materia nº 70/2025

a CÂMARA MUNICIPAL
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
Se 876,
CS
era
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PARECER Nº D p2025
Ao Projeto de Lei nº 030/2025
Relatora: vereador Sabino Zilli
DA ANÁLISE E DA FUNDAMENTAÇÃO
Encontra-se em apreciação nesta Comissão o projeto de autoria do vereador Jader Gabriel Toris
juntamente com a bancada do Partido Progressista, com o intuito de declarar de Utilidade Pública a
Associação de Atletismo de São Lourenço do Oeste - AASLO.
A Associação de Atletismo de São Lourenço, fundada em 2022 é uma entidade sem fins
lucrativos que atua na promoção de atividades esportivas, culturais e sociais, com forte envolvimento
comunitário. Seu trabalho tem contribuído significativamente para o desenvolvimento da juventude
local, a inclusão social e a promoção da cidadania por meio do esporte.
Além de treinos e campeonatos, a associação mantém projetos sociais como o corrida de Natal,
promovendo educação, saúde, disciplina e integração.
Conforme se infere do projeto, a documentação apresentada permite concluir que tal entidade é
de fato uma associação sem fins lucrativos e encontra-se devidamente regularizada — com inscrição no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica; com as Atas de abertura e eleição da atual diretoria em exercício;
relatório das atividades desenvolvidas no ultimo ano; Estatuto Social com disposição expressa de que
Certamente a concessão do título de utilidade pública é um reconhecimento merecido pela
relevância dos serviços prestados à comunidade e permitirá o acesso a convênios, emendas
parlamentares e outras formas de apoio institucional, fortalecendo ainda mais sua atuação.
DA CONCLUSÃO
Diante da análise feita por esta Comissão, em especial quanto ao mérito do projeto, exaramos
parecer favorável à matéria.
Sala das Comissões, CR de ríaio de 2025.
(
Dá
/
Vereador Jader Gabriel Ioris
Presidente
FAVoUn VEL
L
Vereador Mauro Cesar Michelon voto, Exvoraõeo.
Membro
Rua Duque de Caxias, 522 = (49)3344-2666 CEP 89990-000 — São Lourenço do Oeste — SC,