| sessao |
16 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requerimento nº 025/2026 - Pedido de Informações, de autoria do vereador João Carlos Suldowski e bancada do PP, solicitando à Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC, informações relacionadas à expansão de rede elétrica no interior do Município. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Melhorias na Rodovia SC-480, Distrito de Frederico Wastner, nos quilômetros 10 e 11. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Implantação de trevo ou acesso no quilometro 8 da Rodovia SC-480. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Fechamento da área externa dos postos de saúde dos bairros Santa Catarina e São Francisco, com a máxima urgência. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED no Loteamento São Francisco. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado Zona Azul, nas vias e logradouros públicos do município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Leo Clube Ômega de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
2974/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de enfrentamento ao feminicídio no Município de São Lourenço do Oeste. |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-20 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da décima quinta (15ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
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| sessao |
15 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2026-05-16 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requerendo a justificativa na sessão ordinária realizada no dia 11 de maio de 2026, em razão do falecimento da senhora Armelinda Lúcia Nolio, sogra do requerente. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Aquisição urgente de van destinada ao transporte de pacientes que realizam tratamento fora do município. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Estudo da viabilidade para transformação de área pública em terrenos para empresas de prestação de serviço e comércio. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Melhorias na acessibilidade da Feira do Produtor. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-14 |
Emenda |
Emenda nº 004/2026 - Substitutiva, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris, ao Projeto de Lei n° 25/2026. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-14 |
Emenda |
Emenda nº 05/2026 - Substitutiva, de autoria do vereador Sabino Zilli, relator na Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Urbano, ao Projeto de Lei nº 013/2026. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-14 |
Emenda |
Emenda nº 006/2026 - Supressiva, de autoria do vereador Altair Borges, ao Projeto de Lei n°21/2026. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-14 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da décima quarta (14ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
1 |
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| sessao |
14 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Adesão ao edital do Ministério da Saúde, para implantação futura do Programa Farmácia Viva. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Fechamento da quadra de esportes e do refeitório, bem como a instalação de um toldo para o embarque e desembarque dos alunos que utilizam transporte escolar na EBM. Irmã Cecília. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para aplicação de 4% mínimo dos recursos do Fundeb em ações destinadas à Educação Integral. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requerer ao Executivo Municipal, para fins de instrução de parecer na Comissão do projeto de lei nº 24, informações sobre a Simbologia (significado e características) da logomarca criada para representar o Projeto Aprender a Empreender. |
1 |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-06 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da décima terceira (13ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
1 |
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| norma |
803/2026 |
2026-05-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município ao Senador da República Esperidião Amin Helou. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
A ser encaminhada ao Clube de Xadrez Milita de São Lourenço do Oeste, em razão do reconhecimento por inúmeras conquistas em competições esportivas e desenvolvimento da modalidade em São Lourenço do Oeste. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-30 |
Emenda |
Emenda nº 03/2026 - Substitutiva, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, de autoria dos membros da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o hino e a logomarca do Projeto Aprender a Empreender. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de atendimento e acesso prioritário aos serviços públicos de saúde, em igualdade de condições, às pessoas que especifica, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apicultores e Meliponicultores de São Lourenco. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021. |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-29 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da décima segunda (12ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 265, de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Código de Edificações do Município". |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979, concede remissão de tributo na forma que identifica, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.141, de 23 de dezembro de 2013, que institui e regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. |
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| norma |
389/2026 |
2026-04-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 80, de 16 de março de 2007. |
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| norma |
2972/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. |
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| norma |
2973/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal a proceder à doação de veículo automotor de sua propriedade ao Município, para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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| sessao |
12 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município ao Senador da República Esperidião Amin Helou. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina vias públicas localizadas nos Loteamentos Costa e Green Valle. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n° 13/2026, que atribui nova denominação à Rodovia
Municipal SLO-210, que liga a sede do município à Comunidade de São Caetano. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Estudo de poda ou supressão de árvores que oferecem risco de queda. |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-23 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da décima primeira (11ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
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| norma |
802/2026 |
2026-04-23 |
Decreto Legislativo |
Anula o LOTE 01 do Processo Administrativo nº 008/2026, Dispensa de Licitação nº 006/2026. |
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no document
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| sessao |
11 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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