sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/03/2026 - 10:00 ; Encerramento: 26/03/2026 - 12:00 Mesa Diretora: Presidente: Gilmar L. Pollum / PL ; Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD ; 1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB ; 2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP Lista de Presença na Sessão: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 100/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício da Secretária Municipal de Saúde, solicitando espaço para apresentação de prestações de contas referente ao terceiro quadrimestre e relatório anual de 2025.; 2) Recebida - OFC Nº 101/2026 - Ofício Recebido Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício do Executivo Municipal, comunicando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 199, 202, 206/2026 e PLC nº 05/2026.; 3) Recebida - OFC Nº 102/2026 - Ofício Recebido Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício do Executivo Municipal, respondendo as indicações nº 1283 e 1349/2026 de autoria do Vereador Diego e da Vereadora Cátia.; 4) Recebida - OFC Nº 103/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores Assunto: Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 221/2026 com as respectivas justificativas.; 5) Recebida - OFC Nº 104/2026 - Ofício Recebido Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 222/2026 com as respectivas justificativas.; 6) Recebida - CNV Nº 004/2026 - Convite - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Convite do MPSC, convidando os vereadores para apresentação do "Mapa do Feminicídio" no dia 30 de março.; Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 11 de 2026, Ata da 11ª Reunião Ordinária de 2026. Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 671, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Diego Niespodzinski - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Marcelo Luis Quost- Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; Luis Valmir da Luz - Sim ; Gilmar Luis Pollum Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 221 de 2026, Reverte doação de equipamentos e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 667, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 222 de 2026, Dispõe sobre a unificação dos cargos de odontólogo e odontólogo - estratégia saúde da família (ESF), no âmbito do município de São Bento do Sul, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 73 de 2026, Institui o programa selo de qualidade 60+ no município de São Bento do Sul, com o objetivo de reconhecer e incentivar empresas que promovam a inclusão profissional de pessoas idosas. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 678, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Certificado de Regularidade nº 59 de 2026, Da APROSSSUL - Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. Autor: Entidades Públicas - Entidades, Número de Protocolo: 665, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1421 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que seja realizado estudo técnico a fim de verificar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Arnoldo Alfredo Foite, Bairro Boehmerwald. Autor: Terezinha M. Dybas, Número de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 26/03/2026 26/03/2026 Página 1 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo lida ; 7 - Indicação nº 1422 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a verificação da boca de lobo e tapa buracos na margam de acesso à rodovia, próximo ao viaduto de Oxford. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 673, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 Indicação nº 1423 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Ivo Pereira, Willi Pilz, Erica Hüttl, no Bairro Serra Alta; Harry Pfützenreuter, Bairro Centenário e Ricardo Roesler, Bairro Mato Preto. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 674, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1424 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de limpeza nas ruas conforme solicitação dos moradores no Bairro Oxford. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1425 de 2026, Ao Executivo Municipal, solicitando que seja enviado um projeto de lei que autorize o Poder Executivo Municipal a instituir o programa municipal vizinho de aluguel, conforme minuta em anexo. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 676, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 Indicação nº 1426 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que realizem estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Alois Goertler, Bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 677, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 Indicação nº 1427 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização do fechamento das valetas que prejudicam a entrada nas residências na Rua Zairo Socrepa, próximo ao número 350, Bairro Oxford. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1428 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento da Rua Hilda Zipperer Habowsky, Bairro Boehmerwald. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 680, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 89 de 2026, Requerendo a quebra de interstício para a tramitação do Projeto de Lei nº 217 de 2026. Autor: Terezinha M. Dybas, Número de Protocolo: 683, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 2 - Moção nº 83 de 2026, Moção de Aplausos à Associação Beneficente Cultural Comunitária Rádio Liberdade FM, pelos seus 30 anos de notáveis serviços à comunidade de São Bento do Sul. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 525, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 211 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 501, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 26/03/2026 26/03/2026 Página 2 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 213 de 2026, Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 605, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2026, Altera artigo da Lei nº 1952, de 20 de setembro de 2007, declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Creche Municipal Trenzinho Maluco. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 343, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas- Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 218 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal Prefeito, Número de Protocolo: 607, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2026, Denomina Waldemar Schier rua do Município Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 406, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 71 de 2026, Denomina-se Adauri Puttkammer, Rua do Município. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 467, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 217 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BADESC - Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 568, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Rodrigo Vargas / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/ SH3lKMM1eUM?t=5039 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:23:59, link da palavra livre: https://youtu.be/SH3lKMM1eUM?t=5039 ; 2 - Cátia Friedrich / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/SH3lKMM1eUM?t=5143 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:25:43, link da palavra livre: https://youtu.be/SH3lKMM1eUM?t=5143 ; 3 - Joelmir Bogo / UB - URL Vídeo: https://youtu.be/SH3lKMM1eUM?t=5204 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:26:44, link da palavra livre: https://youtu.be/SH3lKMM1eUM? t=5204 ; 4 - Diego Niespodzinski / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/SH3lKMM1eUM? t=5409 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:30:09, link da palavra livre: https://youtu.be/SH3lKMM1eUM?t=5409 ; 5 - Luis da Luz / PL - URL Vídeo: https:// youtu.be/SH3lKMM1eUM?t=5523 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:32:03, link da palavra livre: https://youtu.be/SH3lKMM1eUM?t=5523 ; 6 - Zuleica Voltolini / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/SH3lKMM1eUM?t=5841 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:37:21, link da palavra livre: https://youtu.be/ SH3lKMM1eUM?t=5841 ; 7 - Terezinha M. Dybas / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ SH3lKMM1eUM?t=6015 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:40:15, link da palavra livre: https://youtu.be/SH3lKMM1eUM?t=6015 ; 8 - Vilson da Silva / PL - URL Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 26/03/2026 26/03/2026 Página 3 Vídeo:https://youtu.be/SH3lKMM1eUM?t=6152 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:42:32, link da palavra livre: https://youtu.be/SH3lKMM1eUM?t=6152

Votação de Ata:

Ata da 11ª Reunião Ordinária de 2026.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12361/ata_da_11a_reuniao_ordinaria_-_24_03_2026.pdf



Matérias Recebidas:

Projeto de Lei nº 221 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Reverte doação de equipamentos e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12358/projeto_de_lei_221.pdf

Projeto de Lei nº 222 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Dispõe sobre a unificação dos cargos de odontólogo e odontólogo - estratégia saúde da família (ESF), no âmbito do município de São Bento do Sul, e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12360/projeto_de_lei_222.pdf

Projeto de Lei do Legislativo nº 73 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich– Institui o programa selo de qualidade 60+ no município de São Bento do Sul, com o objetivo de reconhecer e incentivar empresas que promovam a inclusão profissional de pessoas idosas.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12367/pll_73_-_catia.pdf

Certificado de Regularidade nº 59 de 2026 – Da APROSSSUL - Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12357/certificado_de_regularidade_59_-_aprossul.pdf

Indicação nº 1421 de 2026 – Autora: Terezinha M. Dybas – Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que seja realizado estudo técnico a fim de verificar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Arnoldo Alfredo Foite, Bairro Boehmerwald.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12359/indicacao_1421_-_terezinha.pdf

Indicação nº 1422 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a verificação da boca de lobo e tapa buracos na margam de acesso à rodovia, próximo ao viaduto de Oxford.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12362/indicacao_1422_-_catia.pdf

Indicação nº 1423 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Ivo Pereira, Willi Pilz, Erica Hüttl, no Bairro Serra Alta; Harry Pfützenreuter, Bairro Centenário e Ricardo Roesler, Bairro Mato Preto.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12363/indicacao_1423_-_catia.pdf

Indicação nº 1424 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de limpeza nas ruas conforme solicitação dos moradores no Bairro Oxford.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12364/indicacao_1424_-_catia.pdf

Indicação nº 1425 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, solicitando que seja enviado um projeto de lei que autorize o Poder Executivo Municipal a instituir o programa municipal vizinho de aluguel, conforme minuta em anexo.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12365/indicacao_1425_-_catia.pdf

Indicação nº 1426 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que realizem estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Alois Goertler, Bairro Serra Alta.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12366/indicacao_1426_-_catia.pdf

Indicação nº 1427 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização do fechamento das valetas que prejudicam a entrada nas residências na Rua Zairo Socrepa, próximo ao número 350, Bairro Oxford.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12368/indicacao_1427_-_diego.pdf

Indicação nº 1428 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento da Rua Hilda Zipperer Habowsky, Bairro Boehmerwald.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12369/indicacao_1428_-_catia.pdf



Correspondências Recebidas e Expedidas:

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/sessao/779/correspondencia



Matérias em Discussão Única e Votação:

Moção nº 83 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Moção de Aplausos à Associação Beneficente Cultural Comunitária Rádio Liberdade FM, pelos seus 30 anos de notáveis serviços à comunidade de São Bento do Sul.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12271/mocao_83_-_catia.pdf







Matérias em 2ª Discussão e Votação: 

Projeto de Lei nº 211 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12248/projeto_de_lei_211.pdf

Projeto de Lei nº 213 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12327/projeto_de_lei_213.pdf

Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Altera artigo da Lei nº 1952, de 20 de setembro de 2007, declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Creche Municipal Trenzinho Maluco.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12143/pll_69_-_zuleica.pdf



Matérias em 1ª Discussão: 

Projeto de Lei nº 218 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12329/projeto_de_lei_218.pdf

Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Denomina Waldemar Schier rua do Município

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12191/pll_70_-_zuleica.pdf

Projeto de Lei do Legislativo nº 71 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo – Denomina-se Adauri Puttkammer, Rua do Município.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12231/pll_71_-_joelmir.pdf



Calendário das Sessões:

MAR: 03 – 10 – 17 – 19 – 24 – 26

OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações