sessao nº 2

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (10/02/2026), realizou-se reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, no Plenário desta Casa Legislativa.

A reunião teve início às 15h30 e encerrou-se às 15h50, contando com a presença dos Vereadores membros da Comissão.

ORDEM DO DIA

Durante a reunião, foram analisadas, discutidas e deliberadas as seguintes matérias:

• Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 191.• Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 192.• Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 193.

Após análise, todos os Projetos de Lei acima relacionados receberam parecer favorável da Comissão.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes.

Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=gfdsksG4kA8

São Bento do Sul, 10 de fevereiro de 2026.



ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTOS

Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (10/02/2026), realizou-se reunião da Comissão de Finanças, Contas e Orçamentos da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, no Plenário desta Casa Legislativa.

A reunião teve início às 16h10 e encerrou-se às 16h25, contando com a presença dos Vereadores membros da Comissão.

ORDEM DO DIA

Durante a reunião, foram analisadas, discutidas e deliberadas as seguintes matérias:

• Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 191.• Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 192.• Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 193.• Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 194.

Após análise, todos os Projetos de Lei acima relacionados receberam parecer favorável da Comissão.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes.

Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=hEWh8IUgWjE

São Bento do Sul, 10 de fevereiro de 2026.



ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL2ª REUNIÃO DO ANO DE 2026

Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (10/02/2026), realizou-se a 2ª Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, no Plenário desta Casa Legislativa.

A reunião teve início às 15h30, sob a presidência da Vereadora Cátia Maria Grosskopf Friedrich.

Na ordem do dia, foram analisadas as seguintes matérias:

– Veto nº 03/2026;– Projetos de Lei do Executivo nº 189/2026, 191/2026, 192/2026, 193/2026 e 194/2026;– Moções nº 75/2026, 76/2026, 77/2026, 78/2026, 79/2026 e 80/2026, apreciadas em bloco.

Após análise, todos os Projetos de Lei acima relacionados receberam parecer favorável da Comissão.

Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião às 15h30. Eu, FABIANO HENRIQUE SASS, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pela Presidente da Comissão.

São Bento do Sul, 10 de fevereiro de 2026.

Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=5kgqnCxuGks



ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE

Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (10/02/2026), realizou-se reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, no Plenário desta Casa Legislativa.

A reunião teve início às 16h25 e encerrou-se às 16h30, contando com a presença dos Vereadores membros da Comissão.

ORDEM DO DIA

Durante a reunião, foi analisada, discutida e deliberada a seguinte matéria:

• Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 189.

Após análise, o Projeto de Lei acima relacionado recebeu parecer favorável da Comissão.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes.

Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=qLl2JhYw4MQ

São Bento do Sul, 10 de fevereiro de 2026.

PAUTA DO DIA 10/02/2026 – REUNIÕES DAS COMISSÕES

15h30 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Veto nº 03/2026Ementa: Veto aposto pelo Chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2026.

PLE nº 189/2026Ementa: Dispõe sobre matéria de interesse do Município de São Bento do Sul.

PLE nº 191/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar providências administrativas específicas.

PLE nº 192/2026Ementa: Altera dispositivos de legislação municipal vigente.

PLE nº 193/2026Ementa: Institui medidas relacionadas à gestão pública municipal.

PLE nº 194/2026Ementa: Dispõe sobre normas aplicáveis à administração pública municipal.

Moções nº 75 a 80/2026 (Bloco)Ementa: Moções de aplauso, repúdio, apoio ou reconhecimento, conforme justificativas apresentadas.



15h50 – Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo

PLE nº 191/2026Ementa: Dispõe sobre ações voltadas às áreas da educação, cultura, desporto e turismo.

PLE nº 192/2026Ementa: Altera dispositivos relacionados às políticas públicas educacionais e culturais.

PLE nº 193/2026Ementa: Institui medidas de incentivo nas áreas de educação, cultura, desporto e turismo.



16h10 – Comissão de Finanças, Contas e Orçamento

PLE nº 191/2026Ementa: Dispõe sobre impactos financeiros e orçamentários no âmbito municipal.

PLE nº 192/2026Ementa: Altera dispositivos com reflexos na receita ou despesa do Município.

PLE nº 193/2026Ementa: Autoriza adequações orçamentárias no orçamento vigente.

PLE nº 194/2026Ementa: Dispõe sobre matéria de natureza financeira e orçamentária.



16h25 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente

PLE nº 189/2026Ementa: Dispõe sobre ações relacionadas a obras, serviços públicos e áreas correlatas no Município.