| norma |
2898/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Instituto Cultural de São Lourenço do Oeste a receber patrocínio, e dá outras providências. |
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| norma |
786/2025 |
2025-05-20 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer Prévio nº 212/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP 24/00254820, relativo às contas do exercício de 2023 do Município de São Lourenço do Oeste - SC. |
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| norma |
787/2025 |
2025-05-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a realização de sessão solene em homenagem as comemorações dos 55 anos da Fundeste e dos 30 anos da Uno São Lourenço do Oeste. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-19 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da terceira (3ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
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18/2025 |
2025-05-19 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da décima quinta (15ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
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| sessao |
15 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
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16/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e testes seletivos. |
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37/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requerer a Companhia de Água e Saneamento CASAN, que informe a esta Casa de Leis a existência de protocolo, ou procedimento administrativo para a suspensão ou abatimento de pagamento de tarifa de água dos meses de abril e maio do corrente, devido à prestação do serviço de forma deficitária, com inúmeras interrupções neste período. |
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38/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requerimento nº 38/2025 - Pedido de Informações, de autoria do vereador Altair Borges e bancada do PP, requerendo da Companhia de Água e Saneamento CASAN, e ao Conselho Municipal da Cidade - CONCISLO, informações referentes a obrigatoriedade de instalação de reservatório de água em todos os novos loteamentos. |
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48/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Contratação de Médico pediatra para atuar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. |
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49/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Estudo de Viabilidade para Inclusão das modalidades esportivas de Beach Tennis e Futevôlei no “Programa Vivendo Esporte”. |
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50/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indicação nº 50, de autoria do vereador Altair Borges e bancada do PP, direcionada ao Poder Executivo de São Lourenço do Oeste e ao Departamento de Meio Ambiente, para: Proposta de projeto de lei, criando o “Programa de incentivo a captação e aproveitamento de águas pluviais”, autorizando o Município a conceder incentivo fiscal ou subsidiar parcialmente a construção das cisternas/reservatórios no perímetro urbano. |
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51/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indicação nº 51, do vereador Edison Demarchi, direcionada ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para: Coleta de lixo duas vezes por semana nas comunidades de Lageado Antunes e Três Voltas. |
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52/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indicação nº 52, do vereador Edison Demarchi, direcionada ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para: Melhoria na ponte que liga a comunidade de Lajeado Antunes a Linha Alvorada. |
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365/2025 |
2025-05-16 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público do Instituto Cultural de São Lourenço e do Comitê Desportivo Municipal, em regime jurídico especial. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requerer informações relacionadas ao número de diabéticos Mellitus tipo 1 e 2, que atualmente encontram-se cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde. |
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36/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do Município de São Lourenço do Oeste. |
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47/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Concessão de ajuda de custo a pacientes que necessitam de pernoites em cidades distantes. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-14 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da décima quarta (14ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-14 |
Parecer |
PARECER Nº 76/2025 AO PLC Nº 15/2025. |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-14 |
Parecer |
PARECER Nº 77 AO PL Nº 35/2025. |
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78/2025 |
2025-05-14 |
Parecer |
PARECER Nº 78 AO PL Nº 35/2025. |
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| norma |
364/2025 |
2025-05-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. |
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2893/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o transporte dos alunos da ONG Entre Amigos e Crianças até o Instituto Cultural para participação nas oficinas e projetos da autarquia. |
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2894/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação São Lourenço Futsal Feminino. |
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2895/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior, e dá outras providências. |
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2025-05-14 |
Sessão Extraordinária |
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1/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer Prévio nº 212/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE PCP 24/00254820, relativo às contas do exercício de 2023 do Município de São Lourenço do Oeste - SC. |
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2/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a realização de sessão solene em homenagem as comemorações dos 55 anos da Fundeste e dos 30 anos da Uno São Lourenço do Oeste. |
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15/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público do Instituto Cultural de São Lourenço e do Comitê Desportivo Municipal, em regime jurídico especial. |
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36/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a promover e custear despesas da 4ª Trilha Jeep Club São Lourenço, em parceria com a Associação Jeep Club São Lourenço. |
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14 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
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6/2025 |
2025-05-09 |
Moção |
A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, estado de Santa Catarina, manifesta congratulações aos proprietários e colaboradores da Rádio Doze de Maio Ltda, pelas comemorações dos 45 anos de fundação e serviços prestados a sociedade. |
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14/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979, que institui o Código Tributário do Município de São Lourenço do Oeste. |
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44/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Melhorias na Infraestrutura da Estrada Geral da Linha Santo Antônio e Jacutinga. |
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45/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para instalação de cobertura para os playgrounds das Escolas e CEIM’S da Rede Municipal de Ensino. |
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46/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Melhorias na iluminação pública e coleta de lixo – Rua Justina Bodanesse Moretto. |
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6/2025 |
2025-05-08 |
Emenda |
Aditiva nº 06, ao projeto de lei nº 29/2025, de autoria do vereador Altair Borges. |
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42/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Limpeza no passeio e ajardinamento no canteiro localizados na Rodovia SC-480, acesso aos Loteamentos Cardoso e Vida Nova, a EBM. São Lourenço, e a Uno São Lourenço do Oeste. |
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43/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Alteração do estacionamento para paralelo e recuperação da via na rua Rio de Janeiro entre as ruas Coronel Bertaso e Dom Pedro II. |
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65/2025 |
2025-05-08 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO Nº 65 AO PLC Nº 13/2025. |
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66/2025 |
2025-05-08 |
Parecer |
PARECER Nº 66 AO PL Nº 32/2025. |
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67/2025 |
2025-05-08 |
Parecer |
PARECER Nº 67 AO PL Nº 27/2025. |
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68/2025 |
2025-05-08 |
Parecer |
PARECER Nº 68 AO PL Nº 31/2025. |
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69/2025 |
2025-05-08 |
Parecer |
PARECER Nº 69 AO PL Nº 33/2025. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-08 |
Parecer |
PARECER Nº 70 AO PL Nº 30/2025. |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-08 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO Nº 71 AO PL 29/2025. |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-08 |
Parecer |
PARECER Nº 72 AO PL Nº 34/2025. |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-08 |
Parecer |
PARECER Nº 73 AO PCP-TCE/SC (CONTAS DO MUNICÍPIO 2023) |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-08 |
Parecer |
VOTO EM SEPARADO Nº 001/2025, de autoria do vereador Mauro César Michelon, AO PL Nº 34/2025. |
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