| Tipo | Reunião das Comissões Técnicas |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2026-03-10 |
| native_id | 772 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (10/03/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 15h00, sendo analisado inicialmente o Projeto de Lei Complementar nº 05/2026. Na sequência, foram apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 204, 206 e 209/2026, bem como o Projeto de Lei do Legislativo nº 69/2026. Posteriormente, foram analisados os Certificados de Regularidade nº 54 e nº 55, e as Moções nº 60 e nº 74/2025, além das Moções nº 81 e nº 82/2026. Após análise das matérias, observados os aspectos constitucionais, legais e regimentais, os membros da Comissão manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação das proposições, emitindo parecer favorável às matérias apreciadas. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube): https://youtu.be/yPYq89SDR5A Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 10 de março de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMOATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (10/03/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 15h20, sendo analisados os Projetos de Lei do Executivo nº 204, 206 e 209/2026, bem como o Projeto de Lei do Legislativo nº 69/2026. Após análise das matérias, observados os aspectos pertinentes à área de competência da Comissão, os membros manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação das proposições, emitindo parecer favorável às matérias apreciadas. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://youtu.be/hNDYQtCizvE Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 10 de março de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIALATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (10/03/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 15h35, sendo analisados o Projeto de Lei Complementar nº 05/2026 e o Certificado de Regularidade nº 54. Após análise das matérias, observados os aspectos pertinentes à área de competência da Comissão, os membros manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação das proposições, emitindo parecer favorável às matérias apreciadas. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube): https://www.youtube.com/watch?v=dWSqZiDl4vI Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 10 de março de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTOATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (10/03/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Finanças, Contas e Orçamento para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 15h45, sendo analisados os Projetos de Lei do Executivo nº 204 e nº 206/2026. Após análise das matérias, observados os aspectos financeiros, orçamentários e legais pertinentes à área de competência da Comissão, os membros manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação das proposições, emitindo parecer favorável às matérias apreciadas. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=q5A9eP9Zjxw Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 10 de março de 2026.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SULPAUTA DO DIA 10/03/2026 – REUNIÕES DAS COMISSÕES 15h00 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE nº 204/2026Ementa: Dispõe sobre matéria de interesse da administração pública municipal. PLE nº 206/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar providências administrativas específicas. PLE nº 209/2026Ementa: Institui medidas administrativas no âmbito do Município. PLL nº 69/2026Ementa: Dispõe sobre matéria de competência do Poder Legislativo Municipal. PLC nº 05/2026Ementa: Altera dispositivos da legislação complementar municipal. Certificado nº 54/2026Ementa: Concede certificado de reconhecimento conforme especifica. Certificado nº 55/2026Ementa: Concede certificado de reconhecimento conforme especifica. Moção nº 60/2026Ementa: Manifesta apoio e reconhecimento conforme especifica. Moção nº 74/2026Ementa: Manifesta congratulações conforme especifica. Moção nº 81/2026Ementa: Registra manifestação de reconhecimento conforme especifica. Moção nº 82/2026Ementa: Registra manifestação de apoio conforme especifica. 15h20 – Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo PLE nº 204/2026Ementa: Dispõe sobre ações relacionadas às áreas de educação, cultura, desporto e turismo no Município. PLE nº 206/2026Ementa: Autoriza providências administrativas relacionadas às áreas de educação, cultura, desporto e turismo. PLE nº 209/2026Ementa: Institui medidas voltadas às políticas públicas nas áreas de educação, cultura, desporto e turismo. PLL nº 69/2026Ementa: Dispõe sobre matéria relacionada às áreas de educação, cultura, desporto e turismo. 15h35 – Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social PLC nº 05/2026Ementa: Altera dispositivos da legislação municipal relacionados às políticas de saúde, saneamento e assistência social. Certificado nº 54/2026Ementa: Concede certificado de reconhecimento conforme especifica. 15h45 – Comissão de Finanças, Contas e Orçamento PLE nº 204/2026Ementa: Dispõe sobre matéria com impacto financeiro e orçamentário no âmbito do Município. PLE nº 206/2026Ementa: Autoriza providências administrativas com reflexos na gestão financeira municipal.