| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2024 |
| Date | 2024-06-12 |
| Ementa | Designa servidor como Ouvidor Legislativo da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina. |
| native_id | 18 |
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Portaria n.º 18, de 12 de junho de 2024. Designa servidor como Ouvidor Legislativo da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina. SIDNEY JOSÉ BREIER, Chefe do Poder Legislativo de São Carlos, estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, em conformidade com o artigo 23, § 2º da Lei Orgânica Municipal e artigo 38, incisos II e XIII, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Carlos, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o servidor Guilherme Szczepkowski, Matrícula 59-01, inscrito no CPF sob o n.º 093.***.***-33, como Ouvidor Legislativo, nos termos da Resolução n.º 4, de 29 de maio de 2019. Art. 2º Esta Portaria, nos termos da Lei Municipal n.º 1.727/2013, entra em vigor na data de sua assinatura. São Carlos/SC, em 12 de junho de 2024. Sidney José Breier Presidente da Câmara Registre-se. Publique-se.