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materia nº 22/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 22 / 2026
Date 2026-04-24
EmentaDenomina vias públicas localizadas nos Loteamentos Costa e Green Valle.
native_id1568

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Aguardando sanção governamental — —
2026-05-26 Aguardando remessa à sanção — —
2026-05-25 Proposição aprovada — —
2026-05-22 Proposição na Ordem do Dia - turno único — —
2026-05-07 Aguardando inclusão na Ordem do Dia — —
2026-05-07 Parecer favorável da comissão - em conjunto — —
2026-04-27 Audiência da comissão de mérito encaminhada — —
2026-04-27 Aguardando encaminhamento às Comissões Permanentes — —
2026-04-27 Matéria submetida ao conhecimento do Plenário — —
2026-04-24 Proposição protocolada U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-25T20:00:45.584672-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Rua Duque de Caxias, 522  (49)3344-2666 CEP 89990-000 - São Lourenço do Oeste – SC.
www.saolourencodooeste.sc.leg.br/ e-mail camara@camarasaolourenco.sc.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL 
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
São Lourenço do Oeste, 24 de abril de 2026.
Mensagem ao Projeto de Lei nº 022/2026.
Excelentíssimo Senhor Presidentes e 
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Temos a honra de encaminhar, para fins de tramitação e apreciação nesta
Casa Legislativa, o projeto de lei em anexo, que tem por objetivo denominar vias
públicas localizadas nos Loteamentos Costa e Green Valley, recentemente aprovados
e em fase de implantação.
Nos termos da legislação vigente, compete também à Câmara Municipal, por
iniciativa de seus Vereadores, a denominação dos espaços públicos em suas diversas
modalidades.
Dentre os diversos tipos de denominação que podem ser atribuídos,
consolidou-se como prática, nas vias urbanas, a homenagem a pessoas que, de
alguma forma, contribuíram para o desenvolvimento do Município e de sua população.
Em observância às normas que regem a matéria, especialmente à Lei
Municipal nº 2.650, de 22 de fevereiro de 2022, de iniciativa desta Casa de Leis,
propõe-se a denominação das vias constantes nos Loteamentos Costa e Green
Valley, em conformidade com a relação e demais disposições previstas na referida
legislação, homenageando as seguintes personalidades: Aleksander Leichtweis;
Valmiro Rezzieri; Leolanda Rauber; Egon Eugênio Leichtweis; Libero de Costa; João
Maria Varela; Raulino Bogo; e Nerli Prestes.
O presente projeto encontra-se instruído com as biografias e fotografias dos
homenageados, bem como com os respectivos mapas de localização, em
conformidade com a legislação vigente.
Na certeza da atenção e do acolhimento favorável por parte desta Edilidade,
antecipamos agradecimentos.
São Lourenço do Oeste, 24 de abril de 2026.
Bancadas PP, PL e PSD:
Jader G. Ioris
Vereador (PP)
João C. Suldowski
Vereador (PP)
Sabino Zilli
Vereador (PP)
Altair Borges
Vereador (PP)
Edison Demarchi
Vereador (PL)
Cesar L. Piran
Vereador (PL)
Julcemir Bombassaro
Vereador (PSD)
 
________________________________________________________________________________
Rua Duque de Caxias, 522  (49)3344-2666 CEP 89990-000 - São Lourenço do Oeste – SC.
www.saolourencodooeste.sc.leg.br/ e-mail camara@camarasaolourenco.sc.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL 
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
PROJETO DE LEI N° 022, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
Denomina vias públicas localizadas nos
Loteamentos Costa e Green Valle.
Art. 1° Ficam atribuídas denominações às seguintes vias públicas:
I - No Loteamento Costa:
a) a Rua “A”, passa a denominar-se Rua Aleksander Leichtweis;
b) a Rua “B”, passa a denominar-se Rua Valmiro Rezzieri;
c) a Rua “C”, passa a denominar-se Travessa Leolanda Rauber;
d) a Rua “D”, passa a denominar-se Rua Egon Eugênio Leichtweis; e
e) a Rua “E”, passa a denominar-se Rua Libero de Costa.
II - No Loteamento Green Valle:
a) a Rua “A”, passa a denominar-se Rua Aleksander Leichtweis;
b) a Rua “B”, passa a denominar-se Rua João Maria Varela;
c) a Rua “C”, passa a denominar-se Travessa Raulino Bogo;
d) a Rua “D”, passa a denominar-se Rua Nerli Prestes; e
e) a Rua “E”, passa a denominar-se Rua Egon Eugênio Leichtweis.
Parágrafo único. As vias identificadas como “A”, “D” e “E”, nos Loteamentos
Costa e Green Valle, recebem as mesmas denominações por se tratarem de
prolongamentos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Lourenço do Oeste, 24 de abril de 2026.
Bancadas PP, PL e PSD:
Jader G. Ioris
Vereador (PP)
João C. Suldowski
Vereador (PP)
Sabino Zilli
Vereador (PP)
Altair Borges
Vereador (PP)
Edison Demarchi
Vereador (PL)
Cesar L. Piran
Vereador (PL)
Julcemir Bombassaro
Vereador (PSD)

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