| Tipo | Reunião das Comissões Técnicas |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2026-03-17 |
| native_id | 774 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (17/03/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 15h30, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 203, 205, 207, 208, 210 e 211/2026, bem como os Projetos de Lei do Legislativo nº 67, 68, 70 e 71/2026. Após análise das matérias, observados os aspectos constitucionais, legais e regimentais, os membros da Comissão manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação das proposições, emitindo parecer favorável às matérias apreciadas. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube): https://youtu.be/mTdQ4eSh4Lg Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 17 de março de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTOATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (17/03/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Finanças, Contas e Orçamento para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 15h50, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 203 e 211/2026. Após análise das matérias, observados os aspectos financeiros, orçamentários e legais, os membros da Comissão manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação das proposições, emitindo parecer favorável às matérias apreciadas. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube): https://www.youtube.com/watch?v=l4ML8aJLyLc Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 17 de março de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTEATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (17/03/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 16h10, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 203, 205, 207, 208, 210 e 211/2026, bem como os Projetos de Lei do Legislativo nº 67, 68, 70 e 71/2026. Após análise das matérias, observados os aspectos técnicos e de interesse público, os membros da Comissão manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação das proposições, emitindo parecer favorável às matérias apreciadas. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube): https://www.youtube.com/watch?v=kSdCdUr8ciw Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 17 de março de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIALATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (17/03/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 16h30, sendo apreciado o Projeto de Lei do Legislativo nº 68/2026. Após análise da matéria, observados os aspectos técnicos e de interesse público, os membros da Comissão manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação da proposição, emitindo parecer favorável à matéria apreciada. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube): https://www.youtube.com/watch?v=3ED191Eerkc Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 17 de março de 2026.
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PAUTA DAS COMISSÕES – 17 DE MARÇO DE 2026 15:30H – LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PLE 203/2026 – Autoriza permuta de imóvel de propriedade da Empresa Municipal de Habitação – EHMAB. PLE 205/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. PLE 207/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações do orçamento e dá outras providências. PLE 208/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. PLE 210/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular e suplementar dotações do orçamento vigente e dá outras providências. PLE 211/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. PLL 67/2026 – Denomina via pública no Município de São Bento do Sul. PLL 68/2026 – Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de São Bento do Sul. PLL 70/2026 – Denomina via pública no Município de São Bento do Sul. PLL 71/2026 – Denomina via pública no Município de São Bento do Sul. 15:50H – FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTO PLE 203/2026 – Autoriza permuta de imóvel de propriedade da Empresa Municipal de Habitação – EHMAB. PLE 211/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. 16:10H – OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS PLE 203/2026 – Autoriza permuta de imóvel de propriedade da Empresa Municipal de Habitação – EHMAB. PLE 205/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. PLE 207/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações do orçamento e dá outras providências. PLE 208/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. PLE 210/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular e suplementar dotações do orçamento vigente e dá outras providências. PLE 211/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. PLL 67/2026 – Denomina via pública no Município de São Bento do Sul. PLL 68/2026 – Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de São Bento do Sul. PLL 70/2026 – Denomina via pública no Município de São Bento do Sul. PLL 71/2026 – Denomina via pública no Município de São Bento do Sul. 16:30H – SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PLL 68/2026 – Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de São Bento do Sul.