| norma |
2939/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição, em âmbito municipal, do Programa de Resgate da Tradição Italiana, e dá outras providências. |
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| norma |
2940/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.807, de 27 de maio de 2009. |
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| norma |
2941/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. |
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| norma |
231/2025 |
2025-11-04 |
Resolução |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Resolução nº 227, de 04 de setembro de 2025. |
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| sessao |
35 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
Moção de Aplausos, a ser encaminhada aos Profissionais da Educação Rosi Mari Brandalize de Miranda, Jackson Smiderle e Claciane Villa, em razão do Reconhecimento pelos serviços prestados no Projeto Aprender a Empreender. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-31 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da trigésima quarta (34ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requerendo a participação de forma remota da 35ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, em 03/11/2025. |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Melhoria na Qualidade de Sinal de Telefonia Móvel e Internet Móvel. |
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| norma |
229/2025 |
2025-10-30 |
Resolução |
Regulamento no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (LAI) e dá outras providências. |
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| norma |
791/2025 |
2025-10-30 |
Decreto Legislativo |
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste/SC. |
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| norma |
373/2025 |
2025-10-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Resolução |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Resolução nº 227, de 04 de setembro de 2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o recebimento e a concessão de patrocínio pelo Poder Executivo para realização de eventos no Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Aquisição de desfibrilador externo automático (DEA) para utilização em eventos esportivos em São Lourenço do Oeste. |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Estudos de viabilização para cobertura da quadra esportiva da Escola em Tempo Integral. |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Regulamentação e retirada das casinhas para cachorros instaladas nas vias públicas. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 768/2025, em trâmite na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, de autoria do Deputado Altair Silva, que “Proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluído no Estado de Santa Catarina e estabelece sanções aos infratores”. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-24 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da trigésima terceira (33ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
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98/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Viabilização de projeto de lei para contratação de serviços médicos de média e alta complexidade, e transporte de pacientes não atendidos pelo SUS. |
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99/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Projeção e construção de infraestrutura viária (marginal) no Contorno Armindo Ecker. |
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2938/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, e, a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021. |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.620, de 26 de agosto de 2021. |
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| sessao |
33 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
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42/2025 |
2025-10-17 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da trigésima segunda (32ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
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95/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Instalação de corrimão no cemitério do distrito de Presidente Juscelino. |
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96/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Melhorias nas Pontes da Linha Jacutinga e Linha Carniel, no distrito de Presidente Juscelino. |
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97/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para efetivação do Programa Espaço Literário. |
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12/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
A ser encaminhada as Professoras Nilza Maria Lazzarotto, Lourdes Helena Galeazzi e Guerta Salete Beck, em razão do reconhecimento pelos serviços prestados no Projeto Espaço Literário. |
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94/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para estender o benefício do auxílio-transporte universitário aos estudantes residentes na área rural do município. |
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28/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 47, de 26 de dezembro de 2003. |
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82/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação, nova denominação e autoriza a doação de bem imóvel para a ONG Entre Amigos e Crianças. |
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790/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo nº 788, de 11 de agosto de 2025, que Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Subcomissão Técnica que atuará no Processo Licitatório para seleção de agência de propaganda que prestará serviços técnicos de publicidade e propaganda para a Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste. |
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32 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-10 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da trigésima primeira (31ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-10 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da décima (10ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CISAMOSC. |
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93/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Substituição da tubulação de escoamento de águas pluviais na Rua das Bananeiras, Loteamento Bentinho. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora no Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. |
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26/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. |
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27/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. |
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80/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. |
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91/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Conserto de provável rompimento de tubulação pluvial na Rua Irineu Bornhausen, nº 641 – Bairro São Francisco. |
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92/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Instalação de Câmeras de Segurança no Transporte Escolar no Município de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
228/2025 |
2025-10-07 |
Resolução |
Convoca Audiência Pública para análise e debates sobre as Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 020/2025, que altera o Plano Diretor do município de São Lourenço do Oeste - SC. |
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| norma |
2934/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações no orçamento programa de 2025, a promover a liquidação antecipada de operação de crédito, e dá outras providências. |
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| norma |
2935/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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