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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2013 2013-06-24 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 242, DE 07 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1 unsupported_format
materia 67/2013 2013-06-24 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SÃO BENTO DO SUL, DENOMINADO “REFIS-2013” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 321/2013 2013-06-24 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU, SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA AMARELA EM UM DOS LADOS DA RUA HARRY BOLLMANN, CENTRO 1 unsupported_format
materia 322/2013 2013-06-24 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, PROPONDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA TEREZA CONRAD, BAIRRO OXFORD 1 extracted
materia 323/2013 2013-06-24 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, PROPONDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA PEDRO FLEISCHMANN, BAIRRO ORFORD 1 extracted
materia 324/2013 2013-06-24 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, PROPONDO O ABAIXAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ALBERTO KROEHNE, BAIRRO DONA FRANCISCA 1 extracted
materia 320/2013 2013-06-21 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NA REDE DE TUBULAÇÃO DA RUA GUSTAVO WOEHL, EM FRENTE AO NÚMERO 100 – BAIRRO 25 DE JULHO 1 extracted
materia 20/2013 2013-06-20 Requerimento AOS VEREADORES, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR LIVRE PARA A SENHORITA LUIZA BEATRIZ DE SOUZA SCHINDLER, VENCEDORA DO CONCURSO ORATÓRIA NAS ESCOLAS, ORGANIZADO PELA JCI SÃO BENTO DO SUL 0 no document
materia 319/2013 2013-06-18 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA QUE TORNASSE POSSÍVEL A CONTINUIDADE DA RUA LEOPOLDO RANDING ATÉ A RUA CASCAVEL, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO BRASÍLIA 1 unsupported_format
materia 18/2013 2013-06-17 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE AFONSO GSCHWENDTER, SERVIDÃO DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 19/2013 2013-06-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, EM ADOTAR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS ATRAVÉS DE SENHAS, ESTABELECENDO PRAZOS PARA ATENDIMENTO. 1 unsupported_format
materia 56/2013 2013-06-17 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM E INCLUSÃO DIGITAL AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – CONECTA@SÃOBENTO 1 unsupported_format
materia 57/2013 2013-06-17 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA EM DOAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 58/2013 2013-06-17 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E COMPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 317/2013 2013-06-17 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA ANTÔNIO GERCINIO PEREIRA, BAIRRO OXFORD 1 extracted
materia 318/2013 2013-06-17 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA PARANÁ E NA RUA CARLOS SCHOEREDER 1 extracted
materia 314/2013 2013-06-14 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RICARDO ROESLER (LOTEAMENTO GÊNOVA), BAIRRO MATO PRETO 1 extracted
materia 315/2013 2013-06-14 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DURVAL HANTSCHEL, BAIRRO MATO PRETO 1 extracted
materia 316/2013 2013-06-14 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO APLICAÇÃO DE CALÇAMENTO NO ACESSO DA RUA FRANCISCO BUENO FRANCO, ESQUINA COM A ANTÔNIO KAESEMODEL, BAIRRO COLONIAL 1 extracted
materia 313/2013 2013-06-13 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS GETÚLIO VARGAS E OTTO NEUMANN, BAIRRO BOEHMERWALD 1 extracted
materia 18/2013 2013-06-12 Requerimento AOS VEREADORES, SOLICITANDO A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI 054/13 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 0 no document
materia 19/2013 2013-06-12 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AUGUSTO MALLON, BAIRRO CRUZEIRO. 0 no document
materia 28/2013 2013-06-12 Moção AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, FERNANDO TURECK, APELANDO PARA QUE SE SELECIONEM UM LOCAL ADEQUADO PARA A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS QUE VISAM GARANTIR A PRESERVAÇÃO E A SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS HISTÓRICOS DE SÃO BENTO DO SUL; 0 no document
materia 305/2013 2013-06-12 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À CELESC, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SOBRE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COLOCADO NA RUA JOSÉ JUAREZ ALMEIDA, EM FRENTE AO NÚMERO 89, BAIRRO COLONIAL 1 extracted
materia 306/2013 2013-06-12 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA GUILHERME DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº. 368, NO LOTEAMENTO MUNIQUE, BAIRRO SERRA ALTA 1 extracted
materia 307/2013 2013-06-12 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO, NA ESQUINA ENTRE A RUA NESTOR VIRMOND E A AVENIDA NEREU RAMOS, EM FRENTE AO HOTEL STELTER 1 extracted
materia 308/2013 2013-06-12 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA GUILHERME DE SOUZA, NO LOTEAMENTO MUNIQUE, BAIRRO SERRA ALTA 1 extracted
materia 309/2013 2013-06-12 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA WENCESLAU HÜBL, ESQUINA COM A RUA SEVERINO EICHENDORF, BAIRRO DONA FRANCISCA 1 extracted
materia 310/2013 2013-06-12 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – DETRU, SUGERINDO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATHIAS NOSSOL, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 1.397, BAIRRO SERRA ALTA 1 extracted
materia 311/2013 2013-06-12 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À DEFESA CIVIL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO, COM URGÊNCIA, UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA MATHIAS NOSSOL, Nº. 4034, BAIRRO SERRA ALTA 1 extracted
materia 312/2013 2013-06-12 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU, PARA QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE, E TAMBÉM SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA SÃO BENTO, BAIRRO RIO NEGRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 401 1 extracted
materia 17/2013 2013-06-10 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE LEONIDES FISCHER, RUA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 51/2013 2013-06-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL, DESPORTIVA E EVENTOS CONJOPAN. 1 unsupported_format
materia 53/2013 2013-06-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ATLETISMO. 1 unsupported_format
materia 54/2013 2013-06-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A APOIAR A REALIZAÇÃO DO 10º ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS NO PAVILHÃO DE EVENTOS DA PROMOSSUL. 1 unsupported_format
materia 55/2013 2013-06-10 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 unsupported_format
materia 304/2013 2013-06-10 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, FERNANDO TURECK, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AUGUSTO MALLON, BAIRRO CRUZEIRO 1 extracted
materia 25/2013 2013-06-07 Moção AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. VALDIR VITAL COBALCHINI, AO RESPONSÁVEL PELO DEINFRA DE JOINVILLE SR. ADEMIR VICENTE MACHADO, AO SR. RUDINEI HEYSE E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS SRS. DARCI DE MATOS, SILVIO DREVECK, ANTÔNIO AGUIAR E CARLOS CHIODINI, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA UNIVILLE. 0 no document
materia 26/2013 2013-06-07 Moção AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DEPUTADO JOARES PONTICELLI, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DA COMISSÃO COORDENADORA DO ORÇAMENTO ESTADUAL REGIONALIZADO, DEPUTADO GILMAR KNAESEL, E AOS DEPUTADOS SILVIO DREVECK, ANTÔNIO AGUIAR E CARLOS CHIODINI, PARA QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE MAFRA NA PAUTA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONAIS PARA A LDO 2013 E LOA 2014. 0 no document
materia 27/2013 2013-06-07 Moção AO EXCELENTÍSSIMO SR. ROMANO JOSÉ ENZWEILER, JUIZ ELEITORAL DA 30ª ZONA ELEITORAL, APELANDO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA SESSÃO ELEITORAL NA ESCOLA PREFEITO HENRIQUE SCHWARZ, NO BAIRRO SCHRAMM, NESTA CIDADE DE SÃO BENTO DO SUL; 0 no document
materia 299/2013 2013-06-07 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O REMANEJO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA FERNANDO TELMA, EM FRENTE AO Nº. 85, NO LOTEAMENTO ROMA, BAIRRO SERRA ALTA 1 extracted
materia 300/2013 2013-06-07 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE TUBULAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ RANK, Nº. 123 A 137, BAIRRO CENTENÁRIO 1 extracted
materia 301/2013 2013-06-07 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA TRAVESSA ITORORÓ, Nº. 273 E PROXIMIDADES, BAIRRO CENTENÁRIO 1 extracted
materia 302/2013 2013-06-07 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS EXPEDICIONÁRIO ISINO NEUMANN E CARLOS WEISS, AMBOS NO BAIRRO COLONIAL 1 extracted
materia 303/2013 2013-06-07 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO ASFALTO DA ESTRADA DONA FRANCISCA, DO Nº. 6140 ATÉ O Nº. 7859 1 extracted
materia 28/2013 2013-06-06 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROBLEMAS COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA NO LOTEAMENTO SALZBURG, BAIRRO CENTENÁRIO. 0 no document
materia 296/2013 2013-06-06 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ESQUINA DAS RUAS MARECHAL FLORIANO E BARÃO DO RIO BRANCO 1 extracted
materia 297/2013 2013-06-06 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA TERCEIRA FAIXA, NA ESTRADA DAS NEVES, BAIRRO 25 DE JULHO 1 unsupported_format
materia 298/2013 2013-06-06 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ATENDIMENTO NA FARMÁCIA CENTRAL, PREFERENCIALMENTE ATÉ AS 21H 1 extracted
materia 48/2013 2013-06-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO DE TÊNIS DE MESA. 1 unsupported_format