| Tipo | Reunião das Comissões Técnicas |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2026-05-12 |
| native_id | 793 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (12/05/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 15h30, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 240, 243, 245 e 246/2026, bem como os Certificados de Regularidade nº 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87/2026, apreciados em bloco. Após análise das matérias, observados os aspectos constitucionais, legais e regimentais, a Comissão deliberou da seguinte forma: os Projetos de Lei do Executivo nº 240, 243, 245 e 246/2026 foram aprovados; e os Certificados de Regularidade nº 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87/2026 foram aprovados em bloco, sendo emitidos os respectivos pareceres conforme as deliberações. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=0eeJCWaGcVI Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 12 de maio de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTOATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (12/05/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Finanças, Contas e Orçamento para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 16h00, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 240 e 245/2026. Após análise das matérias, observados os aspectos financeiros, legais e regimentais, a Comissão deliberou da seguinte forma: os Projetos de Lei do Executivo nº 240 e 245/2026 foram aprovados, sendo emitidos os respectivos pareceres conforme as deliberações. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=z3nWCj2ko7c&t=165s Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 12 de maio de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMOATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (12/05/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 15h50, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 232 e 240/2026. Após análise das matérias, observados os aspectos legais e regimentais, a Comissão deliberou da seguinte forma: os Projetos de Lei do Executivo nº 232 e 240/2026 foram aprovados, sendo emitidos os respectivos pareceres conforme as deliberações. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=wU0hZwhQ3sU Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 12 de maio de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTEATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (12/05/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 16h10, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 243, 245 e 246/2026. Após análise das matérias, observados os aspectos legais e regimentais, a Comissão deliberou da seguinte forma: os Projetos de Lei do Executivo nº 243, 245 e 246/2026 foram aprovados, sendo emitidos os respectivos pareceres conforme as deliberações. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=4JZ9sxpNJS4&t=2s Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 12 de maio de 2026.
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PAUTA DAS COMISSÕES – 12/05/2026Conforme tramitação disponível no SAPL da Câmara Municipal de São Bento do Sul. 15:30H – LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PLE 240Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. PLE 243Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. PLE 245Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Cultural de São Bento do Sul. PLE 246Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. Certificados de Regularidade nº 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87 (bloco) Ementa: Requerimentos de renovação de Certificado de Regularidade de Utilidade Pública das respectivas entidades. 15:50H – FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTO PLE 240Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. PLE 245Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Cultural de São Bento do Sul. 16:00H – EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO PLE 232 PLE 240Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. 16:10H – COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE PLE 243Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. PLE 245Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Cultural de São Bento do Sul. PLE 246Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.