| Tipo | Reunião das Comissões Técnicas |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-04 |
| native_id | 761 |
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (04/02/2026), realizou-se reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, no Plenário desta Casa Legislativa. A reunião teve início às 14h15 e encerrou-se às 14h30, contando com a presença dos Vereadores membros da Comissão. ORDEM DO DIA Durante a reunião, foram analisadas, discutidas e deliberadas as seguintes matérias: • Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 187.• Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 188. Após análise, todos os Projetos de Lei acima relacionados receberam parecer favorável da Comissão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=tvfkFG0G0Zk São Bento do Sul, 04 de fevereiro de 2026. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTOS Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (04/02/2026), realizou-se reunião da Comissão de Finanças, Contas e Orçamentos da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, no Plenário desta Casa Legislativa. A reunião teve início às 14h45 e encerrou-se às 15h00, contando com a presença dos Vereadores membros da Comissão. ORDEM DO DIA Durante a reunião, foram analisadas, discutidas e deliberadas as seguintes matérias: • Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 175.• Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 184.• Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 186.• Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 188. Após análise, todos os Projetos de Lei acima relacionados receberam parecer favorável da Comissão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=YrXFLEC-1VE São Bento do Sul, 04 de fevereiro de 2026. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (04/02/2026), realizou-se reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, no Plenário desta Casa Legislativa. A reunião teve início às 14h00 e encerrou-se às 14h15, contando com a presença dos Vereadores membros da Comissão. Registra-se a ausência da Presidente, Vereadora Cátia Maria Grosskopf Friedrich, tendo presidido os trabalhos o Vereador Rodrigo Vargas, membro da Comissão, e atuado como Relator o Vereador Diego Niespodzinski. ORDEM DO DIA Durante a reunião, foram analisadas, discutidas e deliberadas as seguintes matérias: • Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 175. • Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 184. • Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 186. • Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 187. • Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 188. • Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 190. Após análise, todos os Projetos de Lei acima relacionados receberam parecer favorável da Comissão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube): https://www.youtube.com/watch?v=icc-T6qqIjs São Bento do Sul, 04 de fevereiro de 2026. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (04/02/2026), realizou-se reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, no Plenário desta Casa Legislativa. A reunião teve início às 14h30 e encerrou-se às 14h45, contando com a presença dos Vereadores membros da Comissão. ORDEM DO DIA Durante a reunião, foram analisadas, discutidas e deliberadas as seguintes matérias: • Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 175.• Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 186.• Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 187.• Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 190. Após análise, todos os Projetos de Lei acima relacionados receberam parecer favorável da Comissão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=lDySBFZqrsc São Bento do Sul, 04 de fevereiro de 2026.
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PAUTA DO DIA – 04 DE FEVEREIRO DE 2026 14h00 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE nº 175/2026Ementa: Dispõe sobre matéria de interesse do Município de São Bento do Sul. PLE nº 184/2026Ementa: Altera dispositivos de legislação municipal vigente. PLE nº 186/2026Ementa: Institui normas relacionadas à administração pública municipal. PLE nº 187/2026Ementa: Dispõe sobre políticas públicas de interesse coletivo no Município. PLE nº 188/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar providências administrativas específicas. PLE nº 190/2026Ementa: Dispõe sobre normas aplicáveis à gestão administrativa municipal. 14h15 – Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo PLE nº 187/2026Ementa: Dispõe sobre ações voltadas às áreas da educação, cultura, desporto e turismo. PLE nº 188/2026Ementa: Institui medidas relacionadas às políticas públicas de educação, cultura, desporto e turismo. 14h30 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente PLE nº 175/2026Ementa: Dispõe sobre ações relacionadas a obras e serviços públicos no Município. PLE nº 186/2026Ementa: Altera normas relativas a serviços públicos e infraestrutura municipal. PLE nº 187/2026Ementa: Institui medidas nas áreas de indústria, comércio, agricultura, transporte ou meio ambiente. PLE nº 190/2026Ementa: Dispõe sobre normas relacionadas à mobilidade urbana e serviços públicos. 14h45 – Comissão de Finanças, Contas e Orçamento PLE nº 175/2026Ementa: Dispõe sobre impactos financeiros e orçamentários no âmbito municipal. PLE nº 184/2026Ementa: Altera dispositivos com reflexos na receita ou despesa do Município. PLE nº 186/2026Ementa: Autoriza adequações orçamentárias no orçamento vigente. PLE nº 188/2026Ementa: Dispõe sobre matéria de natureza financeira e orçamentária.