sessao 57 — São Bento do Sul (SC)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	57
Date	2023-11-13
native_id	563

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

GGBAL/RR
Ata da 57ª Reunião Ordinária do 3º Ano Legislativo, da 19ª Legislatura da Câmara
Municipal de São Bento do Sul, realizada aos treze dias do mês de novembro do ano
de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, em São Bento do Sul, Estado de Santa
Catarina, nas dependências da Câmara Municipal, situada à Rua Vigando Kock, nº
69. Os vereadores se reuniram, em sessão ordinária, sob a presidência da Vereadora
Zuleica Maria Sousa Voltolini, secretariada pelo vereador Adriano Reinhardt, primeiro
secretário. Presente a totalidade dos senhores vereadores. Havendo quórum legal,
em nome do Povo de São Bento do Sul, foi aberta a sessão. EXPEDIENTE: As
matérias recebidas, correspondências recebidas e correspondências expedidas
constam na pauta que é parte integrante da presente Ata. ORDEM DO DIA: Dentro
da ordem do dia a sra. presidente encaminhou às comissões técnicas os Projetos de
Lei do Executivo Municipal n°493,494 e 495 de 2023. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO
ÚNICA E VOTAÇÃO. A vereadora Carla O. Hofmann, solicitou para que colocasse em
apreciação ao digníssimo plenário o pedido de vistas do Projeto de Resolução do
Legislativo n° 29 de 2023, comprometeu-se na próxima sessão apresentar as razões.
Foi reforçado o pedido pela vereadora Terezinha M. Dybas. Logo após sendo colocado
em votação o pedido de vistas. Não havendo mais manifestações foi aprovado. Foi
informado que será colocado em discussão na próxima sessão. Moção nº 70 de 2023
- Autora: Zuleica Voltolini - Moção de Aplausos a atleta Djenyfer Arnold pela conquista
da medalha de ouro no revezamento misto de Triathlon, nos Jogos Pan-americanos
de Santiago, no Chile, em 2023. Com a palavra, a vereadora Zuleica M. S. Voltolini.
Comentou que este é o momento de homenagear uma atleta São-bentense que se
destacou ganhando uma medalha de ouro nos jogos Pan-americanos, destacou que
não é para qualquer um, mas sim, para quem se dedica, se empenha, abre mão de
muita coisa e se propõe a ir para uma competição e dar o seu melhor. Logo após fez
uma breve leitura sobre a história da atleta São-bentense Djenyfer Arnold. Com a
palavra, a vereadora Carla O. Hofmann. Parabenizou a iniciativa da nobre moção
proposta pela Vereadora Zuleica, ressaltou que a Djenyfer Arnold é uma atleta que
realmente merece os cumprimentos, abrilhantou que atua em uma área tão pesada
que é a área do Triathlon a qual depende de esforço constante. Enfatizou que cada
vez que ser reconhece um atleta desse na comunidade, pode-se fornecer para as
crianças e adolescentes um espelho, passando a mensagem de que cada criança e
adolescente que se esforça, dando o melhor de si, pode fazer com que realmente o
esporte seja sua vida, e irão chegar muito longe como é o exemplo dessa belíssima
atleta, parabenizou a atleta pelo emprenho, frisou ser totalmente favorável a moção.
E não havendo mais manifestações foi aprovado por unanimidade a Moção de
aplausos n° 70 de 2023. Moção de aplauso nº 71 de 2023 - Autora: Terezinha Maria
Dybas - Moção de Aplausos a Orquestra Som Brasil pelos seus 25 anos de fundação.
Com a palavra, a vereadora Terezinha M. Dybas. Comentou que o objetivo desta
Moção de Aplausos é reconhecer e homenagear o trabalho desenvolvido pela
Orquestra Som Brasil pela passagem dos seus 25 anos de fundação que serão
completados no dia 27 de novembro. Contou que a Orquestra Som Brasil foi criada
GGBAL/RR
no ano de 1998 por Laércio Marcelo Liebl (teclados) juntamente com mais dois alunos
na época, Josiane Maria Bayerl (clarinete) e Rodolfo Denk Neto (acordeon) e no
mesmo ano no dia 27 de novembro no Centro Cultural Dr. Genésio Tureck, ocorreu a
primeira apresentação ao público. Fez uma breve leitura da moção contando um
pouco da história da Orquestra Som Brasil. Não havendo mais manifestações foi
aprovada por unanimidade a Moção n° 71 de 2023. MATÉRIAS EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Projeto de Lei do Executivo nº 485 de 2023 - Autor:
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Serviço
Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a realizar aquisição de imóvel por meio de
desapropriação amigável. Com a palavra, a vereadora Terezinha M. Dybas. Explicou
que este projeto de Lei é para que o executivo possa através de desapropriação
amigável adquirir um imóvel na rua João Paitra no bairro Serra Alta, contou que este
terreno tem como objetivo a instalação de uma unidade de entrega voluntária, que é
um espaço destinado ao descarte de pequenas quantidades de material proveniente
de construção civil e também para construção de uma elevatória do esgoto, explanou
que o imóvel foi avaliado no valor de R$134.600,00 (cento e trinta e quatro mil e
seiscentos reais). Explicou que a aquisição trará benefícios para o bairro Serra Alta,
visto que toda implantação do saneamento básico que está sendo realizado neste
bairro, acumula o montante de 17.000.000,00 (dezessete milhões), pois, se tem a
necessidade de ser realizada uma construção de uma elevatória para o esgoto.
Solicitou aos colegas vereadores a aprovação do projeto. Com a palavra, a vereadora
Carla O. Hofmann. Rememorou sua fala relacionada a primeira discussão, citou a
importância de se resolver esta questão, o qual já se tornou um problema histórico por
situações relacionadas ao esgoto que foram mexidos em algumas residências,
desejou que se resolva o problema. Não havendo mais manifestações foi aprovado
por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo n° 485 de 2023. Projeto de Lei do
Executivo nº 487 de 2023 - Autor: Executivo Municipal - Altera redação da Lei nº 1718
de 24 de novembro de 2006, que introduz modificações e consolida a Lei nº 1549, de
18/04/2006 que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS. Com a
palavra, a vereadora Terezinha M. Dybas. Explicou que o objetivo desta alteração é a
majoração do valor pago a título de jetons aos membros do conselho deliberativo,
fiscal e comitê de investimentos. Explicou a necessidade de ter esses conselhos
dentro do IPRESBS, sendo estes por força de Lei, citou que os membros desses
conselhos recebem até a data presente o percentual de 15% sobre o valor do salário
mínimo, entendeu-se que estes 15% para cada reunião que os conselheiros
comparecem é um valor muito pequeno e a proposta desse Projeto de Lei é que seja
alterada para 50% do valor do salário mínimo, enfatizou a responsabilização pessoal
de cada um desses conselheiros que eles podem responder com o seu próprio CPF
perante sua atuação e suas responsabilidades e nesta alteração fica vedado o
pagamento de jetons quando houver o requerimento de sessões extraordinárias a
exemplo do que já acontece na Câmara de Vereadores. Não havendo mais
manifestações foi aprovado. Projeto de Lei do Executivo nº 488 de 2023 - Autor:
GGBAL/RR
Executivo Municipal - Autoriza repasse financeiro, celebração de Convênio entre o
Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a
Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e
abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. Com a palavra, a
vereadora Terezinha M. Dybas. Comentou que este projeto de Lei tem como objetivo,
que seja repassado o valor de R$ 80.000,00 (oitenta Mil Reais) ao hospital Sagrada
Família, para o projeto denominado Conforto Oncológico, explicou que esse espaço é
destinado aos pacientes que serão atendidos pela parte Oncológica do hospital e
possam fazer seu descanso, ou possam esperar até que o seu transporte chegue para
ser encaminhados para suas cidades de origem, atualmente no hospital não se tem
um local com esta finalidade e as pessoas acabam procurando espaços que melhor
lhe convém, disse que trata-se de uma questão de humanidade que este espaço seja
ofertado dentro do hospital e a câmara de vereadores diante de recursos que foram
economizados durante essa gestão, está repassando este valor de R$ 80.000,00
(oitenta Mil Reais) de forma antecipada devolvendo a prefeitura para que esta possa
já realizar o encaminhamento do valor ao hospital, rememorou que R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) já foram de economias do ano de 2022 e mais R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) do ano de 2023. Com a palavra, a vereadora Carla O. Hofmann.
Salientou que este é um esforço de todos os vereadores e irá beneficiar todos os
cidadãos de diversos municípios, explicou que o local vai oferecer um conforto para
todos os pacientes e acompanhantes para que possam de maneira digna aguardar
então a volta para as suas casas, parabenizou todos os vereadores. Não havendo
mais manifestações foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº 490
de 2023 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional incremento por transposição no orçamento do município, no valor de
R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais). Com a palavra, a vereadora
Terezinha M. Dybas. Citou que este valor tem a finalidade de ser encaminhado para
a policia militar, para que possa adquirir um veiculo no valor de R$ 84.100,00 (oitenta
e quatro mil e cem reais). valor este que a câmara de vereadores vai estar repassando
a prefeitura, para que adquira este veiculo que será usado no Proerd. E não havendo
demais manifestações foi aprovado. MÁTERIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Projeto de Lei do Executivo nº 484 de 2023 - Autor: Executivo Municipal - Altera a
redação da Lei nº 1.487, de 23 de dezembro de 2005, que dispôs sobre o contencioso
tributário do Município de São Bento do Sul, institui o Conselho Municipal de
Contribuintes e dá outras providências. Com a palavra, a vereadora Terezinha M.
Dybas. Comentou que este projeto é idêntico ao projeto aprovado anteriormente a
respeito dos jetons aos conselheiros do IPRESBS, explanou que neste projeto tratam
de uma modificação da lei de N°1487 de 23 de dezembro de 2005. Explicou que existe
um conselho que o secretário executivo tem a função de designar as reuniões para o
conselho municipal de contribuintes e ele tem algumas funções administrativas como;
fazer o desenvolvimento das tarefas que vão ser discutidas nas reuniões, fazer a ata,
realizar as publicações e de fazer as intimações, neste sentido essa função deve ser
GGBAL/RR
gratificada de uma forma diferenciada com 25% do salário mínimo municipal, ressaltou
que todo trabalho que este conselho faz é fora do horário normal de trabalho e que
não seria lógico as pessoas participarem de conselhos durante o seu expediente e
ainda assim receberem jetons, então para receber os jetons tem que ser fora do
horário normal de trabalho. Não havendo mais manifestações o referido projeto
passará por uma segunda discussão. Projeto de Lei do Executivo nº 491 de 2023 -
Autor: Executivo Municipal - Estabelece a prática da Telemedicina no Município de
São Bento do Sul destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Com
a palavra, a vereadora Terezinha M. Dybas. Citou que devido a evolução tecnológica
a telemedicina é uma atividade que já é exercida em todo mundo de forma segura e
legalizada e ela precisa estar de acordo com a legislação e normas médicas, mas que
é possível sua utilização. Explicou que no Brasil através da lei 14510 de 27 de
dezembro de 2022 autoriza então a disciplina da telemedicina aqui no brasil onde ela
estabelece princípios, normas e parâmetros para que esses atendimentos possam ser
realizados através da tecnologia da informação seguindo diretrizes da ANVISA e
também da ANS, prática esta que começou a ser realizada com bastante intensidade
a partir do evento da COVID-19, destacou que São Bento do Sul também quer estar
oferecendo esta linha de atendimento e uma das prioridades é garantir que esses
atendimentos á distancia tenham os mesmos padrões, cumpram todo os requisitos e
os preceitos éticos daqueles que são presenciais, visando garantir a qualidade de
atendimento ao paciente. Com a palavra, a vereadora Carla O. Hofmann. Citou ter
algumas preocupações em relação a telemedicina, em especial com as pessoas
idosas, declarou que embora se tenha um fácil acesso a boa parte da população a
informação e comunicação via mídia social a pessoa idosa tem limitações como;
dificuldade visual, motora e afins, alertou que há uma boa parte da comunidade em
especial as mais carentes, que não tem uma rede móvel de qualidade para poder
acessar e se manter durante toda uma consulta, solicitou mais informações a respeito
deste projeto nesses casos citados. Com a palavra, a vereadora Terezinha M. Dybas.
Esclareceu que este projeto traz mais uma opção aos usuários, não é uma obrigação
e ele não irá substituir o atendimento que se tem hoje em dia, com relação as pessoas
que tem dificuldades e não possuem uma internet boa, disse que podem optar por
continuar tendo o atendimento presencial. Não havendo mais manifestações o referido
projeto passará por uma segunda discussão. Projeto de Lei do Executivo nº 492 de
2023 - Autor: Executivo Municipal - Institui o Programa de incentivo à prática de xadrez
e dominó em espaços públicos no âmbito do Município de São Bento do Sul. Com a
palavra, a vereadora Terezinha M. Dybas. Citou que a prática de Xadrez é uma ótima
ferramenta para o desenvolvimento da memória, concentração, senso crítico e
também para socialização, contou que o objetivo é disponibilizar tabuleiro de xadrez
em parques, praças ou outros lugares públicos, contribuir para a redução da
ansiedade e melhorar a saúde mental da população, na mesma forma o dominó que
pode ser praticado em dupla, despertando uma maior socialização entre as pessoas,
de ambas as idades. Explanou que a FMD disponibilizará nesses espaços cadeiras e
GGBAL/RR
mesas em lugares públicos principalmente ao ar livre, para incentivar o convívio entre
as mais diversas faixas etárias, solicitou que em segunda discussão o projeto seja
aprovado pelos demais vereadores. Não havendo demais manifestações o referido
projeto passará por uma segunda discussão. Projeto de Lei do Legislativo nº 108 de
2023 - Autora: Terezinha Maria Dybas - Denomina de Pedro Paulo Baptista Praça
Pública do Município de São Bento do Sul. Com a palavra, a vereadora Terezinha M.
Dybas. Comentou que esta praça que está propondo a denominação de Pedro Paulo
Batista fica no bairro Centenário e é a praça que está sendo totalmente revitalizada.
Contou que esta homenagem a Pedro Paulo Batista se deve ao fato dele ter sido um
grande desportista e ter conquistado diversos títulos aqui na cidade. E não havendo
mais manifestações o referido projeto passará por uma segunda discussão em sessão
futura. Projeto de Lei do Legislativo nº 109 de 2023 - Autora: Terezinha Maria Dybas
- Denomina Jaime Urbanski rua do Município. Com a palavra, a vereadora Terezinha
M. Dybas. Citou que este projeto de Lei tem por finalidade denominar Jaime Urbainski
uma rua situada no bairro Rio Natal, rua essa com extensão de 1,8 Km com largura
de 10 metros, em homenagem a Jaime Urbanski, cidadão este que residiu naquela
localidade, falou que será feita a leitura de sua biografia em segunda discussão. Não
havendo mais manifestações o referido projeto passará por uma segunda discussão.
PALAVRA LIVRE. Fez uso da palavra livre, a vereadora Jucelia Drechsler Zotz. Citou
sobre a solicitação da vereadora Carla, no qual dia 07 de novembro ela e o assessor
Geremias foram fazer uma visita no posto de saúde do bairro Progresso, disse que
estava com alguns problemas na instalação elétrica, mas que já está no período da
licitação e os pequenos reparos irá fazer uma avaliação geral e sanar esses
problemas, contou que o posto recebeu ar-condicionado em todas as salas, foi
solicitado a reforma do toldo e logo em seguida todos os atendimentos serão
normalizados. Citou os eventos que tiveram na educação nos finais de semana, como
O Cozinheiro que ocorreu nos dias 6 e 7 falando das boas práticas envolvendo os
alunos do município, desde a pré-escola até o ensino fundamental, destacou que
envolveu a família toda, falou-se sobre alimentação saudável e as boas práticas da
alimentação, agradeceu a todos os envolvidos, especialmente as nutricionistas que
realizam um excelente trabalho, as famílias que se dedicaram e levaram as crianças
e as coordenadores e diretoras. Citou sobre o prêmio educar, que já é a segunda
edição, onde os vereadores estiveram presentes e foi um evento muito bonito, frisou
a importância dos profissionais da educação mostrarem os seus trabalhos que são
desenvolvidos nas salas de aula e fora também, frisou que são projetos visando
envolver os alunos da melhor maneira para que eles possam estar interagindo quando
se tem dificuldades. Comentou sobre o dia dos diretores parabenizando a todos. Fez
uso da palavra livre, o vereador Antonio Amir dos Santos Veiga Junior. Referenciou a
fala da vereadora Carla sobre as calçadas, contou que foi acompanhar de perto a
situação e notou que alguns trechos já estão finalizados e estão apresentando
problemas, esclareceu que em conversa com moradores das proximidades e
conforme citado pela vereadora Terezinha essas obras ainda não foram entregues,
GGBAL/RR
então cabe aos vereadores continuarem acompanhando e fiscalizando para que
quando forem entregues, sejam de qualidade. Comentou sobre a praça do bairro
Serra Alta, relatou que foi construída em 2013 no bairro Serra Alta e é destinada a
cultura esporte e ao lazer, disse que já tem 10 anos que foi feita essa obra pelo
governo federal, mas a responsabilidade da manutenção é do município, lamentou
desde que foi feita não foi realizada nenhuma revitalização completa e somente foram
realizados pequenos reparos. Explanou que foi solicitado ao pessoal da FMD que
fizessem a pintura e colocação de refletores, pois, só possuem dois e são bem antigos,
dessa forma, não iluminam o suficiente. Contou que a FMD se prontificou em fazer,
mas parece que houve uma mudança no planejamento e o prefeito resolveu fazer uma
revitalização completa e seu projeto já foi apresentado, lamentou que até agora não
foi feita a licitação e conforme mostrado em telão é uma obra que tem que ser feita
com urgência, por se tratar de uma praça que é bastante utilizada pela comunidade.
Fez uso da palavra livre, o vereador Adriano Reinhardt. Comentou sobre a saúde,
disse que sempre acompanha as filas de exames de especialidades e lamentou que
nada acontece, nada anda asseverou que isto é algo que preocupa, pois, é questão
de vida e saúde e a cada dia de atraso dessas consultas e exames gera mais custos
para os cofres e atrasos para quem mais necessita. Citou que era promessa de
campanha, mas que quando eleito só se fez asfalto, um descaso, uma vergonha para
o município. Citou as obras que estão uma verdadeira zona de guerra, mal
fiscalizadas, mal aplicadas com recursos públicos. Comentou sobre a importância de
valorizar o hospital, e que o hospital vem enfrentando dificuldades, citou os
empresários que fazem parte de uma comissão onde estão voluntariamente, citou o
nome dos empresários que estão fazendo um belo trabalho no hospital fiscalizando
junto com os vereadores e verificando as necessidades. Cobrou do executivo que olhe
mais para o bairro Oxford, falou sobre a revitalização da Antônio Kaesemodel e que
ficou algumas partes para fazer, comentou sobre a praça de Oxford que até agora não
se fez nada. Fez uso da palavra livre, a vereadora Terezinha M. Dybas. Falou sobre
a praça do bairro Serra Alta citada pelo vereador Veiga Junior, disse que o prefeito
esteve no bairro fazendo uma apresentação e mostrou o projeto da revitalização,
esclareceu que o que falta para a ser realizada a licitação é o projeto executivo, disse
então que dentro de alguns dias estará indo para licitação e ano que vem deverá
ocorrer a toda revitalização destacou ser um projeto muito bonito. Falou que esteve
com a vereadora Carla para tratar da pavimentação comunitária na rua Maximiliano
Eichendorf, juntamente com várias pessoas do executivo onde foi realizada uma
reunião possibilitando o inicio dessa pavimentação comunitária. Referenciou a fala do
vereador Adriano Reinhardt sobre que nada foi feito, disse concordar que muita coisa
precisa ser feita, que tem muita fila e tem muitas pessoas aguardando atendimento,
mas ao dizer que nada foi feito é errado e que poderia provar o porquê, disse que em
2021 quando a atual gestão assumiu abriu dois centros de COVID para tratar de
pessoas que passavam por esse mal, onde já foram fechados, mas foram abertos,
lamentou que por não terem sido abertos em 2020 não foi recebido verbas federais,
GGBAL/RR
foi colocado em funcionamento um aparelho de Raio X que atende a comunidade
agora, aparelho esse que estava há mais de dez anos esperando pela instalação,
disse que iniciado a obra da UPA a qual relembrou que desde 2014 se falava em
construção e que está sendo executada e vai ajudar consideravelmente o município,
referenciou os 7 novos médicos que foram contratados para emergência do hospital
e que isso reduziu consideravelmente as filas, lembrou que em conversa com a gestão
do hospital foi dito que muitas das vezes as pessoas que estão em frente ao hospital
não estão lá aguardando atendimento médico, mas sim aguardando a liberação dos
corpos de seus familiares. Citou sobre a licitação do Centro de Especialidades, onde
vai ser construído ao lado da UPA. Frisou concordar com o vereador Adriano
Reinhardt quando ele diz que tem muita coisa a ser feita, declarou que tem mesmo e
a cada dia tem mais, mas que o nada não se pode concordar. Destacou que o DETRU
recebeu duas camionetes e duas motocicletas, além de uma máquina para
demarcação Viária, renovando a parte de veículos e a necessidade da máquina para
fazer a demarcação das ruas. Ressaltou a mudança do Parque dos Dinossauros que
foi retirado devido as chuvas e que agora ele vem para finalizar o tempo que foram
contratados e foram encaminhados para o bairro Serra Alta e Oxford. Fez referência
a Feistock, que teve mais uma edição final de semana, parabenizou a todas as
pessoas que estiveram expondo e também aos visitantes. Falou sobre a drenagem
que está ocorrendo na Estrada Dona Francisca e que logo após também vai receber
paralelepípedos e a implantação de um monumento em homenagem aos imigrantes
em comemoração aos 150 anos de São Bento do Sul. Citou sobre sua participação
no espaço da Secretaria da Educação onde teve o encontro dos cuidadores em
família, disse que esse encontro são destinados aos cuidadores e acontecem três
vezes ao ano e na semana passada foi a última deste ano, falou que é uma momento
de reflexão para essas pessoas que doam o seu tempo, recebendo financeiramente
ou não, cuidando das pessoas. Comentou sobre a feira de natal onde teve 106
expositores, em 30 stands. Falou sobre o programa da escolha democrática dos
diretores para retirar as indicações politicas de dentro das escolas, ocorre agora mais
uma edição para mais uma etapa na eleição desses diretores, lembrou que este
projeto começou no ano passado e pretende-se até o final o próximo ano todas as
unidades estarem contempladas com o diretor que escolhido pela comunidade. Fez
uso da palavra livre, o vereador Paulo Zwiefka. Citou sobre a árvore ao lado do posto
de saúde do bairro Rio Vermelho Povoado que se encontra em situação perigosa falou
que está bastante inclinada para o lado da unidade de saúde onde já foi feito a
solicitação para retirada, deixou claro que já fez o pedido para os setores responsáveis
e aguarda para que seja feito visando prevenir o pior. Comentou sobre as criticas
recorrentes nas sessões, onde só se tem o mesmo assunto, que não se faz nada,
porque as obras não funcionam, asseverou que não pode ser dessa forma e que
concordar fica a critério de cada um, sobre vereador criticar bastante a situação da
Secretaria de Obras, que há muitas coisas a fazer, enfatizou que concorda que há
bastante coisas a fazer, mas levando em consideração ao que teve nesses últimos
GGBAL/RR
meses, onde se choveu muito e se há obras para se reconstruir, muitos pontos para
serem refeitos e que as vezes é preciso semanas para conseguir deixar em dia, disse
que precisam levar em consideração certos pontos, não só falar mal e descer a lenha
e que apresentar soluções as vezes é bom, não só críticas. Comentou sobre asfaltos
com problemas, na gestão anterior temos obras como a rua Jorge Zipperer que está
afundando, rua Estevão Buschle feita na gestão passada, vários pontos estourados e
várias outras ruas. Citou os problemas nas calçadas novas que foram feitas, onde se
utiliza Paver e é usado areia, falou que as chuvas fortes que caíram as obras novas
não aguentam, mas isso é algo que tem garantia se a empresa fez a empresa vai ter
que voltar e refazer, se tem 5 anos de garantia uma obra dessas. Referenciou os
vereadores que foram secretários de obra, citou o vereador Hélio Alves que também
foi secretário e o vereador Jairson Sabino o qual teve vários problemas com
funcionários da Secretaria de Obras, citou alguns dos problemas em que Jairson
Sabino teve no curto período em que foi secretário pedindo para que se analise tudo
isso. Fez uso da palavra livre, o vereador Hélio Alves. Citou sobre as calçadas, onde
é preciso refazer algumas partes, asseverou que não se pode aceitar receber uma
obra desta forma, alertou que tem três empresas de asfalto, que normalmente ganham
a licitação e que são de outras cidades. Comentou ser a favor do que foi dito pelo
vereador Paulo, sugeriu que ao invés de só criticar, porque não se dá um incentivo
para algum empresário da cidade montar uma empresa para trabalhar e assim não
fique só na mão de pessoas de fora, exemplificou fazer uma licitação de roçadas no
valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), quem que irá ganhar é uma empresa de
fora, porque na cidade não tem nenhuma, porque não incentivar a abrir uma empresa
e realizar esse tipo de trabalho, muitos empresários que poderiam investir na cidade,
fazer algo diferente, mas de tantas criticas e reclamações que eles veem dentro do
setor público acabam não se envolvendo e ainda escutam conversas de alguns
políticos de que existe muita maracutaia dentro do setor público, que vem as empresas
de fora e ganham as licitações, lamentou que tenham que ouvir isso aqui, um politico
que já passou por uma gestão pública falar algo desnecessário como isso, onde todo
mundo sabe das leis as quais tem que se cumprir. Falou sobre a saúde onde teve
duas reuniões com o secretário e as duas vezes falaram que tem muito problema na
saúde porque 30% dos exames que são feitos não são retirados, podendo ser esses
30% que estão fazendo falta pra quem esta na fila, falou que é necessário ver e
analisar mais de perto o que está ocorrendo, asseverou que isto é politicagem, a
pessoa ir fazer um exame e não voltar para buscar, alertou que tudo isso custa
dinheiro, pois, os exames que custam em média R$ 300,00 (trezentos reais), porque
qualquer exame feito em laboratório particular custa caro. Comentou sobre sua visita
na APAE onde esteve presenciando os trabalhos desenvolvidos, citou as dificuldades
que a APAE está passando, fez referência a fala do vereador Adriano Reinhardt sobre
as dificuldades enfrentadas com o ônibus da APAE onde o ônibus foi tirado sexta-feira
da oficina e no dia seguinte na primeira viagem quebrou novamente, é uma questão
complicada, quando eles não vão buscar as crianças em casa os pais não levam pois
GGBAL/RR
também tem dificuldades, estamos realizando mais uns ofícios juntamente com a
assessora, citou sobre sua ida a Florianópolis, visitar os gabinetes dos deputados,
atrás de verbas para ajudar o CAESP GIRASSOL, convidou os demais vereadores
que tiverem interesse a irem junto, e estarem se juntando para ajudar essa entidade
que sempre apoia esse pessoal com deficiência. Fez uso da palavra livre, o vereador,
Luiz Lindecir Pesenti. Agradeceu aos secretários de Obras, Agricultura e Defesa Civil
e suas equipes, porque no decorrer dos últimos 60 dias se teve muitos problemas com
chuva, barreiras caídas, ruas fechadas, falou que passavam a patrola nas ruas e no
dia seguinte já estava com problemas novamente, tubulações entupidas, relatou que
teve muito trabalho de todas essas equipes. Pediu para quem tiver cães e gatos e
queiram castrar que procurem a Secretaria da Agricultura e façam a inscrição, explicou
que essa etapa será realizada no bairro Centenário, principalmente para o pessoal
que tiver animais para castrar, que procure a Secretaria, e realize a inscrição. Fez uso
da palavra livre, a vereadora Carla O. Hofmann. Frisou que os vereadores estão
buscando a mesma coisa, que é o bem da comunidade e isto não é um favor e sim
uma obrigação. Falou que é preciso ser sincero ao se fazer elogios, disse que faz
elogios demasiados a Secretaria de Educação a qual vem fazendo um excelente
trabalho, declarou que além das várias atividades citadas pela vereadora Jucelia tem
o trabalho realizado pelo Secretário Josias, disse que acompanha todo trabalho da
educação e vê toda essa responsabilidade em relação ao que acontece na educação,
exemplificou o prêmio Educar, parabenizou todos os envolvidos, em especial os
professores, que inscreveram seus trabalhos, que esses foram além do dia a dia dos
trabalhos realizados em sala de aula. Asseverou a importância de os vereadores
fiscalizarem as obras, citou as ruas Paulo Linzmeyer, rua Francisco Spitzner e José
Linzmeyer que estão em uma situação bastante complicada, falou que tem um
pavimento bastante antigo, fez referência a praça Leopoldo Rudnick que se encontra
em situação precária, solicitou para que fosse feito alguns reparos na praça antes de
se trazer a exposição dos dinossauros. Parabenizou aos organizadores do evento da
Feistock e também a família Habowsky pelo evento realizado final de semana
chamado Aliança entre o Campo e Cidade, evento que trouxe vários turistas. Fez uso
da palavra livre, a vereadora Zuleica M. S. Voltolini. Parabenizou a Feistock que foi
um evento de excelência e qualidade. Citou a feira de Natal, onde vários Artesões
participaram expondo seus trabalhos, parabenizou os envolvidos desejando sucesso
a todos. Comentou sobre o concurso da Câmara o qual se encerrou as inscrições e
teve vários inscritos, para Auxiliar Legislativo teve 377 inscrições, Assistente
Legislativo 81, Assistente de Recursos Humanos 132, Assistente de Compras e
Licitações 108 e Assistente de Informática 35 inscritos. Parabenizou o dia do diretor
de escola, e também aos professores e a todos que participaram e se inscreveram no
prêmio educar. Fez uso da palavra livre o vereador, Jaírson Sabino. Citou o dia da
gentileza, parabenizou os diretores de escola, comentou sobre dia 15 de novembro
dia da Proclamação da República do Brasil. Lamentou sobre a rua Roberto Roesler
no bairro Serra Alta que está uma vergonha e a rua Francisco Eckstein onde o ônibus
GGBAL/RR
ficou parado no meio da subida e os seus passageiros subiram a pé. Asseverou ser
uma pena que nas promessas de campanha do prefeito não foram assinadas as
cartinhas para a saúde e somente para asfalto. Apelou para que a mídia mostre as
pessoas que não tem condições de pagar uma consulta particular e que estão
sofrendo por conta da saúde do município. Parabenizou a Feistock pelo evento.
Asseverou que não foi para Secretaria de Obras para fazer amigos e que sempre
tratou os servidores com respeito e com educação, não dando hora extra de graça pra
ninguém, não permitiu que ninguém fosse pra casa com veiculo da prefeitura e muito
menos trabalhava final de semana sem explicação com as máquinas mantidas e
custeadas pelo contribuinte, alertou que cada um deve cuidar da sua vida, citou que
o vereador Paulo foi proibido pelo judiciário de pisar na Secretária de Obras, disse que
ele teve a sua oportunidade de se defender e fez sua defesa, esclarecendo que não
foi proibido pelo judiciário, mas que fez algumas comunicações ao executivo de
funcionários que insinuaram em grupos que ele deveria levar um tiro, sabendo disto
contou que foi feito boletim de ocorrência e comunicado a prefeitura, esclareceu que
tudo foi tratado de forma profissional. E não havendo nada mais a ser tratado, a Sra.
Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima
sessão ordinária, que se realizará no dia 16 de novembro de 2023 e encerrou,
mandando lavrar a presente Ata. Sala das Sessões, 13 de novembro de 2023.
ZULEICA MARIA SOUSA VOLTOLINI
Presidente
HÉLIO ALVES
Vice-Presidente
ADRIANO REINHARDT
Primeiro - Secretário
CARLA ODETE HOFMANN
ANTONIO AMIR DOS SANTOS VEIGA
JUNIOR
PAULO ZWIEFKA
JAIRSON SABINO
Segundo - Secretário
JUCELIA DRECHSLER ZOTZ
LUIZ LINDECIR PESENTI
TEREZINHA MARIA DYBAS
GGBAL/RR

open original →

sessao nº 57

Documents (2)

ata #

pauta #