| materia |
87/2013 |
2013-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. |
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| materia |
88/2013 |
2013-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ESCOLA DE PAIS DO BRASIL. |
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| materia |
90/2013 |
2013-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
91/2013 |
2013-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL ESTRADA IMPERIAL DONA FRANCISCA. |
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| materia |
26/2013 |
2013-08-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE BERTHA SCHROEDER SERVIDÃO DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2013 |
2013-08-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE ERVINO FISCHER SERVIDÃO DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
41/2013 |
2013-08-22 |
Moção |
AO SR. LEANDRO SCHWAIGA, GERENTE AMBIENTAL, APELANDO QUE SEJA TRATADO COM PREFERÊNCIA O PROJETO A SER ENCAMINHADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL REFERENTE A LIBERAÇÃO DO DESASSOREAMENTO DO RIO NEGRINHO, LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA PESSEGUEIROS E A ESTRADO DONA FRANCISCA. |
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| materia |
404/2013 |
2013-08-22 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA EMA CORREA PACHECO, BAIRRO SCHRAMM |
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| materia |
403/2013 |
2013-08-21 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA REDE DE TUBULAÇÃO NA RUA EDUARDO KOLLROSS, ENTRONCAMENTO COM A RUA CARLOS RUCKL, BAIRRO SERRA ALTA |
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| materia |
405/2013 |
2013-08-21 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA REDE DE TUBULAÇÃO NA RUAALOISGOERTLER, PRÓXIMO AO NÚMERO 810, BAIRRO SERRA ALTA |
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| materia |
401/2013 |
2013-08-20 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA AUGUSTO WUNDERWALD, ENTRADA DO PARQUE MARIANE, BAIRRO PROGRESSO
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| materia |
402/2013 |
2013-08-20 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, BEM COMO ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE VIABILIZAR A APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DEZENOVE DE NOVEMBRO, BAIRRO SERRA ALTA |
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| materia |
32/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
AOS VEREADORES, SOLICITANDO A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DOS PROJETOS DE LEI 080 E 082/13 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
33/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE DISPONIBILIZAR LOCAL PARA DEPÓSITO DE LIXO GERADO PELAS RUAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
36/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A LISTA COMPLETA DE ESPERA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 3 ANOS, CONTENDO O NOME DA CRIANÇA, IDADE E UNIDADE DE EDUCAÇÃO PRETERIDA. |
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| materia |
392/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ALTERAÇÕES NAS ROTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE OS REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AO LOTEAMENTO VERSAILLES, BAIRRO COLONIAL |
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| materia |
399/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A EXTENSÃO DO PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO |
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| materia |
400/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À FUNDAÇÃO DE DESPORTOS, PROPONDO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE INTERNET PÚBLICA NO GINÁSIO DE ESPORTES ANNES GUALBERTO E NA PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL, DENTRO DO PROGRAMA SBS DIGITAL |
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| materia |
30/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A UNIVILLE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS INDICATIVAS E DEMAIS DEMARCAÇÕES DE ESPAÇO NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE A UNIVERSIDADE. |
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| materia |
31/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
AOS VEREADORES, SOLICITANDO O ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR LIVRE PARA LUCIANE RAQUEL RANK, PROFESSORA DA EBM PREFEITO HENRIQUE SCHWARZ. |
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| materia |
81/2013 |
2013-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
82/2013 |
2013-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
83/2013 |
2013-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SÃO BENTO DO SUL, DENOMINADO “REFIS 2013” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2013 |
2013-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO DOS TRIATLETAS E CORREDORES DE RUA – ATRICOR. |
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| materia |
86/2013 |
2013-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
394/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS (ACADEMIA AO AR LIVRE) NA PARTE EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA 1º DE MAIO |
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| materia |
395/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SUGERINDO O CONSERTO DA EXTENSÃO NÃO PAVIMENTADA (LAJOTAS), BEM COM REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA EDUARDO TRINKS, CENTRO |
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| materia |
396/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, PROPONDO REPAROS, EM REGIME DE URGÊNCIA, DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AUGUSTO WUNDERWALD |
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| materia |
397/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO A IMEDIATA REPARAÇÃO DA REDE DE ESGOTO EXISTENTE NO POSTO DE SAÚDE – UNIDADE CENTRAL
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| materia |
398/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE TUBULAÇÃO NA RUA OTHON TORRES, BAIRRO SERRA ALTA |
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| materia |
39/2013 |
2013-08-15 |
Moção |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO A RESPEITO DO ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DE DOENTE QUE RESIDEM EM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES. |
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| materia |
393/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E DE PLANEMANTO, SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ BATISTA FRAGOSO E ANTENOR MACHADO, BAIRRO CENTENÁRIO |
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| materia |
35/2013 |
2013-08-14 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS JOSÉ LUIZ LOURENÇO, VILMAR LOURENÇO E MARCIO PALHANO, DOS MESES DE JANEIRO A JULHO DE 2013. |
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| materia |
38/2013 |
2013-08-14 |
Moção |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, FERNANDO TURECK, COM CÓPIA AO SAMAE, APELANDO PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MIGUEL GSCHWENDTNER, BAIRRO BOEHMERWALD. |
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| materia |
386/2013 |
2013-08-14 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TUBULAÇÃO PLUVIAL NA ESTRADA GALINHAS, ENTRONCAMENTO COM A BR280, NO RIO MANDIOCA, AO LADO DA CAPELA PERPÉTUO SOCORRO |
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| materia |
387/2013 |
2013-08-14 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NAS BOCAS DE LOBO, E QUE SEJAM CONSTRUÍDAS MAIS DESSAS BOCAS, NA RUA DR. CARLOS MARACIULO, BAIRRO 25 DE JULHO |
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| materia |
388/2013 |
2013-08-14 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO NA RUA JOÃO PSCHEIDT, PRÓXIMO AO NÚMERO 215, BAIRRO SERRA ALTA |
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| materia |
389/2013 |
2013-08-14 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO NA RUAALOISKOLLROSS, PRÓXIMO AO NÚMERO 21, BAIRRO SERRA ALTA |
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| materia |
390/2013 |
2013-08-14 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO E TROCA DA GRELHA DA BOCA DE LOBO NA RUA WENCESLAU PSCHEIDT, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, BAIRRO SERRA ALTA |
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| materia |
33/2013 |
2013-08-09 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS 05 E 09 E 15.13, DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA 334 E 335.13, E CÓPIA DO CONTRATO 10.2013. |
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| materia |
34/2013 |
2013-08-09 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO EM VIGÊNCIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA QUE ESTÁ PRESTANDO SERVIÇO NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
36/2013 |
2013-08-09 |
Moção |
AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO APELANDO PARA QUE SEJA DISPENSADA A PRESENÇA DO PREFEITO OU VICE E DO PRESIDENTE OU VICE-PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, NAS REUNIÕES DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; |
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| materia |
37/2013 |
2013-08-09 |
Moção |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, FERNANDO TURECK, APELANDO PARA QUE NA ELABORAÇÃO DA PRÓXIMA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, SEJAM CONCEDIDOS DESCONTOS E/OU MAIOR PRAZO PARA PAGAMENTO, AOS MUNÍCIPES ADIMPLENTES NOS ÚLTIMOS 2 (DOIS) ANOS JUNTO AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
80/2013 |
2013-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
RATIFICA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO BENTO DO SUL – APAE. |
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| materia |
84/2013 |
2013-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
381/2013 |
2013-08-09 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 300 (TREZENTOS) METROS, NA RUA AFFONSO RANK (ACESSO AO LOTEAMENTO ROMÊNIA), BAIRRO RIO NEGRO |
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| materia |
384/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSA DE TUBULAÇÃO NA RUA EDUARDO LIEBL, ENTRE OS NÚMEROS 168 E 163, BAIRRO SERRA ALTA |
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| materia |
385/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO E ENSAIBRAMENTO NA RUA VALDOMIRO KUROWSKY, BAIRRO SERRA ALTA |
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| materia |
38/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO HANDEBOL CLUBE. |
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| materia |
382/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TUBULAÇÃO NA AVENIDA SERRA ALTA – BAIRRO SERRA ALTA |
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