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materia nº 1/2023

Tipo Relatório
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-05-26
Ementa[Relatório final da Comissão de Assuntos Relevantes, criada por meio da Resolução n. 217, de 10 de abril de 2023, com o objetivo de realizar visitas in loco, avaliar, propor soluções, realizar audiências e demais ações necessárias no que tange a segurança das escolas públicas municipais.]
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Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 17

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a CÂMARA MUNICIPAL
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
Comissão de Assuntos Relevantes Es roê 5/83
Resolução nº 217, de 10 de abril de 2023
RELATÓRIO FINAL
A Comissão de Assuntos Relevantes, instituída para a análise e estudos das ações
necessárias no que tange a segurança nas escolas públicas municipais, regularmente criada
pela Resolução nº 217, de 10 de abril de 2023, formada pelos integrantes do Legislativo,
sendo, Marlice Villani Perezolli, Edson Ferrari, José Deon, Paulinho de Mello, este
posteriormente substituído pelo Vereador Adilson Sperança, e Adilio Carubin, este solicitou
desligamento da comissão, sendo substituído pelo vereador Mauro Cesar Michelon.
Os membros elegeram entre si o presidente e relator, ficando assim designados:
Presidente Marlice Villani Perazolli e relator vereador Paulinho de Mello, posteriormente
substituído pelo Vereador Mauro Cesar Michelon.
Enfatiza-se que o processo aqui encaminhado pela Presidente desta Comissão,
ponderando que visa realizar visitas in loco, avaliar, propor soluções, realizar audiências
públicas e demais ações necessárias no que tange a segurança nas escolas públicas
municipais.
Assim, considerando o disposto no art. 145, 8 6º do Regimento Interno, a Comissão
vem apresentar seu relatório final, conforme segue:
O objetivo central é levar a conhecimento do Poder Executivo, informações e dados
para que reflitam sobre a segurança escolar e sobre o seu papel na construção de uma escola
onde educadores e educandos sintam-se seguros e responsáveis pela construção de uma
cultura de paz na escola e na comunidade.
Abordado como tema específico a manutenção da infraestrutura escolar (vigilância,
zeladoria), medida essa considerada não ser a única capaz de solucionar os problemas
crônicos na segurança escolar.
Entendemos justamente por ser um assunto recorrente, ele precisa ser tratado e que
precisamos atacar essa complexidade, entender o porquê alunos vão para a escola com arma
branca, ou mesmo armas de fogo, o que leva um cidadão comum invadir uma escola e praticar
um massacre a crianças inocentes e indefesas.
Essa comissão realizou em 03 de maio de 2023, audiência pública no Teatro Professor
Arno Ignacio Etges, anexo ao Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, onde
estiveram presentes o Secretário Municipal de Educação, Juiz de Direto da Comarca,
Promotora de Justiça da 1º Promotoria da Comarca, Promotor de Justiça da 2º Promotoria
da Comarca, Delegado Regional de Polícia, Tenente Comandante da Polícia Militar de SLO,
Vice-presidente do Conselho Municipal de Segurança — Conseg, Vereadores, Diretoras de
escolas e público geral, onde foi debatido amplamente os temas, violência na sociedade e na
escola, conceitos de segurança, direitos à segurança na legislação, estrutura da segurança
pública na Constituição, relações sociais e educativas na comunidade e na esc: la, cidade
uque de Caxias, 522 R (49)3344-2666 CEP 89990-000 - São Lourenço do Oeste - SC.
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CÂMARA MUNICIPAL
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
segura, bairro seguro, escola segura, rede de cercamento eletrônico, segurança no interior da
escola, o funcionário como agente repressor ou mediador de conflitos, o adolescente infrator
e a reeducação.
Na sequência dos trabalhos a comissão realizou visita in loco em todas as unidades
escolares do município, visando entender e registrar a realidade de cada uma, na qual
explanamos na sequência.
EBM Santa Inês
Escola essa situada na Comunidade de Santa Inês, a uma distância de 37km de cidade,
sendo a mais distante do município, onde coletamos os seguintes dados:
Número Funcionários: 22
Número de Alunos: 77
Muro no entorno: Não possui
Tela/Grades:
Possui cercamento com tela, porém encontram-se
bastante danificada.
É:
Grades Janelas: Não
Câmeras Segurança: Não
Identificação Facial Alunos: Não
Acesso pelo portão principal:
Vigilantes:
Protocolo de Segurança:
Liberação e feita através de controle remoto
Não
Não implantado
Botão Emergência:
Não
Sugestão desta comissão:
Implantar de imediato vigilantes e sistema de
monitoramento com câmeras, conserto nas telas e
implantação do botão emergência.
Rua Duque de Eanes E (49)3344-2666 CEP 89990-000 - São Lourenço do Oeste -
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EBM São Roque
CÂMARA MUNICIPAL
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
Escola situada no Distrito de São Roque a uma distância de 22km de cidade, onde
coletamos os seguintes dados:
Número Funcionários:
26 |
Número de Alunos:
Muro no entorno:
103
Parcial, somente nos fundos da escola
Tela/Grades:
Grades Janelas:
Possui cercamento com tela
|
Não
Câmeras Segurança:
Identificação Facial Alunos:
2 unidades
Não
Acesso pelo portão principal:
Vigilantes:
[ Feito campainha
Protocolo de Segurança:
Botão Emergência:
Não
Não
Sugestão desta comissão:
Melhorias nas telas laterais, implantação portão
eletrônico, instalação de mais câmeras de segurança
e contratação de vigilante e instalação do botão de
emergência.
Rua, de Caxias, 522 dE (49)3344-2666 CEP 89990-000 - São Lourenço do é - SC,
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CÂMARA MUNICIPAL
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
EBM Nossa Senhora de Lourdes
Escola situada no Distrito de Presidente Juscelino a uma distância de 11km de cidade,
onde coletamos os seguintes dados:
Número Funcionários: 29
Número de Alunos: 234
Muro no entorno: Não
Tela/Grades:
Sim, porém necessita melhorias
Grades Janelas:
Câmeras Segurança:
Não
Sim, somente na área frontal
Identificação Facial Alunos:
Acesso pelo portão principal:
Não
Via interfone
Sugestão desta comissão:
Vigilantes: Não
Protocolo de Segurança: Não
Botão Emergência: | Não
Implantação de mais câmeras de Segurança,
Contração de Vigilante, providenciar melhorias nas
cercas que contornam a escola e implantação do
botão de emergência.
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que de Caxias, 522 E (49)3344-2666 CEP 89990-000 - São Lourenço do Oeste=S Ê
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CÂMARA MUNICIPAL
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
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CEIM Cora Coralina
Escola situada no Loteamento Meneghetti, onde coletamos os seguintes dados:
Número Funcionários:
Grades Janelas:
Número de Alunos: 150
Muro no entorno: Sim
Tela/Grades: Sim
Não
Câmeras Segurança: Sim — 12 und
Identificação Facial Alunos: Não
Acesso pelo portão principal: Via Interfone
Vigilantes: Não
Protocolo de Segurança: Não
Botão Emergência: Não
Sugestão desta comissão:
Contratação de Vigilante e implantação do botão de
emergência.
SS de Caxias, 522 E (49)3344-2666 CEP 89990-000 - São Lourenço do To
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Ê o CÂMARA MUNICIPAL
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
EBM Irmã Cecília
Escola situada no Loteamento Meneghetti, onde coletamos os seguintes dados:
Número Funcionários:
Número de Alunos:
Muro no entorno:
Tela/Grades:
Grades Janelas:
Não
Câmeras Segurança: Sim, com cercamento eletrônico
Identificação Facial Alunos:
Não
Acesso pelo portão principal: Via Interfone
Vigilantes:
Sim
Protocolo de Segurança: Não
Não
Botão Emergência:
Sugestão desta comissão: Implantação do botão de emergência.
E CEP 89990-000 - São Lourenço do Oest a
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EBM Santa Catarina
CÂMARA MUNICIPAL
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
Escola situada no Bairro Santa Catarina, onde coletamos os seguintes dados:
Número Funcionários: 54
Número de Alunos: 530
Muro no entorno: Parcial
Tela/Grades: Parcial
= —
Grades Janelas: Não
Câmeras Segurança:
Identificação Facial Alunos:
Sim — 15 unidades
Não
Acesso pelo portão principal:
Vigilantes:
Interfone
Noturno
Protocolo de Segurança:
Botão Emergência:
Não
Não
Rua Duque de Caxias, sap (an)5244-2566 CEP 89990-000 - São Lourenço do
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CÂMARA MUNICIPAL
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
Sugestão desta comissão:
Providenciar melhorias no cercamento lateral da
Escola, problema com um muro na divisa que poderá
desmoronar, contração de vigilante no período diurno,
conserto nas câmeras de segurança danificadas,
limpeza e podas nas arvores na lateral da escola e
implantação do botão de emergência.
CEIM Monteiro Lobatto
Escola situada no Bairro Cruzeiro, onde coletamos os seguintes dados:
Número Funcionários: 45
Número de Alunos: [215
Muro no entorno: Sim
Tela/Grades: Sim
Grades Janelas: Não
[Câmeras Segurança: IsSm.
| Identificação Facial Alunos: Não
Acesso pelo portão principal: e interfone
Rua Dui
Caxias, 522 2 (49)3344-2666 CEP 89990-000 - São Lourenço do Oest
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á CÂMARA MUNICIPAL
o
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
Vigilantes: Não
Protocolo de Segurança: Não
Botão Emergência: Não
Sugestão desta comissão: Providenciar mais câmeras de segurança para
cobertura de todo perímetro escolar, contratação de
vigilante e implantação do botão de emergência.
CEIM Mundo Colorido
Escola situada no Bairro Perpetuo Socorro, onde coletamos os seguintes dados:
Número Funcionários: 54
Número de Alunos:
Muro no entorno: i
Tela/Grades: i
Grades Janelas:
Câmeras Segurança: Sim — 14 unidades
% (49)3344-2666 CEP 89990-000 - São Lourenço do Oeste - S
Rua Duque de Caxias,
CÂMARA MUNICIPAL
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
Identificação Facial Alunos: Não
Acesso pelo portão principal: Via Interfone
Vigilantes: | Não |
Protocolo de Segurança: | Não |
Botão Emergência: Não
Sugestão desta comissão: Contratação de vigilantes, melhorias no cercamento
frontal e nos fundos da escola e implantação do botão
de emergência.
EBM Irmã Neusa
Escola situada no Bairro Progresso, onde coletamos os seguintes dados:
Número Funcionários: 80 |
Número de Alunos: 640 |
Muro no entorno: Sim - Parcial |
Tela/Grades: Sim
Grades Janelas: Não +
Câmeras Segurança: Sim — Inclusive nas salas de aula
Identificação Facial Alunos: Não
Acesso pelo portão principal: | Via interfone
Vigilantes: Sim
Protocolo de Segurança: Não
Rua Duque jas, 522 49)3344-2666 CEP 89990-000 - São Lourenço do Oeste - SG
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CÂMARA MUNICIPAL
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SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
Botão Emergência: Não
Sugestão desta comissão: Providenciar melhorias no alambrado nas laterais e
fundos da escola e implantação do botão de
emergência.
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Fito
EBM São Francisco
Escola situada no Bairro São Francisco, onde coletamos os seguintes dados:
35 =
270
Sim
Número Funcionários:
Número de Alunos:
Muro no entorno:
Tela/Grades:
Grades Janelas:
Sim — Parcial
Sim
Sim
Câmeras Segurança:
Não
Identificação Facial Alunos:
Via Interfone
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Rua Duque de Caxias, 52 49)3344-2666 CEP 89990-000 - São Lourenço do Oeste - SC,
Acesso pelo portão principal:
e (MÓ
CÂMARA MUNICIPAL
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
Vigilantes: Somente noturno
Protocolo de Segurança: Tas
Botão Emergência: | Não
Sugestão desta comissão: Providenciar contratação de vigias diurnos, nos fundos
da escola possui alguns pontos vulneráveis que
podem ser resolvidos com colocação de tela e
implantação do botão de emergência.
E
EBM São Lourenço
Escola situada no Bairro São Francisco, onde coletamos os seguintes dados:
| Número Funcionários: I 57
500
Parcial
Número de Alunos:
Muro no entorno:
Rua Duque de Caxia 2 E (49)3344-2666 CEP 89990-000 - São Lourenço do Oe C.
CÂMARA MUNICIPAL
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
Câmeras Segurança: Sim — 13 unidades
Identificação Facial Alunos: | Não 1
Acesso pelo portão principal: Via Vigilante
Vigilantes: Sim
Protocolo de Segurança: Não
Botão Emergência: Não
Sugestão desta comissão: Providenciar conserto na tela lateral - Rua de Acesso
ao Loteamento Vila Nova, implantar mais câmeras de
segurança, providenciar o fechamento da área coberto
para melhorar o ambiente e segurança escolar e
implantação do botão de emergência.
H a ml | lho
Em
EBM Educação Integral
Escola situada no Bairro Progresso, onde coletamos os seguintes dados:
| Número Funcionários: 38
| Número de Alunos: 346
| Muro no entorno: Não
Rua Duque de Caxias, 522 W (49)3344-2666 CEP 89990-000 - São Lourenço do Oeste - S
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é a CÂMARA MUNICIPAL
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
Tela/Grades: Não
Grades Janelas: “| Não e
Câmeras Segurança: Sim
Identificação Facial Alunos: Não E
Acesso pelo portão principal: Livre, não há bloqueio
Vigilantes: Sim, porém da mantenedora do parque
Protocolo de Segurança: Não
Botão Emergência: [Não
Sugestão desta comissão: [Área vulnerável tendo em vista a falta de muro e tela. |
EBM Santa Maria Goretti
Escola situada no Bairro Centro, onde coletamos os seguintes dados:
Número Funcionários:
Número de Alunos: 666
Muro no entorno: Parcial
ES
Rua Duque de Caxias, 522 49)3344-2666 CEP 89990-000 - São Lourenço do Des E
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SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
Tela/Grades: Sim
pa Janelas: — | Não
Câmeras Segurança: Tsim
Identificação Facial Alunos: Sim |
Acesso pelo portão principal: Via vigilante |
Vigilantes: Sim
Protocolo de Segurança: Não
Botão Emergência: Sim — Em implantação
Sugestão desta comissão: Espaço provisório até a conclusão da obra na nova
escola, importante manter vigias.
E ag CEP 89990-000 - São Lourenço do Oeste - SC.
CÂMARA MUNICIPAL
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
Dados coletados junto a Secretaria Municipal de Educação, estão relacionados na
planilha abaixo, o que demonstra a real composição do quadro escolar do nosso município.
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SRRCECRGRERDONA
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alunos Ensino Fundamental Anos Finas (€ ao Sº ano
Integral
Total alunos na rede
Ressaltamos que todo local onde existe um grande fluxo de pessoas está vulnerável a
imprevistos que podem comprometer a segurança do ambiente. Porém a escola é
extremamente vulnerável, neste local há uma grande concentração de crianças e
adolescentes. Por isso, é necessário ter um cuidado dobrado.
Falta de um controle de acesso eficaz na entrada da escola, a ausência de catracas
instaladas para controlar o acesso de pessoas, ausência de vigias, prejudica a tranquilidade
e a segurança de alunos, professores, pais e demais funcionários.
Sobre o tema Segurança nas escolas detectamos ser indispensável:
a) Ter um portão com controle total de acesso, este permitiria o acesso soment
para pessoas autorizadas.
b) Implantação de catracas eletrônicas e/ou identificação facial para controle de
acesso, este além de controlar o fluxo, ajudam a impedir que alunos matem
aula, pois o controle de registro da catraca proporciona maior confiança aos
pais.
c) É indispensável ter um responsável para garantir a segurança dos alunos na
entrada e na saída do colégio (vigilante), garantindo maior proteção a escola.
d) Câmeras de monitoramento, são muito importantes para fiscalizar a
movimentação do ambiente e, caso alguém imprevisto aconteça, para
identificar os responsáveis e chamar as autoridades competentes.
e) Botão de emergência ou pânico.
Rua Duque de Caxias, 52 9)3344-2666 CEP 89990-000 - São Lourenço do Oeste - SC.
SAIO Mm,
É % CAMARA MUNICIPAL
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
Algumas medidas que entendemos como efetivas:
1. Inclusão de protocolos de segurança, cursos, palestras aos professores, pais e
alunos;
2. Aumento da ronda escolar: Ação vista como necessária para transmitir
sensação de segurança.
Contratação e/ou aumento do quadro de psicólogos ou acolhedores:
4. Melhorias da infraestrutura: Reconstruir muros caídos, substituir portões e
cercas danificadas, limpeza do pátio e arredores;
fo
Importante lembrar que as medidas de segurança devem ser seguidas por todos, e
além das escolas, podemos ainda citar Secretaria de Educação, Biblioteca, Escolas Estaduais,
Instituto Cultural, CDM, Praças, Parques, onde somente teremos eficácia desejada caso sejam
planejadas e executadas corretamente.
Sendo assim, é com orgulho que esta Comissão encaminha o presente relatório final,
conforme dispõe a Resolução nº 217/2023.
São Lourenço do Oeste, 26 de maio de 2023.
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Mauro Cesar Michelon errari
Relator bro
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ro
CÂMARA MUNICIPAL
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Rua Duque de Caxias, 522 d8 (49)3344-2666 CEP 89990-000 - São Lourenço do Oeste - SC.

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