| materia |
8/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em determinadas ruas da cidade. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Instalação de 5 braços de iluminação pública: um em frente ao Bar do Barbieri e os demais na marginal da SC-480, do início da Rua Monte Castelo até o final da via, no Bairro São Francisco. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-20 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da segunda (2ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Realização de ação de limpeza, desobstrução e dedetização das bocas de lobo e galerias pluviais em nosso município, com a elaboração de cronograma periódico de manutenção preventiva. |
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| norma |
2953/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Declaração de Utilidade Pública à Associação São Lourenço Futsal Feminino. |
1 |
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| norma |
2954/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Lourenço do Oeste, Santa Catarina. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação e baixa de bens do patrimônio municipal para a Associação dos Moradores de Lageado Antunes. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.938, de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o projeto do Loteamento Costa, com área de 90.625,78 m², e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o projeto do Loteamento Green Vale, com área de 89.435,97 m², e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para criação de “Campanha de orientação, especialmente aos idosos, contra fraudes, golpes e crimes cibernéticos” |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-06 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da primeira (1ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Instalação de uma rotatória na esquina das Ruas Monte Castelo e Aldo Lemos, no Bairro Santa Catarina. |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Instalação de duas rotatórias na rua Agostinho Stefanello, sendo nas esquinas com as ruas Rio de Janeiro e Duque de Caxias, localizadas no Bairro Perpétuo Socorro. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requerer ao Executivo Municipal, e ao Sitraslo (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de São Lourenço do Oeste), informações referentes ao andamento das tratativas referente ao descongelamento de anuênios, triênios e licença-prêmio, em razão da edição da Lei Complementar Federal nº 226, de 13 de janeiro de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Limpeza, manutenção e adequação do campinho localizado no Loteamen-to Meneghetti, Bairro Santa Catarina. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requerer a CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina), informações referente a constante falta de energia na parte central do Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Realização de demarcações na pista localizada na Praça da Liberdade. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requerer sa Secretaria Municipal de Saúde informações referentes a fila de espera de exames e tratamento no período de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para criação do “Programa Turismo Pedagógico". |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requerer à Secretaria Municipal de Saúde informações relacionadas a pacientes que se encontram cadastrados e aguardando atendimento na fila do Sistema de Regulação - SisReg, para a realização de cirurgia ortopédica de joelho de alta complexidade. |
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| materia |
52/2025 |
2026-01-30 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da quadragéssima segunda (42ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
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| materia |
53/2025 |
2026-01-30 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da décima primeira (11ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declaração de Utilidade Pública à Associação São Lourenço Futsal Feminino. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui denominação à Unidade Básica de Saúde - Porte II, localizada na Rua Gílio Rezzieri, bairro Centro. |
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| norma |
796/2026 |
2026-01-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o repasse financeiro a Federação de Câmaras de Vereadores de Santa Catarina - UVESC, para o exercício financeiro 2026. |
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| norma |
795/2026 |
2026-01-20 |
Decreto Legislativo |
Estabelece o calendário de pagamentos de fornecedores e servidores públicos municipais para o exercício de 2026. |
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| norma |
381/2025 |
2025-12-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de isenção de contribuição de melhoria aos proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, dos bens imóveis beneficiados pela realização de pavimentação asfáltica que identifica. |
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| norma |
382/2025 |
2025-12-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 367, de 02 de julho de 2025. |
1 |
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| norma |
383/2025 |
2025-12-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público do Instituto Cultural de São Lourenço e do Comitê Desportivo Municipal, em regime jurídico especial e dá outras providências. |
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| norma |
384/2025 |
2025-12-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 325, de 11 de maio de 2023. |
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| norma |
2951/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Vitorino/PR, a pavimentar via de circulação que identifica e dá outras providências. |
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| norma |
2952/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior. |
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| norma |
2950/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-19 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência Especial ao projeto de lei nº 93/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
42 |
2025-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-18 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da quadragéssima primeira (41ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de isenção de contribuição de melhoria aos proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, dos bens imóveis beneficiados pela realização de pavimentação asfáltica que identifica. |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-12-16 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera o art. 23 da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
2948/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional por anulação de dotações, no orçamento programa de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2949/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.624 de 22 de novembro de 2006. |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer o recebimento de declaração de voto ao PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 02, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, com posterior inclusão/transcrição na ata da sessão, em inteiro teor. |
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| norma |
794/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício de 2026. |
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| sessao |
41 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-12 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da quadragéssima (40ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 32/2025, que “Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.” |
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