| norma |
2936/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Fonte Cheia. |
1 |
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| norma |
2937/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.575, de 15 de dezembro de 2020. |
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| sessao |
10 |
2025-10-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
31 |
2025-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-02 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da trigésima (30ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-02 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da nona (9ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
0 |
no document
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| materia |
73/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requerendo que seja oficiado o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, para que dentro dos prazos legais, se posicionem sobre as seguintes informações sobre o atendimento a pacientes que fazem uso de medicamentos injetáveis nos finais de semana e feriados. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 75/2025, que “Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas no âmbito do município de São Lourenço do Oeste e dá outras providencias.” |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 77/2025, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.807, de 27 de maio de 2009.” |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Estudo de Viabilidade para a criação do “cashback” do IPTU . |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Restauração e/ou substituição das placas indicativas das comunidades do interior do município. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-01 |
Moção |
Moção de Aplauso, a ser encaminhada aos integrantes do Grupo Jovem Vida, em razão do reconhecimento pelas ações desenvolvidas em favor da comunidade lourenciana, especialmente na área social. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 1.384, de 30 de dezembro de 2002. |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Pedido de informações, requerendo que seja oficiado o Executivo Municipal para que preste à Câmara Municipal, dentro dos prazos legais, as seguintes informações pertinentes ao cartão vale-alimentação FaceCard: |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações no orçamento programa de 2025, a promover a liquidação antecipada de operação de crédito, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Troca do pavimento do Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro São Francisco. |
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| norma |
789/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Legislativo |
Revoga o Processo Administrativo nº 023/2025, Dispensa de Licitação nº 019/2025. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.575, de 15 de dezembro de 2020. |
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| norma |
370/2025 |
2025-09-24 |
Lei Complementar |
Institui o REFISLO - Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. |
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| norma |
371/2025 |
2025-09-24 |
Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. |
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| norma |
372/2025 |
2025-09-24 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. |
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| sessao |
2 |
2025-09-24 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-22 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da vigésima nova (29ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição, em âmbito municipal, do Programa de Resgate da Tradição Italiana, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.807, de 27 de maio de 2009. |
1 |
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| norma |
2933/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Monitoramento Contínuo de Glicose aos munícipes beneficiários, no âmbito do município de São Lourenço do Oeste. |
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| sessao |
9 |
2025-09-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
30 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-19 |
Moção |
Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao projeto “Clube de Ciências”, representado pelo professor Gabriel Martinelli, estendendo a todos participantes. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-19 |
Emenda |
Emenda nº 22/2025 (Substitutiva) - Ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o Presidente do CONCISLO – Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste, para que dentro dos prazos legais, se posicione sobre as informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025 o qual “altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências”. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 20/2025, que “Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.” |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Elaboração de projeto de custeio das despesas de alunos, professores e orientadores que participem de feiras de ciências fora do Município. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o REFISLO - Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-16 |
Emenda |
Emenda nº 21/2025 - Aditiva, do vereador Cesar Luiz Piran e bancada do PL, ao projeto de lei complementar nº 20/2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
Emenda nº 15/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Altair Borges e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
Emenda nº 16/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Edison Demarchi, subscrita pelo vereador Cesar Luiz Piran, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
Emenda nº 17/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Julcemir Bombssaro, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
Emenda nº 18/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Sabino Zilli e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
Emenda nº 19/2025 - Aditiva, de autoria do vereador João Carlos Suldowski e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
Emenda nº 20/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025. |
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| sessao |
29 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
MOÇÃO nº 09/2025 de Aplauso, de autoria dos vereador Jader Gabriel Ioris e bancada do PP, a ser encaminhada a senhora Adriana Biazussi Lolatto, em razão do Reconhecimento por conquistas em Festivais de Dança nas cidades de Curitiba-PR e Chapecó-SC - através da Inspirar Escola de Dança. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requerimento nº 068/2025, do vereador Altair Borges, requerendo informações do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SITRASLO, relacionadas à Comissão para Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São Lourenço do Oeste, nomeada pelo Decreto nº 9.130, de 1º de agosto de 2025. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requerimento nº 069/2025, do vereador Mauro Cesar Michelon, requerendo do Executivo Municipal informações sobre a Segurança no Trabalho. |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 075/2025, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon - Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas no âmbito do município de São Lourenço do Oeste e dá outras providencias. |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicação nº 082/2025, de autoria do vereador Sabino Zilli e bancada do PP, direcionada ao Executivo Municipal e a empresa Kellanova, para: Instalação de chimarródromo e água potável resfriada na Praça da Liberdade. |
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| materia |
83/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicação nº 083/2025, do vereador Jader Gabriel Ioris e Bancada do PP, direcionada ao Executivo Municipa, para: Estudo de viabilidade para a (re)abertura do Programa de Recuperação Fiscal - REFISLO |
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| materia |
84/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Nº 84, do vereador Altair Borges e Bancada do PP, direcionada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, para: Implantação de ponto de ônibus no final da Rua Ernesto Beuter com o Contorno Viário Armindo Ecker. |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicação nº 85, do vereador Altair Borges e bancada do PP, direcionada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e ao Secretário de Assistência Social, para: Estudo para utilização de sobra de áreas públicas no loteamento Vida Nova que não tem metragem para construção de moradia, para implantação de playground ou praça. |
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