| Tipo | Reunião das Comissões Técnicas |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2026-03-24 |
| native_id | 777 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (24/03/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 15h30, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 213, 216, 217 e 218/2026, bem como os Certificados em Bloco nº 56, 57 e 58/2026 e as Moções em Bloco nº 83 e 84/2026. Após análise das matérias, observados os aspectos constitucionais, legais e regimentais, os membros da Comissão manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação das proposições, emitindo parecer favorável às matérias apreciadas. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube): Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 24 de março de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTOATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (24/03/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Finanças, Contas e Orçamento para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 15h45, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 213, 216, 217 e 218/2026. Após análise das matérias, observados os aspectos orçamentários, financeiros e legais, os membros da Comissão manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação das proposições, emitindo parecer favorável às matérias apreciadas. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube): Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 24 de março de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTEATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (24/03/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 16h20, sendo apreciado o Projeto de Lei do Executivo nº 217/2026. Após análise da matéria, observados os aspectos técnicos e regimentais, os membros da Comissão manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação da proposição, emitindo parecer favorável à matéria apreciada. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube): Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 24 de março de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIALATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (24/03/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 16h30, sendo apreciado o Projeto de Lei do Executivo nº 216/2026. Após análise da matéria, observados os aspectos técnicos e regimentais, os membros da Comissão manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação da proposição, emitindo parecer favorável à matéria apreciada. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube): Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 24 de março de 2026.
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PAUTA DAS COMISSÕES 15:30H – LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PLE nº 213/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. PLE nº 216/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro e dá outras providências. PLE nº 217/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. PLE nº 218/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação de dotações e dá outras providências. Certificado de Regularidade nº 56Ementa: Da entidade requerendo renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. Certificado de Regularidade nº 57Ementa: Da entidade requerendo renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. Certificado de Regularidade nº 58Ementa: Da entidade requerendo renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. Moção nº 83Ementa: Moção de aplausos a cidadãos/entidade pelos serviços prestados ao Município. Moção nº 84Ementa: Moção de aplausos a cidadãos/entidade pelos serviços prestados ao Município. 16:45H – FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTO PLE nº 213/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. PLE nº 216/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro e dá outras providências. PLE nº 217/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. PLE nº 218/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação de dotações e dá outras providências. 16:20H – OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE PLE nº 217/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. 16:30H – SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PLE nº 216/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro e dá outras providências.