| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 |
| Date | 2025-11-11 |
| native_id | 743 |
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Ata Eletrônica da 57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/11/2025 - 19:00 ; Encerramento: 11/11/2025 - 21:10 Lista de Presença na Sessão: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 459/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, solicitando substituição de página do Projeto de Lei nº 150/2025.; 2) Recebida - OFC Nº 460/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Vereador Marcelo Quost, solicitando a retirada da Indicação nº 879/2025, de sua autoria, em virtude de erro material identificado em seu conteúdo.; 3) Recebida - OFC Nº 461/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Ministério Público de Santa Catarina, solicitando informações sobre uso de diárias.; 4) Recebida - CNV Nº 034/2025 - Convite - Interessado: Presidente - Assunto: Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para a Audiência Pública objetivando discutir a reforma da CEASA Joinville, no dia 10/11/2025, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores de Joinville.; 5) Recebida - CNV Nº 035/2025 - Convite - Interessado: Presidente - Assunto: Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para a Audiência Pública com o objetivo de discutir a necessidade da construção de uma ponte ligando os municípios de Irineópolis e Porto União, no dia 17/11/2025, às 18h, na Colônia de Santa Cruz do Timbó, Bairro Centro - Porto União/SC.; 6) Recebida - EML Nº 038/2025 - Email - Interessado: Presidente - Assunto: Da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA, 2º Quadrimestre de 2025.; 7) Recebida - EML Nº 039/2025 - E-mail - Interessado: Presidente - Assunto: Da Secretaria Municipal de Educação, retificando o local da Cerimônia do Prêmio Educar, a ser realizada no 12 de novembro de 2025, às 19h, na Sociedade Ginástica.; 8) Enviada - OEX Nº 561/2025 - Ofício Expedido - Interessado: À Secretaria Municipal de Agricultura - Assunto: Encaminha Indicação nº 855/2025.; 9) Enviada - OEX Nº 562/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU) - Assunto: Encaminha Indicação nº 861/2025.; 10) Enviada - OEX Nº 563/2025 - Ofício Expedido - Interessado: À Secretaria Municipal de Educação - Assunto: Encaminha Indicações nº 848, 849, 860 e 866/2025.; 11) Enviada - OEX Nº 564/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Encaminha Indicações nº 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858 859, 860, 861,862, 863, 864, 865, 866, 867,868, 869, 870 e 871/2025.; 12) Enviada - OEX Nº 565/2025 - Ofício Expedido - Interessado: À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Assunto: Encaminha Indicações nº 850, 851, 853, 854, 857, 861,862, 864, 865, 867, 868, 869 e 870/2025.; 13) Enviada - OEX Nº 566/2025 - Ofício Expedido - Interessado: À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo - Assunto: Encaminha Indicações nº 852, 857, 859, 863 e 869/2025.; 14) Enviada - OEX Nº 567/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Samae - Assunto: Encaminha Indicação nº 871/2025.; 15) Enviada - OEX Nº 568/2025 - Ofício Expedido - Interessado: À Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Encaminha Indicações nº 846 e 858/2025.; 16) Enviada - OEX Nº 569/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 128/2025.; 17) Enviada - OEX Nº 570/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 136/2025.; 18) Enviada - OEX Nº 571/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 139/2025.; 19) Enviada - OEX Nº 572/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/11/2025 Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 12/11/2025 Página 1 Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2025.; 20) Enviada - OEX Nº 573/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2025.; 21) Enviada - OEX Nº 574/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Encaminha Indicações nº 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883 e 884/2025.; 22) Enviada - OEX Nº 575/2025 - Ofício Expedido - Interessado: À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Assunto: Encaminha Indicações nº 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 882, 883 e 884/2025.; 23) Enviada - OEX Nº 576/2025 - Ofício Expedido - Interessado: À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo - Assunto: Encaminha Indicação nº 872/2025.; 24) Enviada - OEX Nº 577/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Samae - Assunto: Encaminha Indicação nº 881/2025.; 25) Enviada - OEX Nº 578/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Governador do Estado de Santa Catarina - Assunto: Encaminha Moção de Apelo nº 58/2025.; 26) Enviada - OEX Nº 579/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Secretário de Infraestrutura do Estado se SC. - Assunto: Encaminha Moção de Apelo nº 58/2025.; 27) Enviada - OEX Nº 580/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Presidente da Câmara dos Deputados - Assunto: Encaminha Moção de Apelo nº 62/2025.; 28) Enviada - OEX Nº 581/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Presidente do Senado Federal - Assunto: Encaminha Moção de Apelo nº 62/2025.; 29) Enviada - OEX Nº 582/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Presidente da Assembleia Legislativa de S.C. - Assunto: Encaminha Moção de Apelo nº 63/2025.; 30) Enviada - OEX Nº 583/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Presidente do Tribunal de Justiça do de SC. - Assunto: Encaminha Moção de Apelo nº 66/2025.; 31) Enviada - OEX Nº 584/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 132/2025.; 32) Enviada - OEX Nº 585/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 137/2025.; 33) Enviada - OEX Nº 586/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 138/2025.; 34) Enviada - OEX Nº 587/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2025.; 35) Enviada - OEX Nº 588/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 49/2025.; 36) Enviada - OEX Nº 589/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2025.; 37) Enviada - OEX Nº 590/2025 - Ofício Expedido - Interessado: À Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Encaminha documentos referentes à audiência pública.; Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 56 de 2025, Ata da 56ª Reunião Ordinária de 2025. Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 2703, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Vargas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Marcelo Luis Quost - Sim ; Luis Valmir da Luz - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia aos moradores, comerciantes e empresários de ruas que receberão pavimentação, acerca da metragem lateral e da possibilidade ou não de áreas de estacionamento, e dá outras providências. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 2656, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2025, Institui a Política Municipal de Estímulo à Implantação de Salas Sensoriais para Regulação Emocional de Crianças e Adolescentes no município de São Bento do Sul. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 2663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, no Portal da Transparência oficial da Prefeitura de São Bento do Sul e no site oficial da Fundação Municipal de Desportos de São Bento do Sul, Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/11/2025 Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 12/11/2025 Página 2 das colocações obtidas pelo município nos Jogos de Rendimento, em suas fases estaduais promovidas pela FESPORTE, e dá outras providências. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 2675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 64 de 2025, Solicitando espaço na Tribuna Popular para a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, a fim de explanar sobre prestação de contas. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 2664, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 65 de 2025, Solicitando espaço na Tribuna Popular para o Senhor Paulo Thiago da Silva Mariano (Advogado e presidente da Comissão de Combate ao Estelionato Digital), a fim de explanar sobre o Golpe do falso advogado. Autor: Terezinha M. Dybas, Número de Protocolo: 2670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 885 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza das bocas de lobo e distribuição de saibro, na Rua Anton Beks, nas proximidades do nº 15 - Bairro Colonial. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 2655, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 886 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Municipal de Desportos, solicitando que seja realizada a manutenção do letreiro luminoso do Ginásio Municipal Annes Gualberto. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 2659, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 887 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Municipal de Administração, solicitando que seja analisada a viabilidade de cessão ou disponibilização de uma sala para a Associação da Comunidade Surda e Coda de São Bento do Sul (ACSCSBS). Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 2660, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 888 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o patrolamento da Rua Johan Kurzava, no bairro Progresso (Residencial San Marino) e, em especial, a retirada de saibro acumulado em frente às calçadas e garagens nas proximidades da residência de número 88. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 2661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 889 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam implantadas melhorias através dos serviços de patrolamento e ensaibramento, Rua Alfredo Rank, Dona Francisca. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 2662, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 890 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja incluída a Rua Antônio Grosskopf, localizada no bairro Cruzeiro, com extensão aproximada de 633 metros, no Programa Municipal de Pavimentação. Autor: Marcelo Quost, Número de Protocolo: 2667, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 891 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de faixa elevada de pedestres e sinalização, na Rua Gregório Woehl, próximo ao número 59, Centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 2668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 892 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados reparos em ponto de ônibus, na Rua Gregório Woehl, próximo ao número 59, Centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 2669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 893 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Otto Schreiner, no bairro Rio Vermelho Estação. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 2671, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 894 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção da Praça Vereador José Rodrigues da Luz, do Bairro Rio Vermelho Estação. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 2672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 895 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização urgente de reformas e serviços de manutenção na Unidade Básica de Saúde do bairro Rio Vermelho Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/11/2025 Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 12/11/2025 Página 3 Estação. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 2673, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 896 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado Serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Tito Casar Silva – Bairro 25 de Julho. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 2676, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 897 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada a troca do Toldo na entrada da UBS - Unidade Básica de Saúde Serra Alta – R. Carlos Rueckl, 96 - Bairro 25 de Julho. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 2677, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 898 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a viabilidade da construção de um banheiro anexo à sala do Pré II Parcial da EBM Castelo Branco. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 2695, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 899 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a substituição e padronização das placas de nomes de ruas, das ruas: Vigando Kock; Marechal Floriano; Barão do Rio Branco esquina com a Rua Benjamin Constant; Afonso Keil; e Felipe Schmidt esquina com a Rua Barão do Rio Branco. Todas no Centro. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 2696, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 900 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão na lista de futuras pavimentações do Executivo a rua Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, situada no bairro 25 de Julho em São Bento do Sul. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 2697, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 901 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se verifique procedimentos a fim de consertar piso laminado em salas nos CEIMS Abelinha Feliz e Tico e Teco. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 2698, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 902 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Praça Leopoldo Rudnick, Oxford. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 2699, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 903 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Detru, solicitando que seja realizada revitalização na pintura da faixa de pedestres, próxima ao número 270, da Rua Jorge Diener, Oxford. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 2700, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 904 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento, na Rua Francisco Hornick Filho, Bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 2701, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 69 de 2025, Solicitando a concessão de Dispensa de Interstício para tramitação dos Projetos de Lei do Executivo nº 145, 150 e 152/2025. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 2720, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 140 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 2442, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Não Votou ; Diego Niespodzinski - Sim ; Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/11/2025 Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 12/11/2025 Página 4 Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 141 de 2025, Ratifica termo de convênio que entre si celebram o município de São Bento do Sul e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul – APAE. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 2455, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Não Votou ; Diego Niespodzinski - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 142 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 2456, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Não Votou ; Diego Niespodzinski - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 143 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 2457, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Não Votou ; Diego Niespodzinski - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 144 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 2458, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Não Votou ; Diego Niespodzinski - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 145 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2025 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 2459, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 146 de 2025, Prorroga prazo de vigência do Plano Municipal de Educação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 2461, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 147 de 2025, Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício financeiro de 2026 – LOA 2026. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 2470, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 10 - Projeto de Lei do Executivo nº 148 de 2025, Ratifica o Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Centro Universitário Sociedade Educacional de Santa Catarina – UNISOCIESC, o Instituto de Educação e Cultura – IEDUC, e a Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 2525, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 11 - Projeto de Lei do Executivo nº 149 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 2538, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 12 - Projeto de Lei do Executivo nº 150 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar massa asfáltica ao 5º Regimento de Carros de Combate - 5º RCC, Organização Militar do Exército Brasileiro sediada no Município de Rio Negro/PR, e dá outras providências. Autor: Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/11/2025 Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 12/11/2025 Página 5 Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 2636, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 13 - Projeto de Lei do Executivo nº 152 de 2025, Ratifica a 3ª alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público do CISNORDESTE/SC. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 2638, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2025, Denomina José Walmer de Oliveira travessa do Município. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 2471, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2025, Denomina David Nowak Rua do Município. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 2582, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Rodrigo Vargas / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/ xqwwkkY-rQA?t=5386 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:29:46, link da palavra livre: https://youtu.be/xqwwkkY-rQA?t=5386 ; 2 - Diego Niespodzinski / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/xqwwkkY-rQA?t=5927 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:38:47, link da palavra livre: https://youtu.be/xqwwkkY-rQA?t=5927 ; 3 - Joelmir Bogo / UB - URL Vídeo: https://youtu.be/xqwwkkY-rQA?t=6682 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:51:22, link da palavra livre: https://youtu.be/xqwwkkYrQA?t=6682 Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Cátia Maria Grosskopf Friedrich / PSD _____________________ Diego Niespodzinski / MDB _____________________ Joelmir Rodrigo Pauli Bogo / UB _____________________ Luis Valmir da Luz / PL _____________________ Marcelo Luis Quost / PL _____________________ Rodrigo Vargas / PP 12/11/2025 Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 12/11/2025 Página 6 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Terezinha Maria Dybas / PSD _____________________ Vilson da Silva / PL _____________________ Zuleica Maria Sousa Voltolini / PP 12/11/2025 Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 12/11/2025 Página 7
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Pauta do dia 11/11/2025 57ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 1º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br Votação de Ata: 1. Ata da 56ª Reunião Ordinária de 2025. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11665 /ata_da_56a_reuniao_ordinaria_-_07_11_2025.pdf Matérias Recebidas: 1. Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2025 – Autor: Rodrigo Vargas – Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia aos moradores, comerciantes e empresários de ruas que receberão pavimentação, acerca da metragem lateral e da possibilidade ou não de áreas de estacionamento, e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11641 /pll_55_-_vargas.pdf 2. Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2025 – Autora: Cátia Friedrich – Institui a Política Municipal de Estímulo à Implantação de Salas Sensoriais para Regulação Emocional de Crianças e Adolescentes no município de São Bento do Sul. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11646 /pll_56_-_catia.pdf 3. Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2025 – Autor: Rodrigo Vargas – Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, no Portal da Transparência oficial da Prefeitura de São Bento do Sul e no site oficial da Fundação Municipal de Desportos de São Bento do Sul, das colocações obtidas pelo município nos Jogos de Rendimento, em suas fases estaduais promovidas pela FESPORTE, e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11655 /pll_57_-_vargas.pdf 4. Requerimento nº 64 de 2025 – Autor: Gilmar L. Pollum – Solicitando espaço na Tribuna Popular para a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, a fim de explanar sobre prestação de contas. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11647 /requerimento_64_-_gilmar_parte_1.pdf 5. Requerimento nº 65 de 2025 – Autora: Terezinha M. Dybas – Solicitando espaço na Tribuna Popular para o Senhor Paulo Thiago da Silva Mariano (Advogado e presidente da Comissão de Combate ao Estelionato Digital), a fim de explanar sobre o Golpe do falso advogado. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11651 /requerimento_65_-_terezinha_parte_1.pdf 6. Indicação nº 885 de 2025 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza das bocas de lobo e distribuição de saibro, na Rua Anton Beks, nas proximidades do nº 15 - Bairro Colonial. Pauta do dia 11/11/2025 57ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 1º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11640 /indicacao_885_-_diego.pdf 7. Indicação nº 886 de 2025 – Autor: Gilmar L. Pollum– Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Municipal de Desportos, solicitando que seja realizada a manutenção do letreiro luminoso do Ginásio Municipal Annes Gualberto. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11642 /indicacao_886_-_gilmar.pdf 8. Indicação nº 887 de 2025 – Autor: Gilmar L. Pollum – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Municipal de Administração, solicitando que seja analisada a viabilidade de cessão ou disponibilização de uma sala para a Associação da Comunidade Surda e Coda de São Bento do Sul (ACSCSBS). https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11643 /indicacao_887_-_gilmar.pdf 9. Indicação nº 888 de 2025 – Autor: Gilmar L. Pollum – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o patrolamento da Rua Johan Kurzava, no bairro Progresso (Residencial San Marino) e, em especial, a retirada de saibro acumulado em frente às calçadas e garagens nas proximidades da residência de número 88. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11644 /indicacao_888_-_gilmar.pdf 10. Indicação nº 889 de 2025 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam implantadas melhorias através dos serviços de patrolamento e ensaibramento, Rua Alfredo Rank, Dona Francisca. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11645 /indicacao_889_-_catia.pdf 11. Indicação nº 890 de 2025 – Autor: Marcelo Quost – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja incluída a Rua Antônio Grosskopf, localizada no bairro Cruzeiro, com extensão aproximada de 633 metros, no Programa Municipal de Pavimentação. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11648 /indicacao_890_-_marcelo.pdf 12. Indicação nº 891 de 2025 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de faixa elevada de pedestres e sinalização, na Rua Gregório Woehl, próximo ao número 59, Centro. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11649 /indicacao_891_-_catia.pdf 13. Indicação nº 892 de 2025 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam Pauta do dia 11/11/2025 57ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 1º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br realizados reparos em ponto de ônibus, na Rua Gregório Woehl, próximo ao número 59, Centro. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11650 /indicacao_892_-_catia.pdf 14. Indicação nº 893 de 2025 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Otto Schreiner, no bairro Rio Vermelho Estação. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11652 /indicacao_893_-_vargas.pdf 15. Indicação nº 894 de 2025 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção da Praça Vereador José Rodrigues da Luz, do Bairro Rio Vermelho Estação. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11653 /indicacao_894_-_vargas.pdf 16. Indicação nº 895 de 2025 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização urgente de reformas e serviços de manutenção na Unidade Básica de Saúde do bairro Rio Vermelho Estação. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11654 /indicacao_895_-_vargas.pdf 17. Indicação nº 896 de 2025 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado Serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Tito Casar Silva – Bairro 25 de Julho. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11656 /indicacao_896_-_diego.pdf 18. Indicação nº 897 de 2025 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada a troca do Toldo na entrada da UBS - Unidade Básica de Saúde Serra Alta – R. Carlos Rueckl, 96 - Bairro 25 de Julho. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11657 /indicacao_897_-_diego.pdf 19. Indicação nº 898 de 2025 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a viabilidade da construção de um banheiro anexo à sala do Pré II Parcial da EBM Castelo Branco. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11658 /indicacao_898_-_zuleica.pdf 20. Indicação nº 899 de 2025 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a substituição e padronização das placas de nomes de ruas, das ruas: Vigando Kock; Pauta do dia 11/11/2025 57ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 1º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br Marechal Floriano; Barão do Rio Branco esquina com a Rua Benjamin Constant; Afonso Keil; e Felipe Schmidt esquina com a Rua Barão do Rio Branco. Todas no Centro. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11659 /indicacao_899_-_zuleica.pdf 21. Indicação nº 900 de 2025 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão na lista de futuras pavimentações do Executivo a rua Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, situada no bairro 25 de Julho em São Bento do Sul. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11660 /indicacao_900_-_zuleica.pdf 22. Indicação nº 901 de 2025 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se verifique procedimentos a fim de consertar piso laminado em salas nos CEIMS Abelinha Feliz e Tico e Teco. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11661 /indicacao_901_-_catia.pdf 23. Indicação nº 902 de 2025 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Praça Leopoldo Rudnick, Oxford. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11662 /indicacao_902_-_catia.pdf 24. Indicação nº 903 de 2025 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Detru, solicitando que seja realizada revitalização na pintura da faixa de pedestres, próxima ao número 270, da Rua Jorge Diener, Oxford. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11663 /indicacao_903_-_catia.pdf 25. Indicação nº 904 de 2025 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento, na Rua Francisco Hornick Filho, Bairro Serra Alta. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11664 /indicacao_904_-_catia.pdf Correspondências Recebidas e Expedidas: https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/sessao/743/correspondencia Matérias em Discussão Única e Votação: 1. Sem matérias para discussão única e votação Pauta do dia 11/11/2025 57ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 1º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br Matérias em 2ª Discussão e Votação: 1. Projeto de Lei nº 140 de 2025 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11543 /ple_140.pdf 2. Projeto de Lei nº 141 de 2025 – Autor: Executivo Municipal – Ratifica termo de convênio que entre si celebram o município de São Bento do Sul e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul – APAE. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11547 /ple_141.pdf 3. Projeto de Lei nº 142 de 2025 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11548 /ple_142.pdf 4. Projeto de Lei nº 143 de 2025 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11549 /ple_143.pdf 5. Projeto de Lei nº 144 de 2025 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11550 /ple_144.pdf Matérias em 1ª Discussão: 1. Projeto de Lei nº 145 de 2025 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2025 e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11551 /ple_145.pdf 2. Projeto de Lei nº 146 de 2025 – Autor: Executivo Municipal – Prorroga prazo de vigência do Plano Municipal de Educação. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11552 /ple_146.pdf 3. Projeto de Lei nº 147 de 2025 – Autor: Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício financeiro de 2026 – LOA 2026. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11559 /ple_147_-_loa.pdf Pauta do dia 11/11/2025 57ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 1º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br 4. Projeto de Lei nº 148 de 2025 – Autor: Executivo Municipal – Ratifica o Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Centro Universitário Sociedade Educacional de Santa Catarina – UNISOCIESC, o Instituto de Educação e Cultura – IEDUC, e a Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11581 /ple_148.pdf 5. Projeto de Lei nº 149 de 2025 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11590 /ple_149.pdf 6. Projeto de Lei nº 150 de 2025 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar massa asfáltica ao 5º Regimento de Carros de Combate - 5º RCC, Organização Militar do Exército Brasileiro sediada no Município de Rio Negro/PR, e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11636 /ple_150.pdf 7. Projeto de Lei nº 152 de 2025 – Autor: Executivo Municipal – Ratifica a 3ª alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público do CISNORDESTE/SC. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11638 /ple_152.pdf 8. Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2025 – Autora: Zuleica Voltolini – Denomina José Walmer de Oliveira travessa do Município. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11560 /pll_52_-_zuleica.pdf 9. Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2025 – Autora: Zuleica Voltolini – Denomina David Nowak Rua do Município. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11603 /pll_53_-_zuleica.pdf Calendário das Sessões: NOV: 04 – 06 – 11 – 18 – 25 – 27 OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações