| materia |
62/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 43/2025. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Pedido de vistas ao parecer nº 126, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Adiamento de discussão ou votação ao parecer nº 126, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Spricigo, localizada no Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-08 |
Parecer |
Parecer nº 125 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2025. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-08 |
Parecer |
Parecer nº 126 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 44/2025. |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.072, de 19 de abril de 2013, que aprova o projeto do Loteamento Jardim Borges. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Viabilização de construção de praças no Bairro Cruzeiro e no Loteamento Jardim Borges/Meneguetti. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Pavimentação em concreto nas Ruas 101, 102, 103 e 104, no Bairro Brasília. |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-08-06 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requerer informações pertinentes a Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para revitalização do Ginásio Municipal Adilson Rogério da Croce. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.559, de 16 de dezembro de 2005, da Lei Municipal nº 1.624, de 22 de novembro de 2006, e da Lei Municipal nº 1.807, de 27 de maio de 2009. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Lourenço do Oeste, para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bens móveis de propriedade do Poder Judiciário - Fórum da Comarca de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a associar-se e contribuir mensalmente com a Associação do Conselho Regional de Turismo do Grande Oeste, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2910/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a promover a 8ª EFAISLO, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 05 a 08 de fevereiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2911/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). |
1 |
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| norma |
2912/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Institui o auxílio financeiro a pacientes e acompanhantes para custeio de hospedagem nos casos de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2913/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.460, de 17 de abril de 2019, que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2914/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Institui e atribui denominação a vias públicas que identifica. |
1 |
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| norma |
2915/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| norma |
2916/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade do Esporte Clube Independente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-14 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da vigésima segunda (22ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-14 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da sétima (7ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço
do Oeste, Estado de Santa Catarina |
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| sessao |
7 |
2025-07-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
22 |
2025-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-11 |
Moção |
Moção nº 08/2025 - de Apoio, de autoria do vereador João Carlos Suldowski e bancadas do PP, PL e PSD, a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, manifestando apoio à campanha de valorização à vida: “A sua história ainda tem muito pra viver!” |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 54/2025. |
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| materia |
60/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Requerendo do Chefe do Executivo Municipal, bem como da Diretora da UPA e da Coordenação do SAMU local, informações detalhadas sobre a atual organização da escala de plantões dos profissionais que atuam no SAMU. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para criação de parceria entre APAE, Secretaria Municipal de Saúde e Profissionais Liberais da área de odontologia. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para ampliação do Programa Viver Bem. |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Adesão do Município de São Lourenço do Oeste ao Programa Estadual “Estrada Boa Rural”. |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-10 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da vigésima primeira (21ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
0 |
no document
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| materia |
60/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade do Esporte Clube Independente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
369/2025 |
2025-07-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do Município de São Lourenço do Oeste - SC. |
0 |
no document
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| norma |
2908/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.906, de 1º de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil.
Invernadas Artísticas Amizade Sem Fronteiras
Associação dos Moradores de Lageado Antunes |
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| norma |
2909/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Condicionamento Físico. |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de veículos ao Corpo de Bombeiros Militar de São Lourenço do Oeste. |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - CBMSC, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.906, de 1º de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil. |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
Vereador Jader Gabriel Ioris, autor do projeto de lei complementar nº 14/2025, requereu a retirada de tramitação da citada matéria. |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
Urgência Especial, dos vereadores das bancadas do PP e PSD, ao projeto de lei nº 56/2025, que altera a Lei n. 2.906, de 1º de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil. |
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| materia |
69/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para isenção de IPTU para os contribuintes com as doenças listadas nas Leis Federais nºs 7.713/88 e 11.052/2024. |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências. |
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