| sessao |
7 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre o fornecimento de fraldas geriátricas no âmbito municipal. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal a proceder à doação de veículo automotor de sua propriedade ao Município, para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-20 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da sexta (6ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-03-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 009/2026, que “Dis-põe sobre a alteração da Lei nº 2.764, de 21 de junho de 2023.” |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 001/2026, que “Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste - CDL, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 32/2025, que “Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providên-cias. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.620, de 26 de agosto de 2021. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-18 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo a conceder reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
800/2026 |
2026-03-18 |
Decreto Legislativo |
Homologa resultado final da classificação do processo seletivo nº 001/2026. |
1 |
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| norma |
2958/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. |
1 |
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| norma |
2960/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Aprova o projeto do Loteamento Green Vale, com área de 89.435,97 m², e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo a conceder reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 367, de 02 de julho de 2025. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal e a Procuradoria Geral do Município a firmar novo acordo judicial com a empresa Conxap Construtora Ltda. e William Gediel Laguna, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
799/2026 |
2026-03-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação do resultado das eleições dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste, para a legislatura e o mandato de 2026. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Realização de manutenção preventiva e avaliação técnica urgente em poste e na rede de energia elétrica localizados na Travessa São Pedro, no Bairro São Francisco, próximo a empresa Kellanova. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para criação do WhatsApp institucional do Município. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para instalação de lombada/faixa elevada ou rotatória na Travessa São Pedro, esquina com a Rua Aderbal Ramos da Silva, bairro São Francisco. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-12 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da quinta (5ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui nova denominação à Rodovia Municipal SLO-210, que liga a sede do município à Comunidade de São Caetano. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.764, de 21 de junho de 2023. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento programa de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Construção de lombadas nas seguintes vias: Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Dom Pedro II; Rua Pedro Álvares Cabral, esquina com a Rua Jardelino da Silva Paz; e faixa elevada na Rua Dorvalino Antonio Ranzan, esquina com a Rua Angelo Biazussi. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento programa de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a 2ª Feira de Páscoa, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 31 de março a 03 de abril de 2026. |
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| norma |
798/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação dos candidatos a eleição dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura e o mandato 2026. |
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-28 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da quarta (4ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
0 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para a realização de mutirão de limpeza no combate à dengue. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o Gerente Regional da Celesc, Sr. André Rafael Curtarelli, para que preste à Câmara Municipal, dentro dos prazos legais, informações referentes à manutenção preventiva e à limpeza da rede elétrica instalada no município. |
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| norma |
797/2026 |
2026-02-27 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer Prévio nº 165/2025, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP 25/00079087, relativo às contas do exercício de 2024 do Município de São Lourenço do Oeste/SC. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. |
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| sessao |
4 |
2026-02-26 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer Prévio nº 165/2025, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP 25/00079087, relativo às contas do exercício de 2024 do Município de São Lourenço do Oeste/SC. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 002/2026, que “Atri-bui denominação à Unidade Básica de Saúde - Porte II, localizada na Rua Gílio Rezzieri, bairro Centro.” |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 004/2026, que “Aprova o projeto do Loteamento Green Vale, com área de 89.435,97 m², e dá outras providên-cias.” |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 006/2026, que “Auto-riza a doação e baixa de bens do patrimônio municipal para a Associação dos Moradores de Lage-ado Antunes.” |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 003/2026, que “Aprova o projeto do Loteamento Costa, com área de 90.625,78 m², e dá outras providências.” |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-25 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da terceira (3ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
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| norma |
2955/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.938, de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026. |
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| norma |
2956/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.938, de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026. |
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no document
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| norma |
2957/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de bem imóvel para a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina (SRNSC). |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste - CDL, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requerendo informações referentes a falta de sinal de telefonia móvel e de internet em nosso município. |
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