sessao nº 19

Ata Eletrônica da 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/05/2026 - 19:00 ; Encerramento: 05/05/2026 - 21:00 Mesa Diretora: Presidente: Gilmar L. Pollum / PL ; Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD ; 1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB ; 2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP Lista de Presença na Sessão: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luiz Neri Pereira / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 136/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício recebido da Fundação Municipal de Saúde encaminhando o balancete do mensal do mês de janeiro de 2026.; 2) Recebida - OFC Nº 141/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores de São Bento do Sul Assunto: Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 238/2026, com as respectivas justificativas.; 3) Recebida - OFC Nº 142/2026 - Ofício Recebido Interessado: Câmara de Vereadores de São Bento do Sul - Assunto: Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 243/2026, com as respectivas justificativas.; 4) Recebida - OFC Nº 143/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores de São Bento do Sul - Assunto: Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei n° 244 e 245/2026, com as respectivas justificativas.; 5) Recebida - OFC Nº 144/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores de São Bento do Sul Assunto: Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 246/2026, com as respectivas justificativas.; 6) Recebida - OEX Nº 136/2026 - Ofício Expedido Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio das Indicações nº 1574 e 1575/2026, com cópia à SEMOB.; 7) Recebida - OEX Nº 137/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio da Indicação nº 1576/2026, com cópia ao DETRU.; Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 18 de 2026, Ata da 18ª Reunião Ordinária Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 1054, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Diego Niespodzinski - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; Vilson da Silva Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; Marcelo Luis Quost Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 238 de 2026, Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal e adota outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1028, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 243 de 2026, Aprova a revisão e a atualização do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de São Bento do Sul. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1030, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 244 de 2026, Autoriza o Município de São Bento do Sul a doar imóvel à Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1033, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 245 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1034, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 246 de 2026, Dispõe sobre o uso, administração e regulamentação dos cemitérios públicos e particulares no Município de São Bento do Sul, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1035, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 06/05/2026 06/05/2026 Página 1 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo lida ; 7 - Moção nº 90 de 2026, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo Folclórico Polonês Hercílio Malinowsky, pelos seus 30 anos de inspiração e cultura. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1017, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 Certificado de Regularidade nº 78 de 2026, Da AMA Artesanatos, requerendo renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. Autor: Entidades Públicas- Entidades, Número de Protocolo: 1005, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 Certificado de Regularidade nº 79 de 2026, Da Associação de Pais e Professores Centro de Educação Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl, requerendo Renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. Autor: Entidades Públicas- Entidades, Número de Protocolo: 1007, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 Certificado de Regularidade nº 80 de 2026, Da Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. Autor: Entidades Públicas - Entidades, Número de Protocolo: 1010, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Certificado de Regularidade nº 81 de 2026, Da Sociedade Esportiva e Recreativa São Bento, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. Autor: Entidades Públicas Entidades, Número de Protocolo: 1014, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 Certificado de Regularidade nº 82 de 2026, Da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. Autor: Entidades Públicas - Entidades, Número de Protocolo: 1016, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Certificado de Regularidade nº 83 de 2026, Da Associação São-Bentense de Voleibol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. Autor: Entidades Públicas - Entidades, Número de Protocolo: 1018, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Certificado de Regularidade nº 84 de 2026, Do Centro de Educação Infantil Municipal Pica-Pau, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. Autor: Entidades Públicas - Entidades, Número de Protocolo: 1019, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Certificado de Regularidade nº 85 de 2026, Da Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. Autor: Entidades Públicas Entidades, Número de Protocolo: 1024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 Requerimento nº 93 de 2026, Solicitando a convocação do Assessor de Governo, Luiz Antônio Novaski, para participar de sessão ordinária em virtude da necessidade de prestar informações acerca do PLE 240/2026. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 94 de 2026, Solicitando a retirada do Requerimento 93/2026, devido a correções no corpo redacional. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1052, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 Indicação nº 1577 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a instalação de um poste de iluminação pública na Travessa Itororó, no bairro Centenário, nas proximidades da residência nº 330. Autor: Vilson da Silva, Número de Protocolo: 1006, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1578 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a colocação de um braço com lâmpada no poste de iluminação pública na Rua Paulo Chapienski, nas proximidades da residência nº 357, na Travessa Itororó, bairro Centenário. Autor: Vilson da Silva, Número de Protocolo: 1008, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1579 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Alois Kalhoffer, Bairro Mato Preto. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1009, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1580 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a verificação do atendimento à demanda de placas nominativas, na Rua José Augustin, Serra Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 06/05/2026 06/05/2026 Página 2 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1011, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1581 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Princesa Dona Leopoldina, Bairro Alpino. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1012, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1582 de 2026, Ao Executivo Municipal, solicitando a realização de estudos visando a possibilidade de implantação de um parquinho de diversões ou praça, próximo ao final da Rua Oséias Roberto Nagel, Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1013, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1583 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Bertha Wawschenowsky, Bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1015, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25- Indicação nº 1584 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de reparos no calçamento da Rua Gustavo Katzer, próximo ao número 71, Centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1020, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1585 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a verificação da possibilidade de atendimento à demanda na EBM Prefeito Antônio Treml, Bairro Alpino. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1586 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Bertha Wawschenowsky, Bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1587 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada ou a manutenção da placa indicativa/pórticos de localidade, situada na Rua Schramm, em frente ao nº 587, situada no bairro Schramm. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 1025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1588 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, reiterando a solicitação de implantação, em São Bento do Sul, de um programa de doação de sensores de monitoramento contínuo de glicose (como o FreeStyle Libre) para crianças, adolescentes e idosos com Diabetes Mellitus. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 1026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1589 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verificação, implantação e/ou adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial, na Travessa Francisco Soehtje, Bairro Brasília. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1038, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 Indicação nº 1590 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza em rio conforme demanda, Bairro Colonial. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1039, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1591 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a prevenção às inundações, na Avenida Nereu Ramos, Centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1040, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1592 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, do Terminal Urbano, situado no bairro Oxford. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1041, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1593 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos sobre a iluminação em locais com redutores de velocidade. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1042, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1594 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 06/05/2026 06/05/2026 Página 3 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos a fim de verificar a possibilidade de implantação de abrigo de passageiros (sentido bairro/centro), na Rua Capitão Ernesto Nunes, nas proximidades do número 669, Centro. Além disso, solicita-se a inserção de uma placa de sinalização vertical que indique o ponto de parada de ônibus no local. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1043, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1595 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, da Rua Teodorico Kiem e adjacentes, Bairro Mato Preto. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1044, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 Indicação nº 1596 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia à Defesa Civil Municipal, solicitando que sejam realizados estudos visando a verificação para implantação de ponte, conforme parecer da Defesa Civil, Bairro Mato Preto. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1045, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1597 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de linhas de estímulo à redução de velocidade ou redutor, na Estrada Conrado Liebl, próximo ao número 1149, Bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1046, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1598 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que verifique-se atendimento a demanda levantada quanto aos atendimentos odontológicos, no ESF 10, Bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1047, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1599 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção e nivelamento da Rua Leônidas Rudnick, localizada no bairro Bela Aliança, neste município. Solicita-se, em especial, atenção ao trecho próximo à residência nº 143, onde há recorrentes problemas de acúmulo de água em períodos de chuva. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 1048, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1600 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizada a instalação de mais lixeiras ao longo da Avenida dos Imigrantes, neste município. A solicitação contempla, principalmente, o trecho onde há faixa de caminhada e circulação de pedestres e ciclistas, espaço amplamente utilizado pela população para a prática de atividades físicas e lazer. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 1049, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1601 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam providenciadas a instalação de bancos na área frontal e nos arredores da Unidade Básica de Saúde – Posto Central, neste município. A presente solicitação contempla a disponibilização de assentos adequados na parte externa da unidade, visando atender tanto os usuários que aguardam atendimento quanto os servidores durante seus intervalos. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 1050, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1602 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a finalização das obras no terreno (pátio) do Posto Central, bem como a revitalização completa do espaço externo da Unidade Básica de Saúde, neste município. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 1051, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luiz Neri Pereira / PL ; Marcelo Quost / Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 06/05/2026 06/05/2026 Página 4 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 70 de 2025, Moção de Aplausos à banda Jardim Elétrico pelos seus 30 Anos de Fundação. Autores: Gilmar L. Pollum, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 2615, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 2 - Moção nº 86 de 2026, Moção de Aplausos e reconhecimento à equipe do DETRU e das MARGARIDAS pela dedicação diária em prol de São Bento do Sul. Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Luiz Neri Pereira, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 727, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 231 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação orçamentária e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal Prefeito, Número de Protocolo: 862, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 71 de 2026, Denomina-se Adauri Puttkammer, Rua do Município. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 467, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 76 de 2026, Denomina-se de Belisario Ampuero Vasquez, o Posto de Saúde da Vila União, no Bairro Oxford. Autores: Marcelo Quost, Terezinha M. Dybas, Número de Protocolo: 853, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira- Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 233 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 864, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 235 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 944, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 236 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal Prefeito, Número de Protocolo: 964, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 10 - Projeto de Lei do Executivo nº 239 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal Prefeito, Número de Protocolo: 968, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 06/05/2026 06/05/2026 Página 5 Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 11 - Projeto de Lei do Executivo nº 241 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 984, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 73 de 2026, Institui o programa selo de qualidade 60+ no município de São Bento do Sul, com o objetivo de reconhecer e incentivar empresas que promovam a inclusão profissional de pessoas idosas. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 678, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luiz Neri Pereira / PL - URL Vídeo:https://youtu.be/ Vg8uQ3gxumg?t=6438 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:47:18, link da palavra livre: https://youtu.be/Vg8uQ3gxumg?t=6438 ; 2 - Rodrigo Vargas / PP - URL Vídeo:https://youtu.be/Vg8uQ3gxumg?t=6575 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:49:35, link da palavra livre: https://youtu.be/Vg8uQ3gxumg?t=6575 ; 3 - Zuleica Voltolini / PP - URL Vídeo:https://youtu.be/Vg8uQ3gxumg?t=6720 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:52:00, link da palavra livre: https://youtu.be/Vg8uQ3gxumg? t=6720 ; 4 - Diego Niespodzinski / MDB - URL Vídeo:https://youtu.be/Vg8uQ3gxumg? t=6860 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:54:20, link da palavra livre: https://youtu.be/Vg8uQ3gxumg?t=6860 ; 5 - Gilmar L. Pollum / PL - URL Vídeo:https:// youtu.be/Vg8uQ3gxumg?t=7026 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:57:06, link da palavra livre: https://youtu.be/Vg8uQ3gxumg?t=7026 ; 6 - Terezinha M. Dybas / PSD - URL Vídeo:https://youtu.be/Vg8uQ3gxumg?t=7146 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:59:06, link da palavra livre: https://youtu.be/Vg8uQ3gxumg?t=7146

Votação de Ata:

Ata da 18ª Reunião Ordinária de 2026.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/sessaoplenaria/790/ata/ata_eletronica_da_18a_ordinaria_da_2a_sessao_legislativa_da_20a_legislatura_identificacao_basica.docx



Matérias Recebidas:



Projeto de Lei nº 238 de 2026 - Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal e adota outras providências. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12599/projeto_de_lei_238.pdf

Projeto de Lei nº 243 de 2026 - Autor: Executivo Municipal - Aprova a revisão e a atualização do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de São Bento do Sul.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12600/projeto_de_lei_243.pdf

Projeto de Lei nº 244 de 2026 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Município de São Bento do Sul a doar imóvel à Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12601/projeto_de_lei_244.pdf

Projeto de Lei nº 245 de 2026 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12603/projeto_de_lei_246.pdf

Projeto de Lei nº 246 de 2026 - Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre o uso, administração e regulamentação dos cemitérios públicos e particulares no Município de São Bento do Sul, e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12603/projeto_de_lei_246.pdf

Moção nº 90 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo Folclórico Polonês Hercílio Malinowsky, pelos seus 30 anos de inspiração e cultura. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12589/mocao_90_-_catia.pdf

Certificado de Regularidade nº 78 de 2026 – Da AMA Artesanatos, requerendo renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12577/oficio_requerimento.pdf



Certificado de Regularidade nº 79 de 2026 – Da Associação de Pais e Professores Centro de Educação Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl, requerendo Renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12579/requerimento.pdf

Certificado de Regularidade nº 80 de 2026 – Da Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco requerendo renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12583/requerimento.pdf

Certificado de Regularidade nº 81 de 2026 – Da Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. Da Sociedade Esportiva e Recreativa São Bento, requerendo o Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12586/requerimento.pdf

Certificado de Regularidade nº 82 de 2026 - Da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12588/requerimento.pdf

Certificado de Regularidade nº 83 de 2026 - Da Associação São-Bentense de Voleibol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12590/requerimento.pdf

Certificado de Regularidade nº 84 de 2026 - Do Centro de Educação Infantil Municipal Pica-Pau, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12591/requerimento.pdf

Certificado de Regularidade nº 85 de 2026 - Da Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12596/requerimento.pdf

Requerimento nº 93 – Autora: Cátia Friedrich - Solicitando a convocação do Assessor de Governo, Luiz Antônio Novaski, para participar de sessão ordinária em virtude da necessidade de prestar informações acerca do PLE 240/2026. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12618/requerimento_94_-_catia.pdf

Requerimento nº 94 – Autora: Cátia Friedrich - Solicitando a retirada do Requerimento 93/2026, devido a correções no corpo redacional. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12618/requerimento_94_-_catia.pdf

Indicação nº 1577 de 2026 – Autor: Vilson da Silva – Ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a instalação de um poste de iluminação pública na Travessa Itororó, no bairro Centenário, nas proximidades da residência nº 330. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12578/indicacao_1577_-_vilsinho.pdf

Indicação nº 1578 de 2026 – Autor: Vilson da Silva – Ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a colocação de um braço com lâmpada no poste de iluminação pública na Rua Paulo Chapienski, nas proximidades da residência nº 357, na Travessa Itororó, bairro Centenário. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12580/indicacao_1578_-_vilsinho.pdf

Indicação nº 1579 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Alois Kalhoffer, Bairro Mato Preto. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12581/indicacao_1579_-_catia.pdf

Indicação nº 1580 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a verificação do atendimento à demanda de placas nominativas, na Rua José Augustin, Serra Alta. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12582/indicacao_1580_-_catia.pdf

Indicação nº 1581 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Princesa Dona Leopoldina, Bairro Alpino. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12584/indicacao_1581_-_catia.pdf

Indicação nº 1582 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, solicitando a realização de estudos visando a possibilidade de implantação de um parquinho de diversões ou praça, próximo ao final da Rua Oséias Roberto Nagel, Serra Alta. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12585/indicacao_1582_-_catia.pdf

Indicação nº 1583 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Bertha Wawschenowsky, Bairro Serra Alta. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12587/indicacao_1583_-_catia.pdf

Indicação nº 1584 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de reparos no calçamento da Rua Gustavo Katzer, próximo ao número 71, Centro. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12592/indicacao_1584_-_catia.pdf

Indicação nº 1585 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a verificação da possibilidade de atendimento à demanda na EBM Prefeito Antônio Treml, Bairro Alpino.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12593/indicacao_1585_-_catia.pdf

Indicação nº 1586 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Bertha Wawschenowsky, Bairro Serra Alta.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12594/indicacao_1586_-_catia.pdf

Indicação nº 1587 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada ou a manutenção da placa indicativa/pórticos de localidade, situada na Rua Schramm, em frente ao nº 587, situada no bairro Schramm. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12597/indicacao_1587_-_zuleica.pdf

Indicação nº 1588 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, reiterando a solicitação de implantação, em São Bento do Sul, de um programa de doação de sensores de monitoramento contínuo de glicose (como o FreeStyle Libre) para crianças, adolescentes e idosos com Diabetes Mellitus.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12598/indicacao_1588_-_zuleica.pdf

Indicação nº 1589 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verificação, implantação e/ou adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial, na Travessa Francisco Soehtje, Bairro Brasília. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12604/indicacao__1589_-_catia.pdf

Indicação nº 1590 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza em rio conforme demanda, Bairro Colonial. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12605/indicacao_1590_-_catia.pdf

Indicação nº 1591 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a prevenção às inundações, na Avenida Nereu Ramos, Centro. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12606/indicacao_1591_-_catia.pdf

Indicação nº 1592 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, do Terminal Urbano, situado no bairro Oxford. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12607/indicacao_1592_-_catia.pdf

Indicação nº 1593 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos sobre a iluminação em locais com redutores de velocidade. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12608/indicacao_1593_-_catia.pdf

Indicação nº 1594 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos a fim de verificar a possibilidade de implantação de abrigo de passageiros (sentido bairro/centro), na Rua Capitão Ernesto Nunes, nas proximidades do número 669, Centro. Além disso, solicita-se a inserção de uma placa de sinalização vertical que indique o ponto de parada de ônibus no local. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12609/indicacao_1594_-_catia.pdf

Indicação nº 1595 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, da Rua Teodorico Kiem e adjacentes, Bairro Mato Preto. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12610/indicacao_1595_-_catia.pdf

Indicação nº 1596 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia à Defesa Civil Municipal, solicitando que sejam realizados estudos visando a verificação para implantação de ponte, conforme parecer da Defesa Civil, Bairro Mato Preto. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12611/indicacao_1596_-_catia.pdf

Indicação nº 1597 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de linhas de estímulo à redução de velocidade ou redutor, na Estrada Conrado Liebl, próximo ao número 1149, Bairro Serra Alta. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12612/indicacao_1597_-_catia.pdf

Indicação nº 1598 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que verifique-se atendimento a demanda levantada quanto aos atendimentos odontológicos, no ESF 10, Bairro Serra Alta. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12613/indicacao_1598_-_catia.pdf

Indicação nº 1599 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção e nivelamento da Rua Leônidas Rudnick, localizada no bairro Bela Aliança, neste município. Solicita-se, em especial, atenção ao trecho próximo à residência nº 143, onde há recorrentes problemas de acúmulo de água em períodos de chuva. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12614/indicacao_1599_-_joelmir.pdf

Indicação nº 1600 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizada a instalação de mais lixeiras ao longo da Avenida dos Imigrantes, neste município. A solicitação contempla, principalmente, o trecho onde há faixa de caminhada e circulação de pedestres e ciclistas, espaço amplamente utilizado pela população para a prática de atividades físicas e lazer. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12615/indicacao_1600_-_joelmir.pdf

Indicação nº 1601 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam providenciadas a instalação de bancos na área frontal e nos arredores da Unidade Básica de Saúde – Posto Central, neste município. A presente solicitação contempla a disponibilização de assentos adequados na parte externa da unidade, visando atender tanto os usuários que aguardam atendimento quanto os servidores durante seus intervalos. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12616/indicacao_1601_-_joelmir.pdf

Indicação nº 1602 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a finalização das obras no terreno (pátio) do Posto Central, bem como a revitalização completa do espaço externo da Unidade Básica de Saúde, neste município.





Correspondências Recebidas e Expedidas:

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/sessao/791/correspondencia



Matérias em Discussão Única e Votação:

Moção nº 70 de 2026 – Autor: Gilmar Pollum – Moção de Aplausos à banda Jardim Elétrico pelos seus 30 Anos de Fundação. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11621/mocao_70_-_gilmar.pdf

Moção nº 86 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Moção de Aplausos e reconhecimento à equipe do DETRU e das MARGARIDAS pela dedicação diária em prol de São Bento do Sul. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12399/mocao_86_-_catia.pdf



Matérias em 2ª Discussão e Votação: 



Projeto de Lei nº 231 de 2026 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação orçamentária e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12484/projeto_de_lei_231.pdf

Projeto de Lei nº 71 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo– Denomina-se Adauri Puttkammer, Rua do Município. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12231/pll_71_-_joelmir.pdf

Projeto de Lei nº 76 de 2026 – Autores: Terezinha Maria Dybas e Marcedlo Quost - Denomina-se de Belisario Ampuero Vasquez, o Posto de Saúde da Vila União, no Bairro Oxford.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12481/pll_76_-_terezinha_e_marcelo.pdf



Matéria em 1ª Discussão: 

Projeto de Lei nº 233 de 2026 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro, e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12486/projeto_de_lei_233.pdf

Projeto de Lei nº 235 de 2026 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12542/projeto_de_lei_235.pdf

Projeto de Lei nº 236 de 2026 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12553/projeto_de_lei_236.pdf

Projeto de Lei nº 239 de 2026 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12556/projeto_de_lei_239.pdf

Projeto de Lei nº 241 de 2026 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12570/projeto_de_lei_241.pdf

Projeto de Lei nº 73 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich - Institui o programa selo de qualidade 60+ no município de São Bento do Sul, com o objetivo de reconhecer e incentivar empresas que promovam a inclusão profissional de pessoas idosas. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12367/pll_73_-_catia.pdf





Calendário das Sessões:

MAI: 05 – 12 – 13 – 14 – 19 – 21(10am) - 26 - 28

OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações