sessao nº 4

Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/02/2026 - 19:00 ; Encerramento: 19/02/2026 - 20:40 Mesa Diretora: Presidente: Gilmar L. Pollum / PL ; Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD ; 1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB ; 2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP Lista de Presença na Sessão: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 038/2026 - Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nºs 198 e 199/2026 com as respectivas justificativas.; 2) Recebida - OFC Nº 039/2026 - Ofício Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Bento do Sul, convidando para participação da campanha 14º Mulher em Ação que será realizada no dia 07 de março de 2026, bem como solicitando ajuda na organização do evento.; 3) Recebida - OFC Nº 040/2026 - Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando os balancetes mensais de outubro, novembro e dezembro de 2025.; 4) Recebida - OFC Nº 042/2026 Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Mobilidade, respondendo a solicitação de roçada e revitalização dos canteiros, trevos e viadutos situados no bairro Lençol e Oxford, pontos situados na Rodovia Dep. Genésio Turek, em São Bento do Sul.; 5) Recebida - OFC Nº 045/2026 Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, solicitando informações da Câmara de Vereadores.; 6) Recebida - OFC Nº 047/2026 - Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Da EMHAB encaminhando os balancetes mensais de dezembro de 2025 e janeiro de 2026.; 7) Recebida - OFC Nº 048/2026 - Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando as respostas das Indicações nº 1074, 1075 de autoria do vereador Gilmar Pollum e 1122/2026 de autoria da vereadora Cátia Friedrich; 8) Recebida - OFC Nº 049/2026 - Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do Executivo Municipal, comunicando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 175/2025, 184, 186, 187, 188 e 190/2026.; 9) Recebida - OFC Nº 050/2026 - Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício do Executivo Municipal, encaminhando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 200 e 201/2026.; 10) Recebida - OFC Nº 051/2026 - Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 203/2026 com as respectivas justificativas.; 11) Recebida - OFC Nº 052/2026 - Ofício- Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando resposta para a Indicação nº 1128/26 de autoria da vereadora Zuleica.; 12) Recebida OFC Nº 053/2026 - Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando resposta para a Indicação nº 1121/26 de autoria da vereadora Cátia.; 13) Recebida - EML Nº 007/2026 - E-mail - Interessado: Câmara de Vereadores Assunto: Do Comando do Corpo de Bombeiros de São Bento do Sul, comunicando a troca de endereço de e-mail para comunicação ao corpo de bombeiros da cidade.; 14) Enviada OEX Nº 017/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio das indicações nº 1163, 1164, 1165, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1173, 1175, 1176, 1178, 1179, 1181, 1184, 1185 e 1186/2026 com cópia a Secretaria Municipal de Obras.; 15) Enviada - OEX Nº 018/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal Assunto: Envio das indicações nº 1166, 1170, 1178 e 1180/2026 com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano.; 16) Enviada - OEX Nº 019/2026 - Ofício Expedido Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio das indicações nº 1163 e 1173/2026 Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 20/02/2026 20/02/2026 Página 1 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo.; 17) Enviada - OEX Nº 020/2026 Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio das Indicações nº 1172 e 1187/2026 ao Executivo.; 18) Enviada - OEX Nº 021/2026 - Ofício Expedido Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio da Indicação nº 1185/2026 com cópia ao Departamento de Turismo.; 19) Enviada - OEX Nº 027/2026 - Ofício Expedido Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Comunica aprovação dos Projetos de Lei do Executivo n° 200 e 201/2026.; 20) Enviada - OEX Nº 028/2026 - Ofício Expedido Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio da Indicação nº 1177/2026 com cópia a Secretaria Municipal de Educação.; 21) Enviada - OEX Nº 029/2026 - Ofício Expedido Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio da Indicação nº 1174/2026 com cópia à Secretaria Municipal de Saúde; 22) Enviada - OEX Nº 030/2026 - Ofício Expedido Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio das Indicações nº 1182 e 1183/2026 com cópia ao SAMAE.; Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 3 de 2026, Ata da 03ª Reunião Ordinária de 2026. Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 306, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Diego Niespodzinski - Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; Luis Valmir da Luz - Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich Sim ; Marcelo Luis Quost - Sim ; 2 - Ata Sessão Extraordinária nº 1 de 2026, Ata da 01ª Reunião Extraordinária de 2026. Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 307, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Terezinha Maria Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; Marcelo Luis Quost - Sim ; Luis Valmir da Luz - Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; 3 - Ata Sessão Extraordinária nº 2 de 2026, Ata da 02ª Reunião Extraordinária de 2026 Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 308, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Diego Niespodzinski - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; Luis Valmir da Luz - Sim ; Marcelo Luis Quost - Sim ; 4 Projeto de Lei do Executivo nº 198 de 2026, Institui o Sistema de Vigilância de Frotas e Estações - SVFE no âmbito do serviço de transporte público coletivo urbano de passageiro do Município de São Bento do Sul e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 Projeto de Lei do Executivo nº 199 de 2026, Altera anexo XVI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salário dos servidores públicos municipais. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 202 de 2026, Altera a redação da Lei nº 4743, de 28 de março de 2023, que estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos ativos e temporários da administração dieta e indireta do Município de São Bento do Sul. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 203 de 2026, Autoriza permuta de imóvel de propriedade da Empresa Municipal de Habitação - EHMAB. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2026, Denomina-se Laudi Vidal Teixeira, rua do Município. Autor: Luis da Luz, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 79 de 2026, Requerendo a criação de Comissão Parlamentar com a finalidade de proceder à análise da Concessão de Título Honorário de Cidadão São-Bentense. Autores: Gilmar L. Pollum, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 20/02/2026 20/02/2026 Página 2 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo lida ; 10 - Requerimento nº 82 de 2026, Convocando a Secretária de Administração da Prefeitura de São Bento do Sul, Sra. Débora Elaine Bello a esclarecer informações acerca da forma de pagamento do vale alimentação dos Servidores públicos municipais. Autores: Rodrigo Vargas, Diego Niespodzinski, Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1188 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando com urgência a manutenção (tapa buracos) no asfalto da Rua Pedro Robl, esquina com a Rua Carlos Eckstein, Bairro Colonial. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1189 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando com urgência a manutenção e limpeza das bocas de lobo/bueiros na Rua Pedro Robl, esquina com a Rua Carlos Eckstein, Bairro Colonial. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1190 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Renato Giese, Bairro Centenário no programa de pavimentação municipal. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1191 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de implantação de redutor de velocidade e sinalização na Rua Carlos Manuel Linzmeyer, Bairro Rio Vermelho Estação. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1192 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a implantação de Guard Rail e reforço na sinalização da Rua Schramm, entre os Bairros Schramm e Rio Vermelho Estação. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1193 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de implantar medidas de segurança no CEIM Vereador Sílvio Ivens Grossl, Bairro Lençol. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1194 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a adequações de bocas de lobo na Rua Moema, próximo ao CEIN Cantinho do Céu, Bairro Cruzeiro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 Indicação nº 1195 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de conserto ou tapa buraco no pavimento asfáltico da Rua Thereza Pauli, em frente ao nº 178, Bairro 25 de Julho. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1196 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza das margens da Rua Alberto Weiss, Bairro Oxford. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1197 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Luiz Linzmeyer, Bairro Colonial. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1198 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção na calçada (conserto de buraco) na Avenida Dom Pedro II, em frente ao nº 126, Bairro Centro. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1199 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a possibilidade de atender demanda trazida por munícipes em relação a sede do Conselho Tutelar. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1200 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento, ensaibramento e verificação em boca de lobo, nas Ruas Rodolfo Stoeberl e Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 20/02/2026 20/02/2026 Página 3 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Afonso Rank, Bairro Colonial. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1201 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e nivelamento no encontro da Rua Alfredo Grosskopf com a Estrada Dona Francisca. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1202 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demanda levantada quanto a instalação de aparelhos de ar condicionado, em unidade escolares. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1203 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demanda levantada quanto a estrutura física e bens, no CEIM Amor Perfeito, Bairro Progresso. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1204 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o atendimento da demanda levantada quanto as instalações do SAMU. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1205 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar medidas a fim de orientar velocidade, na Rua Vicente Zeithammer, Bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1206 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia a Defesa Civil, solicitando estudos a fim de implantar medidas que possam resolver a demanda levantada por munícipes, próximo ao Condomínio Monarcha, Bairro Cruzeiro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1207 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados consertos no calçamento da Rua João Osni Pscheidt, próximo ao número 130, Bairro Brasília. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 Indicação nº 1208 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos a fim de realizar a revitalização de espaço para lazer, em atendimento a demanda levantada pelo Bairro Centenário. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1209 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a realização de guard rail na Rua Schramm, no trecho da popular "serrinha da Schramm", Bairro Schramm. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1210 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando a possibilidade em atender demanda levantada sobre a revitalização de "ciclovia", conforme pedidos da população. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1211 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a realização de estudos visando a possibilidade de implantação de um parquinho de diversões ou praça, no Bairro Schramm. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1212 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demanda levantada quanto a instalação de aparelhos de ar condicionado, na EBM Dalmir Pedro Cubas. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1213 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de manutenção no pavimento da Rua Estanislau Furhman, localizada no Bairro 25 de Julho. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1214 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Orientes Cardoso de Oliveira, Bairro Lençol, no plano de Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 20/02/2026 20/02/2026 Página 4 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo pavimentação do Executivo. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1215 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua João Schwetler, Bairro Lençol, no plano de pavimentação do Executivo. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1216 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Rosane Grossl, Bairro Lençol, no plano de pavimentação do Executivo. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1217 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Gerson Carlos Grossl, Bairro Lençol, no plano de pavimentação do Executivo. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1218 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de limpeza e manutenção nas calçadas próximas ao Terminal Urbano Centenário, situado na Rua Augusto Wunderwald, Bairro Centenário. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1219 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Estrada Carlos Schoreder, Bairro Alpino. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1220 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a instalação de 02 (duas) lombadas/redutores de velocidade na rua Aldo Hilgenstieler, no bairro Colonial, nas proximidades da chamada “curva dos currais”. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1221 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública no bairro 25 de Julho. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1222 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de instalação de rede pluvial na Estrada Carlos Schoreder, bairro Alpino. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1223 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços limpeza das margens da Rua Luiz Bollmann, nas proximidades do nº 756, situado no Centro. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1224 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demanda levantada quanto a instalação de aparelhos de ar condicionado, no CEIM Pastor Adolf Prinz. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1225 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de implantação de Guard Rails e reforço na sinalização, nas proximidades do número 2956, na Estrada Conrado Liebl, Bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 Indicação nº 1226 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de lajotas sobre a calçada, próximo ao futuro MIG Supermercados, no Centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1227 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de patrolamento, ensaibramento e limpeza em boca de lobo, na Ricardo Mallon (Centro). Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1228 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a adequações de bocas de lobo nas Ruas Ervino Spitzner (Cruzeiro), Emílio Weber, em frente ao número 177 Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 20/02/2026 20/02/2026 Página 5 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Colonial) e na lateral da Rodovia dos Móveis (Mato Preto). Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1229 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando com a equipe responsável para realizarem a revisão da funcionalidade das lâmpadas localizadas na Estrada Conrado Liebl, próximo à Capela São Felipe Benícia (Serra Alta), na Rua Francisco Mülhbauer, próximo ao número 22 (Rio Vermelho Estação) e na Rua Mario Osmar Linke (Mato Preto). Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1230 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de limpeza na Rua Francisco Eckstein, Bairro Lençol. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1231 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a verificação de demanda levantada quanto à coleta de recicláveis, na Rua Leônidas Rudnick, Bela Aliança. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1232 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a verificação de demanda levantada quanto ao fornecimento de água aos moradores do Bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1233 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de atender a demanda levantada por munícipes no Cemitério do Bairro Cruzeiro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 1234 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a demanda trazida por munícipes sobre a questão do itinerário do transporte coletivo. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 79 de 2026, Requerendo a criação de Comissão Parlamentar com a finalidade de proceder à análise da Concessão de Título Honorário de Cidadão São-Bentense. Autores: Gilmar L. Pollum, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 236, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Não ; Luis da Luz - Abstenção ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 189 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de telhas à organização não governamental Lar Temporário Felino Amor Miau, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 83, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 191 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 104, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 192 de 2026, Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 20/02/2026 20/02/2026 Página 6 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 119, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 193 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2026 por meio do ingresso de recursos oriundos do PIE, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 156, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 194 de 2026, Autoria o Poder Executivo a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios- CNM e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 146, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski- Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Gilmar L. Pollum / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ jT3NkvRCe30?t=4252 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:10:52, link da palavra livre: https://youtu.be/jT3NkvRCe30?t=4252 ; 2 - Terezinha M. Dybas / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/jT3NkvRCe30?t=4631 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:17:10, link da palavra livre: https://youtu.be/jT3NkvRCe30?t=4631 ; 3 - Joelmir Bogo / UB - URL Vídeo: https://youtu.be/jT3NkvRCe30?t=4971 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:22:51, link da palavra livre: https://youtu.be/jT3NkvRCe30? t=4971 ; 4 - Zuleica Voltolini / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/jT3NkvRCe30?t=5300 Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:28:20, link da palavra livre: https:// youtu.be/jT3NkvRCe30?t=5300 ; 5 - Rodrigo Vargas / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/ jT3NkvRCe30?t=5692 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:34:52, link da palavra livre: https://youtu.be/jT3NkvRCe30?t=5692 ; 6 - Diego Niespodzinski / MDB URL Vídeo: https://youtu.be/jT3NkvRCe30?t=6042 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:40:42, link da palavra livre: https://youtu.be/jT3NkvRCe30?t=6042 ; 7 Luis da Luz / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/jT3NkvRCe30?t=6460 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:47:40, link da palavra livre: https://youtu.be/ jT3NkvRCe30?t=6460

Votação de Ata:

Ata da 03ª Reunião Ordinária de 2026.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12116/ata_da_03a_reuniao_ordinaria_-_10_02_2026.pdf

Ata da 01ª Reunião Extraordinária de 2026.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12117/ata_da_1a_reuniao_extraordinaria_-_13_02_2026.pdf

Ata da 02ª Reunião Extraordinária de 2026.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12118/ata_da_2a_reuniao_extraordinaria_-_13_02_2026.pdf



Matérias Recebidas:

Projeto de Lei nº 198 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Institui o Sistema de Vigilância de Frotas e Estações - SVFE no âmbito do serviço de transporte público coletivo urbano de passageiro do Município de São Bento do Sul e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12057/projeto_de_lei_198.pdf

Projeto de Lei nº 199 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Altera anexo XVI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salário dos servidores públicos municipais.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12058/projeto_de_lei_199.pdf

Projeto de Lei nº 202 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Altera a redação da Lei nº 4743, de 28 de março de 2023, que estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos ativos e temporários da administração dieta e indireta do Município de São Bento do Sul.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12095/projeto_de_lei_202.pdf

Projeto de Lei nº 203 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza permuta de imóvel de propriedade da Empresa Municipal de Habitação - EHMAB.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12098/projeto_de_lei_203.pdf

Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2026 – Autor: Luis da Luz – Denomina-se Laudi Vidal Teixeira, rua do Município.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12085/pll_66_-_luis.pdf

Requerimento nº 79 de 2026 – Autores: Gilmar L. Pollum, Terezinha M. Dybas e Zuleica Voltolini – Requerendo a criação de Comissão Parlamentar com a finalidade de proceder à análise da Concessão de Título Honorário de Cidadão São-Bentense.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12068/requerimento_79_-_terezinha_zuleica_e_gilmar.pdf

Requerimento nº 82 de 2026 – Autores: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini e Diego Niespodzinski – Convocando a Secretária de Administração da Prefeitura de São Bento do Sul, Sra. Débora Elaine Bello a esclarecer informações acerca da forma de pagamento do vale alimentação dos Servidores públicos municipais.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12103/requerimento_82_-_vargas_diego_e_zuleica.pdf

Indicação nº 1188 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando com urgência a manutenção (tapa buracos) no asfalto da Rua Pedro Robl, esquina com a Rua Carlos Eckstein, Bairro Colonial.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12059/indicacao_1188_-_vargas.pdf

Indicação nº 1189 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando com urgência a manutenção e limpeza das bocas de lobo/bueiros na Rua Pedro Robl, esquina com a Rua Carlos Eckstein, Bairro Colonial.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12060/indicacao_1189_-_vargas.pdf

Indicação nº 1190 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Renato Giese, Bairro Centenário no programa de pavimentação municipal.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12061/indicacao_1190_-_vargas.pdf

Indicação nº 1191 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de implantação de redutor de velocidade e sinalização na Rua Carlos Manuel Linzmeyer, Bairro Rio Vermelho Estação.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12062/indicacao_1191_-_catia.pdf

Indicação nº 1192 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a implantação de Guard Rail e reforço na sinalização da Rua Schramm, entre os Bairros Schramm e Rio Vermelho Estação.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12063/indicacao_1192_-_catia.pdf

Indicação nº 1193 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de implantar medidas de segurança no CEIM Vereador Sílvio Ivens Grossl, Bairro Lençol.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12064/indicacao_1193_-_catia.pdf

Indicação nº 1194 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a adequações de bocas de lobo na Rua Moema, próximo ao CEIN Cantinho do Céu, Bairro Cruzeiro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12065/indicacao_1194_-_catia.pdf

Indicação nº 1195 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Thereza Pauli, em frente ao nº 178, Bairro 25 de Julho.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12069/indicacao_1195_-_zuleica.pdf

Indicação nº 1196 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza das margens da Rua Alberto Weiss, Bairro Oxford.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12070/indicacao_1196_-_zuleica.pdf

Indicação nº 1197 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Luiz Linzmeyer, Bairro Colonial.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12071/indicacao_1197_-_vargas.pdf

Indicação nº 1198 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção na calçada (conserto de buraco) na Avenida Dom Pedro II, em frente ao nº 126, Bairro Centro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12074/indicacao_1198_-_vargas.pdf

Indicação nº 1199 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a possibilidade de atender demanda trazida por munícipes em relação a sede do Conselho Tutelar.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12075/indicacao_1199_-_catia.pdf

Indicação nº 1200 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento, ensaibramento e verificação em boca de lobo, nas Ruas Rodolfo Stoeberl e Afonso Rank, Bairro Colonial.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12076/indicacao_1200_-_catia.pdf

Indicação nº 1201 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e nivelamento no encontro da Rua Alfredo Grosskopf com a Estrada Dona Francisca.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12077/indicacao_1201_-_catia.pdf

Indicação nº 1202 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demanda levantada quanto a instalação de aparelhos de ar-condicionado, em unidades escolares.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12078/indicacao_1202_-_catia.pdf

Indicação nº 1203 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demanda levantada quanto a estrutura física e bens, no CEIM Amor Perfeito, Bairro Progresso.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12079/indicacao_1203_-_catia.pdf

Indicação nº 1204 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o atendimento da demanda levantada quanto as instalações do SAMU.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12080/indicacao_1204_-_catia.pdf

Indicação nº 1205 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar medidas a fim de orientar velocidade, na Rua Vicente Zeithammer, Bairro Serra Alta.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12081/indicacao_1205_-_catia.pdf

Indicação nº 1206 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia a Defesa Civil, solicitando estudos a fim de implantar medidas que possam resolver a demanda levantada por munícipes, próximo ao Condomínio Monarcha, Bairro Cruzeiro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12082/indicacao_1206_-_catia.pdf

Indicação nº 1207 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados consertos no calçamento da Rua João Osni Pscheidt, próximo ao número 130, Bairro Brasília.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12083/indicacao_1207_-_catia.pdf

Indicação nº 1208 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos a fim de realizar a revitalização de espaço para lazer, em atendimento a demanda levantada pelo Bairro Centenário.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12084/indicacao_1208_-_catia.pdf

Indicação nº 1209 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a realização de guard rail na Rua Schramm, no trecho da popular "serrinha da Schramm", Bairro Schramm.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12086/indicacao_1209_-_vargas.pdf

Indicação nº 1210 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando a possibilidade em atender demanda levantada sobre a revitalização de "ciclovia", conforme pedidos da população.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12087/indicacao_1210_-_catia.pdf

Indicação nº 1211 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a realização de estudos visando a possibilidade de implantação de um parquinho de diversões ou praça, no Bairro Schramm.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12088/indicacao_1211_-_catia.pdf

Indicação nº 1212 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demanda levantada quanto a instalação de aparelhos de ar-condicionado, na EBM Dalmir Pedro Cubas.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12089/indicacao_1212_-_catia.pdf

Indicação nº 1213 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de manutenção no pavimento da Rua Estanislau Furhman, localizada no Bairro 25 de Julho.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12090/indicacao_1213_-_vargas.pdf

Indicação nº 1214 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Orientes Cardoso de Oliveira, Bairro Lençol, no plano de pavimentação do Executivo.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12091/indicacao_1214_-_joelmir.pdf

Indicação nº 1215 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua João Schwetler, Bairro Lençol, no plano de pavimentação do Executivo.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12092/indicacao_1215_-_joelmir.pdf

Indicação nº 1216 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Rosane Grossl, Bairro Lençol, no plano de pavimentação do Executivo.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12093/indicacao_1216_-_joelmir.pdf

Indicação nº 1217 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Gerson Carlos Grossl, Bairro Lençol, no plano de pavimentação do Executivo.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12094/indicacao_1217_-_joelmir.pdf

Indicação nº 1218 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de limpeza e manutenção nas calçadas próximas ao Terminal Urbano Centenário, situado na Rua Augusto Wunderwald, Bairro Centenário.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12096/indicacao_1218_-_vargas.pdf

Indicação nº 1219 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Estrada Carlos Schoreder, Bairro Alpino.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12097/indicacao_1219_-_vargas.pdf

Indicação nº 1220 de 2026 – Autor: Gilmar L. Pollum – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a instalação de 02 (duas) lombadas/redutores de velocidade na rua Aldo Hilgenstieler, no bairro Colonial, nas proximidades da chamada “curva dos currais”.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12099/indicacao_1220_-_gilmar.pdf

Indicação nº 1221 de 2026 – Autor: Gilmar L. Pollum – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública no bairro 25 de Julho.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12101/indicacao_1221_-_gilmar.pdf

Indicação nº 1222 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de instalação de rede pluvial na Estrada Carlos Schoreder, bairro Alpino.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12102/indicacao_1222_-_vargas.pdf

Indicação nº 1223 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços limpeza das margens da Rua Luiz Bollmann, nas proximidades do nº 756, situado no Centro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12104/indicacao_1223_-_zuleica.pdf

Indicação nº 1224 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demanda levantada quanto a instalação de aparelhos de ar-condicionado, no CEIM Pastor Adolf Prinz.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12105/indicacao_1224_-_catia.pdf

Indicação nº 1225 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de implantação de Guard Rails e reforço na sinalização, nas proximidades do número 2956, na Estrada Conrado Liebl, Bairro Serra Alta.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12106/indicacao_1225_-_catia.pdf

Indicação nº 1226 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de lajotas sobre a calçada, próximo ao futuro MIG Supermercados, no Centro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12107/indicacao_1226_-_catia.pdf

Indicação nº 1227 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de patrolamento, ensaibramento e limpeza em boca de lobo, na Ricardo Mallon (Centro).

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12108/indicacao_1227_-_catia.pdf

Indicação nº 1228 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a adequações de bocas de lobo nas Ruas Ervino Spitzner (Cruzeiro), Emílio Weber, em frente ao número 177 (Colonial) e na lateral da Rodovia dos Móveis (Mato Preto).

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12109/indicacao_1228_-_catia.pdf

Indicação nº 1229 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando com a equipe responsável para realizarem a revisão da funcionalidade das lâmpadas localizadas na Estrada Conrado Liebl, próximo à Capela São Felipe Benícia (Serra Alta), na Rua Francisco Mülhbauer, próximo ao número 22 (Rio Vermelho Estação) e na Rua Mario Osmar Linke (Mato Preto).

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12110/indicacao_1229_-_catia.pdf

Indicação nº 1230 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de limpeza na Rua Francisco Eckstein, Bairro Lençol.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12111/indicacao_1230_-_catia.pdf

Indicação nº 1231 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a verificação de demanda levantada quanto à coleta de recicláveis, na Rua Leônidas Rudnick, Bela Aliança.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12112/indicacao_1231_-_catia.pdf

Indicação nº 1232 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a verificação de demanda levantada quanto ao fornecimento de água aos moradores do Bairro Serra Alta.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12113/indicacao_1232_-_catia.pdf

Indicação nº 1233 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de atender a demanda levantada por munícipes no Cemitério do Bairro Cruzeiro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12114/indicacao_1233_-_catia.pdf

Indicação nº 1234 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a demanda trazida por munícipes sobre a questão do itinerário do transporte coletivo.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12115/indicacao_1234_-_catia.pdf



Correspondências Recebidas e Expedidas:

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/sessao/767/correspondencia









Matérias em Discussão Única e Votação:

Requerimento nº 79 de 2026 – Autores: Gilmar L. Pollum, Terezinha M. Dybas e Zuleica Voltolini – Requerendo a criação de Comissão Parlamentar com a finalidade de proceder à análise da Concessão de Título Honorário de Cidadão São-Bentense.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12068/requerimento_79_-_terezinha_zuleica_e_gilmar.pdf



Matérias em 2ª Discussão e Votação: 

Projeto de Lei nº 189 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de telhas à organização não governamental Lar Temporário Felino Amor Miau, e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11963/ple_189.pdf

Projeto de Lei nº 191 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11981/ple_191.pdf

Projeto de Lei nº 192 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11992/ple_192.pdf

Projeto de Lei nº 193 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2026 por meio do ingresso de recursos oriundos do PIE, e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12022/ple_193.pdf

Projeto de Lei nº 194 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoria o Poder Executivo a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12012/projeto_de_lei_194.pdf



Matérias em 1ª Discussão: 

Sem matérias para 1ª Discussão.



Calendário das Sessões:

FEV: 03 – 05 – 10 – 19 – 24 – 26 

OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações