sessao nº 44

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Ata da 44ª Reunião Ordinária do 3º Ano Legislativo, da 19ª Legislatura da Câmara 
Municipal de São Bento do Sul, realizada dia onze de setembro, do ano de dois mil e 
vinte e três, às dezenove horas, em São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, nas 
dependências da Câmara Municipal, situada à Rua Vigando Kock, nº 69. Os 
vereadores se reuniram, em sessão ordinária, sob a presidência da Vereadora Zuleica 
Maria Sousa Voltolini, secretariada pelo vereador Adriano Reinhardt, primeiro 
secretário. Presente a totalidade dos senhores vereadores. Havendo quórum legal, 
em nome do Povo de São Bento do Sul, foi aberta a sessão. EXPEDIENTE: As 
matérias recebidas, correspondências recebidas e correspondências expedidas 
constam na pauta que é parte integrante da presente Ata. ORDEM DO DIA: Dentro 
da ordem do dia a sra. presidente encaminha para as comissões de finanças, contas 
e orçamentos o Balancete de Verificação Mensal do mês de agosto de 2023, da 
Empresa Municipal de Habitação (EMHAB). DISCUSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO.
Requerimento de Informação nº 56 de 2023 - Autora: Karen Lili Fechner - Ao Executivo 
Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre 
os atendimentos e encaminhamentos, bem como exames e consultas na área de 
oncologia em nosso município. Com a palavra, a vereadora Karen Lili Fechner. 
Comentou sobre os outros pedidos que foram feitos em relação a sua última fala sobre 
a demora nos atendimentos dos exames de imagem dos pacientes em tratamento na 
oncologia, solicitou neste pedido de informações explicações sobre oque já vem 
sendo realizado deste então, relação de situações apontadas, soluções apresentadas, 
e medidas adotadas, para se melhorar o atendimento a este público. Solicitou aos 
colegas vereadores que aprovem este requerimento. Com a palavra, a vereadora 
Carla O. Hofmann. Comentou ser favorável, afirmando ser necessário este 
requerimento para que se esclareça oque de fato está acontecendo. Citou a reforma 
que está sendo feita no hospital na área especificamente da oncologia, em visita 
realizada anteriormente foi apresentado um projeto onde os vereadores se 
comprometeram a fazer um repasse de adiantamento da Câmara de vereadores para 
que o conforto oncológico fosse uma realidade, este conforto oncológico tem como 
objetivo as pessoas que vem de outras cidades, para que se possa aguardar em um 
local mais confortável, com acesso a água, e a possibilidade de esquentar seus 
alimentos. Frisou que os vereadores estão se movimentando no sentido de atender a 
população. Com a palavra, o vereador Hélio Alves. Ressaltou ser favorável a este 
pedido de informação para que se esclareça todos os fatos a população, comentou 
sobre sua reunião com o diretor do hospital, destacou que desde o ano passado os 
vereadores estão unidos para que se tenha melhorias, e que foi repassado até o 
momento 120 mil reais e com este valor já poderia ser dado andamento a este projeto,
em visita ao hospital comentou sobre as benfeitorias que vem sendo realizadas no 
hospital como as aquisições de 35 camas e equipamentos. destacou os esforços que 
estão sendo feitos, e que seria interessante mandar um ofício para as Câmaras de 
vereadores das cidades que utilizarão este espaço para que juntos possam colaborar 
também com a construção do espaço na área de oncologia que será bastante usada 
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pela população dessas cidades. Com a palavra, o vereador Adriano Reinhardt.
Comentou sobre a importância de preservar o hospital e oncologia, ressaltou que 
como legisladores não se pode aceitar a demora nos atendimentos, e sim cobrar 
explicações, destacando o valor que falta para que se faça a realização desta obra 
que é de 50 mil reais, questionou sobre o porque da prefeitura não bancar estes 50 
mil reais, que faça este aporte, repasse os 50 mil para o hospital para ajudar os 
pacientes e munícipes. Com a palavra, a vereadora Terezinha M. Dybas. Ressaltou 
que independente de qualquer ajuda de outros municípios, a oncologia de São Bento 
do Sul atende vários municípios, e é referência para várias cidades, independente da 
colaboração de outras cidades se tem a necessidade de finalizar a implantação desse 
espaço para descanso e recuperação dos pacientes que vem de outras cidades, ele 
deve ser feito porque quando os munícipes de São Bento do Sul, vão para outros 
municípios, lá eles vão ter ou deveriam ter esse espaço de descanso, esse espaço de 
acolhimento, então é uma questão de solidariedade entre os municípios para que cada 
um tenha esse espaço, porque independe de estar recebendo esses munícipes, ou 
pessoas de outras cidades, é para que todos possam ter um forma digna de fazer 
suas recuperações, o seu descanso para depois voltar para os seus lares. E não 
havendo mais manifestação foi aprovado o requerimento de informação.
Requerimento de Informação nº 49 de 2023 - Autores: Adriano Reinhardt, Carla Odete 
Hofmann, Darlan André Guliani, Jairson Sabino, Karen Lili Fechner, Lindacir Conde e 
Zuleica Voltolini - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras 
e Serviços Urbanos requerendo informações sobre os serviços de recapeamento 
realizados na Rua Mathias Nossol no dia 11 de julho de 2023. Com a palavra, o 
vereador Adriano Reinhardt. Fez a leitura das perguntas e respostas referente ao 
Requerimento de Informação n°49 de 2023. O qual se encontra na íntegra. Com a 
palavra, a vereadora Carla O. Hofmann. Questionou sobre os serviços realizados na 
rua Mathias Nossol, pedindo para que se refaça este serviço na mesma qualidade que 
se foi feito no centro da cidade. Requerimento de Informação nº 50 de 2023 - Autor: 
Jairson Sabino - Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a manutenção 
realizada no mês de julho de 2023, nos Loteamentos Alto da Glória I e II pela 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Com a palavra, o vereador Jaírson 
Sabino. Fez a leitura das perguntas e respostas referente ao Requerimento de 
Informação N°50 de 2023. O qual se encontra na íntegra. Logo após vereador explicou 
que foi feito este requerimento de informação por que até onde se sabe o terreno da 
Cohab é um terreno do estado, onde se ouve uma invasão, o governo estaria alegando 
que houve um pedido do Ministério Público para que se fosse feita a manutenção no 
Alto da Glória, se foi o Ministério Público que pediu nós vamos verificar isto. Comentou
também sobre as servidões de passagem onde não se pode fazer manutenção. Com 
a palavra, o vereador Hélio Alves. Comentou sobre o projeto de Lei aprovado que 
legalizava a prefeitura fazer manutenção nas servidões de passagem, citou sua visita 
na Vila União onde foi chamado para verificar a situação e ao chegar lá se tratava de 
uma servidão de passagem onde os moradores tiveram um problema com a tubulação 
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que devido ao vazamento de água, a água entrou para dentro das residências dos 
moradores, onde tiveram que realizar uma nova tubulação na picareta. MATÉRIAS 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Projeto de Lei do Executivo nº 425 de 2023 - Autor: 
Executivo Municipal - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei 
Orçamentária para 2024 – LDO 2024 e dá outras providências. Com a palavra, a 
vereadora Terezinha M. Dybas. Solicitou aos colegas vereadores a aprovação deste 
projeto. E não havendo demais manifestação foi aprovado. Projeto de Lei do Executivo 
nº 435 de 2023 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional especial no orçamento do município, com base em Convênio no valor de 
R$ 593.265,19 (quinhentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e 
dezenove centavos). Com a palavra, a vereadora Terezinha M. Dybas. Explicou que 
este valor vai para a pasta da Fundação Cultural de São Bento do Sul, estes valores 
oriundos da Lei complementar 195 de 2022. Lei Paulo Gustavo de origem do governo 
Federal que tem por objetivo cobrir ações emergenciais destinadas ao setor cultural, 
em São Bento do Sul dia 13 junho teve a primeira reunião com todos os interessados 
que foram convidados da classe artística de São Bento do Sul, no dia 19 de junho teve 
mais uma reunião sobre aquilo que deveria ser o plano de trabalho para apresentar 
para essa Lei Paulo Gustavo, e em seguida se teve a aprovação do plano de ação, 
que foi também aprovado pelo Ministério da Cultura, habilitando São Bento do Sul a 
receber esse valor, então oque se pede neste momento é autorização para que São 
Bento do Sul possa receber do Governo Federal R$ 593.265,19 (quinhentos e noventa 
e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos). Que serão 
aplicados na fundação cultural, e principalmente em ações relacionadas a cultura 
audiovisuais. Com a palavra, a vereadora Carla O. Hofmann. Se manifestou favorável
a este projeto, e solicitou que a área da cultura faça uma capacitação aos artistas. E 
não havendo demais manifestações foi aprovado. Projeto de Lei do Executivo nº 436 
de 2023 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de 
Convênio no valor de R$ 134.259,86 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta 
e nove reais e oitenta e seis centavos). Com a palavra, a vereadora Terezinha M. 
Dybas. Explicou que este valor também é oriundo da Lei Paulo Gustavo, reforçou que 
as reuniões que aconteceram no mês de julho foram para que a classe artística 
apresentasse os anseios, e os projetos, e dentro das apresentações que esta classe 
fez, foi feito um plano de trabalho, e então esse plano de trabalho foi aprovado pelo 
Ministério da Cultura, onde houve um envolvimento e convite a toda a classe artística, 
embora nem todos puderam participar, mas houve uma grande adesão e o plano de 
trabalho foi realizado com a participação de várias pessoas. E não havendo demais 
manifestações foi aprovado. Projeto de Lei do Executivo nº 438 de 2023 - Autor: 
Executivo Municipal - Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação 
materiais e equipamentos para o Fundo de Melhorias da Polícia Civil de Santa 
Catarina. Com a palavra, a vereadora Terezinha M. Dybas. Explicou que esses 
produtos, materiais e equipamentos são principalmente da parte de tecnologia e 
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também de mobiliário. Citou a importância de manter bem equipada a nossa polícia
civil. Solicitando a aprovação do projeto. E não havendo demais manifestações foi 
aprovado. Projeto de Lei do Executivo nº 439 de 2023 - Autor: Executivo Municipal -
Altera a Lei 3223, de 14 de agosto de 2013 e dá outras providências. Com a palavra, 
a vereadora Terezinha M. Dybas. Exemplificou que este projeto trata da pavimentação 
comunitária, lembrou que recentemente foi aprovado uma alteração nesta lei onde 
possibilita que com 70% de adesão seja possível fazer pavimentação comunitária 
quando anteriormente era 100% dado esta alteração é necessário que essa lei da 
pavimentação comunitária também seja alterada, para se adequar a Lei de licitações, 
que terão duas alterações. E não havendo demais manifestações foi aprovado. 
Projeto de Lei do Executivo nº 440 de 2023 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o 
Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com 
base em incremento de dotação orçamentária no valor de R$ 3.300.000,00 (três 
milhões e trezentos mil reais). Com a palavra, a vereadora Terezinha M. Dybas.
Solicitou a aprovação do projeto aos colegas vereadores. MATÉRIAS EM PRIMEIRA 
DISCUSSÃO. Projeto de Lei do Executivo nº 441 de 2023 - Autor: Executivo Municipal 
- Altera a redação da Lei nº 2677, de 24 de novembro de 2010. Com a palavra, a 
vereadora Terezinha M. Dybas. Explicou que esse projeto tem o objetivo de fazer a 
alteração do índice de correção para os valores que são pagos ao programa da 
Politica Municipal de Serviços Ambientais, mais conhecido como “PSA”. Solicitando a 
aprovação do mesmo em segunda discussão. E não havendo demais manifestações 
o referido projeto passara por uma segunda discussão. Projeto de Lei do Executivo nº 
442 de 2023 - Autor: Executivo Municipal - Cria o Conselho da Cidade de São Bento 
do Sul. Com a palavra, a vereadora Terezinha M. Dybas. Explicou que este projeto 
reconstitui o Conselho da Cidade, este conselho tem como objetivo o fortalecimento 
da participação popular, efetiva na promoção de planejamento urbano e territorial do 
Município, se trata de uma oportunidade que os munícipes tem em participar e 
contribuir com as suas sugestões. Relembrou sobre o dia 9 de agosto onde foi 
realizada uma audiência pública onde foi apresentado o projeto da criação do 
Conselho da Cidade, respeitando o trâmite legal que tem previsão no Estatuto da 
Cidade, bem como a Lei municipal do Plano Diretor. E não havendo demais 
manifestações o referido projeto passara por uma segunda discussão. Projeto de Lei 
do Executivo nº 443 de 2023 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público e dar baixa no 
patrimônio. Com a palavra, a vereadora Terezinha M. Dybas. Explicou que esses bens 
não tem mais utilidade para o Poder Público e a recuperação seria muito onerosa, e 
alguns casos nem possível seria a recuperação, após o leilão todos esses bens seriam 
dados baixa. Com a palavra, o vereador Hélio Alves. Questionou sobre o lote N°21 
maquina niveladora patrola, solicitou para que se fosse tratado com o secretário para 
que não realizasse uma emenda, porque se não se estenderia muito, e que enviasse 
o relatório para o legislativo do orçamento, do custo para se arrumar essa máquina, 
para se juntos possa se fazer uma avaliação, e por se tratar de uma maquina de ano 
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2011, reiterou que se faz necessário ver esse relatório e fazer os orçamentos para 
que se tenha uma ideia de quanto está custando para se realizar a manutenção da 
mesma. Com a palavra, a vereadora Terezinha M. Dybas. Afirmou que vai tratar deste 
assunto com o secretário de obras e repassar o relatório de custos para os 
vereadores. E não havendo demais manifestações o referido projeto passara em uma 
segunda discussão. Projeto de Lei do Executivo nº 444 de 2023 - Autor: Executivo 
Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no 
valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão, quatrocentos mil reais). Com a palavra, a 
vereadora Terezinha M. Dybas. Explicou que esse valor vai para Secretária Municipal 
de Educação, este valor se justifica para cobrir despesas de pessoal em virtude dos 
repasses estimados do FUNDEB não estarem sendo concretizados, devido a 
diminuição desses valores se tem a necessidade deste reforço. E não havendo 
demais manifestações o referido projeto passara por uma segunda discussão.
Atendendo o Requerimento nº 112 de 2023 - Autora: Zuleica Voltolini - Solicitando 
espaço na Tribuna Popular Livre a Senhora Marcia Gracietti Uba Chupel e a Senhorita 
Valentina Maia, representante da JCI São Bento do Sul e campeã da etapa municipal 
do Projeto Oratória nas escolas 2023, respectivamente, a fim de apresentar o tema 
do discurso “como o planejamento financeiro pode transformar meus sonhos em 
realidade”. Com a palavra, a Srª Marcia Gracietti Uba Chupel. Comentou sobre a JCI 
que é uma associação mundial de pessoas jovens que buscam no aprimoramento 
individual as bases de desenvolvimento de suas comunidades, com a missão de 
proporcionar oportunidades de desenvolvimento de liderança que preparem os jovens 
a criar mudanças positivas, em São Bento do Sul são 18 anos de organização, a JCI 
também atua ativamente no desenvolvimento dos nossos jovens através dos projetos 
como o debate nas escolas e oratória nas escolas, e em 2023 chegou na sua 16ª 
Edição, com o tema como o planejamento financeiro pode transformar meu sonho em 
realidade, iniciando o projeto deste ano dia 3 de maio com o lançamento, seguindo 
ainda o mês de maio com a formação demais de 300 alunos das 15 escolas 
participantes, nos dias 27 e 29 de junho tiveram as etapas semifinais e a grande final 
ocorreu no dia 13 de julho definindo os três grandes finalistas desta edição. Convidou 
a todos a torcerem pela nossa representante na etapa regional que será realizado na
ALESC as 14:00 desta sexta-feira dia 15 de setembro. Com a palavra Valentina Maia.
Campeã local e primeiro lugar da etapa dos semifinais da JCI. Fez um breve discurso 
sobre educação financeira citou dados que apontam o número de endividados no 
Brasil. Com a palavra, a vereadora Terezinha M. Dybas. Enalteceu o trabalho 
desenvolvido pela JCI, desejando sucesso a Valentina Maia. Com a palavra, a 
vereadora Zuleica Voltolini. Fez agradecimentos em nome da Câmara Municipal pelo 
brilhante trabalho desenvolvido pela JCI São Bento do Sul, e desejou sucesso a 
Valentina Maia. PALAVRA LIVRE Darlan A Guliani Parabenizou o discurso da 
Valentina. Explanou sobre a reunião que teve com a Secretária de Saúde e se deparou 
com um projeto que é do posto central, e sobre a verba que foi aprovado para a 
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reforma dele, espera que essa reforma seja feita com urgência, para que se possa 
atender os munícipes. Parabenizou a organização da Schlachtfest, fez comentários 
sobre as entidades de transporte de passageiros como Uber, Garupa e carona e 
Taxistas onde se teve alguns desentendimentos, mas que foram resolvidos, citou 
dados em que a presença de eventos como este trazem muitos benefícios ao 
comércio local e ao município. Carla O. Hofmann Comentou sobre a situação da rua 
Estanislau Furhman onde está em situação precária, cobrou melhorias na via e a 
recolocação de lajotas. Com aparte Terezinha M Dybas Ressaltou que as colocações 
das lajotas serão realizadas no dia seguinte. Carla O. Hofmann Parabenizou a 
secretária de educação e o desfile cívico realizado no Centro e no bairro Oxford, 
comentou sobre o sucesso da Schlachtfest que movimentou cerca de 21 mil pessoas, 
lembrou que o turismo é um franco movimentador de dinheiro tanto na mão do cidadão 
tanto nos cofres públicos, ressaltou a importância de se ter mais banheiros públicos 
para eventos como este, que mesmo ainda que não seja público mas que movimenta 
um número significativo de pessoas, frisando a grandiosidade do feriado que 
possibilitou que esses belíssimos espetáculos ocorressem. Karen Lili Fechner
Elogiou a organização do evento realizado, lembrou sobre o fechamento de ruas 
próximos ao evento em que não se deixou ter acessos aos estacionamentos privados 
e as pessoas não tiveram como deixar seus veículos próximos de onde o desfile 
estava acontecendo, comentou sobre os eventos que ocorreram como a inauguração
da reforma do prédio da Fundação Cultural que ficou belíssima as apresentações 
artísticas, parabenizando a presidente Barbara, onde ela vem fazendo um excelente 
trabalho na Fundação Cultural, o desfile cívico também foi muito bem organizado, um 
final de semana repleto de festividades e apresentações, lembrou sobre o setembro 
amarelo mês de prevenção ao suicídio, quanto mais se falarmos em prevenção ao 
suicídio mais se previne. Terezinha M Dybas Comentou sobre a licitação da estrada 
Jaraguá onde foi aberto os envelopes e estão aguardando a homologação.
Parabenizou o evento da Schlachtfest, em especial a todos da equipe de limpeza e
da Secretária de Obras que realizaram um excelente trabalho com rapidez. Com 
aparte Carla O. Hofmann Parabenizou e destacou o importante trabalho realizado 
pelas meninas da limpeza. Terezinha M Dybas Comentou sobre algumas falas a 
respeito de futuras pretensões políticas e pesquisas, destacou que mais importante 
do que pesquisa são as colocações feitas pelo instituto Centro de Liderança Pública, 
onde São Bento do Sul está na posição 46° a nível nacional de competitividade, e em 
14° em nível estadual de competitividade, onde foi ganhado esta posição do ano 
anterior de 2021 a 2022 e para 2023. 3 posições. Sustentabilidade Fiscal o município 
ganhou 60 posições e está em 24° posição a nível nacional. Meio Ambiente ganhou 
11 posições e está em 29º nacional, Saneamento Básico Perdeu 28 posição e está 
em 300º lugar, Inserção Econômica ganho 1 posição e está em 31º posição nacional, 
Educação ganhou 49º posições e está em 35º lugar a nível nacional, demonstrou no 
telão os melhores do Sul do Brasil em competitividade em que São Bento do Sul está 
em 14º posição, lembrou sobre a pesquisa que foi realizado por instituto apartidário, 
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ou suprapartidário que analisa os mais de 400 municípios com número maior de 80 
mil habitantes, a partir destas pesquisas buscar melhorar o que precisa, aproveitou 
para parabenizar as pessoas que estão contribuindo para que esses números sejam 
alcançados, que é algo muito importante para nosso município. Adriano Reinhardt
Parabenizou o discurso da Valentina. Saudou a comemoração do desfile cívico, aos 
alunos, professores, bandas marciais, parabenizando os trabalhos de ambos, ao 
evento, e equipe de limpeza que fez um trabalho muito bem feito, felicitou os atletas 
que representaram São Bento do Sul, no microrregional que foi realizado na 
Sociedade Desportiva Guarani, e se consagrou campeão das oito equipes 
participantes, uma grande importância para nossa cidade, onde vai representar o 
regional do JASC onde se espera que o regional venha para São Bento do Sul, cinco 
dias de eventos, novamente podendo alavancar o nosso comércio, nosso turismo, 
algo muito importante, sabemos que temos algo que é a hospedagem desses atletas, 
mas que nós vereadores podemos se unir junto com a Fundação de Esportes e ver 
oque conseguimos fazer. Cobrou a questão do piso dos Enfermeiros, algo que é muito 
importante a valorização destes profissionais, a Lei foi aprovada, e tem que ser 
cumprida. Zuleica Voltolini Iniciou sua fala comentando sobre a indicação que foi 
feita semana passada, solicitando a construção de um abrigo de passageiros na 
Estrada Dona Francisca, nas proximidades do n°4805 próximo ao cruzamento da rua 
Max John, se trata de uma solicitação de muito tempo desta comunidade em que 
várias pessoas solicitaram, é uma necessidade pois quando chove não se há abrigo 
para as crianças que esperam o ônibus para ir para escola, e se aguarda para que 
seja possível essa construção, destacado que o local onde se pode ser construído 
este abrigo já foi autorizado, só falta a mão de obra e o material. Parabenizou o evento 
maravilhoso que foi a Schlachtfest, e todos que colaboraram para que este evento 
fosse um sucesso, e também notamos que o turismo da resultado, o comércio estava 
cheio, e o artesanato de São Bento foi muito valorizado, os desfiles cívicos realizados 
foram impecáveis, parabéns a todos os envolvidos, a secretária de educação, aos pais 
e alunos pelas belíssimas apresentações. Jaírson Sabino Destacou sobre o 
setembro amarelo, mês do combate ao suicídio, comentou o crescente número de 
suicídios no Brasil, entre crianças e adolescentes, principalmente após a pandemia, 
relembrou sobre o dia 11 de setembro onde aconteceu o ataque terrorista as torres 
gêmeas, cerca de 3 mil mortes. Comentou com pesar o acontecimento no Rio Grande 
do Sul, em especial no Vale do Taquari com enchentes e muitas chuvas que 
ocasionou várias mortes. Comentou sobre o requerimento 049 que vai resultar em 
denúncia ao Ministério Público, em denúncia ao Tribunal de Contas do Estado, uma 
lambança essa pavimentação na rua Mathias Nossol, onde foi feito um recapeamento,
explicou que trechos longos são recapeamento, destacando sobre o material na 
temperatura adequada não se pode dar defeito, não pode ficar dessa forma, será feito 
denúncia e as autoridades que tomem as providências. Comentou sobre o show na 
praça do violinista que custou 48 mil reais, um evento mal divulgado, caríssimo, nós 
temos aqui a escola de música com músicos brilhantes no violino, e outros 
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instrumentos também, não contratando ninguém daqui todos de fora, um governo que 
não se entende mesmo, concluindo a fala comentando sobre a Estrada Dona 
Francisca que está abandonada. Hélio Alves Desejou sucesso a Valentina, sobre o 
desfile do 7 de setembro parabenizou a todos que participaram, comentou sobre sua 
visita na Vila União onde os moradores estão chateados porque ninguém da atenção 
para eles, sobre as servidões de passagem onde foi aprovado um projeto e está 
parado no executivo, e o pessoal sofrendo por conta disto, mostrou no telão as ruas 
no bairro Cruzeiro onde estão esburacadas, as quais foram encaminhadas a 
Secretária de Obras, já foram pedidas varias vezes para se concertar mas ninguém 
deu solução, sobre o hospital Sagrada Família onde passou a noite fazendo uma 
avaliação e que ficou impressionado com o trabalho que é realizado pelos 
enfermeiros, referenciou a fala do vereador Adriano sobre o piso da enfermagem em 
que foi cobrado para que seja colocado em prática. Relembrou sobre sua visita ao 
hospital para acompanhar as obras e reformas que estão sendo realizadas, 
parabenizou o diretor e sua equipe que não mede esforços para realizar os trabalhos.
Não havendo mais nada a ser tratado, a Sra. Presidente agradeceu a presença de 
todos e convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, que se realizará no 
dia 14 de setembro de 2023 e encerrou, mandando lavrar a presente Ata. Sala das 
Sessões, 11 de setembro de 2023.
ZULEICA MARIA SOUSA VOLTOLINI
Presidente
HÉLIO ALVES
Vice-Presidente
ADRIANO REINHARDT
Primeiro - Secretário
CARLA ODETE HOFMANN
KAREN LILI FECHNER
PAULO ZWIEFKA
JAIRSON SABINO
Segundo - Secretário
DARLAN ANDRÉ GULIANI
LUIZ LINDECIR PESENTI
TEREZINHA MARIA DYBAS
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Pauta do dia 11/09/2023
44ª Reunião Ordinária
19ª Legislatura
3º Ano Legislativo
1
Matérias Recebidas:
1. Requerimento nº 112 de 2023 - Autora: Zuleica 
Voltolini - Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre 
a Senhora Marcia Gracietti Uba Chupel e a Senhorita 
Valentina Maia, representante da JCI São Bento do Sul 
e campeã da etapa municipal do Projeto Oratória nas 
escolas 2023, respectivamente, a fim de apresentar o 
tema do discurso “como o planejamento financeiro 
pode transformar meus sonhos em realidade”. 
2. Requerimento de Informação nº 56 de 2023 - Autora: 
Karen Lili Fechner - Ao Executivo Municipal, com cópia 
a Secretaria Municipal de Saúde requerendo 
informações sobre os atendimentos e 
encaminhamentos, bem como exames e consultas na 
área de oncologia em nosso município. 
3. Indicação nº 828 de 2023 - Autor: Paulo Zwiefka - Ao 
Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal 
de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento 
das Ruas Alberto Torres e Carlos Muhlmann, no Bairro 
Rio Vermelho. 
4. Indicação nº 829 de 2023 - Autor: Paulo Zwiefka - Ao 
Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE sugerindo 
estudos para a ampliação da quadra de areia. 
5. Indicação nº 830 de 2023 - Autora: Zuleica Voltolini -
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando os 
serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua 31 
de Maio, no Bairro 25 de Julho. 
6. Indicação nº 831 de 2023 - Autora: Zuleica Voltolini -
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria 
Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETR
7. U solicitando estudos técnicos para viabilidade de 
implantação de um redutor de velocidade na Rua 
Augusto Wunderwald, nas proximidades do nº 2405, 
no Bairro Centenário. 
8. Indicação nº 832 de 2023 - Autora: Karen Lili Fechner 
- Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria 
Municipal de Obras solicitando a instalação de uma 
lombada na Rua José Grossl, nas proximidades da 
esquina da Rua João Muntowski, no Bairro Rio Negro.
Ofícios Recebidos:
1. Ofício da Secretaria Municipal de Planejamento e 
Urbanismo convidando para a 2ª Reunião da 
apresentação do Estudo Preliminar Técnico da 
Requalificação do Calçadão.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis 
referentes aos Projetos de Leis nºs 406/2023-E e 
103/2023-L.
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo o 
Requerimento de Informação nº 053/2023.
4. Ofício da Câmara Municipal de Estância Turística de 
Tupã informando a aprovação da Moção nº 122/2023 
manifestando apoio ao substitutivo ao Projeto de Lei 
2838/2020 de autoria do Senador Izalci Lucas e 
solicitando apoio.
5. Ofício da EMHAB encaminhando o balancete 
mensal referente ao mês de agosto de 2023.
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando 
documentos complementares ao Projeto de Lei nº 
398/2023.
Ofícios Expedidos:
1. Oficio n° 486/2023 - Ao Sr. Antonio Jauri da Costa, 
Técnico Taekwondo, parabenizando a atleta Rafaela 
pela conquista da medalha de prata no Campeonato 
Mundial. 
2. Oficio n° 487/2023 - As atletas João Otávio Konig 
Cipriano e Ricardo Oliveira, parabenizando pelas 
conquistas no Open Catarinense de Karatê. 
3. Oficio n° 488/2023 - Ao atleta Ramon Grochovski, 
parabenizando pelas conquistas no Campeonato 
Estadual Sub. 23.
4. Oficio n° 489/2023 - Ao atleta Lucas Azevedo, 
parabenizando pelas conquistas no Campeonato 
Estadual Master.
5. Oficio n° 490/2023 - Ao Executivo Municipal, 
encaminha indicações nº: 817, 818, 819, 820, 821, 
822, 823, 824, 825, 826 e 827/2023, aprovadas em 
sessão ordinária datada do dia 04/09/2023.
6. Oficio n° 491/2023 - Ao Secretário Municipal de 
Obras, encaminha indicações nº: 817, 818, 819, 820, 
822, 823, 826 e 827/2023, aprovadas em sessão 
ordinária datada do dia 04/09/2023.
7. Oficio n° 492/2023 - Ao Presidente do Samae, 
encaminha indicação nº: 821/2023, aprovadas em 
sessão ordinária datada do dia 04/09/2023.
8. Oficio n° 493/2023 - Ao Secretário Municipal de 
Educação, encaminha indicações nº: 824 e 825/2023, 
aprovadas em sessão ordinária datada do dia 
04/09/2023.
9. Oficio n° 494/2023 - Ao Executivo Municipal, 
encaminha aprovação de PL nº: 430, 431, 432 e 
433/2023 do Executivo e PL Complementar nº: 
012/2023, aprovadas em sessão ordinária datada do 
dia 04/09/2023.
10. Oficio n° 495/2023 - Ao Executivo Municipal, 
encaminha aprovação do Veto nº 002/2023 do PL nº: 
Pauta do dia 11/09/2023
44ª Reunião Ordinária
19ª Legislatura
3º Ano Legislativo
2
095/2023, aprovadas em sessão ordinária datada do 
dia 04/09/2023.
Matérias em Discussão Única e Votação:
1. Requerimento de Informação nº 56 de 2023 -
Autora: Karen Lili Fechner - Ao Executivo Municipal, 
com cópia a Secretaria Municipal de Saúde 
requerendo informações sobre os atendimentos e 
encaminhamentos, bem como exames e consultas na 
área de oncologia em nosso município.
Respostas dos Requerimentos de Informação:
1. Requerimento de Informação nº 49 de 2023 -
Autores: Adriano Reinhardt, Carla Odete Hofmann, 
Darlan André Guliani, Jairson Sabino, Karen Lili 
Fechner, Lindacir Conde e Zuleica Voltolini - Ao 
Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal 
de Obras e Serviços Urbanos requerendo informações 
sobre os serviços de recapeamento realizados na Rua 
Mathias Nossol no dia 11 de julho de 2023.
2. Requerimento de Informação nº 50 de 2023 - Autor:
Jairson Sabino - Ao Executivo Municipal requerendo 
informações sobre a manutenção realizada no mês de 
julho de 2023, nos Loteamentos Alto da Glória I e II 
pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Urbanos.
Matérias em 2ª Discussão e Votação:
1. Projeto de Lei do Executivo nº 425 de 2023 - Autor: 
Executivo Municipal - Dispõe sobre as diretrizes para 
a elaboração da Lei Orçamentária para 2024 – LDO 
2024 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei do Executivo nº 435 de 2023 - Autor: 
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a 
abrir crédito adicional especial no orçamento do 
município, com base em Convênio no valor de 
R$ 593.265,19 (quinhentos e noventa e três mil, 
duzentos e sessenta e cinco reais e dezenove 
centavos), na forma em que especifica abaixo.
3. Projeto de Lei do Executivo nº 436 de 2023 - Autor: 
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a 
abrir crédito adicional suplementar no orçamento do 
município, com base em ingresso de Convênio no valor 
de R$ 134.259,86 (cento e trinta e quatro mil, duzentos 
e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), na 
forma em que especifica abaixo.
4. Projeto de Lei do Executivo nº 438 de 2023 - Autor: 
Executivo Municipal - Autoriza o município de São 
Bento do Sul a transferir por doação materiais e 
equipamentos para o Fundo de Melhorias da Polícia 
Civil de Santa Catarina.
5. Projeto de Lei do Executivo nº 439 de 2023 - Autor: 
Executivo Municipal - Altera a Lei 3223, de 14 de 
agosto de 2013 e dá outras providências.
6. Projeto de Lei do Executivo nº 440 de 2023 - Autor: 
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a 
abrir crédito adicional suplementar no orçamento do 
município, com base em incremento de dotação 
orçamentária no valor de R$ 3.300.000,00 (três 
milhões e trezentos mil reais), na forma em que 
especifica abaixo.
Matérias em 1ª Discussão:
1. Projeto de Lei do Executivo nº 441 de 2023 - Autor: 
Executivo Municipal - Altera a redação da Lei nº 2677, 
de 24 de novembro de 2010.
2. Projeto de Lei do Executivo nº 442 de 2023 - Autor: 
Executivo Municipal - Cria o Conselho da Cidade de 
São Bento do Sul.
3. Projeto de Lei do Executivo nº 443 de 2023 - Autor: 
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do 
patrimônio público e dar baixa no patrimônio.
4. Projeto de Lei do Executivo nº 444 de 2023 - Autor: 
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a 
abrir crédito adicional suplementar no orçamento do 
município, com base em anulação parcial de dotação 
orçamentária, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão, 
quatrocentos mil reais), na forma em que especifica 
abaixo.
Tribuna Popular Livre:
Nomes: Marcia Gracietti Uba Chupel e a Valentina 
Maia
Entidade: JCI São Bento do Sul
Assunto: Apresentará o tema do discurso “como o 
planejamento financeiro pode transformar meus 
sonhos em realidade”.
Calendário das Sessões:
Ordinárias SET: 04 - 11 – 14 – 18 – 25 – 28.
Sessão Solene SET: 21
OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações