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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 46/1959 1959-11-11 Lei Ordinária FIXA A ÉPOCA PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO. 1 extracted
norma 41/1959 1959-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS DE CONSTRUÇÃO PARA O CONJUNTO ELÉTRICO. 1 extracted
norma 42/1959 1959-11-10 Lei Ordinária CANCELA A DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 43/1959 1959-11-10 Lei Ordinária APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVÊRNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE. 1 extracted
norma 44/1959 1959-11-10 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DMER. 1 extracted
norma 35/1959 1959-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENOS. 1 extracted
norma 36/1959 1959-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 37/1959 1959-11-09 Lei Ordinária CRIA TAXA DE EDIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 38/1959 1959-11-09 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 15/59 DE 24-3-59. 1 extracted
norma 39/1959 1959-11-09 Lei Ordinária CRIA A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. 1 extracted
norma 40/1959 1959-11-09 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE MAQUINA DE ESCREVER. 1 extracted
norma 34/1959 1959-11-07 Lei Ordinária CRIA CARGOS E ELEVA VENCIMENTOS DO D.M.E.R. 1 extracted
norma 33/1959 1959-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO AO SECRETÁRIO DA J.A.M. 1 extracted
norma 32/1959 1959-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRESTIMO. 1 extracted
norma 28/1959 1959-08-08 Lei Ordinária REGULAMENTA O COMÉRCIO DE MADEIRA DE LEI E PINHO. 1 extracted
norma 29/1959 1959-08-08 Lei Ordinária REGULAMENTA A SAÍDA DE GADO PARA FORA DO MUNICÍPIO, GADO VACUM E BOVINO. 1 extracted
norma 30/1959 1959-08-08 Lei Ordinária REGULAMENTA O TRÂNSITO DE CAMINHÕES DE CARGA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
norma 31/1959 1959-08-08 Lei Ordinária SUBDIVIDE O PERÍMETRO SUBURBANO DA CIDADE EM 4 ZONAS PARA EFEITO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL. 1 extracted
norma 22/1959 1959-05-20 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRA DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, E A CONTRAIR EMPRÉSTIMO. 1 extracted
norma 27/1959 1959-05-20 Lei Ordinária QUE CRIA E REGULAMENTA O IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE. 1 extracted
norma 20/1959 1959-05-19 Lei Ordinária QUE PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTO SEM MULTA. 1 extracted
norma 21/1959 1959-05-19 Lei Ordinária QUE CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E RESPECTIVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 17/1959 1959-05-18 Lei Ordinária QUE CRIA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM . 1 extracted
norma 18/1959 1959-05-18 Lei Ordinária APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 19/1959 1959-05-18 Lei Ordinária CRIA CARGOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. 0 no document
norma 1/1959 1959-05-15 Resolução Nomeia a Senhorita Alda Terezinha Galeazzi, para exercer o cargo de Diretor da Secretaria desta Câmara. 1 extracted
norma 26/1959 1959-04-30 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO D.M.E.R. PARA O EXERCÍCIO DE 1959. 1 extracted
norma 25/1959 1959-04-23 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1959. 1 extracted
norma 23/1959 1959-04-20 Lei Ordinária QUE RETIFICA O GOVERNO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO. 1 extracted
norma 24/1959 1959-04-20 Lei Ordinária Que Cria e Regulamenta o Imposto de Selo. 1 extracted
norma 14/1959 1959-03-24 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ESTAÇÃO DE RÁDIO. 1 extracted
norma 15/1959 1959-03-24 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DO GOVERNO DO ESTADO DOIS CONJUNTOS DIESEL ELÉTRICOS. 1 extracted
norma 16/1959 1959-03-24 Lei Ordinária QUE REGULAMENTA O TRANSITO DE CAMINHÕES EM DIAS DE CHUVA OU COM ESTRADAS MOLHADAS. 1 extracted
norma 9/1959 1959-03-03 Lei Ordinária QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE DIVERSÕES PÚBLICAS. 1 extracted
norma 10/1959 1959-03-03 Lei Ordinária QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE. 1 extracted
norma 11/1959 1959-03-03 Lei Ordinária QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS. 1 extracted
norma 12/1959 1959-03-03 Lei Ordinária QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E COBRANÇA DO IMPOSTO DE LICENÇA. 1 extracted
norma 13/1959 1959-03-03 Lei Ordinária QUE REGULAMENTA O ENSINO PRIMÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 8/1959 1959-03-02 Lei Ordinária QUE CRIA E REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E COBRANÇA DA TAXA DE MELHORAMENTO RURAL. 1 extracted
norma 4/1959 1959-02-27 Lei Ordinária QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E COBRANÇA DA TAXA EDUCACIONAL. 1 extracted
norma 5/1959 1959-02-27 Lei Ordinária Que regulamenta a incidência e cobrança do importo Predial. 1 extracted
norma 6/1959 1959-02-27 Lei Ordinária QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E COBRANÇA DO IMPSTO TERRITORIAL. 1 extracted
norma 7/1959 1959-02-27 Lei Ordinária QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO D'OESTE. 1 extracted
norma 3/1959 1959-02-24 Lei Ordinária QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE INDUSTRIA E PROFISSÕES. 1 extracted
norma 1/1959 1959-02-06 Lei Ordinária Eu, José Ebling, Prefeito Municipal de São Lourenço d'Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que a Lei Orgânica dos Municípios me confere, Faço saber, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei; 1 extracted
norma 2/1959 1959-02-06 Lei Ordinária Fica fixada a importância de Cr$ 72.000,00 (Setenta e dois mil cruzeiros), a ser paga anualmente, ao Snr. Prefeito Municipal de São Lourenço d'Oeste, a título de SUBSÍDIOS. 1 extracted
norma 31/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER TRATOR CATERPILLAR MODELO D4 DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 32/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 33/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONSTRUIR UMA REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO, ATÉ O DISTRITO DE NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 34/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONSTRUIR ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted