| Tipo | Reunião das Comissões Técnicas |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2026-04-28 |
| native_id | 789 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (28/04/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 16h10, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 228, 229, 230 e 231/2026, bem como o Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2026. Após análise das matérias, observados os aspectos constitucionais, legais e regimentais, a Comissão deliberou da seguinte forma: os Projetos de Lei do Executivo nº 228, 229, 230 e 231/2026 foram aprovados; e o Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2026 foi aprovado, sendo emitidos os respectivos pareceres conforme as deliberações. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=7ATIgNa4o20 Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 28 de abril de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTOATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (28/04/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Finanças, Contas e Orçamento para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 16h30, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 228, 230 e 231/2026. Após análise das matérias, observados os aspectos financeiros, orçamentários e legais, a Comissão deliberou da seguinte forma: os Projetos de Lei do Executivo nº 228, 230 e 231/2026 foram aprovados, sendo emitidos os respectivos pareceres conforme as deliberações. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=DE4OKVsgIyQ Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 28 de abril de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA,TRANSPORTE E MEIO AMBIENTEATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (28/04/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 16h45, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 228, 229, 230 e 231/2026, bem como o Projeto de Lei do Legislativo nº 76/2026. Após análise das matérias, observados os aspectos técnicos, de infraestrutura e de interesse público, a Comissão deliberou da seguinte forma: os Projetos de Lei do Executivo nº 228, 229, 230 e 231/2026 foram aprovados; e o Projeto de Lei do Legislativo nº 76/2026 foi aprovado, sendo emitidos os respectivos pareceres conforme as deliberações. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=WpKpN6j3t8Q Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 28 de abril de 2026.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SC PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 🕓 16:10H – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PLE nº 228/2026Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), na forma em que especifica. PLE nº 229/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional/suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. PLE nº 230/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional/suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. PLE nº 231/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional/suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. PLL nº 76/2026Dispõe sobre matéria de interesse local no âmbito do Município de São Bento do Sul e dá outras providências. 🕓 16:30H – COMISSÃO DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTO PLE nº 228/2026Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), na forma em que especifica. PLE nº 230/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional/suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. PLE nº 231/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional/suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 🕓 16:45H – COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE PLE nº 228/2026Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), na forma em que especifica. PLE nº 229/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional/suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. PLE nº 230/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional/suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. PLE nº 231/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional/suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. PLL nº 76/2026Dispõe sobre matéria de interesse local no âmbito do Município de São Bento do Sul e dá outras providências.