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sessao nº 7

Tipo Reunião das Comissões Técnicas
Número / Ano 7
Date 2026-04-06
native_id781

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO

Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (06/04/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação de matérias em tramitação.

A reunião teve início às 15h00, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 214, 215, 219, 220 e 221/2026.

Após análise das matérias, observados os aspectos constitucionais, legais e regimentais, os membros da Comissão manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação das proposições, emitindo parecer favorável às matérias apreciadas.

Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):

https://www.youtube.com/watch?v=jlBcaXbImoo

Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada.

São Bento do Sul, 06 de abril de 2026.



CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E TURISMOATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO

Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (06/04/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura, Desportos e Turismo para apreciação de matérias em tramitação.

A reunião teve início às 15h20, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 214, 220 e 221/2026.

Após análise das matérias, observados os aspectos educacionais, culturais, desportivos e turísticos, os membros da Comissão manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação das proposições, emitindo parecer favorável às matérias apreciadas.

Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):

https://www.youtube.com/watch?v=hBH_3hUSfdk

Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada.

São Bento do Sul, 06 de abril de 2026.



CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTOATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO

Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (06/04/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Finanças, Contas e Orçamento para apreciação de matérias em tramitação.

A reunião teve início às 15h30, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 214, 215 e 220/2026.

Após análise das matérias, observados os aspectos financeiros, orçamentários e regimentais, os membros da Comissão manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação das proposições, emitindo parecer favorável às matérias apreciadas.

Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):

https://www.youtube.com/watch?v=lv3N8OP-cuw

Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada.

São Bento do Sul, 06 de abril de 2026.



CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIALATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO

Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (06/04/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social para apreciação de matérias em tramitação, registrando-se a ausência do Vereador Joelmir Pauli Bogo.

A reunião teve início às 15h40, sendo realizada a leitura do Ofício nº 111/2026, o qual foi aprovado pelos membros da Comissão, ficando definido que será encaminhada resposta na próxima reunião, a ser realizada no dia 14 de abril de 2026.

Na sequência, foram apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 214 e 215/2026, os quais, após análise, receberam parecer favorável à tramitação e aprovação pelos membros da Comissão.

Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):

https://www.youtube.com/watch?v=A4jDFIHui5c

Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada.

São Bento do Sul, 06 de abril de 2026.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

PAUTA DAS COMISSÕES – 06 DE ABRIL DE 2026

15:00 – LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

PLE 220/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

PLE 214/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros e dá outras providências.

PLE 219/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2026 e dá outras providências.

PLE 215/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências.

PLE 221/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.



15:20 – EDUCAÇÃO

PLE 214/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros e dá outras providências.

PLE 220/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

PLE 221/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.



15:30 – FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTO

PLE 220/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

PLE 214/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros e dá outras providências.

PLE 215/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências.



15:40 – SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ofício nº 111/2026Encaminhamento para análise da Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social.

PLE 214/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros e dá outras providências.

PLE 215/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências.



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