| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2026-02-24 |
| native_id | 769 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/02/2026 - 19:00 ; Encerramento: 24/02/2026 - 21:00 Mesa Diretora: Presidente: Gilmar L. Pollum / PL ; Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD ; 1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB ; 2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP Lista de Presença na Sessão: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 054/2026 - Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do Executivo Municipal, respondendo a Indicação nº 1185/26 de autoria da Vereadora Cátia; 2) Recebida - OFC Nº 055/2026 - Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 204/2026 com as respectivas justificativas.; 3) Recebida - OFC Nº 056/2026 - Ofício Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 205/2026 com as respectivas justificativas.; 4) Enviada - OEX Nº 031/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Solicitação de autorização para divulgação do aplicativo institucional “Câmara na Mão SBS” nas unidades escolares .; 5) Enviada - OEX Nº 032/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio ao Executivo das indicações nº 1188, 1189, 1191, 1192, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1200, 1201, 1206, 1207, 1209, 1213, 1218, 1219, 1222, 1223, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230 e 1233/2026 com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.; 6) Enviada - OEX Nº 033/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio ao Executivo das indicações nº 1190, 1214, 1215, 1216, 1217, 1220 e 1221/2026 com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo.; 7) Enviada - OEX Nº 034/2026 - Ofício Expedido Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio ao Executivo das indicações nº 1191, 1192, 1205, 1209 e 1210/2026 com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, bem como as Indicações nº 01 e 02/2026, de autoria dos Vereadores Mirins.; 8) Enviada - OEX Nº 035/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio ao Executivo das indicações 1208, 1211 e 1234/2026, bem como a indicação nº 03/2026, de autoria dos Vereadores Mirins.; 9) Enviada - OEX Nº 036/2026 - Ofício Expedido Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio ao Executivo das indicações nº 1193, 1202, 1203, 1212 e 1224/2026 com cópia a Secretaria Municipal de Educação.; 10) Enviada - OEX Nº 037/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal Assunto: Envio ao Executivo da indicação nº 1204/2026 com cópia a Secretaria Municipal de Saúde.; 11) Enviada - OEX Nº 038/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio ao Executivo da indicação nº 1206/2026 com cópia à Defesa Civil.; 12) Enviada - OEX Nº 039/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio ao Executivo das indicações nº 1231 e 1232/2026 com cópia ao SAMAE.; 13) Enviada - OEX Nº 040/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio ao Executivo da indicação nº 1199 com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social; Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 4 de 2026, Ata da 04ª Reunião Ordinária de 2026. Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 378, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Diego Niespodzinski - Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; Luis Valmir da Luz - Sim ; Gilmar Luis Pollum Sim ; Marcelo Luis Quost - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 204 de 2026, Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 25/02/2026 25/02/2026 Página 1 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Dispõe sobre a comissão de análise e julgamento de processos administrativos por descumprimento contratual no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de São Bento do Sul, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 Projeto de Lei do Executivo nº 205 de 2026, Altera o Art. 2º e o § 3º da Lei Ordinária nº 3.420, de 17 de setembro de 2014, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2026, Denomina Fabio André Kock, Rua do Município. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 68 de 2026, Dispões sobre a obrigatoriedade da inclusão de QR Code de acesso à Ouvidoria Municipal nas unidades de saúde do Município de São Bento do Sul/SC, e dá outras providências. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2026, Altera artigo da Lei nº 1952, de 20 de setembro de 2007, declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Creche Municipal Trenzinho Maluco. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 83 de 2026, Requerimento solicitando a substituição das Páginas 01 e 04 do PLL 67/2026. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 84 de 2026, Solicitando espaço na Tribuna Popular para o Senhora Michele Cristina Sennes, a fim de explanar sobre a contribuição dos povos originários, africanos e europeus para o Brasil, na data do dia 26/02. Autor: Vilson da Silva, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1235 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) e sinalização na Rua Martim Sluminsky, Cruzeiro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1236 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) e sinalização na Rua Mathias Nossol, próximo ao Loteamento Barcelona, Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1237 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando estudos a fim de delimitar estacionamentos em ambos os lados na Rua Anita Garibaldi, Bairro Cruzeiro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1238 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que verifique o vazamento de água na Rua Otto Bernardo Roepek, Dona Francisca. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1239 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando estudos a fim de delimitar estacionamento próximos à EBM Adélia Lutz, Bairro Cruzeiro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1240 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando estudos a fim de delimitar estacionamento próximos à EBM Pref. Henrique Schwarz, Bairro Schramm. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 Indicação nº 1241 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e ao SAMAE, solicitando estudos visando a possibilidade de implantação de tais medidas, no bairro Lençol. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1242 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Darci Roesler e próximas, Oxford. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1243 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de limpeza nas Ruas Capitão Osmar Romão da Silva, 23 de Setembro, Antônio Beckert e Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 25/02/2026 25/02/2026 Página 2 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lauro Müller, no Centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1244 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando adequação de calçada, próximo ao número 700 na Rua João Pauli, Colonial. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1245 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a verificação da situação da caixa de água localizada no Bairro Colonial. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1246 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Leo Grosskopf, Bairro Oxford. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1247 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demanda levantada quanto a instalação de aparelhos de ar condicionado, na RBM Garibaldina Silveira Fuginaga. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1248 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de placas de denominação da Rua João Arnold e da Servidão de Passagem Norberto Kirstein, ambas situadas no Bairro Serra Alta. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1249 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza das margens da Rua Aristides Monich, Bairro Colonial. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 Indicação nº 1250 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Maria Alberquini, Bairro Lençol no plano de pavimentação do Executivo. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1251 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Julio Schwetler, Bairro Lençol no plano de pavimentação do Executivo. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1252 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Gerson Carlos Grossl, Bairro Lençol no plano de pavimentação do Executivo. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1253 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Francisco Eckstein, Bairro Lençol no plano de pavimentação do Executivo. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1254 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Ernesto Hümmelgen, Bairro Lençol no plano de pavimentação do Executivo. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1255 de 2026, Ao Executivo Municipal, solicitando que junto ao Governo do Estado de Santa Catarina (Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade) para realizarem com urgência serviços de tapa-buracos na pista e reparo de tampas de bueiros quebradas nas calçadas da Rodovia SC-418, no Bairro Mato Preto. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1256 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Laurinda Schlogl, situada no bairro Lençol. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 Indicação nº 1257 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados reparos ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, da Estrada Alberto Torres, próximo à entrada do Residencial Santa fé, Centenário. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 345, Tipo: Leitura, Resultado: Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 25/02/2026 25/02/2026 Página 3 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1258 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja verificada a possibilidade de adequação ao estacionamento da EBM Aracy Hansen, Bairro Bela Aliança. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 Indicação nº 1259 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja verificada a possibilidade de atendimento a demandas da Escola Engelberto Grossl, Bairro Lençol. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1260 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de roçadas e limpeza junto ao meio-fio, na Rua Francisco Pauli, Oxford. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1261 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Samae, solicitando que seja verificada a demanda trazida quanto a coleta de material descartável e instalação de novas lixeiras, no Parque 23 de setembro, centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1262 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento entre os bairros Alpino/Cruzeiro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1263 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados em caráter de urgência, serviços de manutenção e limpeza das bocas de lobo/bueiros localizados na Rua Carlos Beckert, no bairro Progresso. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1264 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados em caráter de urgência, serviços de limpeza e lavação do asfalto na Rua Carlos Beckert, localizada no bairro Progresso. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1265 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados com urgência, serviços de manutenção da Estrada Rio Negro, próximo ao número 6828, Bairro Colonial. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1266 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Alfredo Grosskopf, Bairro Dona Francisca. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 356, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1267 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção de sistema de iluminação pública em diversos pontos na Rua Alfredo Grosskopf, Bairro Dona Francisca. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1268 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de boca de Lobo na Rua Waldemar Payerl, próximo ao número 100 - Bairro Lençol. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 Indicação nº 1269 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a implantação de abrigo de passageiros coberto na Estrada Carlos Schroeder - bairro Alpino. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 Indicação nº 1270 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado contenção de deslizamento em barranco na Rua Edgar Pedro Weiss ao lado do nº 112 (Entra na Servidão ao lado e vai até o fim) - Bairro Sharamm. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1271 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizado estudo técnico para implantação de faixa de travessia elevada, ou lombada física, próximo Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 25/02/2026 25/02/2026 Página 4 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ou em frente da Pré-Escola Municipal Criança Feliz, situada na Rua Carlos Eckstein, nº 40, Bairro Colonial, no Município de São Bento do Sul – SC. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1272 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a implantação de boca de Lobo na Rua Zairo Socrepa, em frente ao número 45 – Vila União Bairro Oxford. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 Indicação nº 1273 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada limpeza e manutenção da boca de lobo, na Rua Campo Tenente, nas proximidades do nº 54 - Bairro Oxford. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1274 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando realização de estudo técnico para implantação de faixa de travessia elevada, ou lombada física, próximo ou em frente da Escola Espaço Infantil, situada na Rua Pedro Robl, 275 - Colonial, São Bento do Sul - SC. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1275 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção de sistema de iluminação pública na Rua Carlos Beckert, Bairro Progresso. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1276 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizados com urgência serviços de limpeza e manutenção nas calçadas próximo ao número 2635, na Rua Augusto Wunderwald, Bairro Centenário. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1277 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos no pavimento que permite acesso à servidão, lateral da Rua Rothembaum, Colonial. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1278 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Educação, solicitando estudos para verificação, implantação e/ou adequação de boca de lobo e tubulação pluvial, na Rua Leonardo Roesler, Centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1279 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, nas Ruas Leônidas Rudnick (Bela Aliança), Elisa Grosskopf (Cruzeiro), José Weiss Filho (Colonial) e João Kobus (Rio Vermelho Povoado). Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1280 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que a verificação da demanda trazida quanto ao fornecimento de água dos moradores do Bairro Alpino. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1281 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a aplicação da Lei Municipal nº 4694/2022, no tocante à manutenção e reparo da fiação, na Avenida São Bento e nas Ruas Luiz Guenther e Capitão Ernesto Nunes, nº 341, Centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1282 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos visando a verificação e implantação de boca de lobo na Rua Wigando Alexandre Rüeckl, próximo ao número 256, Bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 Indicação nº 1283 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e SAMAE, solicitando que sejam realizadas melhorias na pavimentação Rua Elvira Rüchll na altura do nº 40, Bairro Serra Alta. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 Indicação nº 1284 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 25/02/2026 25/02/2026 Página 5 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Barão de Mauá – Bairro Cruzeiro. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1285 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua José Ranck e Érica Huttl – Bairro Serra Alta. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 1286 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no projeto de pavimentação a rua Barbara Bachel - Bairro Cruzeiro, São Bento do Sul - SC. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1287 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam retirados pequenas barras de ferro deixadas após a conclusão da obra de calçamento com concreto na Rua Martim Sluminsky - Bairro Cruzeiro, São Bento do Sul SC. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 1288 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja verificado sobre a instalação de ar condicionado na sala dos turnos integrais e televisões na sala do Integral e 4º ano da Escola Básica Municipal Dalmir Pedro Cubas - bairro Serra Alta. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 Indicação nº 1289 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a realização de estudos para que seja criada 01 (uma) vaga de estacionamento especial destinada a pessoa com deficiência física, cadeirante ou com dificuldade de locomoção, devidamente sinalizada conforme a legislação vigente, junto à Unidade Básica de Saúde do Bairro Cruzeiro – 05, situada na Rua Alto Paraguaçu, s/nº, Bairro Cruzeiro, São Bento do Sul/SC. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 1290 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza e manutenção da boca de lobo, na Rua Luiz Hilgenstieler, nas proximidades do nº 160 - Bairro Colonial. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2026, Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2025. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Mantido o veto Votos Nominais : Cátia Friedrich - Não ; Diego Niespodzinski - Não ; Gilmar L. Pollum Não ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Não ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Não ; 2 Requerimento nº 82 de 2026, Convocando a Secretária de Administração da Prefeitura de São Bento do Sul, Sra. Débora Elaine Bello a esclarecer informações acerca da forma de pagamento do vale alimentação dos Servidores públicos municipais. Autores: Rodrigo Vargas, Diego Niespodzinski, Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 292, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 3 - Moção nº 78 de 2026, Moção de aplausos aos Radiadores Trevo pelos seus mais de 50 anos de fundação. Autores: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 108, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 25/02/2026 25/02/2026 Página 6 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 185 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município. Autor: Executivo Municipal Prefeito, Número de Protocolo: 36, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 195 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 178, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 196 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 179, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 197 de 2026, Altera a Lei nº 4.493, de 29 de novembro de 2021. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 217, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 198 de 2026, Institui o Sistema de Vigilância de Frotas e Estações - SVFE no âmbito do serviço de transporte público coletivo urbano de passageiro do Município de São Bento do Sul e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 222, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 199 de 2026, Altera anexo XVI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salário dos servidores públicos municipais. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 223, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; Considerações Finais: Não houve Palavra Livre, considerando o encerramento da sessão após o cumprimento das 2 (duas) horas regimentais.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Votação de Ata: Ata da 04ª Reunião Ordinária de 2026. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12175/ata_da_04a_reuniao_ordinaria_-_20_02_2026.pdf Matérias Recebidas: Projeto de Lei nº 204 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Dispõe sobre a comissão de análise e julgamento de processos administrativos por descumprimento contratual no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de São Bento do Sul, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12147/projeto_de_lei_204.pdf Projeto de Lei nº 205 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Altera o Art. 2º e o § 3º da Lei Ordinária nº 3.420, de 17 de setembro de 2014, e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12166/projeto_de_lei_205.pdf Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Denomina Fabio André Kock, Rua do Município. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12119/pll_67_substituicao_-_catia.pdf Projeto de Lei do Legislativo nº 68 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Dispões sobre a obrigatoriedade da inclusão de QR Code de acesso à Ouvidoria Municipal nas unidades de saúde do Município de São Bento do Sul/SC, e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12120/pll_68_-_diego.pdf Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Altera artigo da Lei nº 1952, de 20 de setembro de 2007, declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Creche Municipal Trenzinho Maluco. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12143/pll_69_-_zuleica.pdf Requerimento nº 83 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Requerimento solicitando a substituição das Páginas 01 e 04 do PLL 67/2026. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12156/requerimento_83_-_catia.pdf Requerimento nº 84 de 2026 – Autor: Vilson da Silva – Solicitando espaço na Tribuna Popular para o Senhora Michele Cristina Sennes, a fim de explanar sobre a contribuição dos povos originários, africanos e europeus para o Brasil, na data do dia 26/02. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12159/requerimento_no_84_-_vilson.pdf Indicação nº 1235 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) e sinalização na Rua Martim Sluminsky, Cruzeiro. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12121/indicacao_1235_-_catia.pdf Indicação nº 1236 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) e sinalização na Rua Mathias Nossol, próximo ao Loteamento Barcelona, Serra Alta. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12122/indicacao_1236_-_catia.pdf Indicação nº 1237 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando estudos a fim de delimitar estacionamentos em ambos os lados na Rua Anita Garibaldi, Bairro Cruzeiro. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12123/indicacao_1237_-_catia.pdf Indicação nº 1238 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que verifique o vazamento de água na Rua Otto Bernardo Roepek, Dona Francisca. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12124/indicacao_1238_-_catia.pdf Indicação nº 1239 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando estudos a fim de delimitar estacionamento próximos à EBM Adélia Lutz, Bairro Cruzeiro. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12125/indicacao_1239_-_catia.pdf Indicação nº 1240 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando estudos a fim de delimitar estacionamento próximos à EBM Pref. Henrique Schwarz, Bairro Schramm. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12126/indicacao_1240_-_catia.pdf Indicação nº 1241 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e ao SAMAE, solicitando estudos visando a possibilidade de implantação de tais medidas, no bairro Lençol. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12127/indicacao_1241_-_catia.pdf Indicação nº 1242 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Darci Roesler e próximas, Oxford. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12128/indicacao_1242_-_catia.pdf Indicação nº 1243 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de limpeza nas Ruas Capitão Osmar Romão da Silva, 23 de Setembro, Antônio Beckert e Lauro Müller, no Centro. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12129/indicacao_1243_-_catia.pdf Indicação nº 1244 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando adequação de calçada, próximo ao número 700 na Rua João Pauli, Colonial. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12130/indicacao_1244_-_catia.pdf Indicação nº 1245 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a verificação da situação da caixa de água localizada no Bairro Colonial. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12131/indicacao_1245_-_catia.pdf Indicação nº 1246 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Leo Grosskopf, Bairro Oxford. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12132/indicacao_1246_-_catia.pdf Indicação nº 1247 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demanda levantada quanto a instalação de aparelhos de ar-condicionado, na RBM Garibaldina Silveira Fuginaga. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12133/indicacao_1247_-_catia.pdf Indicação nº 1248 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de placas de denominação da Rua João Arnold e da Servidão de Passagem Norberto Kirstein, ambas situadas no Bairro Serra Alta. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12134/indicacao_1248_-_zuleica.pdf Indicação nº 1249 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza das margens da Rua Aristides Monich, Bairro Colonial. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12135/indicacao_1249_-_zuleica.pdf Indicação nº 1250 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Maria Alberquini, Bairro Lençol no plano de pavimentação do Executivo. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12136/indicacao_1250_-_joelmir.pdf Indicação nº 1251 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Julio Schwetler, Bairro Lençol no plano de pavimentação do Executivo. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12137/indicacao_1251_-_joelmir.pdf Indicação nº 1252 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Gerson Carlos Grossl, Bairro Lençol no plano de pavimentação do Executivo. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12139/indicacao_1252_-_joelmir.pdf Indicação nº 1253 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Francisco Eckstein, Bairro Lençol no plano de pavimentação do Executivo. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12138/indicacao_1253_-_joelmir.pdf Indicação nº 1254 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Ernesto Hümmelgen, Bairro Lençol no plano de pavimentação do Executivo. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12140/indicacao_1254_-_joelmir.pdf Indicação nº 1255 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo – Ao Executivo Municipal, solicitando que junto ao Governo do Estado de Santa Catarina (Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade) para realizarem com urgência serviços de tapa-buracos na pista e reparo de tampas de bueiros quebradas nas calçadas da Rodovia SC-418, no Bairro Mato Preto. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12141/indicacao_1255_-_joelmir.pdf Indicação nº 1256 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Laurinda Schlogl, situada no bairro Lençol. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12142/indicacao_1256_-_zuleica.pdf Indicação nº 1257 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados reparos ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, da Estrada Alberto Torres, próximo à entrada do Residencial Santa fé, Centenário. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12144/indicacao_1257_-_catia.pdf Indicação nº 1258 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja verificada a possibilidade de adequação ao estacionamento da EBM Aracy Hansen, Bairro Bela Aliança. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12145/indicacao_1258_-_catia.pdf Indicação nº 1259 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja verificada a possibilidade de atendimento a demandas da Escola Engelberto Grossl, Bairro Lençol. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12146/indicacao_1259_-_catia.pdf Indicação nº 1260 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de roçadas e limpeza junto ao meio-fio, na Rua Francisco Pauli, Oxford. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12148/indicacao_1260_-_catia.pdf Indicação nº 1261 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Samae, solicitando que seja verificada a demanda trazida quanto a coleta de material descartável e instalação de novas lixeiras, no Parque 23 de setembro, centro. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12149/indicacao_1261_-_catia.pdf Indicação nº 1262 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento entre os bairros Alpino/Cruzeiro. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12150/indicacao_1262_-_catia.pdf Indicação nº 1263 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados em caráter de urgência, serviços de manutenção e limpeza das bocas de lobo/bueiros localizados na Rua Carlos Beckert, no bairro Progresso. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12151/indicacao_1263_-_vargas.pdf Indicação nº 1264 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados em caráter de urgência, serviços de limpeza e lavação do asfalto na Rua Carlos Beckert, localizada no bairro Progresso. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12152/indicacao_1264_-_vargas.pdf Indicação nº 1265 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados com urgência, serviços de manutenção da Estrada Rio Negro, próximo ao número 6828, Bairro Colonial. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12153/indicacao_1265_-_vargas.pdf Indicação nº 1266 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Alfredo Grosskopf, Bairro Dona Francisca. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12154/indicacao_1266_-_vargas.pdf Indicação nº 1267 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção de sistema de iluminação pública em diversos pontos na Rua Alfredo Grosskopf, Bairro Dona Francisca. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12155/indicacao_1267_-_vargas.pdf Indicação nº 1268 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de boca de Lobo na Rua Waldemar Payerl, próximo ao número 100 - Bairro Lençol. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12158/indicacao_1268_-_diego.pdf Indicação nº 1269 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a implantação de abrigo de passageiros coberto na Estrada Carlos Schroeder - bairro Alpino. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12160/indicacao_1269_-_diego.pdf Indicação nº 1270 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado contenção de deslizamento em barranco na Rua Edgar Pedro Weiss ao lado do nº 112 (Entra na Servidão ao lado e vai até o fim) - Bairro Schramm. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12161/indicacao_1270_-_diego.pdf Indicação nº 1271 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizado estudo técnico para implantação de faixa de travessia elevada, ou lombada física, próximo ou em frente da Pré-Escola Municipal Criança Feliz, situada na Rua Carlos Eckstein, nº 40, Bairro Colonial, no Município de São Bento do Sul – SC. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12162/indicacao_1271_-_diego.pdf Indicação nº 1272 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a implantação de boca de Lobo na Rua Zairo Socrepa, em frente ao número 45 – Vila União Bairro Oxford. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12163/indicacao_1272_-_diego.pdf Indicação nº 1273 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada limpeza e manutenção da boca de lobo, na Rua Campo Tenente, nas proximidades do nº 54 - Bairro Oxford. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12164/indicacao_1273_-_diego.pdf Indicação nº 1274 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando realização de estudo técnico para implantação de faixa de travessia elevada, ou lombada física, próximo ou em frente da Escola Espaço Infantil, situada na Rua Pedro Robl, 275 - Colonial, São Bento do Sul - SC. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12165/indicacao_1274_-_diego.pdf Indicação nº 1275 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção de sistema de iluminação pública na Rua Carlos Beckert, Bairro Progresso. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12167/indicacao_1275_-_vargas.pdf Indicação nº 1276 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado com urgência serviços de limpeza e manutenção nas calçadas próximo ao número 2635, na Rua Augusto Wunderwald, Bairro Centenário. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12168/indicacao_1276_-_vargas.pdf Indicação nº 1277 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos no pavimento que permite acesso à servidão, lateral da Rua Rothembaum, Colonial. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12169/indicacao_1277_-_catia.pdf Indicação nº 1278 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Educação, solicitando estudos para verificação, implantação e/ou adequação de boca de lobo e tubulação pluvial, na Rua Leonardo Roesler, Centro. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12170/indicacao_1278_-_catia.pdf Indicação nº 1279 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, nas Ruas Leônidas Rudnick (Bela Aliança), Elisa Grosskopf (Cruzeiro), José Weiss Filho (Colonial) e João Kobus (Rio Vermelho Povoado). https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12171/indicacao_1279_-_catia.pdf Indicação nº 1280 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que a verificação da demanda trazida quanto ao fornecimento de água dos moradores do Bairro Alpino. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12172/indicacao_1280_-_catia.pdf Indicação nº 1281 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a aplicação da Lei Municipal nº 4694/2022, no tocante à manutenção e reparo da fiação, na Avenida São Bento e nas Ruas Luiz Guenther e Capitão Ernesto Nunes, nº 341, Centro. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12173/indicacao_1281_-_catia.pdf Indicação nº 1282 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos visando a verificação e implantação de boca de lobo na Rua Wigando Alexandre Rüeckl, próximo ao número 256, Bairro Serra Alta. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12174/indicacao_1282_-_catia.pdf Indicação nº 1283 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e SAMAE, solicitando que sejam realizadas melhorias na pavimentação Rua Elvira Rüchll na altura do nº 40, Bairro Serra Alta. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12176/indicacao_1283_-_diego.pdf Indicação nº 1284 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Barão de Mauá – Bairro Cruzeiro. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12177/indicacao_1284_-_diego.pdf Indicação nº 1285 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua José Ranck e Érica Huttl – Bairro Serra Alta. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12178/indicacao_1285_-_diego.pdf Indicação nº 1286 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no projeto de pavimentação a rua Barbara Bachel - Bairro Cruzeiro, São Bento do Sul - SC. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12179/indicacao_1286_-_diego.pdf Indicação nº 1287 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam retiradas pequenas barras de ferro deixadas após a conclusão da obra de calçamento com concreto na Rua Martim Sluminsky - Bairro Cruzeiro, São Bento do Sul - SC. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12180/indicacao_1287_-_diego.pdf Indicação nº 1288 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja verificado sobre a instalação de ar-condicionado na sala dos turnos integrais e televisões na sala do Integral e 4º ano da Escola Básica Municipal Dalmir Pedro Cubas - bairro Serra Alta. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12181/indicacao_1288_-_diego.pdf Indicação nº 1289 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a realização de estudos para que seja criada 01 (uma) vaga de estacionamento especial destinada a pessoa com deficiência física, cadeirante ou com dificuldade de locomoção, devidamente sinalizada conforme a legislação vigente, junto à Unidade Básica de Saúde do Bairro Cruzeiro – 05, situada na Rua Alto Paraguaçu, s/nº, Bairro Cruzeiro, São Bento do Sul/SC. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12182/indicacao_1289_-_diego.pdf Indicação nº 1290 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza e manutenção da boca de lobo, na Rua Luiz Hilgenstieler, nas proximidades do nº 160 - Bairro Colonial. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12183/indicacao_1290_-_diego.pdf Correspondências Recebidas e Expedidas: https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/sessao/769/correspondencia Matérias em Discussão Única e Votação: Veto nº 01 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2025 que “Dispõe sobre a criação do Cadastro de Identificação Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de São Bento do Sul e dá outras providências”. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11912/veto_01_2026_-_pll_59.pdf Requerimento nº 82 de 2026 – Autores: Rodrigo Vargas, Diego Niespodzinski e Zuleica Voltolini – Convocando a Secretária de Administração da Prefeitura de São Bento do Sul, Sra. Débora Elaine Bello a esclarecer informações acerca da forma de pagamento do vale alimentação dos Servidores públicos municipais. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12103/requerimento_82_-_vargas_diego_e_zuleica.pdf Moção nº 78 de 2026 – Autores: Zuleica Voltolini e Rodrigo Vargas – Moção de aplausos aos Radiadores Trevo pelos seus mais de 50 anos de fundação. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11984/mocao_78_-_zuleica.pdf Matérias em 2ª Discussão e Votação: Sem matérias para 2º Discussão e Votação. Matérias em 1ª Discussão: Projeto de Lei nº 185 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11926/ple_185.pdf Projeto de Lei nº 195 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12028/ple_195.pdf Projeto de Lei nº 196 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12029/ple_196.pdf Projeto de Lei nº 197 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Altera a Lei nº 4.493, de 29 de novembro de 2021. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12054/projeto_de_lei_197.pdf Projeto de Lei nº 198 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Institui o Sistema de Vigilância de Frotas e Estações - SVFE no âmbito do serviço de transporte público coletivo urbano de passageiro do Município de São Bento do Sul e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12057/projeto_de_lei_198.pdf Projeto de Lei nº 199 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Altera anexo XVI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salário dos servidores públicos municipais. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12058/projeto_de_lei_199.pdf Calendário das Sessões: FEV: 03 – 05 – 10 – 19 – 24 – 26 OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações