colocado um projeto
de doação de cobertores no ano passado, apareceram muitas pessoas e
empresas querendo fazer outras doações, mas atualmente no município não tem
nenhuma legislação regulamentando sobre esse assunto, e neste sentido, fica
ele impossibilitado de receber esses donativos e fazer os devidos
encaminhamentos para quem precisa. Explicou que esta Lei tem por objetivo
realizar essa regulamentação e deixar de forma clara como isso deve acontecer.
Comentou que o município poderá receber a título de doação: roupas, calçados,
acessórios, utensílios domésticos, móveis, brinquedos, eletrodomésticos,
cobertas, cobertores, roupas de cama, equipamentos de convalescência, e esse
foi um dos itens que havia bastante pessoas interessadas em fazer essa doação.
Frisou que todos sabem que existem no município diversas entidades que
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realizam esse serviço, a exemplo da Casa da Amizade, Rotary Club, Lions Club
e algumas igrejas que realizam esse trabalho, mas ainda há pessoas que
procuram o poder público para poder fazer essas doações. Lembrou que a
administração pública teria que providenciar um espaço em prédio público ou
fazer convênio com alguma empresa para deixar armazenado todos esses
donativos. Esse local deveria cercado, coberto e com vigilância, para se ter uma
garantia de proteção, através de monitoramento por câmeras por questão de
segurança. A fiscalização cabe ao Poder Executivo, que também terá que fazer
uma prestação de contas semestral sobre a entrada e saída de todos os
donativos. A forma de repassar esses materiais será feito através de dados
coletados através do cadastro único, os quais já estão registrados na secretaria
de assistência social, e as entidades que poderão receber esses donativos terão
que estar com o certificado de regularidade devidamente regular. Pessoas com
deficiências ou idosas terão prioridade em receber esses donativos. A coleta do
material doado, ou o transporte do donativo para a pessoa que vai receber será
feito de forma gratuita, e a administração deverá providenciar um telefone para
contato para as pessoas que desejam doar e receber os donativos. Por fim,
informou que na 2ª discussão vai estar pedindo a aprovação dos demais
vereadores. Com a palavra, a vereadora Karen. L. Fechner. Contou que esteve
analisando o referido Projeto de Lei logo que ele deu entrada na Câmara de
Vereadores, e afirmou que realmente há um problema complexo no município
em relação ao recebimento de materiais para doação. Falou que a comunidade
é bastante prestativa, gosta de auxiliar as pessoas, mas muitas pessoas quando
decidem doar não tem condições de levar esse donativo até a família
necessitada. Geralmente quando o município recebe as doações não tem uma
família específica para fazer essa entrega. Quando alguém liga dizendo que
pretende doar uma cama, uma geladeira, um fogão, ou outro material, os
técnicos do serviço social logo pensam para quem poderiam doar esse objeto.
Agora se tiver um local da Prefeitura que pode ser armazenado esse material,
com pessoas responsáveis por esse serviço, podendo agora fazer esse serviço
de forma oficial vai ser muito importante e vai auxiliar várias famílias que
precisam. Não havendo mais nenhuma manifestação, a sra. presidente informou
que o Projeto de Lei do Executivo de n° 384 de 2023, vai a 2ª discussão em
sessão futura. Em seguida a sr. presidente colocou em 1ª discussão o Projeto
de Lei do Legislativo nº 094 de 2023 - Autora: Zuleica Voltolini - Declara de
Utilidade Pública a Associação de Skate de São Bento do Sul (ASSB). Com a
palavra, a vereadora Zuleica Voltolini. Ressaltou que o referido Projeto de Lei é
de sua autoria e solicita a permissão dos demais vereadores para se manifestar
na 2ª discussão. Não havendo mais nenhuma manifestação, a sra. presidente
informou que o Projeto de Lei do Legislativo de n° 094 de 2023, vai a 2ª
discussão em sessão futura. PALAVRA LIVRE. Fez uso da palavra livre a
vereadora Terezinha M Dybas. Falou a respeito da infraestrutura e da reunião que
tiveram anteriormente a sessão, onde os vereadores estiveram reunidos com o
Secretário de Infraestrutura Sr. Jerry Comper. Comentou que na reunião falou-se a
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respeito da duplicação da BR do trecho do trevo do Lençol até o trevo de Curitiba,
onde, esse será priorizado. Contou que o governo anterior não fez a licitação, mas
deixou o projeto pronto e agora o compromisso desse novo governo é que deverá
ser feito. Frisou que também serão feitos os trabalhos de duplicação da BR 101 até
o KM12 e deste até o trevo de Bateias. Pelo que entendeu na reunião, do trevo de
bateias até o trevo de Curitiba não haverá nenhuma intervenção neste momento.
Falou sobre a questão de prioridade e elencaram como sendo prioritário a melhoria
do trecho do Lençol até a empresa Tecmatic. Relatou que os vereadores saíram da
reunião com a expectativa de que possa ocorrer a realização dessa benfeitoria para
a região, entretanto, estão cientes que se trata de uma obra grande e será mais
demorada. Nesse sentido, foi entregue um oficio assinado pelos vereadores em
conjunto, solicitando algumas intervenções menores e muito necessárias inclusive
para salvar vidas, a exemplo da entrada do Loteamento Alpestre, do acesso a escola
Aracy Hansen e o acesso a empresa Tuper, pois são situações que precisam ser
melhoradas neste tempo, até que está obra de fato aconteça, pois são intervenções
que não apresentam um custo tão elevado. Mencionou que esteve conversando com
a sra. presidente e com a vereadora Carla, e decidiram que entraram em contado
com a engenheira da regional de Joinville-SC, para que ocorram as intervenções que
são necessárias para salvar vidas. Noticiou que foram entregues algumas obras de
pavimentação asfáltica na última semana nas seguintes ruas: Benedito Pscheidt, no
bairro Serra Alta; rua Alcyr Carvalho no bairro Colonial; ruas Max Linzmeyer e Anita
Garibaldi no bairro Cruzeiro, além das ruas Alto Paraguaçu, Estrada Pessegueiro e
outras que serão iniciadas. Explicou sobre o projeto lido em sessão o qual irá para
votação em próxima sessão, em 1ª discussão, que trata a respeito do financiamento
junto ao FINISA, para pavimentação de mais 50 ruas. Classificou como um grande
programa de pavimentação para melhorar a infraestrutura de asfalto da cidade,
declarou que existem outros moradores que também necessitam receber o asfalto, e
após a conclusão desse projeto, já existe um estudo para contemplar mais ruas, o
que deve acontecer no início do próximo ano, dependendo do superávit que a
prefeitura venha a ter. Esclareceu que a escolha dessas ruas são devido a pedidos
de alguns vereadores, bem como, do compromisso assumido em campanha pelo
atual prefeito, contou que outras ruas também já foram asfaltadas pelo projeto de
pavimentação comunitária. Lembrou que o programa de pavimentação comunitária
está bastante facilitado, isso devido projeto de lei que foi aprovado pela Câmara dos
Vereadores, o qual não precisa mais de adesão de 100% dos moradores. Os
proprietários que pretendem se organizar podem estar aderindo ao programa para
fazer a pavimentação comunitária. Apresentou a matéria de um jornal e explicou que
foram divulgados a pavimentação de mais 13 ruas, pois no ano de 2021 havia aquela
situação, onde a Caixa Econômica Federal não estava aprovando a liberação do
FINISA, onde foi mudado a Lei e agora serão feitas essas ruas também. Explanou
que ao total serão contempladas 90 ruas com a pavimentação asfáltica. Espera que
a empreiteira que ganhar a licitação seja uma empresa séria e comprometida, que
venha entregar uma obra com muita qualidade. Falou que vão precisar da ajuda de
todos os vereadores para que venham ajudar na fiscalização, assim como os
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engenheiros vem fazendo a sua parte. Todos os engenheiros da Prefeitura vêm
atendendo de 4, 5 e 6 ruas cada um deles. Parabenizou a todos os profissionais
envolvidos tanto da prefeitura, quanto da Amunesc e as empresa terceirizadas, os
quais vem fazendo esse trabalho para que seja possível a fiscalização, elaboração
de projetos de pavimentação em nossa cidade. Comentou a respeito do projeto da
Rua Jaraguá o qual já foi entregue e está na Amunesc para conferência e posterior
licitação, pois o dinheiro já está na conta da prefeitura. Exaltou que na parte de
infraestrutura estão indo em um caminho que vem a atender as necessidades da
cidade e desejou que não pare por aí. Fez uso da palavra livre o vereador Jairson
Sabino. Destacou ser hoje dia 12 de junho, dia dos namorados, e lembrou o seu
relacionamento de 43 anos com sua eterna namorada. Mencionou que no dia 14 de
junho é dia mundial do doador de sangue, e destacou o trabalho que é feito pela
Fundação Cidadania, por seus integrantes e todos os doadores. Parabenizou a todos
os doadores de sangue. Observou a líder de governo falando sobre o asfaltamento
das ruas, e expressou seu respeito a vereadora Terezinha Dybas, entretanto,
entende que o município é muito mais do que isso. Disse ser favorável a
pavimentação, pois isso melhora a vida das pessoas e reduz os custos de
manutenção de ruas, entretanto, alertou que é necessário entender que uma
administração municipal vai muito mais além. Frisou que no último dia 5 de junho fez
um ano que a Rua Jaraguá do Sul implodiu, fez um ano de descaso, de conversa,
enrolação, postergação e humilhação. Relatou que as pessoas que residem lá têm
apenas um careiro para passagem, e irá falar disso até o dia em que inaugurar a
obra. Contou que o governo fez uma reunião na semana passada para dizer nada
para aqueles moradores, para fazer promessas falsas. Verbalizou que o governo só
fala em asfalto, mas, tem lâmpadas queimadas na casa dos milhares, falta
revitalização de parquinhos, praças, pracinhas, zonas de cemitérios municipais,
logradouros públicos e academias, tendo sido feito orçamento do ano de 2021 para
2022 e até agora nada aconteceu. Falou sobre a saúde, relatou que apostou em dois
médicos, fez campanha, pediu votos, onde estes juraram que iam dar atenção a priori
a saúde, mas não está vendo nada disso, pois, o concurso não sai, sendo de seu
conhecimento que foi chamado um médico apenas o qual é o ex-prefeito da cidade.
Declarou que continuam a falta de médicos e recepcionistas nos postos de saúde e
a limpeza vem sendo feita apenas duas vezes por semana nesses locais. Falou sobre
a habitação que não fez nenhuma casa popular em dois anos e cinco meses e que
até o momento teve o custo de três milhões aos cofres públicos. Pontuou que esse
governo termina o primeiro semestre desse ano ainda com falta de professores.
Demonstrou através de imagens um carro que teve saída de pista na Conrado Liebl,
e frisou que não é a primeira vez que isso acontece, segundo relato de moradores.
Destacou que é necessário a colocação de um “guard rail” para proteção dos
pedestres e motoristas e é preciso que seja tomado providências. Comentou que há
rachaduras no prédio da Unidade de Saúde do bairro 25 de Julho, tem projeto de
nova construção, mais isso não sai do papel. Mostrou imagens da Unidade de Saúde
do Rio Vermelho Estação onde as paredes estão rachadas, Relatou a falta de
médicos, e reforçou que é favorável a pavimentação de vias, mas, é necessário
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entender que uma prefeitura é mais do que isso, esclareceu que não pode acreditar
que essa administração está fixada em alguém que tenha dito ao prefeito que é
asfalto que dá votos e pode possibilitar uma reeleição, pois isso resulta em falhas em
diversos outros setores. Concordou que todas as administrações vão ter problemas
em diversos setores, porém, o que não é normal é não dar atenção a eles e somente
falar em asfalto. Contou que vem se repetindo e falado em 25 anos de jornalismo que
prioridade é a saúde do povo, pois as pessoas dependem do sistema público (SUS),
e quando a pessoa não tem condições de ter acesso ao SUS, fica no desespero pois
a consulta médica particular é muito cara e a maioria não tem esse valor. Novamente
frisou que é favorável a pavimentação, mas não concorda que esteja sendo feito
dessa forma. Fez uso da palavra livre o vereador Darlan A. Guliani. Iniciou sua
fala lembrando os munícipes sobre a campanha de vacinação da gripe e COVID, e
alertou aqueles que ainda não se vacinaram que as vacinas estão disponíveis nos
postos de saúde do município, sendo necessário que cada um faça sua parte para
se ter uma saúde de qualidade. Contou sobre uma viagem que fará para a ALESC
em Florianópolis no dia 13 de junho, onde o assunto principal será a causa animal,
onde tentará trazer algumas verbas. Cobrou a Secretaria de Agricultura sobre a
possibilidade de se discutir uma parceria entre ONG e protetoras independentes no
quesito clínica Veterinária para atender animais. Disse que entende que foram feitas
inúmeras licitações e nenhuma clínica de São Bento do Sul quer atender animais de
rua, e esclareceu que não é por má vontade ou falta de pagamento, mas essa
situação veio à tona na última semana. Relatou que vem sendo muito questionado
sobre o assunto da causa animal, e esteve no programa jornalístico do Luzardo
Chaves e foi muito questionado sobre esse tema. Frisou que é necessário pontuar
algumas coisas, especialmente das más línguas que acham que vereador pode fazer
projetos ou interferir na administração pública. Esclareceu que não, os vereadores
não podem fazer projetos que demandem custo para o executivo, e as pessoas que
pedem isso aos vereadores deveriam no mínimo buscar conhecimento. Frisou que
não pode, assim como os demais vereadores não podem propor um projeto de lei
para o executivo que recolha animais de rua, porque isso gera custo, onde terão que
construir um abrigo, contratar um ou dois funcionários para trabalhar, comprar
medicação, ração e manter toda a estrutura do local, e é necessário que isso seja
esclarecido para todos os munícipes. Ressaltou que nenhuma clínica veterinária no
município quer atender animais de rua, pois, exemplificou que a maioria dessas
possuem apenas um veículo para realizar seus atendimentos e caso venha a ser
acionada pode demorar um pouco para chegar caso esteja em um local mais
distante. Destacou que nesse tempo já recebe uma chuva de críticas e comentários
negativos, disse que outro fator que atrapalha é a questão de precisar estar 24 horas
a disposição, dessa forma sugeriu que pudesse ser alterada essa exigência para 12
horas. Contou que ao fazer essa sugestão recebeu críticas de uma pessoa da causa
animal que afirmou que isso não resolveria, pois, a maioria dos atendimentos são
feitos a noite ou aos finais de semana, e declarou que ironicamente essa mesma
pessoa tempos depois estava pedindo ajuda para alguns animais que são recolhidos
durante o dia. Pediu que então a Secretaria de Agricultura pensasse em uma forma
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de fazer um convênio com alguma clínica que atenda pelo menos durante o dia,
autorize as protetoras a recolherem os animais de noite e aos finais de semana e
depois criar uma maneira de ressarcir os custos delas, e que durante o dia os animais
sejam repassados à clínica conveniada. Afirmou, que do contrário terão que construir
uma clínica veterinária, pediu que as pessoas sejam sensatas, pois, discutir um
assunto na base do achismo não resolve nada. Avisou que vai continuar insistindo
que as leis de proteção de animais evitaram atrocidades e eliminação de animais na
base da frieza, frisou que hoje esses animais estão aí e não se consegue ceder o
direito a castração. Exemplificou que um pai de família que ganha um salário de
empresa em São Bento, ter que desembolsar o valor para castrar um animal é
pesado para o seu orçamento e asseverou que o governo terá que arrumar um jeito
de ceder assistencialidade. Afirmou que, esse foi o governo que mais castrou animais
em São Bento do Sul, mas no mínimo precisa triplicar esse número no ano. Contou
que enquanto participava do programa do Luzardo alguém falou da questão de
educar o povo em relação a posse responsável, informou que a Secretaria de
Educação tem aulas para falar sobre isso, porém, explicou que educação não se
trabalha hoje e amanhã já tem resultado, pois isso leva tempo. Fez uso da palavra
livre a vereadora Zuleica Voltolini. Iniciou sua fala dando continuidade no assunto
tratado pelo vereador Darlan a respeito da causa animal. Ressaltou que após a última
sessão, vieram muitas cobranças para os vereadores, mas estes não têm o poder de
criar Projetos de Lei, não tem a caneta na mão para assinar alguma Lei que dependa
de dinheiro ou repasses para ajudar a cuidar. Pediu novamente e já conversou com
os demais vereadores e o Prefeito, assessor de governo sr. Luiz Novaski, secretário
de agricultura, para que busquem alguma saída para essa situação, pois entende
que devem agilizar as coisas, pois o tempo está passando e precisam de alguma
alternativa, pois está difícil dessas pessoas darem continuidade no trabalho voluntário
que estão fazendo. Comentou que precisam sim da ajuda do poder público junto,
para sentarem e colocarem os projetos em prática. Ressaltou que se comprometeu
com as cuidadoras, pessoas que dão atendimento aos animais, que os vereadores
estariam cobrando ações do poder executivo, pedindo e implorando se for
necessário, pois alguma coisa precisa ser feita. Registrou seu agradecimento a
ACISBS pelo convite que fez aos vereadores, de poderem estar juntos participando
da reunião com o secretário de infraestrutura do estado, sr. Jerry Comper, buscando
melhorias para o município e unindo as forças. Comentou que os vereadores
puderam ver e ouvir o que a cidade realmente está precisando, e para isso, é
necessário unir as forças, e pôde perceber que estavam em um grande grupo, com
empresários, autoridades do executivo e legislativo, todos juntos para fazer essas
cobranças. Mencionou que por iniciativa dos vereadores Darlan e Terezinha, o
assessor parlamentar Geremias fez um ofício, onde todos os demais vereadores
assinaram pedindo algumas melhorias. Frisou que este ofício foi entregue nas mãos
do secretário, e este é um compromisso de estarem cobrando, com apoio da
ACISBS, mas juntos podem mostrar a sua força. Destacou que também esteve
presente neste evento o secretário de estado sr. Silvio Dreveck, onde este também
cobrou algumas questões e vai estar lá em Florianópolis também cobrando.
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Enalteceu os alunos que se destacaram na 17° Olimpíada Brasileira de Matemática
das escolas públicas (OBMEP) realizada na cidade de Florianópolis, e contou que
um dos destaques foi o Presidente Mirim da Câmara de Vereadores, aluno da escola
de educação básica São Bento Pablo Yudi Conceição Afuso tendo conquistado
medalha de ouro. Também foi medalhista de ouro Arthur da Silva Machado, aluno
da escola Presidente Castelo Branco, e contou que no ano anterior ele já havia
conquistado a medalha de Prata. Falou ser um orgulho muito grande e que esses são
alunos de escolas públicas. Parabenizou-os esses alunos e desejou que continuem
sempre buscando conhecimento, ressaltando que quem ganha com isso é a nossa
cidade. Relatou que o objetivo da OBMEP é estimular o estudo da matemática por
meio de resolução de problemas e uma das metas é o interesse e a curiosidade. Pelo
que conhece do Pablo, observou ele é um menino que corre atrás, não fica apenas
com os conteúdos de sala de aula, pois, ele vai além. O professor em sala de aula
incentiva e motiva, mas é em casa com o apoio da família que ele vai atrás, e reiterou
suas felicitações aos alunos e suas famílias. Registrou que a atleta de São Bento
Milena Dranka participou do campeonato estadual adulto de Atletismo, conquistando
o 2º lugar nos 100 metros rasos feminino. Comentou que ela abrilhantou, é uma atleta
que vem se destacando e elevando o nome de São Bento do Sul. Fez uso da palavra
livre a vereadora Carla O. Hofmann. Comentou a respeito da reunião que
acompanharam na ACISBS chamada de diálogos institucionais onde estiveram
presentes o sr. Jerry Comper secretário de infraestrutura e o sr. Silvio Dreveck
secretário de desenvolvimento econômico, destacou que diferente do que outros
vereadores tenham compreendido dessa oitiva, por ter sido uma importantíssima
reunião com a presença de vereadores e prefeitos de Rio Negrinho, Campo Alegre e
São Bento, afirmou que saíram com pouco. Falou que ouviram do secretário que são
três os necessários e possíveis trechos para que possam escoar dos municípios do
norte de Santa Catariana e Sul do Paraná, produção, transporte de vidas, transporte
de cargas e de riquezas, e reiterou que ouviram que a prioridade dos trechos seria o
que vai do trevo da BR do Lençol até próximo a empresa Tecmatic. Disse que será
analisado e será verificado o que poderá ser diminuído de gastos o que afirmou que
concorda, entretanto, questionou que será resolvido apenas um trecho de um
problema imenso que começa no pé da Serra, atravessa a Serra Dona Francisca,
passa por Campo Alegre e trevo de Bateias e vai até o encontro do trevo adiante do
Lençol. Asseverou que tinham dois secretários e saíram com uma promessa de
vamos ver o que é que vai dar. Destacou que o governador do estado precisa lembrar
que São Bento é o 16° município que mais arrecada em Santa Catarina. A quantidade
de votos que recebeu na cidade e na região, bem como, que se pode escolher entre
várias coisas quando uma delas é mais necessária e que esse não é o caso. Explicou
que esses três trechos eles se complementam e de nada adianta desafogar esse
pedaço entre Rio Negrinho e São Bento e formar gargalos nas duas pontas. Sugeriu
que o governador cobre do governo federal, pois, nos quatro anos anteriores o estado
de Santa Catarina investiu nas obras de BR dentro do solo catarinense
R$ 465.000.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco milhões de reais) que não
retornaram aos cofres públicos. Afirmou que se fosse buscar daria facilmente para
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resolver o problema desses três trechos e asseverou que é necessário lembrar que
há muito tempo o norte de Santa Catarina não recebe uma obra de infraestrutura que
seja. Pediu desculpas e expressou seu respeito ao secretário, mas, disse que o que
foi apresentado é pouco para ter deslocado os vereadores e prefeitos da região para
ouvir essas situações e afirmou que o governo do estado precisa oferecer e trazer
mais. Asseverou que a região norte está sendo deixada de lado, cientificou que sabe
que existem outras regiões e investimentos necessários, mas, continua entendendo
que a região norte vem simplesmente deixada de lado ao longo dos governos, e
declarou que ficou extremamente decepcionada com o que ouviu. Parabenizou ao
vereador Darlan e as vereadoras Terezinha e Karen, que fizeram e complementaram
ofício levando alguns pedidos. Disse que de novo a superintendência na pessoa da
engenheira Andréia jogou a responsabilidade ao município, como trevo de acesso ao
Alpestre, iluminação do trevo da Imigrantes, questionou que qual o sentido de se
reunirem se tudo é problema do município. Assentou que o governo do estado precisa
fazer a parte dele, solicitou que os vereadores continuem nessa cobrança, pois, de
acordo com sua opinião, tudo está muito longe de ser solucionado. Comentou a
respeito de um acidente que presenciou no trevo da João Pauli na modificação que
foi feita, e afirmou que ali a sinalização é muito estranha e não se sabe direito quem
tem a preferência na direção. Contou que o acidente foi por volta das 07h30mim da
manhã e lhe parece que a obra está concluída. Indagou a vereadora Terezinha a
respeito para verificar, pois, se concluída a sinalização tem que acontecer de maneira
clara ou ter agentes de trânsito nesses horários para organizar o fluxo de veículos.
Disse que havia prometido que não falaria mais sobre a causa animal, entretanto,
como foi discutido pela vereadora presidente e também pelo vereador Darlan,
rememorou que a Casa Legislativa aprovou no início dessa Legislatura o fundo de
proteção animal para que se façam repassem. Afirmou que o governo pode muito
bem repassar esse fundo para que as instituições que estejam cadastradas e
regularizadas façam uso desses valores em seus projetos e as demais também
possam se regularizar. Parabenizou as comunidades católicas da matriz do Centro,
de Serra Alta e de Oxford, pelas belíssimas celebrações que apresentaram em
relação a quinta-feira de Corpus Christis, e disse que em todos os lugares que passou
viu a dedicação de clubes de serviços, escolas e pessoas voluntárias que levantaram
cedo, não tiveram medo do frio e foram para rua, para organizar essa celebração.
Fez uso da palavra livre o vereador Paulo Zwiefka. Comentou sobre a reunião
que teve com o Prefeito e com o secretário de educação, juntamente com o sr.
Rodrigo do departamento de finanças e o sr. Maurício que é o engenheiro da
educação, sobre a questão da escola Maria Ferreira Zimmermann, localizada no
bairro Rio Vermelho Povoado. Lembrou que alguns meses atrás realizou indicação
de reformas para aquela escola, a qual está desativada no momento, e recordou que
na época em que a escola foi desativada foi assumido pelo governo municipal que
seria feito alguma coisa no local, para que ela pudesse ser usada novamente,
investido recursos para a obtenção de alguma melhoria. Naquela ocasião esteve
conversando com alguns moradores, onde foi solicitado algumas melhorias e
repassou os pedidos ao Prefeito e ao Secretário de Educação. Comentou que tudo
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estava indo muito bem, estava certo que viria uma emenda parlamentar do deputado
estadual, mas veio a eleição, ocorreram algumas mudanças e esse valor de
R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) que viriam foi cancelado. Frisou que foi
insistindo, conversando com o Secretário de Educação, e agora pode dar a notícia
para a comunidade que felizmente vai ser feito alguma coisa no local. Mencionou que
o projeto já está pronto, a obra já foi licitada pois se contava com o valor mencionado,
mas infelizmente, aquele valor não veio e não vai vir para o município, mas ainda
assim, o Prefeito e o secretário de finanças se comprometeram de conseguir o valor
para fazer a reforma da escola do Rio Vermelho Povoado, com a construção de uma
quadra esportiva e uma academia ao ar livre para as pessoas poderem utilizar.
Agradeceu ao executivo por terem atendido sua solicitação, e comunicou que não vai
parar de buscar melhorias para a comunidade de Rio Vermelho Povoado, pois aquele
bairro há muitos anos ficou esquecido e não recebe praticamente nada. Sabe que é
representante da cidade toda, mas como é do bairro Rio Vermelho Povoado precisa
batalhar pelo povo de lá. Sobre a questão da pavimentação que foi comentado pelo
vereador Sabino, falou que em algumas coisas precisa concordar que isso pode ser
mudado, pincipalmente no caso de algumas ruas, pois observa que deveriam ter
escolhido algumas ruas que tem mais prioridade. Entende que não podem ficar
criticando que vai sair muito asfalto, pois sempre escutaram nesta Câmara de
Vereadores que nossa cidade perdia muito para outras cidades vizinhas, em termo
de pavimentação, e agora está sendo criado programas para que possamos sair
desse atraso e realizar mais obras. Nesse sentido, entende que o executivo está no
caminho certo, quanto mais asfalto melhor e a população merece, mas acredita que
algumas ruas poderiam ser revistas, pois esteve analisando os nomes de ruas e se
conversar direito com o Prefeito ainda dê tempo de fazer algumas mudanças.
Parabenizou o executivo por ter incluído a rua Alberto Torres, pois mais um trecho da
via será pavimentado. Comentou que também trataram na reunião da pavimentação
da rua Carlos Muhlmann e rua Geraldo Vicente, as quais vêm em sentido a Estação
do bairro Rio Vermelho Povoado, onde também existe um projeto em andamento,
mas que ficou parado por um tempo, e hoje foi solicitado pelo Prefeito que seja
agilizado esse projeto, pois também vão tentar buscar recursos para pavimentar pelo
menos um trecho dessas duas vias. Ressaltou que respeita muito e admira o trabalho
do vereador Sabino, o qual sempre tem brigado por melhorias, mas tem algumas
questões que não pode concordar, a exemplo da questão da saúde, onde o mesmo
diz que não está sendo feito nada pela saúde. Afirma que sabem que está sendo feito
sim algo pela saúde, algumas coisas bem importantes como no caso da construção
da UPA, que é um projeto do governo passado, mas o atual governo tem dado
andamento, e depois de inaugurada vai beneficiar bastante a comunidade. O
atendimento estendido nos postos de saúde também é uma coisa que tem ajudado
bastante, e disso tem muita certeza, pois tem visitado alguns postos de saúde e
algumas famílias e elas tem comentado bastante sobre isso. Tem ciência que estes
atendimentos estendidos tem ajudado muito, pois observou que no hospital não tem
tido mais tanto tumulto. O atendimento do ultra móvel o qual não existia e agora tem,
onde as pessoas podem fazer ultrassonografia. O odontomóvel que agora visita os
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bairros e antes não tinha, mas agora tem. A clínica de fisioterapia que está prestes a
ser inaugurada. Tem ainda o Centro de Especialidades que vai sair do aluguel, onde
hoje é pago o valor mensal de R$8.000,00 (oito mil reais) e vai sair do aluguel, indo o
espaço para uma sala própria. Citou que são várias coisas que estão sendo feitas,
então não podem dizer que nada está sendo feito, porque isso não é verdade, tem
várias coisas importantes sendo feitas. Afirmou que tem várias coisas que precisam
ser melhoradas, mas o que estão sendo feitas também precisam ser citadas, não
podem ser esquecidas. Em relação a pavimentação novamente afirmou que tem ruas
que deveriam ser melhor analisadas. Tem um bairro que ainda não foi citado nessas
pavimentações, que é o bairro Lençol. Solicitou um aparte o vereador Hélio e lhe foi
concedido. Com a palavra o vereador Hélio Alves. Afirmou ter analisado as ruas que
constam do projeto, e concorda que elas precisam ser analisadas e verificadas as
prioridades. Observa que tem várias ruas que estão ficando de fora e deveriam estar
dentro deste pacote, inclusive algumas vias do bairro Lençol. Defende que tem vias
daquele bairro que deveriam ser incluídas, pois mais uma vez o bairro ficou de fora
desse projeto, e tem ruas que estão saindo lá perto. Comentou que fica até difícil de
se aprovar um projeto desse, quando o pessoal do bairro Lençol descobrir onde está
localizada está rua que está prevista para sair o asfalto, pois a mesma não tem
acesso para ônibus e também não apresenta grande movimento de caminhões.
Acredita que mesmo que o Prefeito tenha entregue as cartinhas em época de
campanha, mas cada rua deve ser avaliada. De volta com a palavra o vereador Paulo
Zwiefka, disse acreditar que é importante se ter uma conversa antes desse Projeto
chegar até o legislativo, para verificarem se ainda há alguma coisa a ser feita. Tem
ciência que todas as ruas do município são importantes, mas talvez no momento de
escolha tenha ficado de fora alguma rua que seja mais importante, e não custa nada
conversarem para ver a possibilidade de mudança, sendo necessário para atender
aquilo que é mais prioritário. Fez uso da palavra livre a vereadora Karen Lili
Fechner. Lembrou que se encontra aberto o processo seletivo para a
contratação de médicos até o dia 13 de junho, e ainda não teve nenhuma
inscrição de médicos. Explicou que o processo seletivo é para cobrir a ausência
de médicos efetivos, sendo também um problema, pois é aberto processo
seletivo, mas não se consegue profissionais que queiram atuar em nosso
município. Recordou que estiveram na semana passada na presença do
secretário de educação, sr. Josias, que mesmo estando em férias, foi muito
educadamente lhes recebeu na secretaria de educação, para tratar a respeito do
ofício que foi recebido do Ministério Público estadual, sobre a contratação de
assistentes sociais e psicólogos nas escolas. Comentou que foram feitas as
reivindicações, e como assistente social também fará essa cobrança, e
certamente tem o apoio dos demais vereadores em relação a isso. Discorreu
sobre o dia dos namorados e leu um texto sobre a data que celebra o amor e os
relacionamentos, e convidou a todos a refletir sobre as formas de envolvimento
afetivo, pois nenhum sentimento verdadeiro pode ser construído e vivido a base
do medo, violência física ou psicológica. Frisou que para combater essa
problemática é necessário o investimento em políticas públicas, o fortalecimento
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das redes de apoio e o aumento da conscientização das comunidades, além
disso, investir na educação na mais tenra idade, promovendo valores de respeito
e empatia. Parabenizou os trabalhos que são realizados pela procuradoria da
mulher, a qual vem incansavelmente fazendo esse trabalho em prol das
mulheres. Homenageou seu esposo Ivan e agradeceu por todo o apoio que dele
recebe. Não havendo mais nada a ser tratado, a Sra. Presidente agradeceu a
presença de todos e convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária,
que se realizará no dia 15 de junho de 2023 e encerrou, mandando lavrar a
presente Ata. Sala das Sessões, 12 de junho de 2023.
ZULEICA MARIA SOUSA VOLTOLINI
Presidente

HÉLIO ALVES
Vice-Presidente
ADRIANO REINHARDT
Primeiro - Secretário
CARLA ODETE HOFMANN
KAREN LILI FECHNER

PAULO ZWIEFKA
JAIRSON SABINO
Segundo - Secretário
DARLAN ANDRÉ GULIANI
LUIZ LINDECIR PESENTI

TEREZINHA MARIA DYBAS

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sessao nº 26

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