| Tipo | Reunião das Comissões Técnicas |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2026-05-05 |
| native_id | 792 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (05/05/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 15h30, registrando-se a ausência do vereador Diego Niespodzinski, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 232, 233, 235, 236, 239 e 241/2026, bem como os Projetos de Lei do Legislativo nº 73 e 75/2026. Após análise das matérias, observados os aspectos constitucionais, legais e regimentais, a Comissão deliberou da seguinte forma: os Projetos de Lei do Executivo nº 232, 233, 235, 236, 239 e 241/2026 foram aprovados; e os Projetos de Lei do Legislativo nº 73 e 75/2026 foram aprovados, sendo emitidos os respectivos pareceres conforme as deliberações. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube): https://www.youtube.com/watch?v=bgN08LBC0G4 Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 05 de maio de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTOATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (05/05/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Finanças, Contas e Orçamento para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 15h50, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 233, 235, 236, 239 e 241/2026. Após análise das matérias, observados os aspectos financeiros, orçamentários e legais, a Comissão deliberou da seguinte forma: os Projetos de Lei do Executivo nº 233, 235, 236, 239 e 241/2026 foram aprovados, sendo emitidos os respectivos pareceres conforme as deliberações. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube): https://www.youtube.com/watch?v=DyPynt5ykxk Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 05 de maio de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E ASSISTÊNCIA SOCIALATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (05/05/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Assistência Social para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 16h10, registrando-se a ausência do vereador Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, sendo apreciado o Projeto de Lei do Executivo nº 233/2026. Após análise da matéria, observados os aspectos pertinentes à área de saúde, saneamento básico e assistência social, a Comissão deliberou da seguinte forma: o Projeto de Lei do Executivo nº 233/2026 foi aprovado, sendo emitido o respectivo parecer conforme a deliberação. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube): https://www.youtube.com/watch?v=csf9PDu-T9w Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 05 de maio de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTEATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (05/05/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 16:20, sendo apreciados o Projeto de Lei do Executivo nº 239/2026, bem como os Projetos de Lei do Legislativo nº 73 e 75/2026. Após análise das matérias, observados os aspectos pertinentes às áreas de obras e serviços públicos, a Comissão deliberou da seguinte forma: o Projeto de Lei do Executivo nº 239/2026 foi aprovado; e os Projetos de Lei do Legislativo nº 73 e 75/2026 foram aprovados, sendo emitidos os respectivos pareceres conforme as deliberações. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube): https://www.youtube.com/watch?v=IEardhgYAnw&t=120s Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 05 de maio de 2026.
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📄 PAUTA DAS COMISSÕES – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL Data: 05/05/2026 🕒 15:30H – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PLE 232/2026Ementa: Altera a nomenclatura de unidades escolares da rede de ensino municipal. PLE 233/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências. PLE 235/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências. (padrão dos projetos da mesma sequência no SAPL) PLE 236/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências. (padrão dos projetos da mesma sequência no SAPL) PLE 239/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências. (padrão dos projetos da mesma sequência no SAPL) PLE 241/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências. (padrão dos projetos da mesma sequência no SAPL) PLL 73/2026Ementa: Institui o programa selo de qualidade 60+ no município de São Bento do Sul, com o objetivo de reconhecer e incentivar empresas que promovam a inclusão profissional de pessoas idosas. PLL 75/2026Ementa: Denomina-se de Sibéle Schroeder Baümle o Posto de Saúde do Bairro Cruzeiro (ESF-6) 🕒 15:50H – COMISSÃO DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTO PLE 233/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências. PLE 235/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências. PLE 236/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências. PLE 239/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências. PLE 241/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências. 🕒 16:10H – COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PLE 233/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências. 🕒 16:20H – COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE PLE 239/2026Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências. PLL 73/2026Ementa: Institui o programa selo de qualidade 60+ no município de São Bento do Sul, com o objetivo de reconhecer e incentivar empresas que promovam a inclusão profissional de pessoas idosas. PLL 75/2026Ementa: Denomina-se de Sibéle Schroeder Baümle o Posto de Saúde do Bairro Cruzeiro (ESF-6)