sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 26/02/2026 - 21:00 
Mesa Diretora: Presidente: Gilmar L. Pollum / PL ; Vice-Presidente: Cátia Friedrich /
PSD ; 1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB ; 2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP 
Lista de Presença na Sessão: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ;
Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo
Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP 
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 057/2026 - Ofício - Interessado: Câmara de
Vereadores - Assunto: Solicitando reserva do Plenário para a realização das eleições de
diretório e executiva municipal, na data de 28/03/2026 às 09h30min.; 2) Recebida - OFC
Nº 058/2026 - Ofício - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio das Indicações
nº 1235, 1236, 1242, 1243, 1244, 1246, 1248, 1249, 1256, 1257, 1260, 1262, 1263, 1264,
1265, 1266, 1267, 1268, 1269, 1270, 1272, 1273, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279,
1282, 1284, 1285 e 1290/2026 com cópia a Secretaria Municipal de Obras.; 3) Recebida -
OFC Nº 059/2026 - Ofício - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio das
Indicações nº 1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1283, 1286 e 1287/2026 com cópia a
Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo.; 4) Recebida - OFC Nº 060/2026 -
Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do Executivo Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 206/2026 com as respectivas justificativas.; 5) Recebida
- OFC Nº 061/2026 - Ofício - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio das
Indicações nº 1238, 1241, 1245, 1261 e 1280/2026 com cópia ao SAMAE.; 6) Recebida -
OFC Nº 062/2026 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Do Vereador
Joelmir Pauli Bogo, solicitando a inclusão da Comissão de Ética no site institucional.; 7)
Recebida - OFC Nº 063/2026 - Ofício - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio
das Indicações ao Executivo nº 1255 e 1281/2026.; 8) Recebida - OFC Nº 064/2026 -
Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do Executivo Municipal,
comunicando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 189,
191, 192, 193 e 194/2026.; 9) Enviada - OEX Nº 041/2026 - Ofício Expedido -
Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio das indicações nº 1237, 1239, 1240,
1271 e 1289/2026 com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano.; 
Expedientes: Tribuna Popular Livre: Nome: Senhora Michele Cristina Sennes Assunto:
explanará sobre a contribuição dos povos originários, africanos e europeus para o Brasil. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 5 de 2026, Ata da 05ª Reunião
Ordinária de 2026. Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 412, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ;
Diego Niespodzinski - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ;
Luis Valmir da Luz - Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; Marcelo Luis Quost - Sim ; Joelmir
Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 206 de 2026, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no
orçamento 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número
de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 70 de 2026, Denomina Waldemar Schier rua do Município Autor: Zuleica
Voltolini, Número de Protocolo: 406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 1291 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de
Educação, solicitando que seja realizadas reformas e possível ampliação na cozinha da
EBM Rodolfo Berti. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1292 de 2026, Ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de limpeza
junto ao meio-fio, nas bocas de lobo e roçadas, na Rua Henrique Beckert, Bairro 25 de
Julho. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 1293 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao
Departamento de Iluminação Pública, solicitando a revisão da funcionalidade das
lâmpadas localizadas na Rua João Muntowski e na Praça Mauro Sadowski, Bairro Rio
Negro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1294 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria competente, solicitando que verifique a aplicação da Lei Municipal nº
4694/2022, no tocante à manutenção e reparo de fiação, na Estrada Paraná. Autor: Cátia
Friedrich, Número de Protocolo: 399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 1295 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Bárbara Bachel. Bairro
Cruzeiro no plano de pavimentação do Município. Autor: Marcelo Quost, Número de
Protocolo: 400, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1296 de 2026,
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando a instalação de boca de lobo para drenagem pluvial na Rua Bárbara Bachel.
Bairro Cruzeiro. Autor: Marcelo Quost, Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1297 de 2026, Ao Executivo Municipal, com
cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento
Responsável pelo Transporte Coletivo Urbano, solicitando que seja realizada a adequação
do itinerário já existente ou a criação de novas linhas de ônibus que se compatibilizem
com o novo horário de início e término das aulas das escolas estaduais em São Bento do
Sul. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Indicação nº 1298 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que sejam realizados estudos visando a
verificação e implantação de bocas de lobo e tubulação pluvial, na Rua Maria Alberquini,
Bairro Lençol. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1299 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que sejam realizados estudos
visando a verificação e limpeza em tubulação pluvial, na Estrada Paraná, próximo ao
número 888, Bairro Alpino. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 409, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1300 de 2026, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, para que
sejam realizados estudos visando realize o estudo técnico e a inclusão das seguintes vias
do bairro Vila União no cronograma de pavimentação asfáltica do Município: Rua Oto
Ernesto Behr; Rua Elói Castilho; Rua João Giovanni de Lima; Rua Paulo Roble; Rua Frieda
Weuherman. Autor: Marcelo Quost, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski /
MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ;
Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini /
PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2026, Veto total ao Projeto de Lei do
Legislativo nº 055/2025. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 114,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar
L. Pollum - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo
Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 197 de 2026, Altera a Lei nº 4.493, de 29 de novembro
de 2021. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 217, Turno:
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Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar
L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ;
Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini -
Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Diego Niespodzinski / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/24YfLTmca1o?t=4443 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:14:03,
link da palavra livre: https://youtu.be/24YfLTmca1o?t=4443 ; 2 - Vilson da Silva / PL - URL
Vídeo: https://youtu.be/24YfLTmca1o?t=4725 - Observação: A hora da fala na palavra
livre: 01:18:45, link da palavra livre: https://youtu.be/24YfLTmca1o?t=4725 ; 3 - Joelmir
Bogo / UB - URL Vídeo: https://youtu.be/24YfLTmca1o?t=5089 - Observação: A hora da
fala na palavra livre: 01:24:49, link da palavra livre: https://youtu.be/24YfLTmca1o?
t=5089 ; 4 - Cátia Friedrich / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/24YfLTmca1o?t=5445 -
Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:30:45, link da palavra livre: https://
youtu.be/24YfLTmca1o?t=5445 ; 5 - Rodrigo Vargas / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
24YfLTmca1o?t=5757 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:35:57, link da
palavra livre: https://youtu.be/24YfLTmca1o?t=5757 ; 6 - Zuleica Voltolini / PP - URL
Vídeo: https://youtu.be/24YfLTmca1o?t=6100 - Observação: A hora da fala na palavra
livre: 01:41:40, link da palavra livre: https://youtu.be/24YfLTmca1o?t=6100 ; 7 - Terezinha
M. Dybas / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/24YfLTmca1o?t=6472 - Observação: A
hora da fala na palavra livre: 01:47:52, link da palavra livre: https://youtu.be/
24YfLTmca1o?t=6472 ; 8 - Luis da Luz / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/24YfLTmca1o?
t=6826 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:53:46, link da palavra livre:
https://youtu.be/24YfLTmca1o?t=6826 ; 9 - Gilmar L. Pollum / PL - URL Vídeo: https://
youtu.be/24YfLTmca1o?t=7167 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:59:27,
link da palavra livre: https://youtu.be/24YfLTmca1o?t=7167 
Ocorrências da Sessão: Após os projetos aprovados, tivemos Tribuna Popular com a Sra
Michele Cristina  Senner, sobre a contribuição dos povos originários, africanos e europeus
para o Brasil. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC
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____________________
Presidente: Gilmar
Luis Pollum / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Cátia Maria
Grosskopf Friedrich /
PSD 
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Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Secretário: Diego
Niespodzinski / MDB 
____________________
2º Secretário:
Rodrigo Vargas / PP 
_____________________
Joelmir Rodrigo Pauli
Bogo / UB 
_____________________
Luis Valmir da Luz /
PL 
_____________________
Marcelo Luis Quost /
PL 
_____________________
Terezinha Maria
Dybas / PSD 
_____________________
Vilson da Silva / PL 
_____________________
Zuleica Maria Sousa
Voltolini / PP 
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Votação de Ata:

Ata da 05ª Reunião Ordinária de 2026.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12196/ata_da_05a_reuniao_ordinaria_-_24_02_2026.pdf



Matérias Recebidas:

Projeto de Lei nº 206 de 2026 – Autor: Executivo Municipal –Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12184/projeto_de_lei_206.pdf

Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Denomina Waldemar Schier rua do Município.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12191/pll_70_-_zuleica.pdf

Indicação nº 1291 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que sejam realizadas reformas e possível ampliação na cozinha da EBM Rodolfo Berti.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12185/indicacao_1291_-_vargas.pdf

Indicação nº 1292 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de limpeza junto ao meio-fio, nas bocas de lobo e roçadas, na Rua Henrique Beckert, Bairro 25 de Julho.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12186/indicacao_1292_-_catia.pdf

Indicação nº 1293 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a revisão da funcionalidade das lâmpadas localizadas na Rua João Muntowski e na Praça Mauro Sadowski, Bairro Rio Negro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12187/indicacao_1293_-_catia.pdf

Indicação nº 1294 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que verifique a aplicação da Lei Municipal nº 4694/2022, no tocante à manutenção e reparo de fiação, na Estrada Paraná.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12188/indicacao_1294_-_catia.pdf

Indicação nº 1295 de 2026 – Autor: Marcelo Quost – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Bárbara Bachel. Bairro Cruzeiro no plano de pavimentação do Município.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12189/indicacao_1295_-_marcelo.pdf

Indicação nº 1296 de 2026 – Autor: Marcelo Quost – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de boca de lobo para drenagem pluvial na Rua Bárbara Bachel. Bairro Cruzeiro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12190/indicacao_1296_-_marcelo.pdf

Indicação nº 1297 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento Responsável pelo Transporte Coletivo Urbano, solicitando que seja realizada a adequação do itinerário já existente ou a criação de novas linhas de ônibus que se compatibilizem com o novo horário de início e término das aulas das escolas estaduais em São Bento do Sul.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12192/indicacao_1297_-_zuleica.pdf

Indicação nº 1298 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que sejam realizados estudos visando a verificação e implantação de bocas de lobo e tubulação pluvial, na Rua Maria Alberquini, Bairro Lençol.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12193/indicacao_1298_-_catia.pdf

Indicação nº 1299 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que sejam realizados estudos visando a verificação e limpeza em tubulação pluvial, na Estrada Paraná, próximo ao número 888, Bairro Alpino.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12194/indicacao_1299_-_catia.pdf

Indicação nº 1300 de 2026 – Autor: Marcelo Quost – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, para que sejam realizados estudos visando realize o estudo técnico e a inclusão das seguintes vias do bairro Vila União no cronograma de pavimentação asfáltica do Município: Rua Oto Ernesto Behr; Rua Elói Castilho; Rua João Giovanni de Lima; Rua Paulo Roble; Rua Frieda Weuherman.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12195/indicacao_1300_-_marcelo.pdf



Correspondências Recebidas e Expedidas:

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/sessao/770/correspondencia







Matérias em Discussão Única e Votação:

Veto nº 02 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia aos moradores, comerciantes e empresários de ruas que receberão pavimentação, acerca da metragem lateral e da possibilidade ou não de áreas de estacionamento, e dá outras providências”.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11990/veto_02_2026_-_pll_55.pdf



Matérias em 2ª Discussão e Votação: 

Projeto de Lei nº 197 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Altera a Lei nº 4.493, de 29 de novembro de 2021.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12054/projeto_de_lei_197.pdf



Matérias em 1ª Discussão: 

Sem matérias em 1ª Discussão.



Tribuna Popular Livre: 

Nome: Senhora Michele Cristina Sennes

Assunto: explanará sobre a contribuição dos povos originários, africanos e europeus para o Brasil.



Calendário das Sessões:

FEV: 03 – 05 – 10 – 19 – 24 – 26 

OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações