| materia |
25/2025 |
2025-07-03 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da vigésima (20ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
0 |
no document
|
| materia |
26/2025 |
2025-07-03 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da sexta (6ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
1 |
extracted
|
| norma |
367/2025 |
2025-07-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
368/2025 |
2025-07-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e testes seletivos. |
0 |
no document
|
| norma |
2907/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e atribui denominação a vias públicas que identifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2906/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requerimento solicitando declaração de voto |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-06-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-06-27 |
Emenda |
Emenda nº 12/2025 - ADITIVA, ao Projeto de Lei nº 047/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-06-27 |
Emenda |
Emenda nº 13/2025 - MODIFICATIVA, ao Projeto de Lei nº 038/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-06-27 |
Emenda |
EMENDA Nº 14 - ADITIVA, do vereador Edson Ferrari, ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Requerimento nº 52/2025 - Pedido de Informações, do vereador Edson Ferrari, requerendo do Chefe do Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Assistência Social, informações acerca da aplicação da Lei nº 2.222/2015, referente ao repasse para reforma de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade social. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Requerimento nº 53/2025 - Pedido de informações, do vereador Mauro César Michelon, requerendo do Chefe do Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Educação, para que preste as informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 19, de 26 de junho de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Requerimento nº 54/2025 - Prorrogação de Prazo, do vereador Mauro César Michelon, requerendo prorrogação de mais 15 (quinze) dias prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Monitoramento Contínuo de Glicose aos munícipes beneficiários, no âmbito do município de São Lourenço do Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Requerimento nº 55/2025 - Urgência Especial, ao projeto de lei nº 53/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Implantação de estrutura adequada para lazer e recreação para crianças e adolescentes na rua Laurindo Dalla Vecchia, no Loteamento Premier, próximo aos Loteamentos Meneguetti III e Jardim Borges. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Nº 68, do vereador Edson Ferrari, direcionada ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para: Demarcação de ponto de ônibus com placa ou pintura no asfalto, na rua Dom Pedro II, no Loteamento Allievi. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-06-26 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da décima nona (19ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declaração de Utilidade Pública à Associação Athlético São Lourenço. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requerimento nº 51 - Pedido de retirada de proposição, do vereador Mauro Cesar Michelon, requerendo a retirada de tramitação do requerimento nº 50/2025, que solicita informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 18, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências”, em curso nesta Casa Legislativa, com protocolo nº 624/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-06-18 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da décima oitava (18ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-06-18 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da quinta (5ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 48, do vereador Altair Borges, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 043/2025, que “Estabelece diretrizes à utilização de material biodegradável em substituição ao material plástico", pois necessita aguardar resposta do requerimento 46/2025, onde requereu informações para melhor subsidiar seu relatório ao citado Projeto de Lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 49, do vereador Altair Borges, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 044/2025, que “Altera a Lei nº 2.250, de 04 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o acondicionamento de mercadorias em sacolas retornáveis, ou ecologicamente corretas, no comércio varejista de São Lourenço do Oeste.”, a fim de aguardar resposta dos requerimentos nº 46/2025 e 47/2025, onde requereu informações para melhor subsidiar seu relatório ao citado Projeto de Lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 50 - Pedido de Informações, do vereador Mauro Cesar Michelon, requerendo do Chefe do Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Educação, informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 18, de 16 de junho de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica nas ruas de acesso ao Loteamento Allievi, e de ligação com os novos loteamentos Dona Matilde e Bela Vista, sendo: Ermenegilda Allievi, Carmelita Bianchi, João Generoso Peres, Pedro Álvares Cabral, e Travessas Atílio Galeazzi e Beno Erbes. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Colocação de obstáculos no Contorno Viário Armindo Ecker no ponto de acesso a Rua Olávio Erbes, antiga Mozart Pinto, sentido a comunidade de Santo Antônio. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
66/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Realização de Termo de Cessão de Uso de Espaço Público para o Grupo Folkloristico San Gaitano. |
1 |
extracted
|
| norma |
366/2025 |
2025-06-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 265, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2902/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2903/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. |
1 |
extracted
|
| norma |
2904/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Cultural e Esportiva de Karatê - ACEK. |
1 |
extracted
|
| norma |
2905/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação e a ampliação de Cemitério Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-06-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-06-13 |
Moção |
Moção nº 07/2025 - de Pesar, de autoria das bancadas do PP, PL e PSD, aos familiares do Senhor Ricardo Pettinelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requerendo da ACISLO, CDL e Núcleo de Supermercados, informações de relevância para subsidiar o parecer aos projetos de Leis nºs 43 e 44, em trâmite na comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requerendo informações das entidades e órgãos do setor Público e Privado, mencionados a seguir, para subsidiar o parecer ao projeto de Lei nº 44, em trâmite na comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.460, de 17 de abril de 2019, que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Instalação de um redutor de velocidade (faixa elevada) em frente ao Centro de Educação Infantil Cora Coralina, situada na rua Lauro Muller no bairro Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Planejamento para abertura e pavimentação do acesso ao Loteamento Jardim Itália, via Loteamento Vida Nova e Uno São Lourenço. |
1 |
extracted
|