| materia |
86/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicação nº 86, de autoria do vereador Altair Borges e Bancada do PP, direcionada ao Prefeito Municipal aos Secretários de Desenvolvimento Urbano e de Educação, para: Melhorias e troca de lugar do ponto de ônibus na rua Lauro Muller com a rua Dom Pedro II. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-11 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da vigésima oitava (28ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
2929/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, administração direta e indireta, a promover o 13º Moto Bruxo, em parceria com o Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, nos dias 07, 08 e 09 de novembro de 2025. |
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| norma |
2930/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de veículos ao Corpo de Bombeiros Militar de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
2931/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Lourenço do Oeste, para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências. |
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| norma |
2932/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.072, de 19 de abril de 2013, que aprova o projeto do Loteamento Jardim Borges. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. |
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| sessao |
28 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicação nº 79, do vereador João Carlos Suldowski, direcionada ao Executivo Municipal e à Secretaria de Assistência Social, para: Prestação de serviços de educador físico aos Clubes de Idosos dos Distritos. |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicação nº 080/2025, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris e Bancada do PP, direcionada ao Executivo Municipal, para: Estudo de viabilidade de inclusão de rótula em via pública, rua Aldo Lemos com a rua Gílio Rezzieri. |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicação nº 81, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris e bancada do PP, direcionada ao Executivo Municipal, para: Estudo de viabilidade para implantação de Carteirinha do Transporte Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Educação. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-04 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da vigésima sétima (27ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-04 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da oitava (8ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço
do Oeste, Estado de Santa Catarina |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indicação nº 078/2025, de autoria do vereador Cesar Luiz Piran e subscrita pelo vereador Edison Demarchi, direcionada ao Executivo Municipal e ao coordenador da Defesa Civil do Município, para: Substituição das caixas d’água da Associação de Moradores do Distrito de São Roque. |
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| norma |
227/2025 |
2025-09-04 |
Resolução |
Cria Comissão de Assuntos Relevantes com objetivo de analisar e acompanhar a implantação do estacionamento rotativo no município de São Lourenço do Oeste - SC. |
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| norma |
2924/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas e Culturais Amizade Sem Fronteiras. |
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| norma |
2925/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação da 1ª Alteração do Estatuto Social e 2ª Alteração do Contrato de Consórcio Público do CIMAM – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE. |
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| norma |
2926/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade. |
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| norma |
2927/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bens móveis de propriedade do Ministério Público do Estado de Santa Catarina - MPSC, e dá outras providências. |
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| norma |
2928/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a associar-se e contribuir mensalmente com a Associação do Conselho Regional de Turismo do Grande Oeste, e dá outras providências. |
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| norma |
2923/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Procuradoria Geral do Município a firmar acordo judicial com a empresa Concrexap Serviços de Concretagem LTDA. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, administração direta e indireta, a promover o 13º Moto Bruxo, em parceria com o Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, nos dias 07, 08 e 09 de novembro de 2025. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Fonte Cheia. |
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| sessao |
8 |
2025-09-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
27 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requerimento nº 67, do vereador Jader Gabriel Ioris, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025 que “Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.” |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Procuradoria Geral do Município a firmar acordo judicial com a empresa Concrexap Serviços de Concretagem LTDA. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para troca de postes de eucalipto por postes de concreto da linha de transmissão alta de energia elétrica. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-27 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da vigésima sexta (26ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
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no document
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| norma |
2918/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Inclusão Produtiva e Empregabilidade, denominado “Valoriza São Lourenço”, e dá outras providências. |
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| norma |
2919/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 041/2025, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar, estabelecer e operacionalizar o Centro de Inclusão Digital. |
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| norma |
2920/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.559, de 16 de dezembro de 2005, da Lei Municipal nº 1.624, de 22 de novembro de 2006, e da Lei Municipal nº 1.807, de 27 de maio de 2009. |
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| norma |
2921/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - CBMSC, e dá outras providências. |
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| norma |
2922/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Declaração de Utilidade Pública à Associação Athlético São Lourenço. |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-25 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da vigésima quinta (25ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
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| sessao |
26 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requerimento nº 66, do vereador João Carlos Suldowski, requerendo ao Executivo Municipal, informações pertinentes a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação da 1ª Alteração do Estatuto Social e 2ª Alteração do Contrato de Consórcio Público do CIMAM – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão de Assuntos Relevantes com objetivo de analisar e acompanhar a implantação do estacionamento rotativo no município de São Lourenço do Oeste - SC. |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade. |
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| sessao |
25 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas e Culturais Amizade Sem Fronteiras. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bens móveis de propriedade do Ministério Público do Estado de Santa Catarina - MPSC, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 065/2025, do vereador Jader Gabriel Ioris, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, que “Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências. |
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| norma |
788/2025 |
2025-08-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Subcomissão Ténica que atuará no Processo Licitatório para seleção de agência de propaganda que prestará serviços técnicos de publicidade e propaganda para a Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
2917/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bens móveis de propriedade do Poder Judiciário - Fórum da Comarca de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-08 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da vigésima terceira (23ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
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no document
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| materia |
31/2025 |
2025-08-08 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da vigésima quarta (24ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
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