br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 35/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONSTRUIR ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/1970 — Lei Ordinária REGULA A COBRANÇA DA TAXA DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS, URBANOS E INTERRURBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO ATÉ A LOCALIDADE DE LAGEADO ANTUNES DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 41/1970 — Lei Ordinária APROVA A ASSINATURA DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A -ACARESC. 1 extracted
norma 42/1970 — Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 249 E 252 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 43/1970 — Lei Ordinária REGULA A CONSTRUÇÃO DE MUROS, CALÇADA (PASSEIO) NO PERÍMENTRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/1970 — Lei Ordinária ALTERA A TABELA IV DO CÓDIGP TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 45/1970 — Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA E PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES MENSAIS VENCIDAS DO RESSARCIMENTO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO. 1 extracted
norma 46/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E RECEBER VERBAS DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE. 1 extracted
norma 47/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O MUNICÍPIO NA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE. 1 extracted
norma 48/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E RECEBER VERBAS DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE. 1 extracted
norma 49/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E RECEBER VERBAS DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE. 1 extracted
norma 50/1970 — Lei Ordinária ALUGA UMA SALA PARA A "CAFASC"E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 900,00 (NOVECENTOS CRUZEIROS). 1 extracted
norma 51/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO "COTEVE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/1970 — Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D’OESTE. 1 extracted
norma 53/1970 — Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 82/67 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1967. 1 extracted
norma 54/1970 — Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO , PARA O EXECÍCIO DE 1.971. 1 extracted