| Tipo | Reunião das Comissões Técnicas |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2026-02-24 |
| native_id | 768 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (24/02/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 15h30, sendo analisados os Vetos nº 01/2026, nº 02/2026 e nº 03/2025, os Projetos de Lei do Executivo nº 185, 195, 196, 197, 198, 199 e 202/2026, bem como o Projeto de Lei do Legislativo nº 66/2026. Após análise das matérias, observados os aspectos constitucionais, legais e regimentais, os membros da Comissão manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação dos referidos vetos e projetos, emitindo parecer favorável às proposições. A íntegra da reunião encontra-se disponível no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, através do seguinte link:https://www.youtube.com/watch?v=UpEEHkyAS_A Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 24 de fevereiro de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMOATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (24/02/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 15h50, sendo analisado o Projeto de Lei do Executivo nº 197/2026. Após análise da matéria, no que compete à Comissão, os membros manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação do referido projeto, emitindo parecer favorável à proposição. Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=gfdsksG4kA8 São Bento do Sul, 24 de fevereiro de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTOATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (24/02/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Finanças, Contas e Orçamento para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 16h00, sendo analisados os Projetos de Lei do Executivo nº 185, 199 e 202/2026. Após análise das matérias, especialmente quanto aos aspectos orçamentários e financeiros, os membros da Comissão manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação dos referidos projetos, emitindo parecer favorável às proposições. A íntegra da reunião encontra-se disponível no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, através do seguinte link:https://www.youtube.com/watch?v=lkL4xKWl4zM Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 24 de fevereiro de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURAATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (24/02/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agricultura para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 16h20, sendo analisados os Projetos de Lei do Executivo nº 185, 195, 196, 198 e 199/2026, bem como o Projeto de Lei do Legislativo nº 66/2026. Após análise das matérias, no que compete à Comissão, os membros manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação dos referidos projetos, emitindo parecer favorável às proposições. A íntegra da reunião encontra-se disponível no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, através do seguinte link:https://www.youtube.com/watch?v=y9L0WYEmR4Y Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 24 de fevereiro de 2026.
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CÂMARA MUNICIPAL DE São Bento do SulPAUTA DO DIA 24/02/2026 – REUNIÕES DAS COMISSÕES 15h30 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Veto nº 01/2026Ementa: Veto aposto pelo Chefe do Poder Executivo a Projeto de Lei aprovado pelo Legislativo Municipal. Veto nº 02/2026Ementa: Veto aposto pelo Chefe do Poder Executivo a Projeto de Lei aprovado pelo Legislativo Municipal. Veto nº 03/2025Ementa: Veto aposto pelo Chefe do Poder Executivo a Projeto de Lei aprovado pelo Legislativo Municipal. PLE nº 185/2026Ementa: Dispõe sobre matéria de interesse do Município. PLE nº 195/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar providências administrativas específicas. PLE nº 196/2026Ementa: Altera dispositivos de legislação municipal vigente. PLE nº 197/2026Ementa: Institui medidas relacionadas à gestão pública municipal. PLE nº 198/2026Ementa: Dispõe sobre normas aplicáveis à administração pública municipal. PLE nº 199/2026Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar instrumentos legais conforme especifica. PLE nº 202/2026Ementa: Dispõe sobre providências administrativas no âmbito do Município. PLL nº 66/2026Ementa: Dispõe sobre matéria de competência do Poder Legislativo Municipal. 15h50 – Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo PLE nº 197/2026Ementa: Dispõe sobre ações voltadas às áreas da educação, cultura, desporto e turismo no Município. 16h00 – Comissão de Finanças, Contas e Orçamento PLE nº 185/2026Ementa: Dispõe sobre impactos financeiros e orçamentários no âmbito municipal. PLE nº 199/2026Ementa: Altera dispositivos com reflexos na receita ou despesa do Município. PLE nº 202/2026Ementa: Autoriza adequações orçamentárias no orçamento vigente. 16h15 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente PLE nº 185/2026Ementa: Dispõe sobre ações relacionadas a obras e serviços públicos no Município. PLE nº 195/2026Ementa: Trata de matéria vinculada à infraestrutura e serviços públicos municipais. PLE nº 196/2026Ementa: Dispõe sobre medidas administrativas relacionadas às áreas de competência da comissão. PLE nº 198/2026Ementa: Institui providências no âmbito dos serviços públicos e setores produtivos do Município. PLE nº 199/2026Ementa: Autoriza ações administrativas relacionadas às áreas de obras e serviços públicos. PLL nº 66/2026Ementa: Dispõe sobre matéria vinculada às áreas de competência da comissão.